Arimatea
Pedro titular, Ganso relacionado: confira provável escalação do Fluminense contra Botafogo
Mai 11, 2019O torcedor do Fluminense que for ao clássico deste sábado contra o Botafogo, às 16h, no Maracanã, pela 4ª rodada do Brasileirão, poderá ter a oportunidade de ver Pedro e Ganso juntos com a camisa tricolor. O atacante tem boas chances de ser escalado pelo técnico Fernando Diniz, e o meia será relacionado pela primeira vez na competição após ficar fora das rodadas inicias em razão de lesão muscular.
O centroavante, que reestreou em 17 de abril e entrou em cinco partidas, vem sendo preparado nas últimas semanas pela comissão técnica para começar jogando como titular. Caso ocorra, será a primeira vez que ele começará jogando desde que voltou aos campos após a cirurgia no joelho direito. Ele deve assumir o lugar de Guilherme, que foi titular contra o Grêmio, e formar o trio de ataque com Yony González e Luciano.
Recuperado de lesão na coxa esquerda, Ganso, por sua vez, retornou aos treinos nesta semana e está novamente à disposição do treinador. Caso tenha condições de iniciar a partida, pode assumir uma das vagas abertas por Airton (coxa direita) e Bruno Silva (joelho esquerdo), que se machucaram no último fim de semana e estão fora da partida.
Fernando Diniz ainda não definiu a escalação para o jogo. O técnico fez diversas experimentações na atividade desta sexta-feira, última antes do clássico. Para uma das vagas no meio de campo, ele poderá escalar Dodi ou lançar o recém-contratado Yuri. Para a outra, a tendência é que abandone o esquema de três volantes. Uma das opções é Ganso, a outra é Daniel, que entrou bem na virada sobre o Grêmio.
Desta forma, uma provável escalação do Fluminense para o clássico é: Rodolfo, Gilberto, Matheus Ferraz, Nino e Caio Henrique; Allan, Dodi (Yuri) e Daniel (Ganso); Luciano, Pedro e Yony González
Caso Ganso e Pedro comecem como titulares, será a primeira vez que a torcida poderá ver a tão aguardada dupla iniciando uma partida. Os dois jogaram juntos apenas por nove minutos no jogo contra o Santa Cruz, em 17 de maio, que marcou o retorno do atacante aos campos. Na ocasião, o meia saiu machucado.
Globo Esporte
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Relacionados: Danilo Avelar, Júnior Urso e Henrique voltam ao Corinthians contra o Grêmio
Mai 11, 2019O Corinthians terá reforços para enfrentar o Grêmio, neste sábado, às 19h, em Itaquera, pela 4ª rodada do Brasileirão. Recuperados de lesões, Danilo Avelar, Henrique e Júnior Urso foram relacionados para a partida.
O trio pode começar o jogo como titular. A principal dúvida é Júnior Urso, que disputa posição com Ramiro.
Por outro lado, Gustagol segue se recuperando de um edema muscular na coxa direita e desfalca o Corinthians.
O jogo entre Timão e Grêmio terá transmissão do Premiere, com narração de Milton Leite e comentários de Paulo Nunes e Ricardinho. O GloboEsporte.com faz uma "live" logo após o jogo, com análises dos comentaristas e entrevistas de jogadores e treinadores.
Com os retornos de Fagner e Manoel, poupados contra o Vasco, o Corinthians deve ir a campo com: Cássio, Fagner, Manoel, Henrique e Danilo Avelar; Ralf, Júnior Urso (Ramiro), Mateus Vital, Sornoza e Clayson; Boselli.
Recuperado após cirurgia na perna direita, o volante Gabriel também é novidade na lista.
Embora já esteja regularizado e apto a estrear, o volante Matheus Jesus não foi relacionado para o confronto.
O último treino da equipe antes da partida foi com portões fechados para a imprensa.
Veja os 23 jogadores à disposição de Carille para a partida contra o Grêmio:
- Goleiros: Cássio e Walter;
- Laterais: Fagner, Danilo Avelar, Michel Macedo e Carlos Augusto;
- Zagueiros: Manoel, Henrique, Marllon e Pedro Henrique;
- Volantes: Ralf, Júnior Urso, Ramiro, Gabriel e Richard;
- Meias: Sornoza, Mateus Vital, Jadson, Pedrinho e Régis;
- Atacantes: Clayson, Boselli e Vagner Love.
Globo Esporte
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O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), tem feito críticas ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela forma como tem ele conduzido a pauta de votações, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.
Vitor Hugo se queixa, por exemplo, do ritmo de discussão da MP 870, a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que reestruturou o governo.
Poucas horas após a aprovação do texto por uma comissão do Congresso, nesta quinta (9), o plenário da Câmara tentou votar a medida, mas sem sucesso. Entre outros pontos, a comissão decidiu:
- transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o da Economia;
- transferir a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça;
- proibir auditores da Receita de investigarem crimes que não sejam de ordem fiscal.
Assim que a sessão foi aberta, o deputado Diego Garcia (Pode-PR), crítico à aprovação às pressas do texto, apresentou um recurso para adiar a votação. Garcia pediu que fossem votadas, primeiro, as medidas provisórias que trancarão a pauta – ou seja, com prioridade na fila –, o que irritou Maia.
"A manifestação de Diego Garcia é a expressão da insatisfação da população brasileira com as medidas da comissão especial, com o processo que tem sido conduzido na Câmara. Uma medida provisória tão importante não pode ser votada numa sessão tão esvaziada, numa quinta-feira excepcional, sendo que temos um prazo de quase um mês [antes de a MP perder validade]", afirmou Vitor Hugo.
O líder do governo também critica as reuniões de Maia com líderes partidários na Residência Oficial da Câmara, para as quais Vitor Hugo não tem sido convidado. O presidente da Câmara vem dizendo a aliados que não despacha com o líder do governo.
"Há insatisfação de partidos e líderes pelo fato da reunião do colégio de líderes não ser feita de maneira transparente e democrática, mas de uma maneira seletiva. O presidente se reúne com pequeno grupo de líderes, toma decisão, numa mistura de pauta e estratégia política, depois chama outros líderes que participam de forma marginal e depois mais outros que não participam. Tem também líderes que não são chamados. Não é correto, não é republicano e não é democrático", afirmou Vitor Hugo.
G1
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O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as novidades, a medida amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (1 mil unidades por ano). A norma também estende para 11 categorias, como jornalistas e deputados, o direito ao porte de armamento.
O presidente fez referência ao referendo popular de 2005, que rejeitou o fim do comércio de armas de fogo e munição no país, por 63,9% contra 36,06% dos votos, para defender que seu decreto respeita a vontade popular.
"Tive a honra de assinar um decreto mais amplo, no limite da lei. Não como uma política pública, mas como direito individual do cidadão à legítima defesa. Afinal de contas, nós temos que respeitar a vontade popular. Em 2005 o povo decidiu pela compra, posse e, em alguns casos, porte de arma de fogo", disse o presidente durante o discurso na inauguração do Centro de Inteligência de Segurança da Região Sul.
O decreto tem sido alvo de controvérsia desde que foi assinado, na última terça-feira (7). Pareceres técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sugerem inconstitucionalidades em alguns pontos da medida. Uma ação contra o decreto foi protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal e a ministra Rosa Weber, relatora do processo, deu cinco dias de prazo para que o presidente da República esclareça pontos da norma.
Ao ser questionado por jornalistas sobre o assunto durante a viagem ao Paraná, Bolsonaro disse que não pretende negociar mudanças no decreto e que, se ele for inconstitucional, deverá "deixar de existir". "Não tem que negociar. Se é inconstitucional tem que deixar de existir. Quem vai dar a palavra final vai ser o plenário da Câmara ou a Justiça", disse.
Ontem, o Palácio do Planalto também defendeu a constitucionalidade do decreto. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, é normal haver diferentes interpretações sobre o assunto.
“A constitucionalidade do Decreto 9.875 foi analisada previamente à sua assinatura pelo presidente da República. A área jurídica do Palácio do Planalto considerou ser constitucional e o presidente da República chancelou o entendimento ao assinar o decreto. O direito não é uma ciência exata, a existência de interpretações diferentes é natural”, disse.
Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro participou nesta sexta-feira (10), em Curitiba, da cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Sul (CIISPR-Sul). O evento teve a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do governador do Paraná Ratinho Júnior, da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, e do vice-governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.
Em seu discurso, Bolsonaro destacou o esforço do ministro Sergio Moro no combate às organizações criminosas. “O momento é de cumprimentar o ministro Moro, por essa feliz iniciativa, de mergulhar no combate ao crime organizado em nosso país”, disse.
Sergio Moro defendeu, no discurso de inauguração, mais investimentos, integração e inteligência nas políticas de segurança pública. “Já temos treze órgãos envolvidos nesse Centro Integrado, e esse número deve aumentar, além do investimento em tecnologia, que tem sido bastante útil para melhorar a qualidade e a quantidade de dados disponíveis no âmbito da segurança pública. O caminho da segurança pública é esse. Precisa sim de investimento de recursos, mas precisa, acima de tudo, de integração e otimização dos recursos”, disse.
Integração
Com investimento na ordem de R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos eletrônicos, o CIISPR-Sul será composto por um coordenador da diretoria de inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representantes das secretarias de Segurança Pública, das polícias Civil e Militar e do Sistema Penitenciário dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O centro também conta com integrantes das áreas de inteligência da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Inicialmente o CIISPR- Sul terá mais de 70 bases ou sistemas de dados disponibilizados pelas agências participantes, informou o ministério.
Entre as principais funções do CIISPR-Sul está a coleta, análise e disseminação de inteligência para tomadores de decisão dos estados e demais agências de inteligência de segurança pública do país. Os agentes vão produzir conhecimentos estratégicos e terão acesso integrado de conteúdo pertencente às bases de dados de diversas instituições.
O centro ainda permitirá, segundo o governo, a coleta de informações sobre integrantes das organizações criminosas e elaboração de estratégias preventivas de combate ao tráfico de armas, de drogas e redução de violência.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
As áreas técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram nesta sexta-feira (10) pareceres contrários ao decreto que altera regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país.
A norma foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira (7). De acordo com estudo elaborado pelo Senado, o decreto contraria o que estabelece a legislação atual, o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003.
“O decreto pode contemplar qualquer pessoa, entidade ou categoria, presumindo, de forma absoluta, que ela necessitaria do porte de arma de fogo para o exercício da sua atividade profissional ou para a defesa da sua integridade física”, aponta o estudo, elaborado a pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
Segundo o parecer, a lei atual prevê que “agentes operacionais do sistema penitenciário” tenham o porte e não todo e qualquer funcionário do sistema órgão, como estabeleceu o decreto: “Vê-se então, claramente, que o decreto é, nesses pontos, exorbitante, ampliando os servidores habilitados a portar arma naqueles órgãos”, assinala o documento.
Pela nota técnica, o decreto também teria extrapolado o poder regulamentar ao conceder o porte de arma de fogo geral e irrestrito a colecionadores e caçadores, presumindo, de forma absoluta, que tais categorias cumprem o requisito de “efetiva necessidade” do Estatuto do Desarmamento.
“É importante salientar que a concessão do porte de arma de fogo a várias dessas categorias, como por exemplo o oficial de Justiça e o agente de trânsito, são objeto de proposições legislativas que estão tramitando há vários anos no Congresso Nacional. Assim, enquanto não são autorizadas, por lei, a obterem o porte de arma de fogo, todas elas deveriam, nos termos do art. 10 do Estatuto do Desarmamento, obter autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido junto a Polícia Federal, devendo comprovar, dentre outros requisitos, ‘a sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física’”, diz a nota.
Câmara
Em documento elaborado a pedido do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), técnicos apontam ilegalidades no decreto. Pela análise, técnicos dizem que o decreto não pode se sobrepor ao que diz o Estatuto do Desarmamento.
"A lei [Estatuto do Desarmamento] não permite que norma infraconstitucional estabeleça presunção absoluta ou relativa de cumprimento desse requisito. A lei é clara no sentido de que deve haver demonstração efetiva da necessidade do porte, devendo cada caso concreto ser analisado pelo órgão competente."
Quinta-feira (9), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia informado que o estudo identificou "algumas inconstitucionalidades" e que estava dialogando com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para negociar a possível retirada de trechos que poderiam ser considerados “invasão da competência do Legislativo”.
Também nesta quinta-feira, em uma live transmitida pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” ao assinar o decreto que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.
A questão dos CACs demorou um pouco sim. Não é fácil, em um decreto, fazer justiça de forma rápida. Você consulta a questão jurídica, vai ao Ministério da Defesa, da Ministério da Justiça, ouve atiradores, ouve gente do povo. E no limite da lei regulamentamos o que pudemos”. afirmou o presidente.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O ex-presidente da República Michel Temer (PMDB) passou a segunda noite preso na sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, onde está preso desde quinta-feira (9). Na primeira noite, Temer ficou em uma sala pequena, de 20 metros quadrados. O local não tinha banheiro privativo.
Já na noite de sexta-feira (10), ele foi transferido para uma sala com uma cama de solteiro, uma mesa e um banheiro, localizada no 10º andar da sede da PF em São Paulo. No primeiro dia preso, Temer dispensou o banho de sol, mas pediu para caminhar no corredor.
Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria recebido R$ 1,091 milhão em propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Na sexta, tanto a PF quanto os advogados de Temer solicitaram à Justiça autorizaram para que ele fosse transferido para uma "sala de estado maior" no Comando de Policiamento de Choque na Luz, região central da cidade.
Temer passou a tarde esperando a transferência, mas a juíza responsável pelo caso, no Rio de Janeiro, até o final da noite, não havia autorizado a mudança.
A PF alegou não ter condições de abrigá-lo: por ser ex-presidente e advogado, Temer tem direito a uma privativa com mais segurança e conforto, o que não há no prédio da Lapa. Além do CP Choque, a Polícia Militar também cogitou duas salas na Cavalaria, na mesma rua: Dr. Jorge Miranda.
Temer passou a noite de quinta para sexta em uma sala de reunião no 9º andar do prédio da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.
O ex-presidente ficou a poucos metros do gabinete do superintendente. É um espaço com cerca de 20m², usado em reuniões e videoconferências. O local também costuma ser usado para entrevistas coletivas, quando o auditório principal não pode ser usado.
A sala ponde o ex-presidente passou a noite não tem banheiro, o mais próximo, com chuveiro quente, fica no fim do corredor, cerca de três metros de distância do espaço. Na noite desta quinta-feira, assessores do Temer providenciaram o jantar. A partir de sexta-feira (10), ele deve receber a "quentinha" da carceragem. Agentes federais farão a segurança dele 24 horas por dia.
Temer vai passar a noite em sala de reuniões improvisada com 20 m² na superintendência da PF
Irregularidades em Angra 3
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro afirma que a soma dos valores de propinas recebidas, prometidas ou desviadas pelo suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão.
Também se entregou à PF na tarde desta quinta João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente e sócio da empresa Argeplan. O coronel dormiu no Presídio Romão Gomes, da Polícia Militar, no Tremembé, Zona Norte da capital.
No início da noite, Temer e Lima foram fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), na região central de São Paulo.
O desembargador Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), determinou que Temer e Lima devem ficar presos em São Paulo.
Como foi a prisão
Na quarta-feira (8), Temer disse que iria se apresentar "voluntariamente", ao contrário do que ocorreu em 21 de março, quando foi abordado na rua e preso por policiais federais em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio.
O comboio com o ex-presidente saiu de sua casa às 14h40 e chegou menos de 20 minutos depois à sede da PF. Sua defesa quer que ele fique detido na Superintendência na capital paulista, e não na do Rio, onde permaneceu preso em março. A PF alega não ter condições de abrigá-lo: por ser ex-presidente, Temer tem direito a uma sala de estado maior, o que não há no prédio da Lapa.
Por volta das 18h25, ele deixou a sede da PF para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).
A defesa de Temer queria que o exame fosse feito na própria sede da PF. "Há uma determinação do Conselho Regional de Medicina que proibiria os médicos de corpo de delito em unidade policial. Os médicos foram alvos de representação do CRM em razão disso. O princípio da determinação da resolução é preservar a integridade da pessoa que foi presa e permitir que ela seja examinada em ambiente em que ela não seja submetida a uma pressão", disse Carnelós.
"Estamos falando de alguém que não foi buscado para ser preso, alguém que foi acompanhado de seus advogados para cumprir ordem determinada pelo TRF-2. Me parece despropositada que o CRM compreenda que não há nada que impeça que o exame seja feito na sede da PF."
G1
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Ao prever 'tsunami', Bolsonaro se referiu à hipótese de ser obrigado a recriar ministérios de Temer
Mai 11, 2019Ao participar nesta sexta-feira (10) de um evento com dirigentes da Caixa, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a possibilidade de um "tsunami" na próxima semana, mas não esclareceu a que estava se referindo. Segundo fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela TV Globo, a referência foi à possibilidade de a medida provisória da reforma administrativa perder validade e, com isso, o número de ministérios aumentar de 22 para 29.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse que limitaria a "no máximo 15" o número de ministérios se fosse eleito – ao assumir o governo, em 1º de janeiro, deu posse a 22 ministros. No governo Michel Temer, eram 29 ministérios.
A MP da reforma administrativa perde validade no próximo dia 3 de junho e, se não for aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro até essa data, voltará a valer a estrutura ministerial do governo Temer. Deputados tentaram analisar a MP nesta quinta-feira (9), mas a votação foi adiada, por falta de acordo.
"Estamos governando. Alguns problemas? Sim, talvez tenha um tsunami semana que vem. Mas a gente vence esse obstáculo aí com toda certeza", declarou o presidente nesta sexta.
Nesta quinta-feira (9), uma comissão especial do Congresso aprovou o texto da MP com modificações em relação à proposta do governo. A partir de agora, caberá ao plenário da Câmara analisar a medida provisória e, em seguida, ao plenário do Senado.
Se o novo texto for aprovado pelos plenários de Câmara e Senado e eventualmente Bolsonaro vetar algum trecho do texto, os parlamentares terão de analisar, em seguida, se mantêm ou se derrubam o veto.
G1
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (10) que é inteligente da parte do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a decisão de reabrir a fronteira com o Brasil.
Ele foi questionado sobre o tema em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na saída do evento em que assinou autorização para o início das obras da segunda ponte entre o Brasil e Paraguai.
"É uma medida inteligente da parte dele, né. Agora parece que também a energia elétrica vai ser restabelecida. Nos ajuda. Mas não nos deixa longe de buscar a construção da união Manaus Boa Vista”, disse Bolsonaro.
Reabertura
Mais cedo, o governo da Venezuela anunciou a reabertura da fronteira com o Brasil a partir desta sexta-feira (10). O anúncio foi feito pelo vice-presidente econômico, Tareck El Aissami, que disse que, além das fronteiras com o Brasil, também seriam abertas as comunicações marítimas e aéreas com a ilha de Aruba.
As fronteiras entre Venezuela e Brasil estavam fechadas há quase três meses, assim como as comunicações marítimas entre a Venezuela e a ilha de Aruba, de acordo com informações da Reuters.
"O presidente Maduro anuncia à comunidade internacional a reabertura da fronteira terrestre com o Brasil a partir do dia de hoje. Gradualmente, iremos restabelecendo os mecanismos de controle fronteiriço para que esta fronteira seja cada vez mais uma fronteira robusta de desenvolvimento econômico produtivo e que beneficie a ambos os povos, a ambas as nações", anunciou El Aissami na televisão estatal VTV.
G1
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Horas após a ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal (STF), dar prazo de cinco dias para o governo dar mais explicações sobre o decreto que flexibiliza o porte e a pose de armas , o presidente Jair Bolsonaro disse que, "se for inconstitucional , (o decreto) tem que deixar de existir".
— Teremos um bom embate no tocante a isso (decreto das armas), pode ter certeza. Não estamos fazendo nada mais do que o povo quis em 2015. E estamos dentro do limite da lei. Se for inconstitucional, tem que deixar de existir. Quem vai dar a palavra final é o plenário da Câmara ou a justiça — disse Bolsonaro, em entrevista após cerimônia de lançamento da pedra fundamental da construção da segunda ponte entre o Brasil e Paraguai.
O presidente não se estendeu sobre o assunto. Na ocasião, Bolsonaro ainda elogiou o presidente paraguaio e o país vizinho.
— Uns tem camisa paraguaia, outros, relógio, eu tenho o coração. Se no passado os presidentes eram militares e nos legaram grandes obras, no presente os presidentes são 'paraquedistas' e, talvez, por estarem mais perto do céu, têm os melhores sonhos para os povos. Que bom estarmos em um país onde as velhas ideologias foram deixadas para trás — disse Bolsonaro.
Além de dar um prazo de cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto assinado nesta semana que flexibiliza o porte de armas, Rosa Weber, que é a relatora da ação protocolada pelo partido Rede , deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, dê suas justificativas para o ato. Ela também abriu a possibilidade de manifestações para Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR), Senado Federal e Câmara dos Deputados.
A ministra deve aguardar a resposta antes de decidir se suspende ou não de forma liminar o decreto.
Nesta sexta-feira, as duas Casas do Congresso divulgaram, cada uma, o seu parecer sobre o tema — antes mesmo da manifestação da magistrada. O Senado pontua que Bolsonaro extrapolou seus poderes e a Câmara aponta inconstitucionalidades relativas ao Decreto do Desarmamento .
O principal argumento é que ao ampliar o porte de armas por decreto o presidente teria ido contra o Estatuto do Desarmamento, que foi instituído por lei e só poderia ser alterado por nova legislação produzida pelo Congresso.
O Globo
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