O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso afirmou, nesta terça-feira (22), que casos de enfraquecimento da democracia vêm se mutiplicando ao redor do mundo e que o Brasil viveu períodos de turbulência que não podem ser desconsiderados. Ao mencionar a Rússia como um exemplo de ruptura democrática, ele considerou que as "democracias normalmente não deflagram guerras. Ditaduras é que deflagram, como regra geral".

Na avaliação de Barroso, o mundo vive uma onda de enfraquecimento da democracia com uma mudança característica em relação ao que houve no passado. "A democracia não mais sucumbe aos golpes de estado de generais e seus comandados. A erosão democrática vem a partir de líderes populares eleitos pelo voto", afirmou, durante discurso em evento no Ceub (Centro Universitário de Brasília). Para o ministro, um governo que combina populismo, extremismo e autoritarismo utiliza-se da fórmula que leva à queda democrática.

Entre os países que vivem esse fenômeno, o ministro citou Hungria, Polônia, Turquia, Geórgia, Filipinas, Venezuela, Niquaragua, El Salvador e a própria Rússia. Ele também mencionou os Estados Unidos quando comandado por Donald Trump como país que viveu ameaças nesse sentido. "Bom exemplo disso é nos EUA que, antes das eleições, [Trump] diz que se não ganhar é porque houve fraude. Típico discurso de quem não aceita as regras da democracia", disse, citando que ataques aos tribunais eleitorais e disseminação de fake news sobretudo por comunicação pelas redes sociais também são indícios de ruptura democrática.

Avaliação nacional
Para Barroso, o Brasil também convive com esses fenômenos. O ministro citou alguns acontecimentos que deixam "sequelas" na democracia brasileira, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que na visão dele foi "um processo extremamente traumático e que contribuiu para a polarização do país de maneira geral". "Minha posição institucional, salvo em situações extremas, é que o impeachment não é uma boa solução", opinou.

Foi a partir dessa destituição que se montou o cenário para eleger o presidente Jair Bolsonaro, contextualizou o ministro, ponderando não fazer uma consideração de natureza política, mas uma análise de fatos. Sob o comando do atual chefe do Executivo, o Brasil viveu momentos de turbulência, com acontecimentos graves, afirmou Barroso.

"Uma manifestação a qual compareceu o presidente da República na porta do quartel general do Exército pedindo a volta do regime militar e o fechamento do Congresso e do Supremo. Ninguém pode achar que esse seja um fato natural e normal", declarou. O desfile de tanques na Praça dos Três Poderes também foi mencionado como cena simbólica e "inaceitável na democracia".

Nesse contexto de polarização, "as ofensas passaram a ser uma moeda corrente no Brasil", disse Barroso. O magistrado considerou que o país terá de viver "um processo de recivilização para demonstrar que a grosseria, as ofensas e linguagens chulas não fazem parte da vida normal".

Apesar dos acontecimentos, Barroso afirmou que o país conseguiu preservar as instituições e o modelo democrático. O ministro comparou o Brasil a um avião seguro, que passa por muitas turbulências, mas que vai aterrissar em segurança nas eleições de 2022. "É preciso ter cuidado porque alguns membros da tripulação podem querer jogá-lo no chão se não conseguirem aterrissar onde querem. Por isso que as instituições precisam estar atentas", ponderou. "A democracia é plural e só não tem espaço para os que tentam destruí-la."

R7
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