Outubro 02, 2024

TSE confirma decisão que proíbe Bolsonaro de usar discurso na ONU na campanha eleitoral Featured

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a proibição do uso de imagens e trechos do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, na campanha eleitoral. A decisão, nesta terça-feira (27), foi por 6 votos a 1.

De acordo com a Corte, o argumento é de que o uso do material traria risco à isonomia entre os demais candidatos ao Palácio do Planalto. Além disso, poderia passar a falsa imprensão de que a candidatura de Bolsonaro contaria com o apoio internacional, quando a participação exercida por ele foi feita em razão da figura de presidente da República.

Na última sexta-feira (23), o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou a remoção dos vídeos do presidente durante o discurso na 77ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, gravados pela estatal TV Brasil. O magistrado mandou também que o candidato não use o material como propaganda eleitoral. Agora, a decisão foi confirmada pela Corte.

O discurso de Bolsonaro na ONU ocorreu no último dia 20 de setembro. Na ocasião, o presidente criticou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou índices econômicos brasileiros de sua gestão e defendeu políticas caras à sua base eleitoral.

A decisão de não utilizar o discurso da ONU em suas propagandas eleitorais teve o mesmo entendimento da Corte Eleitoral em relação à viagem feita por Bolsonaro a Londres, na Inglaterra, para o funeral da rainha Elizabeth 2ª.

R7
Portal Santo André em Foco

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