Arimatea
Documento do Itamaraty orienta embaixadas a defender imagem do Brasil na área ambiental
Agosto 24, 2019O Ministério das Relações Exteriores enviou às embaixadas um documento com argumentos para defesa da imagem do Brasil na área ambiental.
Com 59 pontos, o documento reúne "elementos sobre a proteção do meio ambiente no Brasil e a promoção do desenvolvimento sustentável do agronegócio nacional".
O envio do documento às embaixadas ocorre no momento em que crescem as críticas e pressões internacionais ao governo brasileiro devido ao aumento do desmatamento e das queimadas no país, em especial na Amazônia.
O presidente Jair Bolsonaro também vem sendo alvo de críticas devido a declarações sobre o tema. Sem apresentar provas, Bolsonaro culpou ONGs pelo aumento das queimadas no país.
Segundo o texto do Itamaraty, "críticos buscam associar o Brasil à destruição do meio ambiente com o objetivo de pressionar o país a aceitar compromissos maiores nos regimes internacionais de que faz parte".
O Itamaraty também afirma no documento que há "grande interesse dos competidores internacionais do agronegócio brasileiro em divulgar imagem negativa da produção agrícola nacional."
"Muitos querem manter reservas de mercado o obter vantagens em mercados específicos, buscando afetar a competitividade de nossos produtos", diz o texto.
Proteção ao meio ambiente
Entre as informações que o Itamaraty repassou às embaixadas está a de que o desmatamento na região amazônica teve redução de 72% entre 2004 e 2018, de 27,7 mil km2 para 7,5 mil km2.
O Itamaraty também destaca que o Brasil possui 66,3% do seu território coberto por vegetação nativa e é "um dos países com maior extensão de áreas protegidas", que corresponde a 12% do total de áreas protegidas em todo o mundo e mais da metade do total na América Latina e Caribe.
"Na Amazônia, o principal desafio é o combate a práticas ilegais. 70% do desmatamento ocorre fora de propriedades rurais, ou seja, em áreas públicas devolutas. Não como resultado de cultivos agrícolas ou da pecuária, e sim por atividades ilegais de grilagem, roubo de madeira, entre outros", afirma o documento.
Fundo Amazônia
O documento também trata do Fundo Amazônia, abastecido com repasses de Alemanha e Noruega, e que ganhou notoriedade recentemente por conta de divergências entre o governo brasileiro e os dois países doadores.
Sem acordo com o governo Bolsonaro, Alemanha e Noruega anunciaram recentemente a suspensão dos repasses para o fundo, que recebeu US$ 1,3 bilhão desde que foi criado, em 2008. A decisão coloca em risco a manutenção de atividades de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia.
De acordo com a nota do Itamaraty, o assunto vem sendo tratado com "sensacionalismo". Ao propor mudanças no mecanismo, afirma o texto, o governo brasileiro tentou "torná-lo mais eficaz" e não acabar com ele.
"Lamentavelmente, quase 40% dos recursos do Fundo foram alocados em projetos administrados por organizações não governamentais (ONGs), que não os têm empregado de forma adequada ou suficientemente transparente. Prova disso é o aumento da taxa de desmatamento entre 2012 e 2018, período anterior ao início do atual governo", afirma o Itamaraty.
G1
Portal Santo André em Foco
Antônio Ivanes Lacerda é eleito prefeito de Patos, PB, em eleição indireta na câmara
Agosto 24, 2019O vereador Antônio Ivanes Lacerda (MDB) foi eleito nesta sexta-feira (23) como prefeito interino da cidade de Patos, no Sertão paraibano, até 2020. A eleição aconteceu de forma indireta, durante votação na Câmara de Vereadores. Essa eleição, ocorreu após o Sales Júnior (PRB) renunciar ao cargo. Desde a última eleição, esse é o quarto prefeito que passa pela gestão do município. Um foi afastado e outros dois renunciaram.
A eleição foi definida durante a noite em uma sessão convocada pela vice-presidente da câmara, vereadora Tide Eduardo (MDB). Nessa eleição, 4 dos 17 vereadores protocolaram inscrição para concorrer ao cargo: Tide Eduardo (MDB), Ivanes Ramalho, Edjane Barbosa (PRTB) e Capitão Hugo (Podemos). Porém, antes da votação Tide e Edjane retiraram a candidatura.
Na votação, as candidatas que retiraram a candidatura anunciaram que votariam em Ivanes, junto com seus grupos parlamentares. Ainda na votação, apenas a vereadora Lucinha Medeiros se absteve de voto e o Capitão Hugo votou nele mesmo.
Entenda as mudanças na prefeitura de Patos
Sales Júnior foi a terceira pessoa que havia assumido a prefeitura de Patos, desde as últimas eleições municipais em 2016. Naquela eleição, o prefeito eleito foi Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (PSDB), que foi afastado do cargo pela Justiça, por suspeita de corrupção na investigação da operação "Cidade Luz" deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A operação denunciou cerca de 13 pessoas processadas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos, fraude em licitação e lavagem de capitais.
Por causa disso, Bonifácio Rocha (PPS), que foi o vice-prefeito eleito, assumiu o cargo de prefeito. Mas, em abril deste ano, Bonifácio Rocha renunciou ao cargo também. Foi então que Sales Júnior, que era presidente da Câmara de Vereadores, acabou assumindo o cargo. Na última terça-feira (20), Sales Júnior também renunciou.
Por que nova eleição?
Com a saída de Sales Júnior, que havia assumido o cargo por ser presidente da Câmara de Vereadores, quem deveria assumir dessa vez era a vice-presidente, Tide Eduardo. Mas, como ela não quis assumir, o regimento prevê a realização de eleição indireta.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Juiz dá 72 horas para Bolsonaro explicar medidas para controlar queimadas na Amazônia
Agosto 24, 2019O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, deu 72 horas para o governo Jair Bolsonaro (PSL) explicar medidas que tem adotado para combater queimadas na Amazônia. Também ordenou que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação. Ele acolhe parcialmente ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.
Em decisão, o magistrado afirma que ‘nossa Constituição não deixa dúvidas acerca da responsabilidade do Poder Público em coibir, dentre outras, o emprego de técnicas e métodos que coloquem em risco a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente’.
“Da mesma forma, não se pode ignorar que o texto constitucional, depois de deixar claro que a região da Floresta Amazônica constitui patrimônio nacional dos brasileiros, também impõe que o seu uso/exploração se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais” (§4º)”, escreve.
Segundo o juiz, ‘assiste razão ao autor popular quando atribuiu ao Poder Público a responsabilidade por regular, fiscalizar e punir atividades envolvendo o meio ambiente naquela região (que é de vital importância para o mundo)’.
Responsabilidade dividida
O magistrado, no entanto, pondera que ‘a responsabilidade por proteger o meio ambiente e combater a poluição gerada pelas queimadas também é dos Estados e dos Municípios nas quais elas são geradas’. “Não é apenas responsabilidade da União, como erroneamente se tem difundido”.
Estiagem
O juiz afirma que, ‘embora indesejado, não podemos ignorar que, em grande medida, o agravamento do quadro (aumento do número de focos de incêndio, maior demora nos seus controles, amplitude das áreas atingidas
etc.) também guarda relação direta com o período de estiagem/seca que todos os anos atinge grande parcela
do território brasileiro neste período do outono/inverno’.
“O que, infelizmente, potencializa os efeitos adversos das queimadas e acaba não sendo considerado por muitos que, naturalmente, por desconhecimento ou maldade, imediatamente, procuram correlacionar o fenômeno com o também nem sempre legal manejo/corte de árvores na região amazônica (não é supérfluo lembrar que a própria Europa, Austrália e Estados Unidos enfrentam ciclos de incêndios devastadores nos seus respectivos períodos de redução pluviométrica)”, relata.
Spanholo afirma que, ‘se de um lado não podemos ignorar que a exploração dos recursos naturais naquela parte do território nem sempre segue os ditames da lei (que vem agravada pela fiscalização deficitária etc.), de outro, como o próprio autor popular alertou em sua inicial, também não podemos ignorar que muitos não são totalmente verdadeiros quando pousam de “defensores da Amazônia – o pulmão do mundo”’.
Ingênuos!
“Não somos ingênuos!”, exclamou o juiz, ao afirmar que ‘há muito interesse econômico em jogo, tanto no ambiente interno do País, como no seio de grande parcela da comunidade internacional’.
“Infelizmente, interesses pouco nobres acabam se misturando e maculando (no mínimo gerando dúvidas indevidas) o trabalho sério de milhares de outras iniciativas (nacionais e internacionais) que, verdadeiramente, apenas querem ver a nossa região amazônica continuar cumprindo o seu papel ambiental com o mundo, sem relegar a uma condição de injustificada pobreza aos milhões de brasileiros que lá residem”, anotou.
O juiz prossegue. “Aliás, não podemos esquecer que, em grande medida, a força econômica de muitos países, empresas e pessoas que hoje criticam (algumas vezes com razão, noutras nem tanto) a nossa forma de gerenciar a exploração dos nossos recursos naturais amazônicos, no passado, conquistaram o seu poder econômico exatamente por meio da exploração predatória do seu solo e dos recursos naturais que possuíam”.
O magistrado justifica que ‘não se está aqui defendendo que os erros e os abusos por eles cometidos no passado servem de “salvo conduto” para que o Brasil e os brasileiros também incorram em erros idênticos’. “Contudo, uma coisa é demonstrar a boa intenção de colaborar para que a região amazônica não deixe de ter a importância ambiental que ela tem para o mundo”.
“Outra bem diversa é querer usar discursos vazios e até mal intencionados (que não ultrapassam um simples olhar diante do espelho da própria história) para avocar a si um poder que a soberania brasileira jamais outorgou a terceiros (que sequer aqui vivem, que sequer aqui conhecem adequadamente)”, afirma.
“Cometemos erros, sim, cometemos! Precisamos corrigir rumos, também!”, constata.
O juiz afirma que, porém, ‘o povo brasileiro é soberano para tomar suas decisões e sempre pautou a sua atuação perante a comunidade internacional com muito respeito, sendo uma das nações que menos praticou ingerência e/ou beligerou acerca dos assuntos internos de outros Países’.
“Temos nossas limitações, nossos governantes muitas vezes acabam não sendo muito felizes nas suas decisões e atitudes, mas não somos incapazes, e muito menos aceitaremos, de maneira imposta, que terceiros venham decidir sobre nossos assuntos internos”, anota.
ONU
O magistrado rejeitou pedido do advogado Klomfahs para que o Brasil se submeta à ‘inspeção de organismos internacionais como a ONU para aferir os dados sobre o desmatamento da Amazônia”, conforme requerido pelo autor’.
“Igualmente, em nome do Princípio da Separação dos Poderes (art. 2º), rejeito o pedido para impor “ao Presidente da República que proceda a demonstração em rede nacional de Rádio e TV, do relatório oficial sobre a real situação da floresta Amazônica”, escreve.
Segundo o magistrado, ‘no atual estágio do processo, não há como sequer reconhecer se, de fato, o atual e os anteriores
governos (afinal, o longo histórico de desmatamento na floresta amazônica não surgiu agora) deixaram de registrar ou manipularam informações relativas à cobertura vegetal lá existente’.
Estadão
Portal Santo André em Foco
Bolsonaro nega ter ofendido presidente da OAB e pede ao Supremo para arquivar o caso
Agosto 24, 2019O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta sexta-feira (23) uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual negou ter ofendido o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por declarações sobre o pai dele.
Além disso, a Advocacia Geral da União (AGU), representando Bolsonaro, pediu o arquivamento do caso. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso.
As manifestações de Bolsonaro e da AGU foram enviadas porque Felipe Santa Cruz apresentou uma interpelação ao STF em 31 de julho. O presidente da OAB queria que Bolsonaro explicasse uma declaração sobre o pai dele, Fernando Santa Cruz de Oliveira.
No mês passado, Bolsonaro disse que Santa Cruz, opositor do regime militar, foi morto por um grupo de esquerda. Afirmou também que o presidente da OAB não gostaria de saber a "verdade" sobre a morte do pai. O atestado de óbito, contudo, diz que Santa Cruz foi morto por agentes da ditadura (leia detalhes mais abaixo).
"Não tive qualquer intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante [Felipe Santa Cruz] ou de seu pai", afirmou Bolsonaro na resposta ao STF.
"No tocante à forma pela qual teria ocorrido a morte do pai do interpelante, limitei-me a expor minha convicção pessoal em função de conversas que circulavam à época", acrescentou o presidente.
Bolsonaro não era obrigado a responder à interpelação. Em 1º de agosto, Barroso deu a ele 15 dias para responder, se quisesse.
Esse tipo de processo serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ofensivo e pode gerar uma ação posterior por crime contra a honra.
O pedido da AGU
A AGU também apresentou uma petição ao STF na qual afirmou que não houve calúnia ou injúria porque as declarações de Bolsonaro não se dirigiram diretamente ao pai do presidente da OAB.
"A característica negativa apontada se dirigiu especificamente ao grupo e não à pessoa do pai", argumentou a AGU.
Na peça, o órgão afirmou ainda não haver dúvida de que Fernando Santa Cruz integrou o movimento Ação Popular. "Não é passível de maiores dúvidas, assim como a periculosidade do grupo pode ser verificada em notas históricas", completa.
Relembre o caso
Em 29 de julho, pela manhã, Bolsonaro concedeu uma entrevista na qual disse que, se o presidente da OAB quisesse saber como o pai morreu durante a ditadura, ele, Bolsonaro, contaria.
Na tarde daquele dia, em uma rede social, Bolsonaro disse que Fernando Santa Cruz foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda na qual militava, classificada pelo presidente como "grupo terrorista".
Segundo a Comissão da Verdade, Fernando Santa Cruz foi morto por agentes da ditadura.
Além disso, o atestado de óbito afirma que o pai do presidente da OAB faleceu "em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985".
Na ocasião, as declarações de Bolsonaro geraram intensa polêmica, a ponto de a OAB divulgar uma nota de repúdio.
G1
Portal Santo André em Foco
Bolsonaro promete 'tolerância zero' com crime ambiental em fala na TV sobre Amazônia
Agosto 24, 2019O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta sexta-feira (23), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, "tolerância zero" com crimes ambientais.
O pronunciamento foi motivado pelas queimadas na Amazônia, que ganharam repercussão internacional, com protestos e manifestações de líderes mundiais.
Bolsonaro também ofereceu ajuda aos governos estaduais da Amazônia Legal que solicitarem o emprego das Forças Armadas para conter as queimadas e disse que o govenro "vai atuar fortemente" para controlar incêndios na Amazônia.
"Somos um governo de tolerância zero com a criminalidade, e na área ambiental não será diferente. Por essa razão, oferecemos ajuda a todos os estados da Amazônia Legal. Com relação àqueles que a aceitarem, autorizarei operação de Garantia da Lei e da Ordem, uma verdadeira GLO ambiental", declarou.
Segundo o presidente, "o emprego de pessoal e equipamentos das Forças Armadas, auxiliares e outras agências permitirão não apenas combater as atividades ilegais como também conter o avanço de queimadas na região".
Bolsonaro disse que a proteção da Amazônia não depende somente de ações de fiscalização, mas que é necessário "dinamismo econômico" para proporcionar oportunidades de desenvolvimento à população da região.
O presidente atribuiu às condições climáticas a ocorrência de queimadas.
"Estamos numa estação tradicionalmente quente, seca e de ventos fortes em que todos os anos, infelizmente, ocorrem queimadas na região amazônica. Nos anos mais chuvosos, as queimadas são menos intensas. Em anos mais quentes, como neste, 2019, elas ocorrem com maior frequência", afirmou.
Ele também disse que incêndios na Amazônia não justificam eventuais sanções de outros países.
"Incêndios florestais existem em todo o mundo e isso não pode servir de pretexto para possíveis sanções internacionais. O Brasil continuará sendo, como foi até hoje, um país amigo de todos e responsável pela proteção de sua floresta amazônica", afirmou.
Íntegra
Leia a íntegra do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na TV:
Boa noite.
Dirijo-me a todos para tratar da nossa Amazônia, que nas últimas semanas tem atraído crescente atenção do Brasil e do Mundo. Floresta Amazônia é parte essencial da nossa história, do nosso território e de tudo que nos faz sentir ser brasileiros.
Nossas riquezas são incalculáveis, tanto em matéria de biodiversidade quanto de recursos naturais.
Devido à minha formação militar e a minha trajetória como homem público, tenho profundo amor e respeito pela Amazônia. A proteção da floresta é nosso dever. Estamos cientes disso e atuando para combater o desmatamento ilegal e quaisquer outras atividades criminosas que coloquem nossa Amazônia em risco.
É preciso lembrar que naquela região vivem mais de 20 milhões de brasileiros que há anos aguardam dinamismo econômico proporcional às riquezas ali existentes.
Para proteger a Amazônia não bastam operações de fiscalização, comando e controle. É preciso dar oportunidade a toda essa população para que se desenvolva junto com o restante do país. É nesse sentido que trabalham todos os órgãos do governo.
Somos um governo de tolerância zero com a criminalidade e na área ambiental não será diferente.
Por essa razão, oferecemos ajuda a todos os estados da Amazônia Legal. Com relação àqueles que a aceitarem, autorizarei operação de Garantia da Lei e da Ordem, uma verdadeira GLO ambiental.
O emprego de pessoal e equipamentos das Forças Armadas, auxiliares e outras agências permitirão não apenas combater as atividades ilegais como também conter o avanço de queimadas na região.
Estamos numa estação tradicionalmente quente, seca e de ventos fortes em que todos os anos, infelizmente, ocorrem queimadas na região Amazônica.
Nos anos mais chuvosos, as queimadas são menos intensas, em anos mais quentes, como neste, 2019, elas ocorrem com maior frequência.
De todo modo, mesmo que as queimadas deste ano não estejam fora da média dos últimos 15 anos, não estamos satisfeitos com o que estamos assistindo.
Vamos atuar fortemente para controlar os incêndios na Amazônia. É preciso, por outro, lado ter serenidade ao tratar dessa matéria. Espalhar dados e mensagens infundadas dentro ou fora do Brasil não contribui para resolver o problema. E se prestam apenas ao uso político e à desinformação.
O Brasil é exemplo de sustentabilidade, conserva mais de 60% de sua vegetação nativa, possui uma lei ambiental moderna e um código florestal que deveria servir de modelo para o mundo.
Temos uma matriz energética limpa, renovável e com ela estamos dando importante contribuição ao planeta. Diversos países desenvolvidos, por outro lado, ainda não conseguiram avançar com seus compromissos no âmbito do acordo de Paris.
Seguimos como sempre abertos ao diálogo, com base no respeito, na verdade e cientes da nossa soberania.
Outros países se solidarizaram com o Brasil, ofereceram meios para combater as queimadas, bem como se prontificaram levar a posição brasileira junto ao G7.
Incêndios florestais existem em todo o mundo e isso não pode servir de pretexto para possíveis sanções internacionais. O Brasil continuará sendo, como foi até hoje, um país amigo de todos e responsável pela proteção de sua floresta amazônica.
Boa noite
G1
Portal Santo André em Foco
Acontecimentos envolvendo a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dois dias dispararam um alerta entre as pessoas mais próximas do petista. Na quinta-feira, 22, o escritório Teixeira Martins, responsável pela defesa do ex-presidente nos processos referentes à Operação Lava Jato, demitiu todos os advogados do departamento de direito criminal, setor que cuidava dos casos envolvendo Lula.
Segundo relatos, na quinta-feira um dos advogados do departamento criminal enviou, em nome de todos os colegas, uma mensagem aos donos do escritório reclamando das condições de trabalho.
A reação dos sócios foi demitir o autor do e-mail. Os demais integrantes do departamento saíram em defesa do colega e pediram uma reunião com os chefes, mas foram surpreendidos com a demissão de um por um dos cinco advogados e todos os estagiários que cuidavam dos processos criminais do escritório.
O escritório foi procurado por meio da assessoria de imprensa, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
Advogados e políticos próximos a Lula estão preocupados em relação ao futuro da defesa do petista. Segundo eles, os demitidos são a "memória" criminal do escritório. Alguns deles trabalhavam há mais de três anos quase exclusivamente nos processos que envolvem o ex-presidente.
Aliados de Lula lembram que a qualquer momento o Supremo Tribunal Federal (STF) pode pautar o julgamento de ações que podem levar à liberdade do petista, preso desde abril do ano passado na superintendência da Polícia Federal em Curitiba depois de ser condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Pessoas próximas ao petista lembram também que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) também está prestes a julgar o caso do sítio em Atibaia, no qual Lula já foi condenado em primeira instância.
Operação da PF mira advogado de Lula
Nesta sexta-feira, a Polícia Federal tentou fazer uma busca e apreensão no escritório do advogado José Roberto Batochio, mas foi impedida pela Justiça. Batochio é, agora, o único especialista em direito criminal a integrar a defesa de Lula. Em julho do ano passado, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence deixou a defesa do ex-presidente depois de divergências com o titular da causa, Cristiano Zanin Martins. Zanin, que é genro do dono do escritório, Roberto Teixeira, é especializado em direito civil.
Estadão
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (23) que ofereceu ajuda ao presidente Jair Bolsonaro para combater queimadas na Amazônia. Pelas redes sociais, o norte-americano também disse que conversou sobre comércio com o Brasil.
"Acabei de falar com o presidente Jair Bolsonaro, do Brasil. Nossas expectativas de comércio são muito empolgantes e nosso relacionamento está forte, talvez mais forte do que nunca", escreveu.
"Eu disse a ele que se os Estados Unidos puderem ajudar com as queimadas na Floresta Amazônica, nós estaremos prontos para ajudar!", completou.
Em comunicado enviado à TV Globo, o Departamento de Estado norte-americano confirmou que "está pronto" para "considerar qualquer pedido" de ajuda do Brasil. Até o momento, segundo o governo dos EUA, não houve nenhuma solicitação do tipo.
No fim desta tarde, o presidente brasileiro autorizou o uso de Forças Armadas no combate às queimadas na Amazônia.
Bolsonaro comentou no Twitter que Trump se colocou à disposição para ajudar na proteção da Amazônia e no combate às queimadas, "se assim desejarmos, bem como para trabalharmos juntos por uma política ambiental que respeite a soberania dos países".
"As relações entre o Brasil e os EUA estão melhores do que nunca. Temos o desejo mútuo de lançar uma grande negociação comercial em breve, com a finalidade de promover a prosperidade dos nossos povos", acrescentou Bolsonaro.
'Profundamente preocupado'
Mais cedo, também nesta sexta, o governo norte-americano afirmou estar "profundamente preocupado" com os incêndios na Amazônia, por meio de uma autoridade da Casa Branca que não se identificou.
O funcionário do governo afirmou que os americanos estão preocupados com o "impacto dos incêndios na floresta amazônica sobre as comunidades, a biodiversidade e os recursos naturais da região".
Repercussão internacional
Essa manifestação inicial dos EUA sobre a situação na Amazônia acompanhou a fala de outros líderes que comentaram o assunto desde esta quinta-feira. Angela Merkel, da Alemanha; Emmanuel Macron, da França; Boris Johnson, do Reino Unido; e Justin Trudeau, do Canadá, se pronunciaram diretamente ou por meio de porta-vozes.
Nesta quinta-feira, Bolsonaro respondeu aos comentários de Macron de que a cúpula do G7 precisa discutir a "crise internacional" das queimadas na Amazônia afirmando que o francês "evoca mentalidade colonialista descabida no século XXI".
Além disso, o francês acusou Bolsonaro de mentir sobre clima e colocou em cheque acordo entre Mercosul e União Europeia.
O governo de Angela Merkel também tratou os incêndios na Amazônia como um tema de interesse internacional. "A magnitude dos incêndios é preocupante e ameaça não só o Brasil e os outros países afetados, mas também o mundo inteiro", disse Steffen Seibert, representante de Merkel.
De acordo com o gabinete do primeiro-ministro britânico Boris Johnson, ele vai dizer no encontro de cúpula do G7 que é preciso renovar o foco na proteção da natureza.
"O primeiro-ministro está gravemente preocupado pela alta da quantidade de incêndios na floresta amazônica e o impacto de trágicas perdas nesse habitat", disse um porta-voz de Johnson.
As queimadas no território nacional aumentaram 82% de janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, e se intensificaram nas últimas semanas. Na noite de quinta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro fez reunião de emergência com ministros para discutir que medidas devem ser tomadas.
G1
Portal Santo André em Foco
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contrariou a Polícia Federal e pediu o arquivamento de um inquérito instaurado contra o senador Fernando Collor (PROS-AL) no âmbito da delação da Odebrecht. O parecer foi encaminhado ao gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá decidir se as investigações devem prosseguir ou não.
O inquérito foi aberto a partir das acusações de delatores da Odebrecht, que relataram que Collor teria solicitado e recebido “vantagens indevidas” no ano de 2010 como contrapartida à sua atuação em benefício da empreiteira, especialmente na área de saneamento básico. O pagamento teria sido executado pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o departamento de propina da empreiteira.
A posição de Raquel Dodge de pedir o arquivamento do inquérito contraria o entendimento da Polícia Federal, que concluiu haver “indícios suficientes” de materialidade e autoria de que Collor praticou o “núcleo ‘solicitar'” do crime de corrupção passiva. A procuradora-geral da República já se colocou à disposição do presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzida ao cargo por mais 2 anos – nesse caso, o seu nome teria de ser aprovado pelo Senado Federal.
O relatório da PF aponta que o delito de solicitar o dinheiro da Odebrecht foi possível a partir da atuação coordenada dos empresários Alexandre José Lopes Barradas (ex-diretor da Odebrecht Ambiental) e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis (ex-presidente da Odebrecht Ambiental), que marcaram a reunião com Collor e “após a solicitação do dinheiro por parte do Senador, prometeram que entregariam a vantagem indevida a Fernando Collor, utilizando-se da estruturada montada pela Odebrecht (Setor de Operações Estruturadas) para a realização da doação”.
“Estão presentes indícios suficientes de que o Senador Fernando Affonso Collor de Mello teria cometido o delito de corrupção passiva ao solicitar R$ 800.000,0000 (oitocentos mil reais) em contrapartida à sua atuação em benefício da Odebrecht Ambiental, na área de saneamento básico do estado de Alagoas, no ano de 2010”, concluiu a PF. O órgão observou, contudo, que “não foram reunidos indícios suficientes a comprovar o efetivo recebimento dos valores”.
Divergência
Ao analisar o caso de Collor, Raquel Dodge discordou da Polícia Federal e concluiu que a investigação não conseguiu colher provas suficientes para justificar o oferecimento de denúncia contra o parlamentar.
“Relevante, nesse ponto, dizer que aqui não se afirma que o fato supostamente criminoso aconteceu ou não, mas apenas que não foram reunidas evidências suficientes para a deflagração responsável e útil de ação penal perante o Supremo Tribunal Federal”, concluiu Raquel Dodge.
O inquérito foi enviado à PGR em 1º de julho, que enviou um parecer de 36 páginas ao Supremo na última quinta-feira (22), 52 dias depois.
Relatos
Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), os delatores da Odebrecht uma reunião ocorrida em 12 de agosto de 2010, na residência de Collor, na qual teriam sido debatidos os interesses da Odebrecht na área de saneamento em Alagoas, caso o ex-presidente da República fosse eleito para o cargo de governador de Alagoas.
Na ocasião, teria sido acertado o pagamento de “vantagem indevida” no valor de R$ 800 mil para a campanha de Collor ao governo de Alagoas em 2010. Segundo os delatores, o senador teria se comprometido a atuar em favor dos interesses da Odebrecht.
De acordo com Barradas, o “caixa 2” foi pago em duas parcelas: uma de R$ 500 mil e outra de R$ 300 mil, tendo como beneficiário o codinome “Roxinho”, em referência a Collor.
Para Raquel Dodge, contudo, a apuração em curso não conseguiu confirmar a efetiva realização da reunião, nem mesmo os participantes e o pagamento dos valores.
“Os registros na agenda eletrônica do colaborador não se mostram aptos, por si sós, para demonstrar tanto esta alegada proximidade com o referido parlamentar quanto a específica realização do ato de prometer e oferecer vantagem indevida ou, por outro lado, solicitar, receber ou aceitar promessa de tal vantagem”, concluiu Raquel Dodge.
Para a procuradora, considerando que os supostos fatos investigados teriam transcorrido há nove anos, “não se vislumbram novas diligências” que poderiam esclarecer as circunstâncias narradas pelos delatores ou permitir o oferecimento de uma denúncia contra Collor. “Assim, não havendo lastro probatório mínimo para o oferecimento da denúncia com perspectiva de êxito, justifica-se o arquivamento deste inquérito.”
Outro lado. Procurado pela reportagem via gabinete e assessoria de imprensa, Fernando Collor não havia se manifestado até a publicação deste texto.
Depois de se licenciar no primeiro semestre para cuidar de sua defesa em outros processos que tramitam na Justiça, Collor reassumiu a cadeira no Senado neste mês, após o recesso parlamentar.
Estadão
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O primeiro dia de conversas entre o anti-establishment Movimento 5 Estrelas e o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, terminou nesta sexta-feira (23). Os dois lados anunciaram avanços nas negociações, o que abre possibilidade de formação de um novo governo na Itália.
O PD disse aceitar – com condições – a exigência principal do Movimento 5 Estrelas: redução no número de integrantes do Parlamento. O partido antissistema quer diminuir a quantidade de parlamentares de 945 para 600.
"O corte no número de parlamentares precisa ser feito, ponto final. Se não conseguirmos este primeiro item, não haverá mais nada", disse o líder do 5 Estrelas, Luigi di Maio.
Em compensação, o PD – que tradicionalmente se opõe a uma reforma no Parlamento – disse que só cogitará a redução se ela fizer parte de uma reforma institucional mais ampla em um processo longo.
"Somos a favor de reduzir o número de membros do Parlamento, contanto que existam garantias constitucionais", disse, sem detalhar quais são as garantias que busca.
Emissários das duas siglas disseram haver motivo para se acreditar que uma coalizão pode ser formada eventualmente, mas que as decisões finais dependerão de seus líderes. Os mercados financeiros se animaram com a esperança de um acordo.
"Nenhum obstáculo insuperável foi apresentado", disse o vice-chefe do PD, Andrea Orlando.
Anteriormente, o PD havia imposto as seguintes condições ao Movimento 5 Estrelas:
- "filiação leal" à União Europeia
- dar um papel central ao Parlamento
- desenvolvimento econômico baseado em sustentabilidade ambiental
- mudança no tratamento dos imigrantes
- mudança na política econômica para fortalecer o investimento.
Novo governo na Itália
Juntos, o PD e o Movimento 5 Estrelas podem formar um novo governo na Itália, contra a tentativa de Matteo Salvini – ministro do Interior e líder do partido nacionalista Liga – de forçar novas eleições.
A terceira maior economia da zona do euro vive caos político desde que seu governo, abalado por meses de conflitos internos, desmoronou nesta semana. Salvini, líder da Liga, dissolveu a coalizão que formava com o 5 Estrelas e tentou forçar novas eleições.
Juntos, o PD e o Movimento 5 Estrelas podem formar um novo governo na Itália, contra a tentativa de Matteo Salvini – ministro do Interior e líder do partido nacionalista Liga – de forçar novas eleições.
A terceira maior economia da zona do euro vive caos político desde que seu governo, abalado por meses de conflitos internos, desmoronou nesta semana. Salvini, líder da Liga, dissolveu a coalizão que formava com o 5 Estrelas e tentou forçar novas eleições.
Na quinta-feira, o presidente Sergio Mattarella deu aos partidos cinco dias para fecharem um acordo para evitar eleições antecipadas que provavelmente recompensariam Salvini.
Agora, o PD e o 5 Estrelas, tradicionalmente adversários, estão negociando para compor uma nova coalizão e empurrar a Liga para a oposição. Em meio a suspeitas mútuas e grandes diferenças ideológicas, cada um está aumentando as apostas na crença de que o outro teme mais um retorno às urnas.
Reuters
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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse hoje (23) que o banco estuda oferecer crédito imobiliário com taxa de juros prefixada. Ao explicar a visão da Caixa sobre a nova linha de financiamento indexada à inflação em um almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Guimarães disse que o objetivo é avançar para oferecer também a modalidade prefixada até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
A Caixa anunciou nesta semana uma nova linha de financiamento imobiliário que usa o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em vez da Taxa Referencial (TR) no cálculo anual de juros. Tanto o IPCA quanto a TR são variáveis, e para que uma modalidade de crédito com juros prefixados possa ser oferecida, é necessário um cenário de estabilidade econômica de longo prazo, destacou o presidente da Caixa.
"Para isso, tem uma série de coisas que precisam acontecer na economia e uma tranquilidade em relação à inflação, o que eu tenho muita confiança. Essa mudança do IPCA é o primeiro passo para isso", disse Guimarães, que afirmou que essa modalidade de crédito é oferecida em economias desenvolvidas da Europa, da Ásia e dos Estados Unidos, pois depende da estabilidade da inflação ao longo dos anos. "Tendo uma inflação mais controlada, a gente consegue precificar melhor as incertezas. Com esse crédito pré, sem correção, o grande risco fica com o banco", ressaltou.
Na visão do executivo, com a inflação mantida em torno de 3% a 4%, é possível fazer essa precificação de forma tranquila.
Guimarães também explicou que é preciso criar no país um mercado de securitização de mais longo prazo, o que ele acredita que será estimulado pela criação da linha de crédito indexada ao IPCA. Esse mercado permitirá que o banco terceirize o risco em um cenário de oferta de crédito prefixado. "A vida média da nossa carteira de crédito imobiliário é de 12 anos. Então, não adianta tanto criar um mercado de securitização de dois anos. Você precisa ter um mercado de securitização de 12 anos."
Para o presidente da Caixa, a nova linha de financiamento corrigida com o IPCA reduz o preço da parcela inicial de financiamento imobiliário em 30% a 50% e estimula outros bancos a reduzir suas taxas de juros. Segundo Guimarães, cerca de 600 mil simulações de financiamento foram feitas desde que o banco anunciou a nova linha de crédito.
"Se nós sentirmos que existe uma necessidade de correção ao longo do tempo, nós corrigimos. É a primeira vez que é oferecido por IPCA esse tipo de crédito", ressaltou.
Agência Brasil
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