A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha (PL 2434/2019). A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e, se for confirmada pelo Plenário, seguirá para a sanção presidencial.

A escolha da flor teve origem na “Tulipa Dr. James Parkinson”, uma variação vermelha com detalhes em branco criada pelo floricultor holandês J.W.S Van der Wereld, diagnosticado com Parkinson. Ele batizou sua criação em homenagem às contribuições feitas pelo médico inglês James Parkinson (1755-1824) no reconhecimento da doença, no início do século 19.

O texto votado pela CAS é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto originalmente aprovado em 2018, do senador Paulo Paim (PT-RS) (PLS 100/2018). O relator na comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), rejeitou as mudanças propostas pela Câmara e manteve apenas o conteúdo da versão inicial, que é a criação do Mês da Conscientização e a escolha do símbolo.

Mudanças rejeitadas
O texto que veio da Câmara criava uma série de diretrizes para a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no Sistema Único de Saúde (SUS). Também obrigava a oferta de “atenção integral” aos pacientes, que incluiria apoio a pesquisas sobre o tema, participação da família na definição e controle das ações e serviços de saúde, bem como oferta de tratamentos e medicamentos para minimizar as consequências da doença.

Essas disposições foram retiradas por Arns porque já estão inclusas em legislação. Ele citou, por exemplo, a participação da comunidade na definição das políticas de saúde – não apenas aquelas voltadas para as pessoas com doença de Parkinson, mas para todas as doenças – já consta na Constituição. Já a assistência terapêutica integral a ser ofertada aos pacientes de Parkinson está garantida na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990).

"Dessa forma, os direitos da pessoa com doença de Parkinson não se limitam ao atendimento fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico, além de dispensação dos medicamentos adequados, mas alcançam toda e qualquer ação de saúde porventura necessária, a exemplo de terapia ocupacional e assistências nutricional, médica e odontológica, além das intervenções de natureza profilática", afirmou o relator no seu texto.

Agência Senado
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O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação até 2031 da isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e no Nordeste. O projeto de lei (PL 1.765/2019) do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), aprovado em Plenário, volta para a Câmara dos Deputados.

A proposta já havia passado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu uma emenda que estendeu o prazo de 2027 para 8 de janeiro de 2031, argumentando que a navegação fluvial na Amazônia foi duramente atingida por estiagens e as duas regiões têm altos custos logísticos. 

— O Congresso já se manifestou sobre essa matéria e aprovou o benefício. Como todos no Brasil sabem, nós enfrentamos neste período três graves problemas globais. Um, a pandemia. Em segundo lugar, a Amazônia enfrentou no ano passado a maior estiagem de todos os tempos. E, lamentavelmente, este ano novamente a maior estiagem, superando inclusive a do ano passado — relatou o parlamentar.

Braga argumentou que o Nordeste também foi penalizado pela pandemia e pelo fraco desempenho econômico. Ele acredita que a isenção dará maior competitividade ao setor e permitirá a modernização das frotas regionais. 

O senador citou como exemplo o camarão pescado no litoral do Pará e industrializado em grande parte no Ceará. A atividade econômica é importante para os dois estados, que serão beneficiados pela proposta.

O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante compõe o Fundo da Marinha Mercante (FMM), criado em 1958. O FMM e o adicional de frete tiveram as regras revistas diversas vezes. Em 2004, com a sanção da Lei 10.893, houve nova alteração, e prorrogações foram instituídas posteriormente por meio de medidas provisórias.

Agência Senado
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de lei que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes contra abusos sexuais no esporte.  De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 2.241/2022 será encaminhado à sanção presidencial. A cláusula de vigência da lei foi estabelecida em seis meses, a contar de sua publicação oficial.

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou voto favorável ao projeto, que obriga as entidades esportivas a assumirem compromisso de criar ouvidoria para recebimento de denúncias e prestação de contas aos Conselhos Municipais e Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Em caso de descumprimento, o repasse de recursos deverá ser suspenso, e o contrato de patrocínio, encerrado.

Após a votação do projeto, Damares celebrou a aprovação da matéria e destacou que as instituições da área do desporto não receberão mais dinheiro público se não tiverem compromisso com o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

— Nenhuma instituição da área do esporte que não tiver compromisso com o enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente receberá mais recursos públicos. Nós estamos fechando todas as brechas contra abusadores e pedófilos no país. Nós estamos entregando para o Brasil uma legislação que protege a infância – afirmou.

O texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em abril, com relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em outubro, sob a relatoria da senadora Damares.

Obrigações
O projeto, que acrescenta dispositivos ao artigo 18-A da Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), estabelece que as entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto somente poderão receber recursos da administração pública federal direta e indireta caso assinem e garantam o compromisso de adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abusos e quaisquer formas de violência sexual.

O compromisso deverá conter as seguintes obrigações:

- apoio a campanhas educativas que alertem para os riscos da exploração sexual e do trabalho infantil;

- apoio às linhas e aos valores orçamentários adequados para a efetivação plena das referidas campanhas educativas;

- qualificação dos profissionais envolvidos no treinamento esportivo de crianças e de adolescentes para a atuação preventiva e de proteção aos direitos de crianças e de adolescentes;

- adoção de providências para prevenção contra os tráficos interno e externo de atletas;

- instituição de ouvidoria para recebimento de denúncia de maus-tratos e de exploração sexual de crianças e de adolescentes;

- solicitação do registro de escolas de formação de atletas nas entidades de prática desportiva, Conselhos Municipais e Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente e nas respectivas entidades regionais de administração do desporto;

- esclarecimento aos pais acerca das condições a que são submetidos os alunos das escolas de formação de atletas destinadas a crianças e a adolescentes;

- prestação de contas anual perante os conselhos dos direitos da criança e do adolescente e o Ministério Público sobre o devido cumprimento das medidas previstas no projeto.

Agência Senado
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Praticamente todo estado da Paraíba encontra-se com reduzida nebulosidade, associada à configuração dos ventos em altos níveis da atmosfera. No decorrer do dia a nebulosidade deverá aumentar sobre o setor centro/leste com possibilidade de chuvas ocasionais e passageiras sobre a faixa litorânea. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Areia; 28,8ºC, Cabaceiras; 34,7ºC, Campina Grande; 30,6ºC, João Pessoa; 29,5ºC, Monteiro; 33,0ºC, Patos; 36,5ºC , Picuí; 31,8ºC e Sousa; 36,6ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Areia; 19,7ºC, Cabaceiras; 20,1ºC, Campina Grande; 19,0ºC, João Pessoa; 25,2ºC, Monteiro; 17,9ºC, Patos; 22,9ºC, Picuí; 19,7ºC e Sousa; 21,6ºC.

Fonte: AESA.
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Evangelho (Lc 13,22-30)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Pelo Evangelho o Pai nos chamou, a fim de alcançarmos a glória de nosso Senhor Jesus Cristo.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 22 Jesus atravessava cidades e povoados, ensinando e prosseguindo o caminho para Jerusalém. 23 Alguém lhe perguntou: "Senhor, é verdade que são poucos os que se salvam?" Jesus respondeu: 24 "Fazei todo esforço possível para entrar pela porta estreita. Porque eu vos digo que muitos tentarão entrar e não conseguirão. 25 Uma vez que o dono da casa se levantar e fechar a porta, vós, do lado de fora, começareis a bater, dizendo: 'Senhor, abre-nos a porta!' Ele responderá: 'Não sei de onde sois'. 26 Então começareis a dizer: 'Nós comemos e bebemos diante de ti, e tu ensinaste em nossas praças!' 27 Ele, porém, responderá: 'Não sei de onde sois. Afastai-vos de mim todos vós que praticais a injustiça!' 28 Ali haverá choro e ranger de dentes, quando virdes Abraão, Isaac e Jacó, junto com todos os profetas no Reino de Deus, e vós, porém, sendo lançados fora. 29 Virão homens do oriente e do ocidente, do norte e do sul, e tomarão lugar à mesa no Reino de Deus. 30 E assim há últimos que serão primeiros, e primeiros que serão últimos".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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30 de Outubro - quarta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Elias revela a Artur que é filho de Ariosto. Esperança confessa a Fé que a morte de Primo Cícero é sua culpa, mas Blandina interrompe a conversa das irmãs. Quintilha arma uma confusão no velório, e todos acabam descobrindo que o caixão de Primo Cícero está vazio. Padre Zezo exige uma explicação dos Leonel sobre a morte de Primo Cícero. Xaviera e Aldenor conseguem desbloquear Romera, que entrega todos os crimes de Sabá Bodó e Nivalda. Primo Cícero se apresenta à família e explica o que lhe aconteceu. Cira dá para Fé um pendrive e pede que a amiga o entregue a Zefa Leonel. Floro Borromeu e Guarda Marconi prendem Jordão Nicácio. Zefa Leonel e Quinota descobrem os mandantes do crime contra Primo Cícero. Zefa Leonel procura Ariosto.

VOLTA POR CIMA - Globo
Doralice se emociona ao ver o vídeo de Lindomar. Jão e Madalena tentam descobrir com Tereza qual bilhete Lindomar e Jayme compraram. Osmar compra todas as roupas de ginástica que Tati levou para vender na academia. Doralice e Madalena procuram o bilhete nos pertences de Lindomar. Jayme mente para Jão sobre o bilhete. Rosana tenta fazer as pazes com Edson. Tati procura Jão. Roxelle briga com Chico. Jayme recebe dinheiro de Osmar por mentir para Jão. Madalena vai à casa de Violeta, e Jayme teme encontrar com ela.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Mavi se passa por jornalista para obter informações sobre o passado de Molina e Mércia. Mércia sente que está falando demais sobre seu passado para Luma. Mavi comenta com Iberê que tem certeza de que a cópia do vídeo está com uma das freiras. Moema pede informações a Nahum sobre o passado de Mércia, com a intenção de conseguir o vídeo que comprova a inocência de Rudá. Iberê conta a Mércia que viu Moema na casa de Nahum. Iarlei encontra Dhu trabalhando na festa que Bruna está dando para seus amigos, e pede à mãe para não contar sobre o parentesco dos dois. Viola pergunta a Rudá qual o motivo de o caiçara ter aceitado ajuda de Mavi para fugir do Brasil. Mavi entra no abrigo disfarçado de bombeiro para colocar câmeras de monitoramento nos cômodos. A freira observa Mavi e, sem ser notada, o tranca em uma das salas.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Tente evitar se envolver em conflitos de poder. O encontro Lua-Júpiter pode sugerir um momento de articulação interpessoal que otimiza as ações, visto o somatório de ideias e esforços, além da cumplicidade associada ao aprendizado conjunto.

Touro 20 Abr - 20 Mai
É fundamental evitar a competitividade tóxica. A harmonia Lua-Júpiter tende a potencializar a gestão dos recursos materiais no cotidiano e lhe motiva a colocar em prática ideias que vem sendo amadurecidas em prol de suas metas, visto que os ventos sopram a seu favor.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
As finanças tendem a pedir cautela. O encontro Lua-Júpiter pode elevar seu potencial de articulação interpessoal, marcando um momento bem-sucedido. Tente captar aliados para os projetos em curso, visto que as sementes plantadas tendem a render bons frutos.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Momento favorável para buscar cumplicidade nas relações, já que o encontro Lua-Júpiter pode fortalecer a intimidade e a articulação interpessoal em prol da superação dos problemas. O apoio mútuo pode se mostrar fundamental, por isso busque evitar centralizar demandas.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Tente compartilhar experiências, mas é preciso evitar expor sua intimidade. O momento pode ser indutora de companheirismo nas relações sociais, visto que Lua e Júpiter harmonizados apontam caminhos convergentes para os interesses coletivos.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Convém otimizar os recursos a seu alcance, mas é importante ser seletiva na gestão compartilhada. O encontro Lua-Júpiter pode sugerir um momento em que gastos alinhados com sua realidade financeira se refletem em uma eficaz administração da vida prática.

Libra 23 Set - 22 Out
A harmonia entre Lua e Júpiter pode lhe deixar aberta a interagir com o entorno imediato. Isso tende a facilitar a dinâmica nas relações pessoais, que passam a seguir em direções complementares. No entanto, é preciso evitar mediar conflitos de terceiros.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
É fundamental cultivar equilíbrio interior e não se deixar desestruturar pelo estresse das pessoas próximas. O encontro Lua-Júpiter pode sugerir um momento favorável para trabalhar os fatores de crise, pois a percepção dos fatos se alia ao senso crítico em busca de soluções eficazes.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
Procure evitar misturar dinheiro e amizades. O circuito de relacionamentos pode se fortalecer com o encontro Lua-Júpiter, o que gera prosperidade coletiva. Algumas conversas tendem a lhe ajudar entender os acontecimentos e a trilhar caminhos de realização conjunta.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Lua e Júpiter harmonizam o circuito profissional, podendo mostrar um momento favorável para otimizar processos e alcançar excelência no trabalho. Seu potencial empreendedor tende a inspirar as pessoas próximas, embora a tensão lunar com Marte e Plutão aponta conflitos territoriais.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Características sensíveis da sua personalidade tendem a aflorar frente ao encontro Lua-Júpiter, o que nutre sua relação com grupos, visto que seu olhar se amplia rumo a um melhor aproveitamento da dinâmica interpessoal. No entanto, tente evitar absorver os dramas alheios.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
Convém cultivar discrição social e preservar sua intimidade. Os processos emocionais tendem a se estabilizar com o encontro Lua-Júpiter, contando com um importante suporte do lar e ajudando você a se posicionar de forma segura frente às suas metas e aos desafios.

F5
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O segredo para viver o hoje

O segredo para viver o hoje é uma questão de escolha!
O segredo para viver o hoje é um desafio constante em um mundo que, muitas vezes, nos puxa em direções opostas, entre preocupações com o futuro e remorsos do passado. O segredo para viver o hoje não é apenas uma questão de técnica, mas sim uma filosofia de vida que nos convida a estar plenamente presentes no momento presente.

Viver o hoje começa com a prática de estarmos conscientes e alertas para cada momento que vivemos, sem se deixar levar por distrações ou preocupações que nos tiram do presente. Tantas vezes nos vemos presos a uma preocupação desnecessária, a imagens sem sentido, a uma forma distorcida de ver cada situação que vamos deixando de experimentar a vida com mais intensidade e gratidão.

Livrar-nos dos excessos que a vida impõe
Viver bem hoje é um caminho para estar em paz e ter a certeza de que tudo é dom e graça, como nos traz esse versículo: “sei que não há nada melhor para o homem do que ser feliz e praticar o bem enquanto vive. Sei também que poder comer, beber e ser recompensado por todo o seu trabalho é um presente de Deus.” (Ecle 3,12-13)

Além disso, o segredo para viver o hoje envolve aceitar o que não podemos mudar do passado e não nos preocupar excessivamente com o que ainda está por vir. Muitas vezes, passamos tanto tempo revivendo erros passados ​​ou planejando o futuro, que perdemos de vista as oportunidades e belezas do presente. A verdadeira paz interior vem quando podemos deixar ir o que não controlamos e nos concentrar no que podemos fazer agora.

Valorizar os pequenos momentos de felicidade
O segredo para viver o hoje também está em valorizar os pequenos momentos de felicidade e conexão que surgem ao longo do dia. Seja um sorriso sincero, um abraço caloroso ou um momento de tranquilidade na natureza, são essas experiências simples que enriquecem nossa vida diária. É muito importante que sejamos mais gratos a tudo o que acontece e atentos às pequenas alegrias que o presente nos oferece.

Portanto, o segredo para viver o hoje não é apenas uma questão de técnica, mas sim uma escolha consciente que podemos fazer a cada dia. Ao praticar a atenção plena, aceitar o passado e as incertezas do futuro, e valorizar os momentos presentes de felicidade, podemos encontrar uma paz interior profunda e uma maior conexão com a vida ao nosso redor. Quando estou atento ao que vivo nesse momento, consigo transformar minha experiência de vida que permite estarmos ligados diretamente àquilo que é necessário e transcende as preocupações do dia a dia. Reflita sobre isto!

Um abraço fraterno!

Elaine Ribeiro, psicóloga

Canção Nova
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