Novembro 25, 2024
Arimatea

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Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo então senador André Amaral (União-PB), altera a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) para criar o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE). O RDE permite que pré-candidatos e partidos solicitem à Justiça Eleitoral uma análise sobre as condições de elegibilidade antes do período de registro oficial de candidaturas.

De acordo com o texto (PL 3.804/2024), o RDE seria uma ferramenta opcional, disponível até o prazo final das convenções partidárias, e deveria ser instruído com documentos que comprovem a elegibilidade do pré-candidato. A medida busca resolver previamente eventuais questionamentos sobre inelegibilidade, que normalmente surgem durante o processo de registro das candidaturas. Partidos políticos teriam cinco dias para impugnar a postulação, caso considerem necessário.

O autor do projeto justifica que a análise de elegibilidade atualmente se concentra no momento do registro de candidaturas, fase marcada por disputas intensas e alto número de impugnações.

"Isso muitas vezes gera insegurança jurídica e instabilidade no processo eleitoral, com candidatos disputando sub judice e resultados de eleições sendo contestados até mesmo após o pleito", destaca Amaral.

A implementação do RDE, segundo o senador, pretende proporcionar mais segurança jurídica e previsibilidade ao processo eleitoral, evitando que questões de inelegibilidade sejam tratadas durante o período de campanha. Além disso, o projeto busca reduzir a judicialização excessiva durante as eleições, de forma a garantir um ambiente político mais estável e transparente.

"A introdução do RDE contribuirá para a eficiência do processo eleitoral, promovendo maior estabilidade política e segurança jurídica. Além disso, fortalecerá os princípios de transparência e moralidade no pleito, garantindo que apenas candidatos aptos possam participar das eleições, sem o risco de terem suas candidaturas anuladas posteriormente", afirma Amaral.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça onde aguarda designação de relator.

Agência Senado
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Em corpo a corpo pela Presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) se reuniu nesta quarta-feira (23), em Campo Grande, com a bancada federal e com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB). A bancada do estado na Câmara é composta por oito deputados dos partidos PP, PL, PT e PSDB. Também participaram do encontro as senadoras Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP). Motta conta com o apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em sua candidatura para a eleição da Mesa Diretora.

Aos colegas, Motta tem defendido uma gestão baseada no consenso, com a participação ativa dos líderes partidários e uma agenda moderada, evitando posições “radicalizadas”. Em outras reuniões, ele tem intensificado o diálogo individual com deputados e presidentes de partidos, em busca de consolidar o apoio. Além dele, Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) também estão na disputa pela presidência da Casa.

Estiveram presentes na reunião os deputados sul-mato-grossenses Dr. Luiz Ovando (PP), Geraldo Rezende (PSDB), Camila Jara (PT), Marco Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL) e Vander Loubet (PT). Também participaram do jantar os deputados Newton Cardoso Junior (MDB-MG), Beto Pereira (PSDB-MS), Dagoberto Nogueira (PSDB-SP), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Dr. Luizinho (PP-RJ).

Apoio de Lira
No início da semana, Arthur Lira participou de um evento do agronegócio ao lado de Motta. Pela primeira vez desde o início da articulação para a eleição da Mesa Diretora, Lira citou nominalmente Motta ao destacar o papel dos líderes partidários na Câmara.

Embora Lira ainda não tenha anunciado oficialmente Motta como seu candidato, ele tem defendido o nome do paraibano nos bastidores e entre líderes partidários. As eleições para as novas presidências do Senado e da Câmara estão agendadas para fevereiro de 2025.

“Nosso Hugo Motta, líder do Republicanos, aqui representando um colégio que respeitamos muito na Câmara. O colégio de líderes na Câmara é imprescindível para que o trabalho chegue realmente ao que se destina, projetos de lei que modificam e asseguram segurança jurídica para quem produz”, afirmou Lira.

A eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados ganhou novos contornos em setembro, com Motta emergindo como o favorito de Lira na disputa. Anteriormente, Lira tinha indicado a aliados que defenderia a candidatura do amigo Elmar Nascimento. No entanto, o nome de Elmar enfrenta resistência tanto entre parlamentares da direita quanto da esquerda, levando Lira a apostar em um candidato mais consensual.

Aos 35 anos, Hugo Motta é médico, está no quarto mandato como deputado federal e é o atual líder do Republicanos. Embora já fosse considerado um potencial candidato à presidência da Casa, a candidatura só ganhou força após o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), abdicar da tentativa de construir uma candidatura de consenso.

Se for eleito presidente da Câmara em 1º de fevereiro de 2025, Hugo Motta será o mais jovem a ocupar o cargo desde a redemocratização. Até o momento, o mais jovem nesse cargo foi Aécio Neves, que assumiu a presidência aos 41 anos, em 2001.

R7
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O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O Legislativo e o governo federal devem concluir nesta quinta (24) o projeto de lei complementar que vai regulamentar a questão. Até o fim do ano, também precisam ser aprovados o projeto das diretrizes orçamentárias e o próprio Orçamento para 2025. 

Nesta quarta-feira (23), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com o ministro do STF Flávio Dino e com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para definir como serão as mudanças nas regras de emendas. Após o encontro, foi divulgada “Nota conjunta da reunião entre o STF, Câmara, Senado e Executivo sobre emendas parlamentares”, que informa que os Poderes Executivo e Legislativo “estão em fase de conclusão do projeto de lei complementar sobre a execução das emendas parlamentares daqui para a frente. O texto será finalizado até esta quinta-feira (24), com previsão de apreciação nas duas Casas Legislativas na próxima semana”, que vai até 1º de novembro.

De acordo com a nota, depois dessa votação, a continuidade da execução das emendas será submetida ao plenário do STF.

Na terça-feira (22), o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já havia se reunido com o deputado Arthur Lira e com o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Rui Costa.

Angelo Coronel acredita que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido em breve, por meio do projeto de lei. Segundo ele, a proposta vai refletir o acordo entre os três Poderes em prol de mais rastreabilidade e transparência para as emendas parlamentares.

Impasse
Em agosto, o ministro Flávio Dino suspendeu a execução das emendas individuais impositivas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento, também chamadas de transferência especial ou "emendas pix", que totalizam cerca de R$ 8 bilhões em 2024 e são de execução obrigatória. Desde então, os três Poderes buscam consenso para definir as regras que garantam transparência, rastreabilidade e eficiência dessas emendas. 

As transferências especiais são recursos que podem ser repassados diretamente, sem a necessidade de convênios. O dinheiro vai para os cofres estaduais e municipais sem finalidade definida, o que acaba dificultando sua fiscalização. É possível saber qual parlamentar indicou, mas não o que foi feito com os recursos. A regra atualmente existente apenas determina que essas emendas não podem ser usadas para pagamento de pessoal e que 70% do dinheiro tem de ser aplicado em investimentos.

Segundo Angelo Coronel, o projeto de lei com essas regras vai determinar que o ministério contemplado pela emenda deverá informar o autor, o valor liberado e o destino dos recursos. As informações serão encaminhadas para a câmara municipal da cidade, o tribunal de contas do estado e o Portal da Transparência da União, segundo o senador. 

— Com isso, o próprio Poder Legislativo do estado ou municipal, que tem a prerrogativa de fiscalizar, vai estar com isso em mãos para evitar que faça fiscalização só de caráter político, muitas vezes sem ter a devida verdade — afirmou Coronel.

Transparência
Além disso, ele quer proibir a destinação dos recursos para estado que não seja o do parlamentar autor. E pretende regular também as emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões permanentes. O senador quer que o projeto atenda aos critérios exigidos pelo STF.

De acordo com Coronel, há consenso em relação ao número de obras para as quais os parlamentares destinarão suas emendas. Cada bancada estadual poderá apresentar até dez emendas. As emendas pix deverão priorizar obras inacabadas e atendimento a calamidades. De acordo com o senador, o PLP a ser protocolado deve vetar a possibilidade de um parlamentar transferir recursos para outro estado que não seja o dele, salvo em casos que beneficiem o país inteiro, como unidades de saúde com atendimento nacional.

— Evidente que alguns não estão muito satisfeitos com essa maneira, porque tem colegas que queriam que continuasse no mesmo modus operandi, a emenda ser individualizada. Mas para atender essa solicitação do Supremo Tribunal Federal e do governo como um todo, a gente resolveu dar essa mudada para que continue a harmonia e a independência entre os Poderes — disse Coronel.

Os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Margareth Buzetti (PSD-MT) e Izalci Lucas (PL-DF) concordam que as emendas individuais impositivas que deputados e senadores apresentam ao Orçamento precisam ser integralmente transparentes.

— Eu sou totalmente favorável que as emendas sejam transparentes, que a gente tenha maior transparência em tudo que seja indicado para os municípios, para o estado; é isso que nós precisamos — disse a senadora.

Otto Alencar ressaltou que não apenas essa votação é urgente, mas também as votações da LDO e da LOA de 2025. Ele reconheceu, porém, que o calendário até o fim de 2024 está apertado. Izalci disse esperar que o impasse sobre as emendas seja resolvido em breve.

— A gente tem que defender sempre a transparência, óbvio. (...) As emendas têm que ter muita transparência e nós defendemos isso. Defendemos também que quem sabe onde deve ser aplicado são os parlamentares, eles que estão lá na ponta e sabem as necessidades da população, não os burocratas que ficam em gabinetes. Deverá nascer um acordo e devemos aprovar um projeto de lei dando mais transparência, como o Supremo deveria ser mais transparente também — disse Izalci.

LDO e LOA
As decisões do STF sobre emendas impactam também a tramitação das peças orçamentárias anuais. LDO e LOA terão que se adaptar ao acordo em relação às novas regras para emendas parlamentares. A LDO para 2025 (PLN 3/2024) está pendente de votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) até agora; ela deveria ter sido votada antes de 17 de julho, como manda a Constituição. O relator é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). O presidente da CMO é o deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI).

Em junho, Confúcio apresentou seu relatório preliminar à LDO 2025. Ele incluiu entre as prioridades para seleção de emendas parlamentares as ações de prevenção contra eventos climáticos extremos e de mitigação dos seus efeitos. As outras propostas de emendas que terão prioridade são as que tratem de ações estabelecidas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e as que se refiram a projetos em execução. Essas emendas vão compor um anexo da LDO, o Anexo de Metas e Prioridades, que orienta a elaboração do Orçamento de 2025. 

Confúcio estabelece que os parlamentares poderão apresentar até duas emendas por bancada estadual, duas emendas por comissão permanente do Senado e da Câmara e uma emenda individual. “Somente serão admitidas emendas de comissão permanente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que estejam acompanhadas da ata da reunião em que se decidiu por sua apresentação e sejam restritas às competências regimentais da comissão”, diz o relatório.

O relator sugere ainda que, para o relatório final, sejam acolhidas até duas ações por bancada, até duas ações de interesse nacional por comissão permanente e até 15 ações propostas de maneira individual pelos parlamentares. Serão considerados o mérito e a frequência das apresentações. Mas essas regras ainda não foram aprovadas pela CMO e podem ser alteradas no relatório final, a depender das negociações sobre as regras das emendas.

O projeto da LOA 2025 (PLN 26/2024) também está pendente de votação na CMO e precisa ser aprovado até o final do ano. A proposta estima que o salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de 2,64% do PIB, inflação acumulada de 3,3% e taxa de juros média de 9,61% em 2025. A matéria prevê meta de resultado primário zero e cumprimento dos pisos de saúde, educação e investimento (leia mais abaixo). O valor previsto para o programa Bolsa Família é de R$ 167,2 bilhões.

— Deus queira que a gente vote o Orçamento até o dia 19 de dezembro, que é o último dia antes do recesso parlamentar. Estamos com a LDO ainda sem ser apreciada. (...) Eu só posso pegar no Orçamento depois que resolver o problema do Supremo. E se não resolver, não tem por que ter Orçamento. (...) A LDO tem que ser votada antes da LOA — disse Coronel.

De acordo com o projeto da LOA 2025, o total das emendas parlamentares impositivas (individuais e de comissão) poderão chegar a R$ 40 bilhões no próximo ano. Em 2024, as emendas estão em torno de R$ 30 bilhões.

Aprenda mais sobre o orçamento público no Orçamento Fácil, no site sobre Orçamento do Senado, no site da Câmara sobre o Orçamento da União e no site Orçamento em Números do Ministério do Planejamento.

Agência Senado
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Foi lançada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. O objetivo é reunir deputados e senadores de diversos partidos para discutir temas como a ampliação da oferta de serviços financeiros no País e os interesses dos correspondentes bancários.

Os correspondentes bancários são empresas que prestam serviços bancários em nome de bancos. Eles atuam como intermediários entre as instituições financeiras e os clientes, facilitando o acesso a produtos como saques, depósitos e pagamentos, principalmente em áreas onde não há agências bancárias.

Presidente da frente parlamentar, o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) afirmou que entre os temas a serem discutidos está a regulamentação do setor, que, segundo ele, atualmente sujeita os correspondentes às regras impostas pelas instituições financeiras.

“Esse é um segmento muito forte, um segmento que está pulverizado no Brasil inteiro e, sobretudo, nos pequenos e médios municípios. Eu sou de Minas Gerais, onde temos 853 municípios e 90% deles são pequenos e médios, que não têm uma agência bancária dos grandes bancos, mas estão lá os correspondentes bancários”, afirmou.

Faria afirmou ainda que o crescimento do segmento dos correspondentes bancários favorece o acesso ao crédito. “Sem dúvida nenhuma, as pessoas, principalmente aqueles com poder aquisitivo menor, passam a ter acesso direto ao crédito”, acrescentou.

Correspondentes
Os correspondentes bancários podem ser encontrados em estabelecimentos como lotéricas, agências dos Correios, lojas de conveniência e redes de supermercados e farmácias. Para ser um correspondente bancário, a empresa precisa ser aprovada pelo Banco Central do Brasil (BACEN).

Agência Câmara
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O Botafogo mostrou sua melhor versão no segundo tempo do jogo da noite desta quarta-feira no Nilton Santos para construir uma goleada histórica, por 5 a 0, sobre o Peñarol, na ida da semifinal da Libertadores. Vitória que deixa o Alvinegro muito perto de uma vaga na decisão do torneio. Destaque para a grande atuação de Luiz Henrique, que conseguiu desarmar a retranca uruguaia, e Savarino, autor de dois gols.

Atrasos, confusões e racismo
A delegação do Peñarol chegou ao local da partida faltando apenas uma hora para a bola rolar. Representantes do clube culparam a logística que a Polícia Militar planejou para a chegada do time. Também relataram atos de vandalismo da torcida do Botafogo no trajeto, como tentativas de atirar pedras e garrafas. Em dado momento, a PM teve de intervir com gás de pimenta. Ao fim do jogo, mais confusões foram registradas, desta vez dentro do estádio, com embate entre torcedores do Peñarol e policiais.

Primeiro tempo
O Peñarol começou a partida sendo um pouco mais perigoso, apostando em bolas aéreas e lances em profundidade, que fizeram a defesa do Botafogo trabalhar. Aos poucos, o time da casa passou a controlar a posse de bola, enquanto os uruguaios recuaram e abdicaram de atacar. O cenário, porém, não se traduziu em domínio do Alvinegro. A equipe de Artur Jorge tentava trocar passes na frente da área do Peñarol, buscava espaços mas tinha muita dificuldade de se infiltrar. Outra obstáculo alvinegro foi na parte psicológica. Os carboneros cavaram muitas faltas, provocaram e tentaram ganhar tempo nas bolas paradas. Apenas nos minutos finais, os Botafogo conseguiu aumentar a intensidade e velocidade no ataque e chegou com perigo com chutes de média distância. Destaque para finalização de Luiz Henrique que exigiu boa defesa de Aguerre.

Segundo tempo
O Alvinegro voltou ao segundo tempo impondo um ritmo intenso desde o início. Logo no primeiro minuto, Savarino recebeu na entrada da área e soltou uma bomba, que obrigou Aguerre a fazer grande defesa. Aos cinco, o gol saiu. Luiz Henrique conseguiu ótimo passe para o venezuelano bater na saída do goleiro. O gol desestabilizou o time visitante, que passou a dar muitos espaços na frente de sua área. Instantes depois, após escanteio, Igor Jesus passou para Barboza amplicar. E o Botafogo não deixava o Peñarol respirar. Na sequência, Luiz Henrique começou mais uma jogada e passou para Vitinho, que deu assistência para mais um gol de Savarino. O técnico Diego Aguirre fez algumas mudanças em sua equipe e tentou fazer com que seus jogadores segurassem mais a bola. Mas o posicionamento mais avançado foi ingrediente ideal para o Alvinegro ampliar o placar. Aos 27, foi a vez de Luiz Henrique aproveitar sobra de Igor Jesus e encobrir Aguerre. Seis minutos depois, Igor Jesus deixou o seu, após o goleiro rebater finalização de Almada. Na reta final, Léo Fernández assustou em cobrança de falta, que fez John se atrapalhar. Sem mais sustos, o Botafogo deixou o campo com um recital de futebol que encaminhou um lugar na grande decisão da Libertadores.

Agenda
O jogo da volta contra o Peñarol está marcado para a próxima quarta, dia 30, às 21h30, no Campeón del Siglo. O Botafogo poderá perder por até quatro gols de diferença e, ainda assim, assegurar a vaga.

No sábado, será a vez de o Botafogo defender a liderança no Brasileiro, diante do Bragantino, às 19h, no Nabi Abi Chedid.

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Em jogo quente, mais por causa dos sinalizadores do que pela produção em campo no Mineirão, Cruzeiro e Lanús ficaram no 1 a 1, na primeira partida das semifinais da Copa Sul-Americana. Gols só no segundo tempo. Kaio Jorge abriu o placar para os donos da casa. Carrera empatou, impedindo a primeira vitória de Fernando Diniz pela Raposa. O treinador foi vaiado pela torcida cruzeirense no fim da partida. A definição do primeiro semifinalista da Copa Sul-Americana ficou para o jogo de volta, na Argentina.

E agora?
Com o empate, quem vencer a segunda partida se classifica para a decisão da Copa Sul-Americana. Em caso de nova igualdade no tempo normal, a vaga na finalíssima vai ser definida nos pênaltis. O jogo de volta está marcado para a próxima quarta-feira, às 19h (de Brasília), no Estádio La Fortaleza, em Buenos Aires

Que fase
Fernando Diniz ampliou o jejum sem vencer como técnico do Cruzeiro. O treinador está no cargo há um mês e conseguiu quatro empates e uma derrota em cinco jogos pelo clube. Diniz foi xingado por parte da torcida, após o empate com o Lanús.

Luto
Um torcedor do Lanús, de 55 anos, morreu após sofrer mal súbito nos arredores do Mineirão, onde os argentinos se concentravam para a partida da Conmebol Sul-Americana. "Polaco", como era conhecido, já foi dirigente do clube.

Atraso
Torcedores do Cruzeiro usaram sinalizadores, bombas e faixas antes da entrada dos times no gramado do Mineirão para o jogo contra o Lanús.

Flagrante
Um torcedor do Lanús fez gestos racistas à torcida do Cruzeiro ainda no primeiro tempo da partida entre as equipes no Mineirão, pela Conmebol Sul-Americana.

Primeiro tempo
A partida começou com poucas chances para os dois lados. Somente aos 14 minutos, Walace arriscou de longe e mandou por cima do gol de Losada. Aos 27, Walter Bou chegou a balançar as redes do Cruzeiro, aproveitando rebote e chutando e fora de área, mas o lance foi invalidado, com o auxílio do VAR, por impedimento após a cobrança de falta que iniciou a jogada. No melhor momento dos donos da casa na primeira metade da partida, Matheus Henrique avançou da intermediária, deixou a marcação para trás e chutou com perigo, mandando a bola rente à trave da equipe argentina. Antes do intervalo, parte da torcida cruzeirense vaiou a equipe, que se dirigia aos vestiários.

Segundo tempo
O Cruzeiro voltou do intervalo e foi logo abrindo o placar. Aos quatro minutos, Matheus Pereira cobrou falta para a área, Barreal finalizou, Losada deu rebote, e Kaio Jorge mandou para as redes do Lanús. Os sinalizadores voltaram a ser acesos pelos torcedores do Cruzeiro, e o jogo foi interrompido novamente. Na sequência, Marcelino Moreno teve a chance do empate, mas Cássio levou a melhor. Aos 27, depois de cobrança de escanteio, Carrera subiu mais alto e deixou tudo igual no Mineirão. O jogo caiu de ritmo depois do empate, com muita imprecisão da equipe de Fernando Diniz diante da retranca argentina. Aos 46, Matheus Pereira cobrou falta para a defesa de Losada. E foi só.

Agenda
O Cruzeiro volta a campo no próximo sábado, às 18h30 (de Brasília), em Curitiba, diante do Athletico-PR, pela 31ª rodada do Brasileirão. No domingo, o Lanús enfrenta o Tucuman, fora de casa, pelo Campeonato Argentino.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar para esta sexta-feira (25) o retorno às atividades no Palácio do Planalto, onde participará da assinatura de um acordo entre as partes envolvidas na tragédia de Mariana (MG) de 2015.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (24) pela assessoria da Presidência da República.

Inicialmente, a previsão era de que o petista retornasse aos compromissos no gabinete presidencial somente na próxima segunda-feira (28), conforme afirmado pela primeira-dama, Janja da Silva, nesta quarta-feira (23).

Lula tem cumprido agendas no Palácio da Alvorada nesta semana, em razão de um acidente doméstico que sofreu no banheiro da residência oficial da Presidência.

O petista bateu a cabeça na região da nuca e precisou levar 5 pontos no ferimento.

Por orientação médica, Lula evitou uma viagem internacional e não participou presencialmente da Cúpula do Brics, em Kazan, na Rússia. Ele fez um pronunciamento por videoconferência.

Lula realizou exame de imagem na última terça-feira (22) e repetirá o procedimento na manhã desta sexta (25) em um hospital em Brasília. Na sequência, irá até o Planalto para a cerimônia sobre a tragédia de Mariana. O evento está previsto para as 10h.

Acordo após rompimento de barragem
O acordo que será assinado nesta sexta trata reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana.

A tragédia ocorrida em novembro de 2015 matou 19 pessoas, destruiu distritos e poluiu o Rio Doce em Minas Gerais e parte do litoral norte do Espírito Santo.

O acordo foi discutido no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), onde as mineradoras Vale, Samarco e BHP negociaram com os governos federal, capixaba e mineiro.

O governo federal apresentou à comunidade de Mariana uma proposta de R$ 167 bilhões, dos quais R$ 130 bilhões de novos recursos.

Presidente não votará no 2º turno
A assessoria do presidente informou que ele decidiu não ir a São Paulo neste fim de semana. Havia expectativa dele participar de atos de campanhas de candidatos aliados, a exemplo de Guilherme Boulos (PSOL).

Lula também não votará no domingo (27) em São Bernardo do Campo (SP). O presidente fará 79 anos no próprio domingo. Em razão da idade, ele não é obrigado a votar.

Assim, a previsão é de que ele passe o dia do aniversário, 27 de outubro, em Brasília.

g1
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (24) que o voto é uma "bênção" da democracia e pediu aos eleitores de cidades em que haverá segundo turno que compareçam às urnas no próximo domingo (27).

Cármen Lúcia deu as declarações durante sessão da Corte Eleitoral nesta quinta, a última antes da segunda etapa do pleito municipal.

"O voto é uma bênção democrática. Em nome dos que vieram antes de nós e que lutaram para que tivéssemos esse direito fundamental de votar; em nome dos que vierem depois de nós, que precisam de ter um estado democrático, uma sociedade democrática", afirmou a magistrada.

"O voto é o instrumento [da democracia], o gesto por excelência dessa participação livre de todas as eleitoras e os eleitores, a Justiça Eleitoral reitera o pedido, o pleito e a lembrança da importância do voto", completou a presidente do TSE.

Ao todo, 51 municípios brasileiros terão segundo turno, entre os quais estão 15 capitais.

Agência Gov
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin defendeu nesta quinta-feira (24/10), durante a abertura da reunião ministerial do GT de Comércio e Investimentos do G20, maior cooperação internacional para um crescimento econômico justo, equilibrado, inclusivo e sustentável.

Ele conclamou os países desenvolvidos a apoiarem as demais nações nessa tarefa. “É fundamental que economias mais avançadas colaborarem com apoio técnico e financeiro para que os países em desenvolvimento possam acompanhar as transições que os tempos atuais exigem, sobretudo para a inclusão social e o enfrentamento da emergência climática”, disse. “A cooperação internacional é a chave para garantir que nenhum país seja deixado para trás”.

Em seu discurso para ministros dos demais países do G20, que reúne 80% do PIB mundial, Alckmin lembrou que desenvolvimento sustentável com inclusão social, além de reforma nos mecanismos de governança global, são os eixos que orientam a presidência brasileira do grupo, definidos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A promoção do desenvolvimento sustentável não é apenas uma prioridade, mas uma responsabilidade coletiva que transcende fronteiras e transcende gerações”, afirmou. Nesse aspecto, frisou ele, o G20 desempenha papel estratégico. “Apenas o crescimento econômico equilibrado e inclusivo poderá ser um poderoso motor de transformação, ajudando a reduzir desigualdades e promover prosperidade em todas as regiões do mundo”.

Entre as medidas prioritárias para que comércio e investimentos sejam “motores” do crescimento econômico em bases sustentáveis, Alckmin destacou o cálculo da pegada de carbono e a eliminação de barreiras unilaterais.

A preocupação com a adoção de medidas ambientais restritivas, por parte de alguns países, está no centro das discussões deste GT. “Em um momento em que enfrentamos desafios cada vez mais complexos e interconectados, o comércio e o investimento continuam sendo pilares fundamentais para o desenvolvimento”, acrescentou.

Em sua fala, o vice-presidente também destacou a necessidade de a adoção de medidas cada vez mais efetivas para a inclusão de segmentos historicamente sub-representados no comércio global, como as mulheres.

“No Brasil, o presidente Lula definiu como prioritária a adoção de medidas que incentivam a participação feminina nas exportações, proporcionando treinamento, mentoria e acesso a redes de negócios internacionais”, disse.

“O fortalecimento de políticas que incentivem essa participação é essencial para que possamos ampliar as oportunidades econômicas e criar um ambiente de negócios mais inclusivo e diverso”.

Por fim, Alckmin lembrou que as propostas defendidas pelo Brasil passam também pela reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Apoiamos um sistema multilateral de comércio capaz de contribuir para um comércio global mais justo, inclusivo e eficaz”, apontou.

Clique aqui para ler o discurso na íntegra.

Multilateralismo
Após a fala do vice-presidente, a ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, destacou as responsabilidades crescentes dos países em desenvolvimento na busca de soluções para os desafios do mundo atual.

“Ao longo do ano, nossas equipes trabalharam com afinco e de forma colaborativa para construir um ambiente propício não apenas ao comércio justo e à atração de investimentos de qualidade, mas também ao crescimento inclusivo e sustentável em linha com a Agenda 2030”, disse.

Segundo ela, os temas em discussão pelo grupo realçam a importância da cooperação internacional e do multilateralismo, em um cenário intricado para o comércio e os investimentos internacionais.

“Se pretendemos responder a desafios globais, como tensões geopolíticas, fragmentação do comércio, corridas protecionistas e aumento da pobreza e das desigualdades, e se pretendemos que essas respostas tenham verdadeiro alcance global, o multilateralismo precisa ser fortalecido”, frisou.

Maria Laura também enalteceu o diálogo com a sociedade e sua participação nas atividades do grupo, principalmente por meio do B20 e do W20.

“Da parte do Brasil, acreditamos que a única maneira eficaz de construir um futuro promissor para o planeta que compartilhamos é garantindo a participação de todos, principalmente daqueles mais vulneráveis, em bases equitativas”, finalizou.

Pacote de consensos
A reunião ministerial desta quinta-feira marca o fim de uma jornada de seis meses em que as equipes técnicas dos países se debruçaram sobre quatro temas definidos como prioritários pelo Brasil neste GT: comércio e desenvolvimento sustentável; mulheres e comércio internacional; desenvolvimento sustentável em acordos de investimento; e reforma da OMC.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comercio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o GT busca construir um pacote de consensos em torno destes temas. A conclusão dos trabalhos está sendo agora debatida pelos ministros, que devem apresentar quatro documentos a serem anexados à declaração de líderes na Cúpula do G20, que acontece em novembro no Rio de Janeiro.

Agência Gov
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Um homem de 45 anos manteve a própria família em cárcere privado em casa na noite desta terça-feira (22) em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O atirador, identificado como Edson Fernando Crippa, matou o pai, o irmão e um policial militar a tiros e deixou outras nove pessoas feridas, entre policiais e familiares.

A polícia entrou no imóvel na manhã desta quarta-feira, após nove horas de cerco ao local e tentativas de negociação com atirador, que foi encontrado morto. A BM encontrou quatro armas e "farta munição" na casa do atirador, que tinha registro de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC).

A polícia diz que foi até a casa onde a família estava após receber denúncias de que os pais do atirador, idosos, eram mantidos em cárcere privado. Assim que o criminoso viu os agentes, atirou contra eles e contra os familiares. Dois drones dos militares também foram abatidos pelo homem, ainda segundo a brigada.

Além do pai e do irmão do criminoso, estavam no local a mãe e a cunhada dele. Todos foram atingidos pelos disparos após a chegada dos policiais e levados para o hospital.

Os três mortos foram identificados como:

  • Eugênio Crippa, de 74 anos, pai do atirador
  • Everton Crippa, 49 anos, irmão do atirador
  • Everton Kirsch Júnior, de 31 anos, policial militar

Os nove feridos foram identificados como:

  • Cleris Crippa, 70 anos, mãe do atirador – estado grave após ser baleada três vezes
  • Priscilla Martins, 41 anos, cunhada – estado grave após ser baleada uma vez
  • Rodrigo Weber Voltz, 31 anos, PM – estado grave após ser baleado três vezes
  • João Paulo Farias Oliveira, 26 anos, PM – estado grave após ser baleado uma vez
  • Joseane Muller, 38 anos, PM – estado estável após ser baleada uma vez, foi transferida para o Hospital da BM
  • Eduardo de Brida Geiger, 32 anos, PM – liberado do hospital após ser baleado de raspão
  • Leonardo Valadão Alves, 26 anos, PM – liberado do hospital após ser baleado de raspão
  • Felipe Costa Santos Rocha, PM – liberado após ser baleado de raspão
  • Volmir de Souza – baleado, deu entrada no Hospital Municipal de Novo Hamburgo e foi transferido para o Hospital da Unimed

Como crime ocorreu
O crime aconteceu em uma casa na Rua Adolfo Jaeger, no bairro Ouro Branco. Conforme a polícia, o homem estaria mantendo os pais em cárcere privado. O próprio pai teria ligado para a polícia denunciando maus-tratos, segundo o Bom Dia Brasil. Logo que viu os policiais, na parte da frente do imóvel, o homem atirou contra eles.

Uma pessoa que estava fora da casa e não era policial nem familiar também chegou a ser atingida. Informações iniciais apontam que era um guarda municipal.

De acordo com o tenente-coronel Alexandro Famoso, comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) de Novo Hamburgo, houve tentativa de negociação e conversa com o atirador, incluindo contato telefônico. O homem, no entanto, só respondia com disparos, segundo o comandante.

O comandante Alexandro Famoso informou que o homem atirou "de forma inesperada [...] em todas as pessoas que se encontravam naquele local, na frente da residência".

Quem era o policial morto
De acordo com a Brigada Municipal, o policial militar Everton Kirsch Júnior estava na corporação desde 2018. Recentemente, se tornou pai. Ele deixa o filho, que tem 45 dias, e a esposa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Eduardo Leite (PSDB) manifestaram pesar pela morte das vítimas, citando o PM baleado.

"O trágico episódio ocorreu após denúncias de maus-tratos contra um casal de idosos na casa do atirador, que possuía quatro armas registradas em seu nome. Isso não pode ser normalizado: a distribuição indiscriminada de armamentos na sociedade, com grande parte deles caindo nas mãos do crime, é inaceitável. Estendo minha solidariedade aos familiares das vítimas, incluindo a do policial militar Everton Kirsch Júnior, e a toda a comunidade afetada", escreveu Lula, em uma rede social.

"O soldado Everton, com apenas 31 anos, deu sua vida para proteger a sociedade gaúcha. Ele era esposo, pai de um bebê de 45 dias e, acima de tudo, um herói. Que sua coragem e dedicação nunca sejam esquecidas. Meus sentimentos à família e o desejo de rápida recuperação aos feridos", escreveu o governador Eduardo Leite.

g1
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