O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou, nesta segunda-feira (12), o presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente. A cerimônia marca o fim do processo eleitoral e é o último passo antes da posse, marcada para 1º de janeiro de 2023.

O evento contou com a presença de chefes de outros poderes, como os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente. Os ex-presidentes da República Dilma Rousseff e José Sarney estavam na solenidade, assim como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Futuros ministros já anunciados por Lula também estavam presentes, como Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio Monteiro (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil). Nesta semana, o petista deve anunciar mais nomes que vão chefiar outros ministérios.

No início do seu discurso, Lula se emocionou e lembrou a primeira vez que foi diplomado presidente do Brasil, em 2002. “Quero agradecer ao povo brasileiro pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil. Na primeira diplomação, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder [essa honra] para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário. Quero pedir desculpas pela emoção", disse.

O presidente eleito também lembrou o período que passou na prisão e fez elogios à condução do processo eleitoral pelos ministros do TSE. "Quero destacar a coragem do STF e do TSE, que enfrentaram todas ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular. Cumprimento cada ministro e ministra pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis. A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição", afirmou.

Lula se comprometeu a "construir um verdadeiro Estado democrático" e a garantir a normalidade institucional. "Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritária", acrescentou.

Alexandre de Moraes
O presidente do TSE discursou após Lula. “Essa diplomação consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direto e secreto”, afirmou Moraes.

Moraes disse que o país completa 34 anos de estabilidade democrática, mas acrescentou que houve ataques nas eleições deste ano. "A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado democrático de direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e de todo Poder Judiciário", destacou.

Cerimônia de diplomação
Com o ato da diplomação, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. No caso de Lula e Alckmin, de 2023 a 2026. A entrega dos documentos ocorre após o término da eleição, a apuração dos votos, o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação e a análise das contas de campanha.

O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

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