Arimatea
Santo Antônio Maria Gianelli
Bispo (1789-1846)
Entre as múltiplas atividades deste santo lígure, da província de Gênova, está uma associação de nome insólito por ter sido fundada por um pároco, a “sociedade econômica”, embora de finalidades evangélicas. Propunha-se, com efeito, a educar e assistir moralmente as jovens, confiadas aos cuidados das “damas da caridade” — um nome igualmente inusitado, mudado em 1829 para o bem conhecido “filhas de Maria”. A congregação teve um rápido desenvolvimento na América Latina, onde o padre Antônio durante suas visitas era chamado pelo povo de “o santo das irmãs”.
Pároco de Chiavari de 1826 a 1838, não se confinou aos limites de sua vasta paróquia. Um ano depois da nomeação já lançara as bases para a fundação de uma congregação masculina, posta sob o patrocínio de santo Afonso de Ligório, reunindo jovens sacerdotes para as missões populares e para o amparo de paróquias particularmente necessitadas. Os missionários “ligorianos” assumiram o nome de oblatos de santo Afonso.
Eleito bispo de Bobbio em 1837, introduziu na diocese as reformas já promovidas como pároco de Chiavari, instituindo um seminário. Neste reapresentava aos estudantes de filosofia e de teologia a negligenciada Summa de são Tomás de Aquino, em um momento singular, em razão do avanço de um positivismo ateu e de um racionalismo que se haviam infiltrado até mesmo entre os estudiosos católicos.
Cuidou, pois, da formação do clero com mão enérgica, removendo párocos pouco zelosos e recorrendo com frequência à colaboração de seus oblatos. Pastor vigilante, mas caritativo e compreensivo, tomista convicto, mas não fechado às novas correntes do pensamento e à renovação da filosofia escolástica, que naqueles anos fermentava em torno do grande pensador e santo sacerdote Antônio Rosmini.
Dom Gianelli morreu aos 57 anos, depois de uma vida relativamente breve, mas intensa, dedicada com coração e espírito de missionário às obras benéficas no campo religioso e social. Foi canonizado por Pio XII, a 21 de outubro de 1951.
COMECE O DIA FELIZ
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O governador Rui Costa (PT) divulgou, na noite desta quinta-feira (6), uma carta conjunta assinada pelos outros oito líderes dos estados do Nordeste a respeito do projeto da reforma da Previdência.
No documento, os governadores reconhecem a necessidade de reformas – previdência, tributária e política – mas destacam que há divergências em pontos específicos a serem revistos.
Os líderes dos estados do nordeste pontuaram na carta que, casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais, por exemplo, precisam de maior atenção e proteção do setor público, especialmente na região Nordeste.
Na carta, os governadores ponderam ainda que há outros pontos controversos na reforma em pauta como a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em incertezas para o trabalhador.
O documento também faz ressalvas ao sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além disso, os governadores também citam outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.
Na manhã desta quinta, uma outra carta foi divulgada por parte dos governadores do país em apoio à manutenção de estados na reforma da previdência. De acordo com o documento, 25 governadores teriam assinado a carta. Porém, os líderes do Rio Grande do Norte e do Piauí disseram que não assinaram o documento.
O G1 procurou a assessoria do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador nacional do fórum de governadores, para saber sobre a divergência. Em nota, a assessoria de Ibaneis afirmou:
"A carta foi submetida a todos os governadores antes da divulgação por meio do grupo de WhatsApp que fazem parte. Inicialmente, foi feita uma minuta com os principais pontos, que foi sendo modificada a partir das sugestões de cada governador, até se chegar ao novo texto. Como acontece com todos os documentos extraídos do grupo via WhatsApp, foi dado um tempo de 30 minutos para que quem tivesse alguma objeção se manifestasse. Apenas os governadores da Bahia e Maranhão se manifestaram contra o texto. A carta, como havia sido acertado, seria protocolada na Câmara Federal, Senado e Presidência da República ainda esta semana. Mas diante da complexidade do tema, a maioria dos governadores decidiu postergar a redação final do texto para a próxima terça-feira, quando se reúnem em Brasília".
Economia de R$ 350 bi nos estados
A proposta do governo para a reforma da Previdência prevê economia de R$ 350 bilhões em 10 anos para os estados — segundo estimativas do Ministério da Economia — se os servidores estaduais forem incluídos nas regras de aposentadoria previstas no texto.
Segundo os governadores, retirar estados e municípios do texto da reforma representa "atraso e obstáculo" à efetivação de normas necessárias.
No início desta semana, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que os governadores deveriam ir a Brasília e pressionar os deputados para que os estados não sejam excluídos da reforma.
CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
6 de junho de 2019
Há um só Brasil que é de todos os brasileiros
O momento que estamos vivendo em nosso país é talvez o mais delicado destes últimos anos de turbulência política e econômica. A recessão ameaça recrudescer, como sinaliza a queda do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2019. Em paralelo, vemos cristalizar-se a polarização política exacerbada na eleição presidencial, o que tem contaminado o debate sobre as reformas necessárias à garantia de um terreno sólido para a superação definitiva da crise. É preciso agregar esforços para enfrentarmos os dissensos e construirmos uma pauta que traga soluções para problemas que se tornam mais urgentes a cada dia que passa.
Todos reconhecem a necessidade das reformas da previdência, tributária, política, e também da revisão do pacto federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e o aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados, evitando-se a armadilha do divisionismo que tem acirrado os ânimos e paralisado a nação.
Há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público.
Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente.
Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho.
Estamos dispostos a cooperar, a trabalhar pelo bem e pelo progresso do nosso país, que não aguenta mais os venenos da recessão ou do crescimento pífio.
RENAN FILHO – Governador do Estado de Alagoas
RUI COSTA – Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA – Governador do Estado do Ceará
FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão
JOÃO AZEVÊDO – Governador do Estado da Paraíba
PAULO CÂMARA – Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS – Governador do Estado do Piauí
FÁTIMA BEZERRA – Governadora do Rio Grande do Norte
BELIVALDO CHAGAS – Governador do Estado de Sergipe
G1
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Bolsonaro admite que errou ao falar em revogação por decreto da estação ecológica de Tamoios
Junho 07, 2019O presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quinta-feira (6) que errou ao falar em revogar a criação da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis (RJ), por decreto. Bolsonaro, porém, voltou a defender o uso turístico da área.
Ao fazer uma transmissão ao vivo em uma rede social, o presidente também voltou a dizer que a região poderia ser transformada em uma "Cancún brasileira", em referência ao balneário mexicano, e render US$ 12 bilhões por ano com turismo.
"Um erro meu, não é? Que eu erro, eu reconheço isso daí, decretos que demarcaram estações ecológicas: fui ver na Constituição e realmente eu estava errado. Mas olha, para mim é um absurdo. Você demarca, por exemplo, a Estação Ecológica de Tamoios por decreto. [...] Quem revoga decreto na questão ambiental é uma lei.", afirmou o presidente na transmissão na internet.
Na opinião de Bolsonaro, "não é justo", se o presidente da República editar 5 mil decretos, serem enviados ao Congresso 5 mil projetos de lei para revogar as normas.
"Cada decreto para ser revogado tem que ser por uma lei específica. Se tiver dois decretos que mexem em áreas contíguas, você vai ter que ter dois, dois projetos de lei para aquilo. É feito para inviabilizar o Brasil. Vamos supor que no dia de hoje eu resolva assinar 5 mil decretos e publicar. A partir desse momento não interessa, pô, não interessa se eu sou maluco. Vão ter que ter 5 mil projetos de lei para tramitar no parlamento, o que demora pra caramba, não é? Para desmarcar aquilo tudo. É justo isso? Não é. E vamos ver o que a gente pode fazer, não é?", afirmou Bolsonaro nesta quinta-feira.
Criada por um decreto presidencial em 1990, durante o governo de José Sarney, a Estação Ecológica Tamoios não pode ser extinta por um novo decreto, de acordo com juristas ouvidos pelo G1.
A Constituição determina que qualquer mudança nos limites de uma unidade de conservação federal precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo especialistas, um decreto que revogue a criação da reserva seria inconstitucional.
Reservas
Bolsonaro voltou a criticar ainda o que considera um excesso de reservas indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. E se referiu à criação dessas áreas como um "absurdo".
"O Brasil todo está com essas reservas enormes indígenas, quilombolas, áreas de proteção ambiental, parques nacionais, parques estaduais, é um absurdo isso daí", declarou.
G1
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, estarão em Campina Grande nesta sexta-feira (07). Eles estarão presentes no anúncio oficial da instalação de uma Superintendência da Caixa Econômica Federal em Campina Grande.
Davi Alcolumbre ainda permanecerá em Campina Grande para participar da abertura do Maior São João do Mundo, no Parque do Povo. Ele foi convidado pela senadora Daniella Ribeiro.
A agenda começa às 10h30, os presidentes do Senado e da Caixa Econômica vão participar da solenidade no auditório do Ipsem. À noite o senador deverá conhecer o Parque do Povo, juntamente com outros cinco senadores e com o prefeito Romero Rodrigues (PSD).
ClickPB
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Governador da PB veta projeto que proibia nomeação de 'fichas sujas' em órgãos públicos
Junho 07, 2019O governador João Azevêdo (PSB) vetou o projeto de lei que poribia a a nomeação de pessoas para cargos comissionados na Administração estadual que tenham sido enquadradas pela Lei da Ficha Limpa. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (7). A proposta, do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), havia sido aprovada na Assembleia Legislativa no dia 14 de maio.
Ao justificar o veto, o governador defendeu que o projeto invade as competências do Executivo estadual. “Há de se observar a existência de vício de iniciativa na proposição que impede o seu regular prosseguimento. Tal projeto de lei, se aprovado, será inconstitucional, uma vez que rompe com a independência entre os poderes, na medida em que o Poder Legislativo invade competência privativa do Poder Executivo”, observa.
O chefe do Executivo estadual ainda assinala que o projeto de Eduardo Carneiro também contraria o interesse público, já que restringiria a não indicação apenas a Lei da Ficha Limpa.
Ele ainda assegurou que há casos em que a Lei da Ficha Limpa não pune a conduta, mas a legislação administrativa pune e considera impeditivo para assunção ou manutenção no cargo comissionado.
G1 PB
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Após decisão do STF, Petrobras vai retomar planos de privatização de US$ 32,3 bilhões
Junho 07, 2019Após a decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ), que liberou a venda de subsidiárias de estatais sem aval do Congresso, a Petrobras vai retomar seu cronograma de venda de ativos. Somadas, as principais participações acionárias à venda somam US$ 32,3 bilhões, considerando empresas como BR, Liquigás, Gaspetro, além de oito refinarias e da TAG, rede de gasodutos no Norte e Nordeste.
No caso da TAG, a Petrobras já havia anunciado a venda da empresa para a francesa Engie, por US$ 8,6 bilhões. A operação havia sido suspensa, porém, por uma liminar do ministro Edson Fachin na semana passada. Nesta última quinta-feira, ele liberou a venda da subsidiária.
A estratégia da companhia é gerar recursos extras para lidar com seu elevado nível de endividamento, atualmente em US$ 68,3 bilhões, e ter fôlego para acelerar os investimentos no pré-sal, sua principal prioridade para elevar a receita e o lucro.
Assim, a prioridade agora da estatal é se concentrar nas operações maiores, como a Liquigás e a venda adicional das ações da BR Distribuidora . No caso da Liquigás, o objetivo é se desfazer de 100% da companhia, que atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Também volta ao radar a venda de 30% das ações da BR, o que poderia resultar numa arrecadação de ao menos R$ 8 bilhões à Petrobras. Hoje, a estatal tem 70% da BR. Com a operação, através de uma oferta pública secundária de ações, a subsidiária de combustíveis deixaria de ser considerada uma estatal.
Até 2023, a meta da Petrobras é levantar US$ 26,9 bilhões com a venda de ativos. Após acompanhar ontem o julgamento do STF, o presidente da Petrobras comemorou o resultado:
— Foi uma grande vitória para o Brasil — disse.
A decisão do STF foi um alívio para o governo, que temia ver prejudicado seu programa de privatização de estatais, uma bandeira do ministro da Economia, Paulo Guedes. A avaliação agora é que os processos seguirão adiante. Os ministros decidiram sobre uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski , que condicionava a privatização de todas as estatais, incluindo subsidiárias e controladas, ao aval do Congresso e a um processo de licitação. Essa liminar foi, em parte, derrubada nesta quinta-feira. Os ministros decidiram que apenas a venda de "empresas-mães", como Petrobras e bancos públicos, requer lei específica.
Aumento da competitividade
Com a decisão do STF, o governo poderá seguir com os planos para se desfazer de sociedades de propósitos específicos (SPEs) da Eletrobras, segundo técnicos.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também comemorou a decisão:
— Foi importantíssima para os investimentos que teremos no setor de petróleo e gás e no setor elétrico. Vai permitir, para a nossa política de abertura do mercado de derivados e do gás, gerar competitividade e justeza tarifária, fundamental para a retomada do crescimento econômico e industrial. Além disso, traz previsibilidade e segurança jurídica.
Para o advogado José Del Chiaro, ex-secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, a decisão acaba com a insegurança jurídica:
— É preciso olhar a conjuntura do país. Petrobras, Eletrobras precisam de recursos. Precisam de caixa para atuar corretamente em suas áreas.
Na avaliação de Carolina Fidalgo, sócia do escritório Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados, a decisão é positiva para a Petrobras:
— O STF decidiu que essas subsidiárias podem ser vendidas em procedimento seletivo, desde que haja transparência e processo de igualdade. Com isso, pode valer a atual sistemática da Petrobras acordada com o Tribunal de Contas da União.
O Globo
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Bolsonaro diz que Brasil e Argentina podem ter uma moeda em comum: 'eu sou pelo casamento'
Junho 07, 2019O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, disseram aos empresários argentinos e brasileiros, reunidos nesta tarde em Buenos Aires, que o Brasil e a Argentina pretendem avançar com a proposta de criar uma moeda comum que se chamaria “peso real”. Segundo informações de fontes empresariais ouvidas pelo GLOBO, como os dois países estão alinhados politicamente, a tendência é alinhar as políticas macroeconômicas até chegar a moeda comum, uma proposta que já chegou a ser amplamente discutida em governos anteriores.
- Paulo Guedes (ministro da Economia) nada mais fez do que dar um primeiro passo no sonho de ter uma moeda única na região do Mercosul, o peso real. Como aconteceu com o euro lá trás pode acontecer com o peso real aqui, pode... meu forte não é economia - disse Bolsonaro após o encontro com empresários. - Nós acreditamos no feeling, na bagagem e conhecimento e no patriotismo do Paulo Guedes nessa questão também. Em todo casamento todo mundo perde alguma coisa e ganha outras, eu sou pelo casamento.
Os empresários estavam ansiosos para saber qual seria a mensagem de Bolsonaro.
— Dois elementos nos preocupam, um de curto prazo, outro de longo prazo. O primeiro tem a ver com o fato de que qualquer desvalorização do real pode pressionar o mercado cambial argentino que está muito sensível — disse o diretor executivo da União Industrial da Argentina (UIA), Diego Coatz, que participou da reunião empresarial.
Para a UIA, o fraco desempenho da economia brasileira e a demora na aprovação da reforma da Previdência poderiam terminar em uma forte desvalorização da moeda brasileira.
O economista destacou que uma provável perda do valor do real em relação ao dólar pode ser respaldada pelas reservas do Banco Central, e isso ajudaria o setor exportador do Brasil.
Porém, qualquer movimento brusco do real pode provocar impacto muito negativo na economia argentina, atuando sobre os preços locais.
— Claramente um dos temas que mais nos preocupa é isso, porque a Argentina precisa de previsibilidade cambial — afirmou Coatz.
Em relação ao longo prazo, o economista disse que a UIA gostaria de ver a relação regional evoluindo no sentido de retomar a agenda de integração produtiva e de coordenação macroeconômica.
Esse alinhamento deveria levar a uma moeda comum para dar previsibilidade aos investimentos, segundo a opinião dele.
— Para nós é importante ter uma maior coordenação de política monetária, cambiaria e fiscal — disse ele, completando que há temor entre os empresários sobre mudanças no Brasil que possam afetar a economia argentina. — Qualquer mudança em áreas sensíveis tem que ser muito articulada, tomada com cautela e com negociação — opinou, com temor de medidas unilaterais.
Segundo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que acompanha o pai na visita oficial, a proposta do "peso real" é uma conjectura e não deve ser realizada no curto prazo.
O assunto será discutido com maior profundidade entre os empresários de ambos os países durante um encontro marcado para o próximo mês entre a UIA e sua equivalente brasileira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no âmbito do Conselho Empresarial Brasil-Argentina (CEMBRAR). A Argentina é o terceiro sócio comercial do Brasil, atrás somente dos Estados Unidos e da China.
O Globo
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A Justiça Federal em Brasília homologou a terceira delação do ex-ministro Antônio Palocci. A colaboração premiada foi fechada com a força-tarefa da Operação Greenfield, do Ministério Público Federal (MPF). Os depoimentos de Palocci nesta delação tratam de supostos desvios de recursos em fundos de pensão.
As informações foram confirmadas por investigadores à TV Globo. A colaboração premiada foi homologada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, na semana passada.
Segundo investigadores, não há acordo prévio de redução de pena para o ex-ministro. A eventual diminuição da punição de Palocci caberá ao juiz responsável pelo caso na sentença, caso as informações fornecidas venham a se confirmar. O teor da delação permanece em sigilo.
Com a homologação da colaboração premiada, o teor dos depoimentos pode ser usado em investigações em andamento ou pode motivar novas linhas de apuração.
Ex-ministro dos governo Lula e Dilma Rousseff, Antonio Palocci já prestou depoimentos anteriores sobre desvios em fundos de pensão, mesmo tema da delação validada na semana passada pela Justiça do Distrito Federal.
Palocci foi ouvido pela força-tarefa da Greenfield em 26 de junho de 2018 , quando relatou supostas irregularidades envolvendo Lula e Dilma.
"Antes de ele [Lula] ser candidato a presidente naquela campanha vitoriosa de 2002, é quando pela primeira vez o PT elege um representante na Previ, portanto, o PT não era governo, mas havia eleito um representante da Previ dos funcionários. E quem procura o presidente para procurar uma interferência nesse fundo é Emílio Odebrecht, em nome da Braskem, que tinha sociedade com os fundos de pensão e estaria tendo por parte desse representante do PT muitas dificuldades. Então, ele nos pede para interferir nisso. Esse foi evento mais antigo de atuação que eu conheço dos políticos do PT em relação a fundo de pensão", contou Palocci aos procuradores da República.
Ainda de acordo com o ex-ministro, Dilma agia como Lula na época em que comanda a Casa Civil, antes de ter sido eleita presidente da República.
"Em relação aos fundos, ela foi igual ao presidente Lula, ela insistia, inclusive, usava muito que aquilo era uma ordem do presidente Lula e ela fazia reuniões com os fundos na Casa Civil e forçava a barra pros fundos investirem", declarou o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil.
Outras duas delações
As outras duas delações já fechadas por Palocci também foram homologadas pela Justiça. A primeira, validada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tratava sobre desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato.
A segunda delação, homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, trata de supostos fatos ilícitos de políticos com foro privilegiado e retrata a atuação de uma suposta organização criminosa no Executivo federal. Essa colaboração premiada também revela crimes envolvendo o sistema financeiro nacional.
Depoimentos de Palocci
Os depoimentos de Antonio Palocci em Brasília, no ano passado, foram autorizados pela juíza federal Gabriela Hardt, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal.
À época, os procuradores alegaram à magistrada que o ex-ministro poderia contribuir com as investigações. Na decisão, Gabriela Hardt destacou que havia uma negociação em andamento para Palocci fechar um novo acordo de delação premiada.
Réu com Lula
Nesta quarta-feira (5), o juiz Vallisney de Oliveira aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e tornou réus Palocci, o ex-presidente Lula, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.
Na acusação em que se tornaram réus, Lula, Palocci e Paulo Bernardo são acusados de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.
De acordo com a denúncia, Lula, Palocci e Paulo Bernardo teriam praticado, em 2010, o crime de corrupção passiva ao aceitarem propina de US$ 40 milhões (correspondente a R$ 64 milhões) para aumentarem a linha de crédito para financiamento de exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola em benefício da Odebrecht.
O governo Lula, segundo os procuradores da República, teria autorizado a concessão de empréstimo de US$ 1 bilhão ao país africano.
G1
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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento básico. A votação foi simbólica, sem o registro de votos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta recupera boa parte do conteúdo da Medida Provisória (MP) que perdeu a validade nesta segunda (3) por não ter sido aprovada dentro do prazo pelo Congresso. A MP foi editada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer.
No último dia 30, o relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei com o mesmo teor. Na última segunda (3), o plenário do Senado aprovou o caráter de urgência ao texto para acelerar a tramitação no parlamento.
O projeto
O texto permite que empresas privadas prestem serviços de saneamento básico por meio de contrato de concessão.
São serviços de saneamento: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e redução e reciclagem do lixo.
O projeto determina, ainda, a abertura de licitação, com a participação de empresas públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das companhias estaduais. O formato do contrato poderá ser, por exemplo, a Parceria Público-Privada (PPP), firmada entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.
Um dos pontos do texto que pode incentivar a participação da iniciativa privada é a permissão para que uma mesma empresa preste serviço para um "bloco" de municípios. Isso foi proposto porque uma cidade pequena isolada pode não ser rentável para a empresa privada.
Uma emenda (sugestão de mudança ao texto) aprovada em plenário estabeleceu que os blocos serão determinados por lei estadual. Não há limitação para tamanho ou número de cidades – um bloco pode corresponder a um estado. Os estados terão três anos para criar os blocos.
Sem licitação
Senadores aprovaram uma mudança no texto que passou pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Conforme o projeto, municípios poderão fechar contrato de concessão sem licitação com empresas públicas ou companhias de economia mista do setor de saneamento. Isso só acontecerá caso nenhuma empresa privada se candidate à licitação ou por falta de "viabilidade econômica" para privatizar a companhia estadual de saneamento.
O contrato de programa acontece quando um ente da federação presta serviço para outro. No caso do saneamento básico, geralmente as companhias estaduais públicas prestam serviços aos municípios. Segundo o projeto de lei, tanto os contratos de concessão quanto os de programa já existentes serão mantidos.
Há opção de prorrogar os contratos de programa por uma única vez. Mas estes também poderão ser convertidos, a qualquer momento, em uma parceria com a iniciativa privada.
Portanto, o município pode seguir com a companhia estatal ou pode fechar uma parceria com empresa privada. "É facultado a qualquer interessado propor ao prestador dos serviços, a qualquer tempo, projeto de parceria com vistas à universalização dos serviços", diz o texto.
O órgão regulador terá um ano para aprovar o contrato de concessão. Se aprovado, o edital de licitação deve ser publicado também em um ano.
Aterros sanitários
O projeto aprovado pelos senadores estende o prazo para municípios substituírem lixões por aterros sanitários. Isso, porém, não inclui cidades que já tenham elaborado um plano de tratamento de resíduos sólidos. Inicialmente, os aterros deveriam ter sido instalados em todas as cidades até 2014.
As datas, sugeridas pela proposta, também variam de acordo com o tamanho da cidade para implementação do aterro:
- Até 2 de agosto de 2021 para capitais de estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) de capitais;
- Até 2 de agosto de 2022 para cidades com mais de 100 mil habitantes;
- Até 2 agosto de 2023 para municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes;
- Até 2 de agosto de 2024 para cidades com menos de 50 mio habitantes.
Atualmente, a legislação estabelece como devem ser tratados o lixo (rejeitos sólidos). Há uma ordem de prioridade de tratamento: não geração de resíduos, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final "ambientalmente adequada" dos rejeitos.
O aterro sanitário é uma opção adequada de descarte. O aterro confina os resíduos sólidos à menor área possível e os cobre com terra. Portanto, é formado por camadas alternadas de lixo e de terra. Diferentemente do lixão a céu aberto, o aterro deve ser impermeabilizado, tem um limite de volume de resíduos e um controle maior do material depositado, além de ter o acesso restrito à população.
Por lei, municípios são obrigados a elaborar um plano regional de saneamento. Um decreto de 2017 condiciona a criação do plano, pelos municípios, ao acesso de recursos federais para serviços de saneamento básico.
Senadores
Apesar de a votação não ter sido nominal, com placar e conhecimento do voto de cada senador, sete parlamentares manifestaram seu voto contrário ao projeto.
"Espero que esse projeto faça com o saneamento o que a abertura para o capital privado fez com a telefonia, e que, em breve, todos os brasileiros tenham água tratada, saneamento e que a nossa saúde melhore muito por conta disso", disse Oriovisto Guimarães (Pode-PR) apoiou a proposta
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), argumentou que haverá uma economia nos gastos com a saúde pública se o projeto virar lei. "Cada real gasto com saneamento significa R$ 3 economizados na saúde", comparou.
Para o líder do PDT, senador Weverton (MA), a participação das empresas privadas não vai solucionar o problema do saneamento no país. "Lembrem-se: as empresas grandes que vão vir para o Brasil não estão vindo preocupadas com o nosso povo pobre que está sem acesso ao saneamento, como a água potável. Eles estão vindo aqui para saber como é que eles vão sugar mais um pouquinho o dinheiro do povo brasileiro", explicou.
O que o projeto quer permitir
- Hoje, municípios fecham contrato com companhias estaduais públicas de saneamento para prestação de serviços. O projeto permite contratos de concessão, ou seja, que empresas privadas atuem nas cidades no tratamento de esgoto, descarte de lixo;
- Os contratos já firmados e em andamento com as companhias estatais de saneamento serão obedecidos e até poderão ser renovados por um período;
- Mesmo com esses contratos de programa (entre municípios e companhias estaduais), as empresas de saneamento poderão ser privatizadas, se assim optarem, e herdarão os serviços prestados atualmente pelas estatais;
- Servidores das companhias estaduais serão lotados em outras secretarias.
G1
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O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.
Na acusação em que se tornaram réus nesta quarta-feira (05), Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.
Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.
Condenado em duas ações penais nas quais ainda cabem recursos, Lula é réu, atualmente, em sete processos, incluindo a que é suspeito de ter feito tráfico de influência no BNDES para beneficiar a Odebrecht.
Responsável pela defesa de Paulo Bernardo, a advogada Verônica Abdalla Sterman disse que ainda não foi notificada e que só irá se pronunciar após se atualizar da decisão.
A TV Globo e o G1 ainda não conseguiram localizar as defesas de Lula, Palocci e Marcelo Obebrecht. Em abril do ano passado, quando a Procuradoria-Geral da República havia apresentado a denúncia, a defesa do ex-presidente da República apontou ausência de materialidade na acusação e "imputações descabidas" ao ex-presidente.
Na ocasião, os advogados de Antonio Palocci não se pronunciaram e os de Marcelo Odebrecht disseram que o empresário estava à disposição da Justiça para ajudar "no que for necessário".
A denúncia do Ministério Público afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política para elevar para US$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Após a concessão do empréstimo, a construtora brasileira, que havia sido contratada pelo país africano, captou parte dos valores obtidos junto ao BNDES. A liberação do financiamento foi assinada por Paulo Bernardo, que, à época, era ministro do Planejamento.
A TV Globo teve acesso à decisão que tornou Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht reús. No despacho assinado nesta quarta, o juiz destacou que "a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva" e, inclusive, contém vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos.
>>> Veja abaixo as acusações contra cada um dos réus:
Núcleo político: De acordo com a denúncia, Lula, Palocci e Paulo Bernardo teriam praticado, em 2010, o crime de corrupção passiva ao aceitarem propina de US$ 40 milhões (correspondente a R$ 64 milhões) para aumentarem a linha de crédito para financiamento de exportação de bens e serviços entre Brasil e Angola em benefício da Odebrecht. O governo Lula, segundo os procuradores da República, teria autorizado a concessão de empréstimo de US$ 1 bilhão ao país africano.
Núcleo empresarial: Conforme a acusação, o empresário Marcelo Odebrecht teria praticado, em 2010, o crime de corrupção ativa ao prometer e pagar os US$ 40 milhões ao núcleo político em troca do aumento do crédito oferecido pelo BNDES a Angola.
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