Outubro 02, 2024

Nunes Marques vai assumir a presidência da 2ª Turma no STF Featured

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), assumirá em agosto a presidência da Segunda Turma da Corte. Ele substituirá o ministro Gilmar Mendes, que encerra seu mandato de um ano à frente do colegiado.

A Segunda Turma ficou em forte evidência nos últimos anos. Nela está o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo e de processos correlatos. Foi nesse colegiado que se deu recente decisão pela parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A escolha do presidente das turmas obedece o critério da antiguidade, mas observa que um ministro não poderá ocupar o cargo novamente até que todos os membros da turma tenham passado pela função. Como os demais membros da Segunda Turma (Fachin, Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski) já atuaram como presidentes, Nunes Marques assumirá agora o posto.

O cargo é considerado estratégico, já que os presidentes tanto da Primeira Turma quanto da Segunda Turma são responsáveis por pautar os temas levados a votação nesses colegiados.

Nunes Marques é uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. Ele tomou posse em novembro, na vaga que antes pertencia ao então ministro Celso de Mello.

R7
Portal Santo André em Foco

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