A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre as condutas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dos senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Marcos do Val (Podemos-ES).

O documento aponta suposto crime de corrupção envolvendo emendas do chamado "orçamento secreto".

A decisão da ministra é praxe nesse tipo de caso. Cabe à PGR avaliar se há elementos para abrir uma investigação formal contra os senadores.

"Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental", escreveu Rosa Weber.

O pedido de investigação foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Segundo a notícia-crime, o senador Marcos do Val, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", afirmou que ganhou o direito de indicar R$ 50 milhões em emendas como gratidão por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado, em fevereiro de 2021.

Na mesma entrevista, Marcos do Val afirmou ter sido informado por Alcolumbre que teria direito aos R$ 50 milhões em emendas como demonstração de gratidão de Pacheco.

Na segunda (11), Vieira já havia protocolado no Conselho de Ética do Senado representação contra os três parlamentares por quebra de decoro parlamentar.

Senadores negam crime
Depois que a entrevista foi divulgada, Marcos do Val disse ter sido mal interpretado. Ele declarou que não houve negociação de emendas em troca de votos para Pacheco.

O senador disse que, ao usar a palavra "gratidão" na entrevista, quis se referir à possibilidade de assumir a presidência da Comissão de Transparência do Senado, e não ao recebimento de emendas.

As emendas a que Marcos do Val se referiu fazem parte do chamado "orçamento secreto". Emendas desse gênero são liberadas para parlamentares pelo relator do Orçamento, com base em acertos informais dentro do Congresso. São consideradas por especialistas menos transparentes e mais difíceis de rastrear.

Em nota, o senador Davi Alcolumbre afirmou "que jamais houve negociação política nesse assunto" e que "não se trata de desvio de recursos em benefício próprio ou de qualquer irregularidade na destinação de investimentos ao estado do Espírito Santo".

Alcolumbre disse ainda que "aqueles que tem como obrigação trabalhar pelo povo, devem se unir na busca por soluções para a retomada do crescimento do país", mas, "ao invés disso, apequenam-se na busca por holofotes, aproveitando-se eleitoralmente e politicamente com o intuito de confundir a população".

g1
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