O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (2), em uma comissão da Câmara dos Deputados, que o Poder Judiciário, em parceria com os tribunais de contas, deve concluir até o próximo mês um levantamento das obras públicas paralisadas no país.

O objetivo, segundo Toffoli, é identificar os processos judiciais que culminaram nas paralisações e tentar, por meio de conciliação e mediação, encontrar soluções.

“No tocante às grandes obras paralisadas, iniciamos um projeto que tem o objetivo de chegar a um diagnóstico da situação em parceria com Tribunal de Contas da União e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil [Atricon], que envolve todos os tribunais de contas estaduais e municipais”, disse Toffoli.

O presidente do Supremo citou o levantamento ao participar da reunião de instalação de uma comissão externa formada por deputados para acompanhar o andamento das obras inacabadas no país.

Toffoli ressaltou que apenas um percentual pequeno das obras paradas resulta de pendências jurídicas, mas que nem por isso o Judiciário pode se "eximir de sua responsabilidade".

De acordo com uma prévia do levantamento citada por Toffoli, foram identificadas 2.115 obras paralisadas relacionadas à área de educação, sendo que 728 são de educação infantil, como a construção de creches ou pré-escolas.

O ministro disse ainda que sete unidades da federação concentram cerca de 75% dos casos que estão judicializados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Ao deixar a comissão, Toffoli explicou a jornalistas que, a partir do mapeamento, serão estabelecidas metas e um calendário. "Às vezes, tem casos que está com liminar e a liminar. Fica três, quatro anos sem uma definição. Isso não tem condições. Quando libera, não está mais previsto no Orçamento, e aí não tem orçamento mais para continuar", afirmou.

Ele acrescentou que a ideia também é evitar novas obras enquanto as paradas não são retomadas. "Você faz uma emenda parlamentar, coloca para valer para 20% da obras. Depois, no outro ano, não coloca Orçamento e aí aquilo para. Então, tem que ter uma racionalidade maior", disse.

G1 PB
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