Outubro 01, 2024

Após 31 anos, ministro Marco Aurélio se aposenta do STF Featured

Após 31 anos como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello se aposenta do cargo nesta segunda-feira (12). Indicado em 1990 pelo seu primo, o ex-presidente Fernando Collor, o ministro se despede da corte com 75 anos, a idade limite para servidores públicos, abrindo a vaga para mais um indicado por Jair Bolsonaro: o advogado-Geral da União, André Mendonça.

A última participação do agora ex-ministro em votação foi em caso provavelmente decisivo para as eleições de 2022, quando o Supremo declarou, por sete votos a quatro, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mello foi um dos quatro que votou contra a suspeição.

Em sua sessão de despedida, no último dia 1º de julho, Mello lembrou da trajetória de 55 anos dedicados ao serviço público. "Estava talhado para fazer a faculdade de engenharia, mas há o destino", recordou.

Ele devia ter se aposentado antes, mas permaneceu no cargo até a data-limite com a intenção de reduzir o acervo de processos pendentes ao sucessor, o que foi criticado pelo ministro, em entrevista publicada neste sábado (10) ao podcast "Supremo na Semana".

"É preciso que a atribuição, a competência do Supremo, seja enxugada. Por que a Suprema Corte (Americana), por exemplo, julga por ano, são nove integrantes, 100 processos e aqui nós julgamos milhares de processos? Isso gera uma angústia muito grande para o julgador, que é a conciliação da celeridade com o conteúdo”, disse.

A oficialização da nomeação de Mendonça deve ocorrer em breve, mas sofre rejeição por parte dos senadores, que precisam confirmar a indicação. O ex-presidente da Casa e atual comandante da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou convencer Bolsonaro a indicar outro nome para a vaga.

R7
Portal Santo André em Foco

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