A Justiça de São Paulo proibiu um homem que é apontado como autor de um vídeo de ameaça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de continuar divulgando ou propagando as imagens nas redes sociais, na internet, ou por qualquer outro meio.

O caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo que apura, além do crime de ameaça, a suspeita de incitação ao crime, calúnia, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e disparo de arma de fogo.

A decisão que determinou que o homem que ameaçou o ex-presidente não comente ou propague as imagens é do juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, e foi proferida na tarde desta terça-feira (16) a pedido dos advogados de Lula.

Na decisão, o magistrado diz que, em caso de descumprimento, o homem será condenado a multa de R$ 1 mil por dia. "Defiro a liminar para determinar que o réu se abstenha de compartilhar, reproduzir ou propagar, por quaisquer meios, o vídeo objeto desta lide ou mensagem de igual teor ou sentido, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 100.000,00", escreve o juiz.

A Polícia Civil ainda procura o homem que aparece nas imagens. No vídeo, o suspeito aparece atirando contra alvos e depois xinga e ameaça Lula, dizendo “você vai ter probrema [sic], hein, cara”, enquanto aponta a mão para a arma.

Na gravação, o homem acusa Lula de supostamente desviar R$ 84 bilhões do fundo de pensão dos trabalhadores e pede a devolução do dinheiro. Além disso, o homem fala que não deixará o ex-presidente transformar o Brasil “numa Venezuela”.

Tanto Lula quanto o PT procuraram o Ministério Público (MP) no domingo (14) para denunciar o caso e pedir providências das autoridades contra o autor, que, segundo, petistas, ameaça matar o ex-presidente no vídeo.

Ao tomar conhecimento das ameaças, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), determinou que a polícia instaurasse um inquérito para identificar o homem e apurar os crimes cometidos por ele contra Lula.

A deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores, usou seu Twitter para agradecer as respostas de Doria e do procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, coordenador do MP em São Paulo.

“A máquina bolsonarista do ódio tem de ser contida”, escreveu Gleisi na sua rede social sobre a ameaça feita a Lula.

Documentos enviados pelo ex-presidente e pelo PT para o MP identificaram o homem que fez as ameaças no vídeo como sendo um empresário do município de Artur Nogueira, interior paulista. O nome dele também foi encaminhado ao Ministério Público por meio de uma queixa-crime contra o suposto autor.

No vídeo, ele aparece com uma camiseta azul com o nome do Brasil e a bandeira do país enrolada na cintura. O homem usa óculos escuros, abafadores de som nos ouvidos, luvas e segura uma arma.

"Pessoal, Lula, seu filho da puta, quero dar um recado pra você, tá. Hoje é sábado, dia 13 de março, presta atenção no recado que eu quero dar pra você, seu vagabundo. Se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhador [sic], você vai ter probrema [sic], hein, cara, você vai ter probrema [sic]. Outro recado, não tenta transformar o meu país numa Venezuela, eu vou derramar meu sangue, mas eu vou lutar pelo meu país. Não tenta, viu, tá entendendo o recado? Eu tô sendo claro com você? A minha parte eu vou fazer. Não admitirei você transformar o meu país numa Venezuela. Você vai ter probrema [sic], hein, cara. Valeu?!", diz o homem na gravação.

Para petistas, ele é possivelmente um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No domingo (15), dia seguinte à gravação, bolsonaristas protestaram em algumas cidades de São Paulo pedindo a prisão de Lula e o fim das medidas restritivas de Doria para controlar a pandemia de coronavírus.

Na representação feita por Lula, seus advogados pedem que o Ministério Público denuncie o homem pelos crimes cometidos e solicite a prisão preventiva dele à Justiça.

Procurada para comentar o assunto, a assessoria de imprensa do MP informou que "a Procuradoria-Geral de Justiça do MPSP recebeu a representação e encaminhou para o DHPP para a instauração de investigação".

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que "a Polícia Civil do Estado de São Paulo instaurou inquérito policial para apurar os fatos. O trabalho investigativo requer sigilo nas informações”.

G1
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