O presidente Jair Bolsonaro voltou a alertar, neste domingo, para o risco de faltar recursos para o Bolsa Família e outros benefícios sociais e culpou a oposição de estar "trabalhando para inviabilizar" os pagamentos. No Twitter, Bolsonaro compartilhou publicação do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) na qual o petista comemora o fato de a oposição ter obstruído projeto que autoriza R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar ao governo.

A votação do crédito extraordinário não ocorreu na semana passada por falta de acordo na Comissão Mista de Orçamento. A expectativa era de que o projeto de lei, depois de aprovado na comissão, fosse votado na última quarta-feira em uma sessão conjunta do Congresso Nacional. No entanto, partidos de oposição, como PT e PCdoB, com a ajuda do PL (antigo PR), integrante do centrão, obstruíram a reunião da comissão, deixando de registrar presença. Isso fez com que não houvesse quórum suficiente para continuar a votação.

"A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e PRONAF. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres", acusou Bolsonaro, no Twitter.

No Palácio do Alvorada, Bolsonaro também voltou ao assunto, atribuindo à arrecadação menor que a prevista a necessidade de se aprovar o crédito emergencial no Congresso.

- A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e PRONAF. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres. Na imagem, o Vice-líder do PT: pic.twitter.com/ViLPePDffs

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 9, 2019

No sábado, Bolsonaro já havia alertado para o risco de o governo ficar sem recursos para "o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25" caso o Congresso não aprove o projeto.

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- Se não aprovar, teremos problemas. Não é que eu não queira pagar ninguém, é que não vai ter dinheiro - disse neste domingo.

Ao ser questionado sobre se essas despesas não estão no Orçamento de 2019, ele respondeu:

- Está, mas a receita está bem abaixo do previsto.

Embora a arrecadação, de fato, esteja em baixa, o crédito é necessário por causa de uma norma fiscal, conhecida como regra de ouro. Por ela, o governo não pode emitir dívida para pagar despesas correntes, como folha de salário e benefícios. Ele só pode se endividar para fazer investimentos.

O problema é que os sucessivos rombos nas contas públicas encolheram o investimento e provocaram um desequilíbrio no Orçamento, que hoje está estimado em R$ 248 bilhões. Assim, para poder pagar despesas correntes, a equipe econômica precisa de uma autorização do Congresso. Esse aval permitirá que a regra de ouro seja descumprida sem que haja punição para os gestores públicos. O desrespeito à norma pode ser caracterizado como crime de responsabilidade.

Na última quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) adiou a votação do projeto de lei que autoriza o crédito. O governo não tinha os votos necessários para a aprovação. A ideia do presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é votar a matéria na semana que vem. É mais uma emergência para o Planalto no Congresso.

Depois de junho, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e a deficientes, passa a depender desse crédito suplementar. No caso do Plano Safra, o cronograma já está atrasado.

O presidente não quis responder sobre a situação de Luciano Bivar, presidente do PSL, seu partido, acusado de usar notas frias para justificar gastos com dinheiro público na Câmara dos Deputados:

- Não acho nada.

As perguntas foram respondidas quando Bolsonaro se aproximou para cumprimentar pessoas que o aguardavam na porta da residência oficial do Palácio do Alvorada. Ao ser questionado sobre a perspectiva da aprovação da reforma da Previdência, o presidente não quis responder.

O Globo
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