Um general venezuelano pediu às Forças Armadas que se levantem contra o presidente Nicolás Maduro, que tem contado com o apoio dos militares para se manter no poder, apesar do grave colapso econômico no país.

Ramón Rangel, que se identificou como general de divisão da Força Aérea, disse que o governo venezuelano está sendo controlado pela "ditadura comunista" de Cuba -- um dos principais aliados de Maduro.

"Temos que encontrar uma maneira de nos livrar do medo, sair às ruas, protestar e procurar uma união militar para mudar esse sistema político", disse Rangel, vestido de terno e com uma cópia da Constituição na mão, em um vídeo postado no YouTube no domingo. "É hora de se levantar."

O pronunciamento marca outra deserção contra Maduro que já enfrentou outras, de altos oficiais este ano, mas há não há indicações de que esse pronunciamento mudará o lado da balança.

Oficiais que abandonaram Maduro fugiram do país, e os altos escalões militares –mais notavelmente aqueles que comandam as tropas– continuam a reconhecer Maduro como presidente.

Comandante chama general de traidor
O comandante da Força Aérea, Pedro Juliac, postou no domingo uma foto de Rangel no Twitter com as palavras "traidor do povo venezuelano e da revolução" impressas na imagem.

Rangel era um oficial militar ativo que fugiu para a Colômbia no mês passado, segundo uma fonte próxima aos militares da Venezuela que pediu para não ser identificada.

Ao contrário de outros oficiais que fizeram pronunciamentos semelhantes, Rangel não expressou apoio a Juan Guaidó -- o líder da oposição que invocou a Constituição em janeiro para reivindicar a Presidência interina, argumentando que a reeleição de Maduro em 2018 foi uma fraude.

Mais de 50 países, incluindo os Estados Unidos e a maioria das nações sul-americanas, consideram Guaidó o líder legítimo de Venezuela.

Guaidó e um grupo de soldados chamaram as Forças Armadas em 30 de abril a abandonarem Maduro, mas os militares nunca se juntaram e o levante desmoronou. O governo chamou o evento de uma tentativa de golpe e acusou um grupo de 10 parlamentares da oposição de traição por participarem de comícios naquele dia.

A Venezuela passa por um colapso hiperinflacionário. Há um êxodo migratório de cerca de 3,5 milhões de pessoas nos últimos três anos.

Reuters
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A Justiça da França autorizou o Brasil a repatriar 45 fósseis de dinossauros e de outros animais que estavam à venda na internet e foram exportados de maneira ilegal, informou o Ministério Público Federal.

De acordo com o MPF, o processo relacionado a um fóssil ainda aguarda conclusão. Juntos, os 46 fósseis estão avaliados em quase 600 mil euros, cerca de R$ 2,5 milhões. O cálculo leva em conta raridade, interesse científico e qualidade de preservação.

A repatriação foi autorizada pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon e atendeu a um pedido de cooperação do Ministério Público no Ceará.

Pela decisão, devem ser devolvidos ao Brasil fósseis de pterossauros, tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas.

Agora, as autoridades brasileiras querem avaliar os cuidados necessários para o transporte das peças e calcular o valor do traslado ao Brasil.

Entenda o caso
As investigações do Ministério Público começaram após a paleontóloga Taissa Rodrigues ter denunciado que um fóssil de pterossauro estava à venda na internet por US$ 248,9 mil.

O esqueleto quase completo do dinossauro tem cerca de quatro metros de envergadura e é da espécie Anhanguera. O fóssil foi descoberto na Chapada do Araripe, localizada nas divisas dos estados de Ceará, Pernambuco e Piauí.

Segundo o MPF, o fóssil foi retirado de forma ilegal do país entre as décadas de 1980 e 1990, e as rochas onde o esqueleto foi encontrado têm mais de 110 milhões de anos.

De acordo com informações da embaixada francesa, o fóssil foi posto à venda pela Geofossiles, localizada em Ardennes, e o pedido de comercialização partiu de uma sociedade chamada Eldonia, gerida por François Escuillie, vendedor e restaurador que tem o maior laboratório da Europa de reparação e reconstituição de fósseis.

Escuillie já havia sido investigado em inquérito policial no Brasil por participação em esquema de tráfico internacional de fósseis. Conforme as investigações, ele era destinatário de fósseis extraídos ilegalmente da Chapada do Araripe.

Com base no relatório dessas apurações, o MPF do Ceará apresentou pedido de cooperação à França, solicitando busca e apreensão na casa de Escuillie e na sede da empresa Eldona.

As autoridades francesas, então, passaram a investigar o vendedor e encontraram centenas de outros fósseis, incluindo os 45 que deverão ser devolvidos ao Brasil. Em relação ao esqueleto do pterossauro, que deu origem à operação, Escuillie recorreu, e o processo ainda não foi concluído.

O que diz Escuillie
No curso do processo, Escuillie disse que o esqueleto de pterossauro era, na verdade, um esqueleto reconstituído em resina. O francês afirmou que ficou com o objeto ao comprar um lote de ossos de uma sociedade italiana em 2002. Escuillie disse ter pago 26.780 euros.

Os documentos apresentados por Escuillie levaram, em um primeiro momento, a uma negativa do pedido de cooperação feito pelos brasileiros à França. Na oportunidade, as autoridades consideraram que Escuillie estava com a ossada de "boa-fé".

Os franceses, porém, reconsideraram depois que o Ministério Público Federal anexou ao processo relatório da investigação sobre a remessa ilícita destes materiais à Europa pelos Correios.

'Patrimônio do povo'
O procurador do Ministério Público que atuou no caso, Rafael Rayol, afirmou ao G1 que é a primeira vez que um patrimônio dessa magnitude deverá ser devolvido ao Brasil.

"Esse procedimento de repatriação é histórico para o Brasil. É um patrimônio que é do povo brasileiro, patrimônio nacional, que agora está voltando ao povo brasileiro, que poderá desfrutar deste bem em museus e exposições", afirmou Rayol.

A paleontóloga Taissa Rodrigues, autora da denúncia que originou as investigações, avalia que a repatriação é de "enorme importância".

Especialista em pterossauros, ela diz torcer para o esqueleto do dinossauro ter o mesmo destino dos 45 fósseis que serão repatriados.

"Quando a gente vai para campo é difícil encontrar fósseis completos. Sempre encontramos alguns fósseis incompletos, quebrados. Aquele que eles estavam vendendo é um esqueleto quase completo", ressalta.

"E [o fóssil] estar em posse de uma pessoa que talvez não estudasse, ficaria decorando a casa dessa pessoa, e não chegaria a ser conhecido da comunidade científica", afirmou.

G1
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Um homem foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (13), suspeito de tráfico de drogas em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, com Ednamerico José dos Santos foram apreendidos 500 gramas de cocaína e vários documentos de pessoas que compravam a droga.

O suspeito, conhecido como “Mei-mei”, foi preso no bairro do Araxá. Segundo a polícia, os usuários deixavam os documentos pessoais com o homem para poder comprar a droga fiado.

Ainda conforme a polícia, Ednamerico José foi preso após investigações apontarem que ele era o responsável pelo abastecimento de cocaína em diversos bares de Campina Grande.

O homem, junto com o material, foi encaminhado à Central de Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça.

G1 PB
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Uma jovem de 21 anos foi estuprada na noite do sábado (11), em Campina Grande. De acordo com a delegada da mulher, Maíra Roberta, a vítima registrou um Boletim de Ocorrência ainda na noite do crime, relatando que sofreu o estupro após marcar um encontro com o suspeito em uma rede social.

O caso aconteceu por volta das 20h. A vítima contou à polícia que, após ser estuprada, conseguiu pedir ajuda em um posto de combustíveis no bairro das Cidades. Ela teria marcado o encontro com o homem próximo ao local.

Conforme depoimento da vítima, após conhecer o suspeito em uma rede social, os dois marcaram o encontro na feirinha do Catolé, bairro onde a vítima mora. Ao chegar no local em uma moto, o homem levou a vítima para uma rua por trás do posto de combustíveis e a obrigou a ter relação sexual com ele.

Ao conseguir ajuda, a vítima foi encaminhada à Delegacia da Mulher, na Central de Polícia Civil de Campina Grande. Ainda segundo o Boletim de Ocorrência, ela disse não lembrar o nome do homem na rede social.

Até as 10h40 desta segunda-feira (13), as informações da delegada eram de que o suspeito do crime ainda não havia sido localizado. A Polícia Civil investiga o caso.

G1
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A Paraíba registrou uma queda de 24% nas mortes violentas no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O índice faz parte do levantamento do Monitor da Violência, feito pelo G1, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP. Em março de 2019, foram 79 assassinatos, o mesmo número do mês de janeiro. Já em fevereiro, o número aumentou para 84.

O índice representa 77 mortes a menos entre 2018 e 2019. De acordo com o levantamento, no primeiro trimestre de 2019 houve 242 mortes violentas, contra 319 no mesmo período de 2018.

Em 2018, os números diminuíram gradativamente até o mês de março. Em janeiro foram 129 mortes, 97 em fevereiro e 93 assassinatos em março de 2018.

Os dados do Monitor da Violência são abastecidos por informações repassadas pela Secretaria da Defesa e Segurança Social (Seds) da Paraíba por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) que constam no projeto Monitor da Violência do G1.

O Brasil também registrou a mesma queda (24%) no trimestre. Isso quer dizer que o país teve 3,2 mil mortes violentas a menos em janeiro, fevereiro e março deste ano em relação a 2018. O número de assassinatos, porém, continua alto.

G1
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Uma mulher de 24 anos foi preso no início da noite deste domingo (12), suspeita de abandono de incapaz, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, a mulher teria deixado a filha, de seis anos, trancada dentro do quarto, em um apartamento no bairro dos Novais.

A Polícia militar foi acionada com a denúncia que a mãe havia deixado a filha trancada em cada, em um prédio de três andares. A PM esteve no local, apertou a campainha do apartamento, mas ninguém atendeu.

Quando as equipes tentaram o acesso por trás, encontraram a criança de seis anos na janela, informando que estava trancada. Ela disse aos policiais que a mãe havia saído há muito tempo e que ela estava com fome, mas não tinha como sair do quarto.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e, com o auxílio de uma escada, chegou até a janela e tirou a criança do quarto. Durante o resgate, a mãe chegou no apartamento e foi presa pela Polícia Militar. Ela foi encaminhada para a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, mas ficou em silêncio durante o depoimento.

Os vizinhos contaram à polícia que o fato acontece com frequência. A criança foi encaminhada, inicialmente, para o Conselho Tutelar, mas depois familiares se apresentaram na Central de Polícia e, por enquanto, estão com a tutela da criança. A produção da TV Cabo Branco tentou entrar em contato com o advogado da mulher, mas as ligações não foram atendidas.

G1
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A aérea brasileira Azul informou nesta segunda-feira (13) que protocolou na Justiça uma nova proposta para tentar comprar parte das operações da Avianca Brasil, que está em recuperação judicial e enfrenta dificuldades para manter suas atividades no país.

Em comunicado ao mercado, a Azul disse que requereu à 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, onde tramita a recuperação judicial, autorização para "realização de um processo competitivo visando a alienação judicial de uma nova Unidade Produtiva Isolada (UPI)" pelo valor mínimo de US$ 145 milhões (o equivalente a R$ 580 milhões).

Na prática, o pedido representa um retorno da Azul na disputa pela Avianca Brasil, com uma oferta superior à apresentada inicialmente. Em março, a empresa fez uma proposta de US$ 105 milhões para comprar parte das operações da Avianca Brasil, mas em abril anunciou a desistência, acusando Gol e Latam de agirem para evitar a concorrência da ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro, a mais cobiçada do país.

Segundo a Azul, a proposta de nova Unidade Produtiva Isolada "não invalida o procedimento de alienação judicial das 7 unidades produtivas isoladas", na forma do leilão estabelecido no plano de recuperação judicial aprovado pelos credores. A UPI é uma espécie de empresa que seria criada a partir do desmembramento da companhia.

Nova proposta inclui 21 slots em Congonhas e 14 em Santos Dumont
Segundo a Azul, a proposta de nova UPI reúne 21 slots (autorizações de pouso e decolagem) que a Avianca detém atualmente no aeroporto de Congonhas, 14 no Santos Dumont e 7 em Brasília.

O leilão da Avianca Brasil aconteceria no dia 7 de maio, mas foi suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendendo a um pedido feito pela Swissport Brasil, que atua com serviços de logística em aeroportos.

Na visão da Azul, a alienação judicial pela nova configuração de UPI "oferece uma alternativa compreensiva, viável e verdadeiramente implementável, inclusive do ponto de vista operacional, regulatório e concorrencial", disse a empresa em comunicado.

Segundo a Azul, a nova proposta "confere à Avianca Brasil, seus empregados, consumidores, credores e demais interessados uma alternativa legal e legítima para viabilizar a monetização, uso continuado de bens e preservação de atividades que atualmente correm grave risco de paralisação".

"Além disso, a Nova UPI oferece uma real alternativa para aumentar a competitividade na ponte aérea entre Rio-SP", acrescentou o comunicado da Azul.

O pedido da Azul ainda está sujeito à análise da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo.

Procurada pelo G1, a Avianca Brasil informou que não vai comentar.

Avianca recorre da decisão que suspendeu o leilão
A Avianca Brasil recorreu da decisão que suspendeu o leilão e defendeu a legalidade de seu plano de recuperação. "A alienação de UPIs, com a destinação dos recursos recebidos para o pagamento de credores, é inequivocamente um meio legítimo de recuperação", disseram os advogados no recurso.

O leilão suspenso pela Justiça teria em disputa sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca nos principais aeroportos brasileiros, concorridos por todas as empresas, além do programa Amigo, de fidelidade, com quase 3 milhões de clientes cadastrados.

As aeronaves da empresa não estariam incluídas no pregão. As UPIs não vendidas ficariam com a Avianca Brasil, até nova decisão da Justiça.

A divisão em 7 UPIs foi formatada após um dos maiores credores da Avianca, a Elliott Associates LP, fechar um acordo com a Gol e a Latam Brasil, que concordaram em fazer ofertas de ao menos US$ 70 milhões, cada uma delas, para pelo menos uma das 7 fatias da empresa.

A Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018. Os credores da companhia aérea aprovaram o plano em abril.

G1
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O dólar opera em alta nesta segunda-feira (13), chegando a bater R$ 4 diante da aversão ao risco no exterior, com uma escalada das tensões entre China e Estados Unidos após o governo do país asiático anunciar plano de retaliar o aumento tarifário norte-americano.

Às 15h42, a moeda norte-americana subia 0,81%, vendida a R$ 3,9772. Na máxima do dia, o dólar bateu R$ 4,0047.

A guerra comercial também afetava a Bolsa de São Paulo - a queda chegou a passar de 2%.

Na sexta-feira, a moeda norte-americana recuou 0,17%, vendida a R$ 3,9452. Na semana passada, no entanto, o dólar teve leve avanço de 0,16%. No ano, acumula alta de 1,83%.

Guerra comercial
A China anunciou na manhã desta segunda que planeja elevar de 5% a 25% as tarifas sobre US$ 60 bilhões em produtos importados dos EUA, com a taxa entrando em vigor em 1º de junho.

A medida anunciada pelos chineses aumenta as dúvidas em relação a um possível acordo comercial com os Estados Unidos, já que nenhum dos países parece disposto a ceder.

Além da elevação das tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou que o representante de comércio do país, Robert Lighthizer, comece a estabelecer tarifas sobre as demais importações chinesas, o que inclui cerca de outros US$ 300 bilhões em produtos.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês havia afirmando mais cedo que a o país nunca vai se render à pressão externa.

A guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo também influenciou os mercados na sexta-feira, quando os Estados Unidos elevaram as tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses depois que Trump disse que o governo da China "quebrou o acordo" ao voltar atrás em compromissos anteriores feitos durante meses de negociações.

Cenário local
O mercado segue monitorando avanços na tramitação da Previdência, que atualmente se encontra na comissão especial da Câmara dos Deputados, e o noticiário político em geral.

No domingo, o presidente Jair Bolsonaro prometeu corrigir a tabela do Imposto de Renda pela inflação neste ano, um dia depois de dizer que é preciso aprovar a reforma da Previdência "sem tantas modificações para que o mercado ganhe a confiança no Brasil". Mas, segundo o Blog do Camarotti, a equipe econômica não vê espaço fiscal para correção, e indica impacto nas contas públicas de R$ 50 bilhões no próximo ano com essa medida.

O Banco Central vendeu nesta segunda-feira todos os 5,05 mil swaps cambiais tradicionais ofertados em leilão para rolagem do vencimento julho. Em oito operações, o BC já rolou US$ 2,020 bilhões, de um total de US$ 10,089 bilhões a expirar em julho. O estoque de swaps do BC no mercado é de US$ 68,863 bilhões.

G1
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Os passageiros que voarem a partir desta segunda-feira (13) dos aeroportos de Santa Genoveva (Goiânia), Salgado Filho (Porto Alegre), Congonhas (São Paulo),Galeão (Rio de Janeiro) e Santos Dumont (Rio de Janeiro), terão que prestar mais atenção ao tamanho da bagagem de mão. Nesses terminais, as bagagens que estiverem acima do tamanho padrão (veja as regras ao final da reportagem) terão que ser despachadas.

A medida já estava em vigor nos aeroportos Juscelino Kubitschek (Brasília), Afonso Pena (Curitiba), Viracopos (Campinas/SP), Aluízio Alves (Natal), Confins (Belo Horizonte), Pinto Martins (Fortaleza), Guararapes (Recife) e Val-de-Cans (Belém).

Em outros dois terminais, o Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, e o Internacional de São Paulo, em Guarulhos, as aéreas estão orientando os passageiros sobre as normas em vigor. O despacho obrigatório, no entanto, ainda não está em vigor.

Nesses dois aeroportos, as bagagens de mão fora do padrão passarão a ser obrigatoriamente despachadas a partir de 23 de maio.

Tamanho permitido das bagagens
De acordo com a Abear, associação que reúne as aéreas brasileiras, o objetivo da medida é agilizar o fluxo dos clientes nas áreas de embarque e evitar atrasos.

Desde o início da cobrança pelas bagagens despachadas, muitos passageiros têm optado por levar apenas malas de mão – por vezes com dimensões excessivas –, causando transtornos na hora do embarque na aeronave.

Antes de entrar nas áreas de embarque, os passageiros terão que verificar se o tamanho e o peso das bagagens estão de acordo com os padrões definidos pelas companhias: 55 centímetros de altura, 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade, com até 10kg.

Nos aeroportos em fase de orientação, os passageiros serão informados sobre as regras em vigor. Nos terminais em que a triagem já tiver sido implementada, as bagagens que excederem o tamanho permitido terão que ser despachadas nos balcões de check-in das companhias aéreas, e estarão sujeitas a cobrança pelo serviço.

Nas três companhias participantes – Latam, Gol e Avianca Brasil – o valor da bagagem despachada varia entre R$ 59 e R$ 220. A Azul deixou a Abear no início deste mês.

Reclamações contra as empresas áreas podem ser feitas pelo site consumidor.gov.br

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