Outubro 04, 2024

Mourão defende retorno de prisões após condenação em 2ª instância Featured

O vice-presidente, Hamilton Mourão, defendeu nesta sexta-feira (16) o retorno das prisões automáticas após condenação em segunda instância, vetadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2019.

Mourão comentava com jornalistas o placar de 9 a 1 ocorrido quinta-feira (15) no plenário do Supremo a favor do retorno à prisão do traficante André do Rap, condenado em segunda instância por dois crimes a mais de 25 anos de cadeia,

"Já era esperado. Era mais ou menos o que ia ocorrer... Agora, tudo está ligado a quê? A prisão em segunda instância. Então, foi válida até 2009, se não me engano, depois caiu, depois voltou, depois caiu. Então, a minha visão, a partir do momento que a pessoa é condenada por um colegiado, ela tem que cumprir sua pena.”

A condenação em primeira instância é feita por um juiz, individualmente, e as seguintes ocorrem por determinação de grupos de desembargadores (colegiados).

Sobre o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o vice-presidente disse que cabe a seus companheiros de Parlamento decidir o futuro do político pego com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal.

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"Alguns senadores eu vi que já se manifestaram que consideram que é melhor o Conselho de Ética tomar as providências necessárias, então, vamos aguardar o que o Senado vai falar.”

Mourão destacou que é preciso esperar as investigações para saber qual o grau de culpa de Chico Rodrigues no suposto desvio de verbas da Saúde.

“Ele [Chico Rodrigues] tem que comprovar de onde saíram esses recursos. Deixa a investigação correr. Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.”

R7
Portal Santo André em Foco

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