A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não identificou irregularidade na presença do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do assessor Tercio Arnaud na comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem à Rússia.

Apesar disso, a procuradoria pede ao Supremo que solicite ao Planalto mais informações sobre a viagem, mas ressalta que a resposta deve ser facultativa “em virtude da preservação de sigilos legais”.

A manifestação da PGR ocorre dentro de um pedido de investigação feito pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AL).

Bolsonaro esteve na Rússia entre 14 e 16 de fevereiro. O pedido do parlamentar foi apresentado no âmbito do inquérito que investiga a atuação de uma milícia digital, voltada para ataques ao sistema democrático brasileiro.

A Polícia Federal já afirmou ao Supremo que faz parte dessa milícia um grupo de assessores da Presidência e aliados do presidente Jair Bolsonaro. Esse grupo foi apelidado de "gabinete do ódio".

Em outra investigação conduzida pela Polícia Federal, parlamentares informaram Tercio Arnaud faria parte do "gabinete do ódio".

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que não vê elementos no pedido do senador, mas que o pedido de informações à Presidência pode ajudar a esclarecer os fatos.

“Os demais apontamentos, em uma análise preliminar, afiguram-se como suposições que, a princípio, não angariam plausibilidade jurídica. Ressalte-se, que as críticas e opiniões pessoais do Senador serão bem-vindas na tribuna ou como matéria midiática, mas não como representação criminal”, disse.

“Com o escopo de melhor esclarecimento da situação jurídica reportada na aludida petição, cumpre seja oficiada à Presidência da República para a prestação das informações que reputar cabíveis, resguardando-se, desde logo, quaisquer informações sigilosas entre Estados soberanos”, escreveu a procuradora.

A PGR defende que o caso não é de relatoria do ministro Alexandre de Moraes por não ter conexão com o inquérito que apura a atuação de milícia digital que trabalhar contra a democracia e as instituições e, portanto, deve ter o relator escolhido por sorteio.

Ataques hacker
No pedido, o senador afirmou ao STF que é preciso lembrar que “a origem dos principais ataques hackers é a Rússia, comprovadamente envolvida com a votação do Brexit em 2016 e as eleições norte-americanas em 2016 e 2020".

"Ainda, não é demais destacar que o presidente incrementou seus ataques ao sistema eleitoral brasileiro, passando inclusive a se utilizar de um pretenso argumento de autoridade baseado nas Forças Armadas para questionar novamente a sua integridade", disse Randolfe.

"Os planos do presidente Jair Bolsonaro parecem cada vez mais claros, não sendo demais inquirir os reais interesses dessa agenda. Assim, fica o questionamento óbvio: qual a verdadeira razão para uma viagem à Rússia em momento internacional tão delicado, com uma comitiva sui generis, com ausência de ministros e a presença de numerosos integrantes de seu gabinete do ódio, e no início do ano eleitoral", completou o parlamentar.

Além de defender a apuração das circunstâncias da viagem, o senador afirmou que é preciso intimar a Presidência da República para informar os detalhes da agenda de cada um dos integrantes da comitiva, com "a exposição sumária dos temas tratados e das contrapartes envolvidas".

Devem ser informados ainda os "resultados individualizados e concretos das agendas dos integrantes da comitiva presidencial, inclusive e sobretudo daqueles integrantes do já conhecido “gabinete do ódio”, como o vereador Carlos Bolsonaro e o assessor Tércio Arnaud".

g1
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