Com a ressalva de que não estava falando especificamente de ninguém, e de que defende seu ponto de vista "há muito tempo", o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou tanto a possibilidade de o presidente da República reconduzir o procurador-geral da República, quanto a de nomeá-lo para outro cargo, como a de ministro da Corte. As declarações foram dadas em "live" organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que a atuação do procurador-geral da República, Augusto Aras, é “excepcional” e sugeriu que ele é um bom nome a ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) caso surja uma nova vaga além das duas que já estão previstas até o fim deste mandato presidencial. Aras também sofre críticas internas na PGR por não ter uma postura mais dura em relação a Bolsonaro.

Barroso afirmou que o mandato de dois anos do procurador-geral da República é curto. Assim, poderia ser três ou quatro anos, sem possibilidade de recondução, e sem coincidir com o mandato presidencial. Segundo ele, a recondução e a nomeação para outro cargos são falhas do desenho institucional do Ministério Público que precisam ser consertadas.

— Ambas as possibilidades são a meu ver incompatíveis com a independência, porque a recondução evidentemente pode gerar a tentação de agradar. Eu acho isso há muito tempo. Portanto não estou falando isso nem "ratione personae" [em razão da pessoa], nem tem nenhuma relação com o momento atual. Mas acho que quem tem que ser independentemente não pode ser reconduzido — disse Barroso.

Pouco depois, afirmou:

— E não pode ser indicado por quem o nomeou procurador-geral da República para outro cargo, qualquer que seja, inclusive ministro Supremo, porque isso também pode ter reflexo sobre a independência.

Barroso defendeu a lista tríplice para a escolha da PGR. Os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer sempre escolheram alguém da lista elaborada pela ANPR, a partir dos votos de seus associados. Mas eles não eram obrigados a fazer isso. Tanto que Bolsonaro escolheu Aras, que não participou da disputa interna.

O Globo
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