O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em sessão da Corte nesta quinta-feira (19) que agressões e posições anticientíficas que levam à morte não são liberdade de expressão.

Barroso deu a declaração enquanto cumprimentava o ministro Luís Felipe Salomão, também presente à sessão. Na segunda (16), Salomão determinou o bloqueio dos repasses de dinheiro de redes sociais para os canais de internet investigados por terem propagado fake news contra o sistema eleitoral.

“A mentira deliberada, o ódio e as teorias conspiratórias e a difusão da desinformação incentivando a agressão, posições anticientíficas que levam à morte das pessoas, isso não é neutro, isto não é protegido pela liberdade de expressão. Não há dinheiro que se possa ganhar com isso que justifique uma neutralidade que, na verdade, é um proveito financeiro do mal que nós precisamos enfrentar”, afirmou.

Barroso disse que é preciso “pacificar o Brasil contra o ódio” e que a democracia tem espaço para todos”, mas não para a disseminação do ódio e para a difusão de mentiras deliberadas e de ataque às instituições.

“Precisamos virar esse jogo e fazer com que o bem prevaleça sobre o mal. Eu repito, tem espaço para todas as visões de mundo que não sejam baseadas na violência e na intolerância. E é isso que o Tribunal Superior Eleitoral defende”, afirmou.

O ministro também deu um recado às plataformas responsáveis por redes sociais. Ele disse que "dinheiro não é tudo" e defendeu valores que mantenham a sociedade em convivência equilibrada.

“Plataformas tecnológicas: dinheiro não é tudo na vida. É preciso cultivar valores que mantenham o tecido social com um mínimo de civilidade e de urbanidade numa democracia.”

G1
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