O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acionou neste domingo (14) órgãos como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República pedindo providências sobre o lançamento de fogos de artifício na direção da sede do STF, neste sábado (13).

Toffoli pede a "responsabilização penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito" no episódio.

Os ofícios também são dirigidos ao ministro Alexandre de Moraes – relator do inquérito das fake news, que apura ameaças aos ministros do STF – e ao secretário de estado de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

Além dos pedidos de Toffoli, o Ministério Público Federal (MPF) enviou um pedido de inquérito à Polícia Federal para investigar manifestação em que grupo favorável a medidas inconstitucionais e antidemocráticas lançou fogos de artifício contra o palácio do STF.

Representação contra ativista
O ministro decidiu, ainda, representar contra o ativista Renan Sena, apoiador de Jair Bolsonaro, por crimes contra a honra “por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito”.

No ofício, Toffoli afirma que a representação se dá “por postagens em redes sociais, bem como todos os demais participantes e financiadores, inclusive por eventual organização criminosa”.

O ministro pede que sejam “adotadas as necessárias providências para a investigação e persecução penal”.

Renan Sena é ex-funcionário do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Neste domingo, ele foi detido pelos crimes de calúnia e injúria após divulgar vídeo com ofensas contra autoridades do STF, do Congresso Nacional e contra o governador Ibaneis Rocha (MDB).

No dia 29 de maio, Sena foi indiciado por injúria e agressão contra enfermeiras durante ato realizado por profissionais de saúde, na Praça dos Três Poderes, em memória às vítimas da Covid-19.

Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, defendeu neste domingo que as instituições devem respeitar povo, a vontade das urnas e o voto popular.

"Devemos agir por este povo, compreendê-lo e ver sua crítica e manifestação com humildade. Na democracia, a voz popular é soberana", afirmou, em nota divulgada pelo ministério.

Mendonça disse também que "a democracia pressupõe o respeito às suas instituições democráticas". "Qualquer ação relacionada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal ou qualquer instituição de Estado deve pautar-se por esse respeito."

"Todos devemos fazer uma autocrítica. Não há espaço para vaidades. O momento é de união. O Brasil e seu povo devem estar em 1º lugar."

G1
Portal Santo André em Foco