A Justiça Federal recebeu nesta sexta-feira (7) o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no processo sobre a facada que sofreu durante ato de campanha em setembro do ano passado, quando ainda era candidato. O G1 confirmou a informação junto à 3ª Vara da Justiça Federal de Juiz de Fora.

O conteúdo das respostas, no entanto, permanece em sigilo e será apresentado às partes na audiência de instrução, agendada para ocorrer na próxima segunda-feira (10). Segundo a Justiça, após a realização do procedimento, o documento ficará disponível para conhecimento público.

O autor do ataque, Adélio Bispo, confessou o crime e recentemente foi considerado inimputável, ou seja, não pode ser punido criminalmente – mas pode ser alvo de medida de segurança, como internação por período a ser determinado pela Justiça.

Na última quarta-feira (5), o presidente foi intimado pelo juiz Bruno Savino a prestar depoimento no caso. Na decisão que o G1 teve acesso, o magistrado explicou que, em razão do cargo, Bolsonaro poderia ser ouvido pessoalmente ou responder por escrito até esta sexta-feira.

O procurador do caso, Marcelo Medina, confirmou à TV Globo o teor das perguntas enviadas ao presidente Jair Bolsonaro. Ele explicou como as respostas podem ajudar no desfecho do processo e disse que é um direito da vítima contar sua versão dos fatos. Segundo o procurador, são cinco os questionamentos formulados ao presidente:

• qual o momento em que Bolsonaro decidiu viajar para atos de campanha em Juiz de Fora;
• quando essa viagem foi divulgada;
• se o presidente percebeu a aproximação de Adélio antes da facada;
• encontrou condições de se defender, de se esquivar? (existe agravante quando o crime é praticado sem a possibilidade de a vítima se defender)
• como tem sido recuperação (esse questionamento pode levar a dobrar a pena, por considerar lesão corporal grave).

Muitas dessas questões já foram abordadas pelo presidente publicamente em discursos e entrevistas. Mas, para efeito de decisão no processo, precisam ser respondidas formalmente pela defesa.

Bolsonaro foi intimado a depor porque a defesa dele atua no processo como assistente da acusação. Na prática, isso quer dizer que os advogados auxiliam o Ministério Público na acusação, podendo propor meios de prova e formular perguntas a testemunhas.

Embora inimputável, Adélio Bispo – autor da facada – seguirá sendo processado. O juiz negou a absolvição sumária, sob o argumento de que a produção de provas no processo deve prosseguir para, ao final, haver um desfecho. Embora não possa ser uma sentença criminal, esse desfecho pode ser uma medida de segurança, como internação em estabelecimentos de tratamento psiquiátrico.

O processo precisa seguir para o juiz verificar o grau de periculosidade que Adélio pode representar à sociedade em razão do distúrbio mental.

No processo que culminou na inimputabilidade de Adélio, o juiz explicou que "se não for reconhecida a cessação de sua periculosidade no decorrer da execução da medida de segurança, o réu pode permanecer custodiado em manicômio judicial por até 20 anos".

G1
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