O ministro da Justiça, André Mendonça, pediu nesta segunda-feira à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que investiguem a publicação do jornalista Ricardo Noblat no Twitter de uma charge de Bolsonaro. No desenho do cartunista Renato Aroeira, o presidente aparece com balde e pincel nas mãos após pintar as pontas de uma cruz vermelha (símbolo usado em hospitais e ambulâncias) e transformá-la em uma suástica (símbolo do nazismo). Segundo o ministro, o pedido de investigação se baseia na Lei de Segurança Nacional.

Caiu na Rede! pic.twitter.com/oc4C5O85Ao

— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) June 15, 2020

"Solicitei à @policiafederal e à @MPF_PGR abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter Blog do Noblat, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro. (...) O pedido de investigação leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26."

Solicitei à @policiafederal e à @MPF_PGR abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter Blog do Noblat, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro. (...)

— André Mendonça (@AmendoncaMJSP) June 15, 2020

O artigo da Lei de Segurança Nacional, citado pelo ministro da Justiça, é da época da ditadura militar e diz que "caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação pode provocar pena de prisão de 1 a 4 anos.

Mais cedo, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) anunciou que iria processar Noblat e Aroeira pelo crime de falsa imputação contra Bolsonaro.

"O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime", doz nota da secom divulgada nas redes sociais.

Falsa imputação de crime é crime. O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao Presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime. https://t.co/VTtDz6M1ti

— SecomVc (@secomvc) June 15, 2020

Segundo Aroeira, não é ele que associal Bolsonaro ao nazismo mas o próprio presidente:

— Não é a primeira vez (...), já fiz outras charges associando o Bolsonaro ao nazismo. Mas, aqui entre nós, não sou eu que associo o Bolsonaro ao nazismo. É o Bolsonaro que se associa ao nazismo — disse ele. — Em vários discursos, em falas, dizendo que fuzilaria 30 mil, que mulher é isso e aquilo, que o afrodescendente mais leve pesava não sei quanto. Que que eu posso dizer?

Para Noblat, o caso demonstra mais uma vez o totalitarismo do presidente e do governo:

— Isso só reforça a acusação que se faz de ser um presidente e um governo autoritário e obsecado pela imprensa ou por qualquer voz que divirja dele. Eles têm dirito de processar quem quiser, mas acho que o que fiz foi claramente exercer o direito de manifestação — disse ao GLOBO, lembrando que já foi processado duas vezes por Bolsonaro e ganhou os dois processos. Um deles, de 2018, era também sobre uma charge em que Bolosonaro aparecia com o bigode do líder nazista Adolph Hitler.

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jeronimo, considerou a abertura de inquérito "estarrecedora" e demonstra aversão do governo a críticas, o que é próprio das ditaduras.

"É estarrecedor que o ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, anuncie a abertura de um inquérito policial contra o chargista Aroeira e o colunista Ricardo Noblat, devido a uma ilustração criada pelo primeiro e reproduzida pelo segundo, associando Bolsonaro ao nazismo", diz, em nota, para complatar: "A aversão à crítica é própria das ditaduras e dos candidatos a ditador".

O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, ressalta que a manifestação de humor está amplamente resguardada pelo direito à liberdade de expressão.

— Por mais ácido ou crítico que seja o chargista, ele está resguardado pela liberdade de expressão.

E lembra o caso do jornal satírico francês "Charlie Hebdo", cuja sede foi terreno de um massacre provocado pela Al-Qaeda em 2015, após a publicação de uma charge que retratava Maomé, líder islâmico considerado profeta por seus seguidores.

— O limite da liberdade de expressão é a incitação e o cometimento de crimes. Racismo e pedofilia, por exemplo — afirma o presidente da ANJ. — O humor conta com o mais amplo espectro de liberalidade possível. As pessoas podem gostar ou não gostar, a obra também está sujeita a críticas. Muitos questionaram a charge do Charlie Hebdo, que satirizava o islamismo. Mas o humor está resguardado pela liberdade de expressão. Além disso, ele tem a função particular de alargar ainda mais as fronteiras dessa liberdade.

O Globo
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