O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo PSD contra decreto do governo do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos, missas e e outras atividades religiosas coletivas. Ele também pediu "a maior urgência possível" para que o caso seja julgado no plenário da Corte. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, já reservou a sessão da próxima quarta-feira para isso.

No último sábado, o ministro Kássio Nunes Marques, relator de outra ação sobre o tema, apresentada pela Associação Nacional dos Juristass Evangélicos (Anajure), deu uma decisão em sentido contrário. Ele liberou cultos religiosos presenciais, o que gerou insatisfação nos bastidores do tribunal. Há preocupação com o risco de aglomerações em igrejas no pior momento da pandemia do coronavírus.

Assim, com decisões opostas de Nunes Marques e Gilmar Mendes, caberá agora ao plenário fixar um entendimento sobre o tema.

O Globo
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