O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Luiz Fux afirmou, em seminário na Escola de Magistratura do Rio (Emerj) nesta segunda-feira, que uma das qualidades que devem ser mantidas por juízes é a de serem "olimpicamente independentes". A fala ocorreu durante a abertura do evento "A Magistratura que Queremos", que teve como um de seus coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. Após o evento, Fux evitou comentar o conteúdo vazado dos diálogos entre o atual ministro da Justiça Sergio Moro e o coordenador da Lava-Jato Deltan Dallagnol, publicados pelo site "The Intercept Brasil" .

Em um dos diálogos, Dallagnol afirmou a Moro que havia ouvido de Fux um apoio à Operação Lava-Jato. Moro, então, responde com a frase em inglês "In Fux We Trust" ("Em Fux nós confiamos").

- Esse caso não quero comentar, até porque tenho profundo respeito pelo magistrado (Moro). Não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele se imiscuísse na minha - disse Fux aos jornalistas.

Fux também defendeu, em sua participação no seminário, que juízes tenham "conhecimento enciclopédico", "nobreza de caráter" e "a arte de fazer uma justiça caridosa se tornar uma caridade justa".

O ministro do STF argumentou ainda que há casos em que juízes precisam levar em conta "valores morais da sociedade" e "razões públicas" na hora de proferir decisões. Em julgamento na última quinta-feira, Fux foi um dos oito ministros da Corte a votar a favor da criminalização da homofobia.

- Em alguns casos, o magistrado julga de acordo com sua consciência. Em outros, estão em jogo valores morais da sociedade, razões públicas - afirmou Fux.

- No meu modo de ver, nesses casos, como descriminalização das drogas, homoafetividade e a idade em que crianças entram na escola, o juiz deve levar em conta como pensa moralmente a sociedade, para verificar se a decisão condiz com o sentimento constitucional do povo - argumentou o ministro.

O Globo
Portal Santo André em Foco