O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a criação de um grupo de trabalho para analisar o teor de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. A concepção dessa equipe foi possibilitada a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O documento determina que técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avaliem se existe limitação para a utilização do óleo diesel B até o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos. O órgão tem 30 dias para fazer os estudos e informar ao conselho.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida que determina a criação do grupo de trabalho visa a subsidiar o CNPE na definição do teor de biodiesel adicionado ao diesel, por metodologia robusta e com critérios objetivos; a tratar o tema por meio de grupo multidisciplinar, em todas as áreas do governo que atuam no “Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel”; e a dar previsibilidade do teor de biodiesel ao setor produtivo e à sociedade.

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel foi concebido para implementar, de forma sustentável, a produção e o uso do biodiesel, visando ao desenvolvimento regional, à inclusão social e à redução de emissão de gases causadores do efeito estufa.

Redução do teor
Em 6 de setembro, o CNPE aprovou a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, especificamente para o 82º leilão de biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.

Na ocasião, o conselho ressaltou que o Brasil defende e continuará a defender o papel da bioenergia na transição energética, mas que a alta demanda por soja, principal matéria-prima do biodiesel, com 71% de sua composição, se fazia necessária a "adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido a potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores, como transporte público e de mercadorias, além de atividades agrícola e geração de energia".

O CNPE declarou que a decisão seria "momentânea e temporal, esperando-se em breve, com as condições adequadas, o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da nossa Política Nacional (Lei 13.576/2017)".

Caso a redução não ocorresse, o aumento dos insumos levaria a uma elevação do preço final do combustível, o que poderia gerar animosidade entre os consumidores, como caminhoneiros, que, chegaram a realizar uma paralisação em 14 estados e no Distrito Federal no início de setembro. A redução do biodiesel no processo gera impactos no meio ambiente e na saúde dos trabalhadores, já que o diesel é material altamente poluente.

R7
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