O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se reuniu nesta segunda-feira (16) com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir medidas de combate ao avanço do coronavírus. Ministros do STF também participaram do encontro.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 234 casos confirmados do novo coronavírus e mais 2.064 casos suspeitos.

Na última sexta, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que destinou R$ 5,09 bilhões para os ministérios da Saúde e da Educação aplicarem em medidas de combate ao vírus. Bolsonaro não participou do encontro desta segunda.

A MP já tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar uma lei em definitivo.

A reunião no STF
Antes do início da reunião, os participantes higienizaram as mãos com álcool em gel e evitaram o contato físico.

Mandetta chegou a estender a mão para cumprimentar as demais autoridades, mas, na sequência, recolheu, o que provocou risos dos participantes.

A reunião não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem. Participavam do encontro:

• Luiz Henrique Mandetta (ministro da Saúde);
• Dias Toffoli (presidente do STF);
• Rodrigo Maia (presidente da Câmara);
• Davi Alcolumbre (presidente do Senado);
• ministro Luiz Fux;
• ministra Rosa Weber;
• ministro Gilmar Mendes;
• ministro Luís Roberto Barroso;
• ministra Cármen Lúcia;
• André Mendonça, advogado-geral da União.

Bolsonaro em manifestação
Depois da reunião, Toffoli e Mandetta foram questionados sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro em uma manifestação pró-governo neste domingo (15).

Ao comparecer ao ato, o presidente contrariou recomendações sanitárias sobre evitar aglomerações e cumprir isolamento em casa.

Toffoli disse que as manifestações deste domingo não foram pauta da reunião desta segunda. Já Mandetta afirmou que não analisa atitude individual e comparou a atitude do presidente a de jornalistas que trabalhavam durante a coletiva de imprensa desta segunda.

“Vocês da imprensa, quando se aglutinam todos aqui, um do lado do outro, falando no ouvido do outro, estão muito longe de um comportamento que a gente possa falar: ‘Esse é o comportamento certo’. Eu tenho as minhas maneiras também, as minhas falhas, cometo os meus erros de comportamento. Agora, não é por isso que a gente vai ficar apontando os dedos”, disse o ministro da Saúde.

STJ suspende julgamentos
Mais cedo, nesta segunda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu as sessões até o próximo dia 27 de março. A Corte também informou que não haverá atendimento presencial no tribunal, apenas por telefone.

O Superior Tribunal Militar (STM) também suspendeu as sessões por conta do novo coronavírus. A Corte não informou por quantos dias as sessões estarão suspensas.

Também nesta segunda-feira o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um comitê para acompanhar e supervisionar medidas de prevenção tomadas pelos tribunais do país a fim de evitar o contágio pela covid-19.

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, é o coordenador do grupo que conta com seis conselheiros e três representantes do CNJ. Representantes de associações de juízes também integram o grupo.

Compras de emergência
Depois da reunião, o ministro Luiz Henrique Mandetta disse que foram discutidas medidas para agilizar as compras de insumos, por parte do governo, para o combate ao coronavírus. Na avaliação de Mandetta, a Lei de Licitações é complexas e difícil de ser aplicada, inclusive, em tempos de normalidade.

“Em tempos de emergências, em que você possa ter uma epidemia, em que você precisa de agilidade, temos que trazer os órgãos para, juntos, deliberar com agilidade a eventual aquisição de insumos, de aparelhos. E que os órgãos estejam juntos, porque, muitas vezes os técnicos dos ministérios têm receio de darem pareceres para se encurtar prazo e depois, passar um tempo, e eles serem responsabilizados por atitudes que a gente precisa que sejam tomadas em tempo muito rápido”, disse o ministro.

O presidente do STF, Dias Toffoli, disse que deve haver uma reunião nesta terça-feira (17) com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defensoria Pública da União, da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que sejam debatidas formas para que o Ministério da Saúde faça compras emergenciais “com segurança”, “dentro dos limites da lei”.

“Tem questões, do ponto de vista formal, que precisam ser enfrentadas em uma crise como esta. Por exemplo: o Ministério da Saúde precisa fazer compras. E aí tem os limites da legislação. Como fazer essas compras com segurança? É neste momento que temos que colocar todos juntos. Os órgãos de controle juntos com o órgão de fiscalização e com o Judiciário para que possamos atuar de uma maneira que possa ser a mais rápida possível naquilo que tem que se fazer de compras e de assistência médica necessária”, afirmou.

Sessões do STF
Diferentemente do que foi anunciado pelo STJ e pelo STM, o presidente do STF disse que as sessões presenciais da Corte serão mantidas, mas com restrição de acesso de pessoas ao plenário dos julgamentos. As visitas ao STF também estão suspensas.

Toffoli também afirmou que haverá uma sessão administrativa do Supremo para discussão de alterações no regimento do Supremo para ampliar a atuação do plenário virtual da corte, em que os ministros votam sem a necessidade de reunião presencial.

Outros pontos
O ministro da Saúde também comentou outras medidas de enfrentamento ao coronavírus que estão sendo sugeridas ou tomadas por autoridades locais e internacionais.

Sobre o fechamento de fronteiras, disse que essa ação deve ser analisada caso a caso. “Não estou vendo que essas medidas possam ser determinantes neste momento”. Na avaliação dele, a fronteira com a Venezuela “preocupa”, por isso, recomenda que o governo imponha restrições.

“A gente não tem nenhuma informação [da Venezuela] que gere qualquer credibilidade. Por mais difícil que seja com o Paraguai ou com a Bolívia, eu consigo pegar o telefone, conversar com o ministro da Saúde desses países, ter informação minimamente qualificada. Com a Venezuela, é um vazio. Então, ali, do ponto de vista de saúde, é uma fronteira que eu recomendo que a gente faça restrição”, declarou.

Em relação a voos internacionais, o ministro da Saúde disse que é preciso analisar a eficácia de eventual restrição do acesso de pessoas do exterior ao Brasil. Ele ressaltou que o Brasil depende da importação de insumos e que isso precisa ser avaliado.

G1
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