O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (9) prorrogar, por mais 90 dias, os inquéritos que apuram a disseminação de fake news e a organização de atos antidemocráticos pelo país.

Moraes é o relator dos dois inquéritos e diz entender que há necessidade de prosseguir as investigações.

A investigação sobre a disseminação de fake news foi aberta em 2019, por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli. O inquérito sobre os atos antidemocráticos foi autorizado em abril de 2020, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Inquérito das fake news
O inquérito das fake news já realizou mais de 18 ações de busca e apreensão. Foram identificadas ofensas e agressões que caracterizam crimes contra a honra, a integridade física e a vida dos ministros do STF, além de crimes contra a lei de segurança nacional praticados contra o Poder Judiciário.

A maior parte dos casos (72 investigações) foi enviada para as instâncias inferiores, virando inquéritos policiais. O STF já definiu, em plenário, que o inquérito é regular.

Em maio de 2020, o STF realizou a mais ampla operação no inquérito e atingiu políticos, empresários e blogueiros aliados do presidente Jair Bolsonaro. Seis deputados federais e o suposto "gabinete do ódio" estão no centro das apurações.

Agora, os investigadores analisam dados sobre a existência de uma estrutura para a divulgação de informações falsas. o objetivo é mostrar o financiamento dessas ações. A suspeita é de que empresários apoiadores do presidente atuam de forma velada para fornecer recursos que garantam a atuação dessa rede.

Atos antidemocráticos
O inquérito dos atos antidemocráticos foi aberto em abril de 2020. O caso está na Procuradoria-Geral da República, que analisa relatório entregue pela Polícia Federal.

A investigação central trata da atuação de uma rede para organização e financiamento de atos que pediram o fechamento do Congresso e do STF e a reedição do AI-5 – o ato institucional mais duro da ditadura militar, que fechou o Congresso, cassou políticos e suspendeu direitos, instituiu a censura de imprensa. As apurações já atingiram políticos, empresários, blogueiros e apoiadores de Bolsonaro.

Em uma de suas decisões, Moraes afirmou as provas reunidas ao longo dos últimos meses apontam para "real possibilidade" de associação criminosa envolvendo o chamado "gabinete do ódio".

No despacho, Moraes explicou que "gabinete do ódio" foi o nome dado por parlamentares ouvidos no inquérito ao grupo que espalha informações falsas e difamações na internet.

"As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática", escreveu o ministro.

G1
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