Após receber na tarde desta segunda-feira (12) a visita do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou que articulará uma reunião entre os presidentes dos poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), a fim de discutir as "balizas" das relações entre as três instâncias.

Na semana passada, Bolsonaro atacou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, e afirmou que, se não forem "limpas" e com voto impresso, as eleições do ano que vem não serão realizadas. As declarações provocaram reações de repúdio de partidos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Legislativo não aceitará "retrocesso" nem "frustração das eleições". Barroso disse que atuar para impedir eleição configura crime de responsabilidade.

"Convidei o presidente da República para uma conversa diante dos últimos acontecimentos, onde debatemos quão importante para a democracia brasileira é o respeito às instituições, os limites impostos pela Constituição", afirmou Fux. Segundo ele, Bolsonaro "entendeu".

"Ao final, nós combinamos reunião entre os três poderes para fixarmos balizas sólidas para a democracia brasileira tendo em vista a estabilidade do nosso regime político", declarou o presidente do STF.

Bolsonaro disse que foi ao STF atendendo ao convite de Fux.

"Todas as vezes que isso foi feito nós viemos, assim como algumas vezes já convidei para conversar comigo também e discutimos a relação entre os dois poderes: Executivo e Judiciário. Reconhecemos que nós dois temos limites e esses limites são definidos pelas quatro linhas da Constituição", afirmou.

De acordo com Bolsonaro, ele e Fux estão "perfeitamente alinhados".

"Basicamente foi essa conversa, durou 20 minutos e estamos perfeitamente alinhados, respeitosos para com a Constituição e cada um se policiar dentro do seu poder, no tocante aos limites. Nós, do Poder Executivo, não pretendemos sair desses limites. Essa, basicamente foi a linha de conversação com o senhor ministro, presidente Fux", declarou.

André Mendonça
Durante o encontro com Fux, Bolsonaro informou ao presidente do Supremo que indicará o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do STF, no lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposenta nesta segunda-feira.

Ele já havia antecipado o anúncio na última quarta-feira. Segundo Bolsonaro, a indicação será publicada na noite desta segunda em edição do "Diário Oficial da União". Para assumir a vaga, Mendonça terá de submeter a uma sabatina e ser aprovado em votação no plenário do Senado.

G1
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