Novembro 29, 2024
Arimatea

Arimatea

Diante de Ti

Diante de ti Senhor,
eu quero estar.
Com o coração aberto pra falar
das quedas que eu já tive,
e tu bens sabes.
Dos tropeços que eu já dei nesta viagem.

Diante de ti Senhor,
eu quero estar
Para que tu entres no meu coração,
inundar todo o meu ser com a tua graça
e rezar contigo a tua oração.

Diante de ti Senhor,
agradecer, porque tu és a razão do meu viver,
me consolas quando eu sofro,
me proteges dos perigos.
Eu bem sei Jesus do teu poder
Diante de ti Senhor.

Antonio Cardoso

Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 26 de agosto

Os direitos dos homens
No dia 26 de agosto de 1789, durante a Revolução Francesa, a Assembléia Constituinte aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. O documento defende a propriedade privada, institui a igualdade jurídica e a liberdade pessoal, ou seja, os direitos naturais e sagrados do homem.

1346 - A palavra "canhão" vem do espanhol, "caño" e significa cano grande. Foi inventado no século e usado pela primeira vez na Batalha de Crecy, em 26 de agosto de 1346, durante a Guerra dos Cem Anos. Foi decisivo para que um exército inglês de 50 mil soldados derrotasse seu adversário francês de 100 mil homens.
1789 - Revolução Francesa: a Assembléia Constituinte aprova a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
1792 - Nasce Manuel Oribe, militar e político uruguaio.
1799 - O general francês Massena derrota as tropas austríacas na Batalha de Zurique, na Suíça, e salva novamente a França.
1828 - Morre Francois Josep Gall, fisiólogo francês.
1880 - Nasce Guillaume Apollinaire, poeta ítalo-polaco que encabeçou a vanguarda francesa.
1882 - Morre Antonio Plaza, poeta mexicano.
1890 - A primeira execução em uma cadeira elétrica nos Estados Unidos ocorre na prisão de Nova York de Auburu.
1896 - Andrés Bonifacio dá o grito de independência das Filipinas e comença a luta contra o domínio espanhol.
1907 - O mágico Houdini, húngaro naturalizado americano, apresentou pela primeira vez o truque de se livrar de algemas dentro de um tanque cheio de água.
1914 - Nasce Julio Cortázar, escritor argentino.
1915 - Primeira Guerra Mundial: a Itália declara guerra contra a Alemanha. As forças de Mackensen conquistam Brest-Litovsk.
1920 - Ocorre a primeira retransmissão radiofônica em Buenos Aires.
1920 - A 19º constituição foi aprovada nos Estados Unidos. Uma das novidades era o direito de voto às mulheres.
1925 - Nasce Alain Peyrefitte, político e escritor francês.
1931 - Um movimento revolucionário começa em Portugal contra a ditadura do general Cardona.
1934 - O chaceler austríaco Engelbert Dollfuss é assassinado durante uma tentativa de golpe nazista.
1936 - A British Broadcasting Corporation (BBC) consegue Redação Terratuar a sua primeira transmissão mundial de televisão.
1936 - O Pacto egípcio-britânico é fechado, determinando que a Inglaterra poderá ocupar o Canal de Suez durante 20 anos.
1942 - Segunda Guerra Mundial: tropas alemãs chegam a Stalingrado, e forças soviéticas bombardeiam Berlim, Stettin e Dantzig.
1952 - Um avião britânico realiza em um dia, pela primeira vez, o vôo de ida e volta sobre o oceano Atlântico.
1961 - A Birmânia se converte na primeira república budista do mundo.
1970 - Milhares de jovens dançaram nus e fumaram maconha durante o festival da Ilha de Wight, no sul da Inglaterra, tentando resgatar o movimento hippie.
1971 - Morre Jorge de la Vega, pintor argentino.
1976 - O Príncipe Bernardo dos Países Baixos é deposto de seus cargos oficiais, após um escândalo de suborno Redação Terratuado a uma empresa aeronáutica norte-americana.
1978 - O cardeal Albino Luciani é eleito Papa (João Paulo I).
1978 - O cardeal de Veneza Albino Luciani foi eleito papa. João Paulo I, como ficou conhecido, morreu em virtude de um ataque cardíaco, 33 dias depois de ter assumido o posto.
1993 - O presidente nigeriano Ibrahim Babangida deixa o cargo, após oito anos de permanência no poder.
1994 - Argentina e Chile firmam um convênio de Integração Fronteiriço e outro de Cooperação Técnico-Científica.
1994 - São Caetano do Sul, em São Paulo, foi apontada pela Unicef como a cidade brasileira que oferece melhores condições de sobrevivência às crianças de até seis anos.
1996 - Morre Alejandro Agustín Lanusse, político argentino.
1999 - Cuba ingressa na Associação Latino-americana de Integração e se converte no décimo segundo país membro.
1999 - Ocorre a marcha popular dos 100 mil, em Brasília, em oposição ao governo federal de Fernando Henrique Cardoso.

Redação Terra
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São Zeferino
Papa (199-217)

O papa Zeferino exerceu um dos pontificados mais longos da Igreja de Cristo, de 199 a 217. E os únicos dados de sua vida registrados declaram que, depois do papa Vitor, de origem africana, clero e povo elegeram para a cátedra de Pedro um romano, Zeferino, filho de um certo Abôndio.

Zeferino foi o 14º papa a substituir são Pedro. Enfrentou um período difícil e tumultuado, com perseguições para os cristãos e de heresias entre eles próprios, que abalavam a Igreja mais do que os próprios martírios. As heresias residiam no desejo de alguns em elaborar só com dados filosóficos o nascimento, a vida e a morte de Jesus Cristo. A confusão era generalizada, uns negavam a divindade de Jesus Cristo, outros se apresentavam como a própria revelação do Espírito Santo, profetizando e pregando o fim do mundo.

Mas o papa Zeferino, que não era teólogo, foi muito sensato e, amparado pelo poder do Espírito Santo, livrou-se dos hereges. Para isso, uniu-se aos grandes sábios da época, como santo Irineu, Hipólito e Tertuliano, dando um fim ao tumulto e livrando os cristãos da mentira e dos rigorismos.

O papa Zeferino era dotado de inspiração e visão especial. Seu grande mérito foi ter valorizado a capacidade de Calisto, um pagão convertido e membro do clero romano, que depois foi seu sucessor. Ele determinou que Calisto organizasse cemitérios cristãos separados daqueles dos pagãos. Isso porque os cristãos não aceitavam cremar seus corpos e também queriam estar livres para tributarem o culto aos mártires.

O papa Zeferino conseguiu que as nobres famílias cristãs, possuidoras de tumbas amplas e profundas, transferissem-nas para a Igreja. Assim, Calisto começou a fazer galerias subterrâneas ligando umas às outras e, nas laterais, foi abrindo túmulos para os cristãos e para os mártires. Todo esse complexo deu origem às catacumbas, mais tarde chamadas de catacumbas de Calisto.

Esse foi o longo pontificado de Zeferino, encerrado pela intensificação às perseguições e pela proibição das atividades da Igreja, impostas pelo imperador Sétimo Severo.

O papa são Zeferino foi martirizado junto com o bispo santo Irineu, em 217, e foi sepultado numa capela nas catacumbas que ele mandou construir em Roma, Itália.

COMECE O DIA FELIZ
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O governo brasileiro atribui à ação do presidente norte-americano Donald Trump um novo tom mais moderado e colaborativo sobre a situação de desmatamento na Amazônia dos líderes políticos que participaram da reunião de cúpula do G7.

Ao blog, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ressaltou o apoio do presidente dos Estados Unidos num contraponto a posição crítica do presidente da França, Emmanuel Macron. Segundo o ministro “houve o apoio imprescindível dos americanos. E essa parceria que ele (o presidente Bolsonaro) tem com o Trump, para poder recolocar as coisas no seu devido lugar.”

“Numa primeira leitura, já é um passo importante”, disse o chefe da Casa Civil.

Para Onyx Lorenzoni, o Brasil “daqui para frente vai ser tratado diferentemente pela maioria dos europeus, com exceção do Macron, que vai continuar tentando buscar um protagonismo nessa situação.” Ele ainda ressaltou que o presidente Bolsonaro enfrentou o presidente francês para se aferrar à verdade.

“Para qualquer país, a altivez e a verdade são duas questões muito importantes. E o Brasil vem tratando com altivez e verdade as questões que envolvem o meio ambiente”, disse o ministro, para em seguida acrescentar:

“A área [ambiental] em que lamentavelmente, muita gente manipula informações, muita gente usa como aríete político. E o governo Bolsonaro, desde o início, tem uma preocupação de construir um novo modelo no Brasil e para a América Latina, que é o da cooperação e do caminhar juntos entre a produção e o meio ambiente”, concluiu.

G1
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Filipe Franceschini (PSL-PR), desengavetou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da autonomia da Polícia Federal (PF), reivindicação da categoria que está parada na Casa há 10 anos. A retomada do debate a respeito da PEC gera polêmica na Câmara e divide parlamentares que, nos bastidores, que não querem "fortalecer" a categoria neste momento.

A CCJ reacendeu o debate no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro disse, na semana passada, que poderia trocar o diretor-geral do órgão e que quem indicava era ele, não o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a quem a PF é subordinada.

A declaração do presidente revoltou integrantes da PF, que rejeitam interferência política no órgão, e causou "perplexidade" no entorno do ministro da Justiça. Quando convidado ao governo, Moro ouviu do presidente que teria carta branca para montar sua equipe.

Procurado pelo blog, o presidente da CCJ, que é filho do ex-deputado Fernando Franceschini, delegado licenciado, e um dos principais defensores da pauta de segurança pública, negou que a pauta seja retaliação à declaração do presidente. Ele disse que quer votar o projeto na CCJ na segunda semana de setembro. Depois, comissão e plenário, "caberá debatermos com os líderes e com o presidente da Câmara".

"Não tem retaliação: sempre apoiei o tema e percebi ambiente agora para votar. Podemos transformar a polícia em polícia de estado. A direção pode ser uma indicação do presidente, mas que fosse indicado como é na PGR [Procuradoria-Geral da República]", disse o deputado ao blog.

Pela tradição, na indicação à PGR, candidatos disputam a eleição uma lista tríplice que é entregue ao presidente da República. Ele não é obrigado a tomar sua decisão com base na lista.

Em julho deste ano, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregou a Bolsonaro a lista tríplice com sugestões de nomes para o comando da PGR. O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em setembro.

Franceschini designou na semana passada o deputado João Campos (PRB-GO) como relator. Ele é favorável ao projeto, segundo o presidente da CCJ.

Nos bastidores, no entanto, líderes dos partidos do chamado "Centrão" se dizem irritados com o gesto de Franceschini. Líderes consideram que haverá mais pressão da opinião pública, principalmente nas redes sociais, a favor da Polícia Federal, num momento em que os deputados consideram que Moro e a Operação Lava Jato enfrentam desgaste de imagem.

A proposta
A PEC prevê autonomia funcional que "organizará a Polícia Federal e prescreverá normas para sua autonomia funcional, administrativa e de elaboração de proposta orçamentária".

O texto, de 2009, afirma que a autonomia "prevenirá os problemas advindos de uma polícia sub-metida às intempéries do poder e de capricho dos governantes no combate à criminalidade organizada, à corrupção e à impunidade neste país".

G1
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O Congresso Nacional deve ser reunir nesta terça-feira (27), às 19 horas, para discutir e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A pauta traz ainda proposta que altera regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) devido à recente constitucionalização das emendas impositivas de bancada.

Antes, deputados e senadores terão de votar 14 vetos que trancam os trabalhos da sessão conjunta. Entre eles estão os relacionados às regras para fiscalização de benefícios previdenciários (Veto 22), ao funcionamento das agências reguladoras (Veto 23) e às novas normas para proteção de dados pessoais (Veto 24).

Parlamentares questionam alguns pontos do parecer ao projeto da LDO apresentado pelo relator, deputado Cacá Leão (PP-BA). Outros apontam a necessidade de ajustes nas dotações orçamentárias deste ano e do próximo, especialmente na educação e na saúde.

Pontos principais
A proposta para a LDO (PLN 5/19) foi aprovada no último dia 8 pela Comissão Mista de Orçamento. O parecer de Cacá Leão traz várias alterações em relação ao texto original do Poder Executivo, como a criação de um anexo com metas e prioridades para o governo Bolsonaro no próximo ano.

Cacá Leão incluiu a possibilidade de reajustes salariais para os servidores civis, mas a decisão caberá ao Poder Executivo, que só previa alterações nas remunerações das Forças Armadas. O relator também incluiu na proposta a proibição de aumentos em qualquer auxílio pago a servidor (alimentação, moradia e creche).

Para o salário mínimo, Cacá Leão manteve a proposta original do Poder Executivo, de reajuste para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais. Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista pelo governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano.

O texto prevê para 2020 um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). A meta fiscal deste ano é de um déficit de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

Conforme o projeto da LDO, o governo Bolsonaro deverá apresentar plano de revisão de benefícios tributários, financeiros e creditícios da União. Em 2018, os subsídios representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB). A ideia é reduzir o total de subsídios em 0,5 ponto percentual do PIB por ano até 2022.

O relator Cacá Leão também modificou trecho que trata da destinação de recursos para o Fundo Eleitoral em 2020. Segundo ele, o texto original do Poder Executivo não estabelecia qualquer limite para os repasses, já o parecer cria um teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano – montante estimado em R$ 3,7 bilhões.

A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração e a execução do Orçamento no exercício seguinte. A tramitação começa na CMO, onde podem ser apresentadas emendas, e termina em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso.

Além da meta fiscal, a LDO traz regras sobre as ações prioritárias do governo, sobre as transferências de recursos para os entes federados e para o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.

Relatorias setoriais
Também na pauta de amanhã, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 3/19 altera as regras de funcionamento da CMO para adequá-las às emendas impositivas de bancada após a Emenda Constitucional 100 e para ajustar as práticas adotadas pelo colegiado, que são regulamentadas pela Resolução do Congresso Nacional 1/06.

Entre as mudanças, a proposta formaliza o colegiado de representantes dos líderes partidários. Além disso, cria anexo à Resolução 1/06 com a lista de relatores setoriais do Orçamento da União, de forma que, no futuro, se houver alguma mudança na estrutura organizacional do governo, a própria CMO possa fazer eventuais ajustes.

Em 2015, modificações semelhantes foram aprovadas pelo Congresso. Na época, o número de relatores setoriais foi elevado de 10 para 16, número que será mantido agora. As mudanças contidas no projeto são necessárias devido à reorganização administrativa promovida pelo governo, que reduziu o total de ministérios em relação às gestões de Dilma Rousseff e de Michel Temer.

Créditos orçamentários
O Congresso deve analisar ainda três propostas orçamentárias:
- O PLN 6/19 remaneja despesas e destina crédito suplementar de R$ 236,6 milhões para custeio e obras do Poder Judiciário (Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios); para custeio no Ministério Público da União; e para auxílio-moradia no Conselho Nacional do Ministério Público;

- O PLN 7/19 remaneja crédito especial de R$ 301 mil para o pagamento de benefícios previdenciários no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e para pensões no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás; e

- O PLN 8/19 prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do Trabalho).

Agência Câmara
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Alguns partidos já estão se preparando para concorrer às eleições municipais de 2020 e, para isso, começam a promover eventos em busca de reforçar seus times. Na Paraíba, o Democratas é um deles. A legenda vai trazer o presidente nacional e prefeito de Salvador, ACM Neto, para tentar conquistar novos filiados.

O encontro estadual será no próximo sábado (31), em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O evento também reunirá as principais lideranças do Democratas na Paraíba e terá a participação do presidente do DEM no Estado, Efraim Filho.

Também devem estar presentes o deputado estadual Felipe Leitão, o ex-deputado Raoni Mendes, além de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, e pré-candidatos de todas as regiões do estado.

ClickPB
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O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta segunda-feira (26) o interesse do presidente da França, Emmanuel Macron, em auxiliar as ações de combate às queimadas na região amazônica.

Bolsonaro fez a indagação durante uma fala na saída do Palácio da Alvorada, na qual não respondeu a perguntas dos jornalistas.

Desde a semana passada, com a crise gerada pela alta das queimadas na Amazônia, Bolsonaro e Macron trocam críticas em declarações e entrevistas. O francês, por exemplo, disse que Bolsonaro mentiu sobre sua preocupação com a proteção do meio ambiente.

Já na reunião de cúpula do G7, reunida no último fim de semana na França, Macron declarou que o grupo concordou em ajudar os países atingidos pelas queimadas na Amazônia "o mais rápido possível". Os líderes dos países vão providenciar US$ 20 milhões (cerca de R$ 82,4 milhões) de ajuda emergencial.

A maior parte do dinheiro será destinada ao envio de aviões Canadair de combate a incêndios, anunciou a presidência francesa, segundo a agência France Press.

Além desta frota aérea, o G7 concordou com uma assistência de médio prazo para o reflorestamento, a ser apresentado na Assembleia Geral da ONU no final de setembro, para o qual o Brasil terá que concordar em trabalhar com ONGs e populações locais, disse o Palácio do Eliseu (governo francês).

Bolsonaro comentou nesta segunda a ajuda anunciada por Macron com um exemplar do jornal "O Globo" em mãos, cuja manchete trouxe: 'Macron promete ajuda de países ricos à Amazônia'.

"'Macron promete ajuda de países ricos à Amazônia'. Será que alguém ajuda alguém, a não ser uma pessoa pobre, né, sem retorno? [...] O que que eles querem lá há tanto tempo?”, questionou Bolsonaro.

Conversas com líderes estrangeiros
Bolsonaro também não quis comentar a oferta de ajuda que Israel fez para auxiliar no combate aos incêndios na Amazônia.

O presidente conversou por telefone no domingo com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. Após o diálogo, Bolsonaro anunciou que aceitou o envio de aeronaves de Israel com "apoio especializado para colaborar" nas ações contra as queimadas.

O presidente disse nesta segunda que conversou com "líderes excepcionais" sobre a situação na Amazônia e, sem citar nomes, afirmou que não falou com lideranças estrangeiras que desejam continuar "tutelando" o Brasil.

"Vinte e quatro horas por dia eu trabalhei, conversei com vários líderes de países, líderes excepcionais, que querem realmente colaborar com o Brasil. Não conversei com aqueles outros, que querem continuar nos tutelando", declarou.

Além de Netahyahu, Bolsonaro conversou nos últimos dias com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Chile, Sebastián Piñera. Bolsonaro não teve diálogo com Macron sobre Amazônia desde o início da crise gerada pela alta das queimadas.

G1
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No último dia do encontro do G7 (Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Itália e Canadá), em Biarritz, na França, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou um acordo de 20 milhões de euros (pouco mais de R$ 90 milhões) para uma ajuda emergencial contra as queimadas na Amazônia .

Segundo informou o presidente francês, entre outros pontos, a ajuda virá no envio de aviões da Canadair para o combate a incêndios na região.

Além da frota aérea, o G7 concordou com uma assistência de médio prazo para o reflorestamento, a ser apresentado na Assembleia Geral da ONU no final de setembro, para o qual o Brasil terá que concordar em trabalhar com ONGs e populações locais.

Essa "iniciativa para a Amazônia" foi anunciada ao final de uma sessão da cúpula do G7 dedicada ao meio ambiente , durante a qual foi discutida a situação na Amazônia, que tem provocado grande preocupação internacional.

Macron tornou a situação na Amazônia uma das prioridades da cúpula, apelando no sábado para uma "mobilização de todos as potências" para lutar contra as queimadas e em favor do reflorestamento.

— Devemos responder ao apelo da floresta que hoje arde na Amazônia de uma maneira muito concreta—, acrescentou, após desafiar o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

O líder francês acrescentou ainda que a ajuda virá respeitando a soberania de cada país da região, mas construindo uma governança que inclua diferentes atores.

— A Amazônia é uma floresta repartida entre nove Estados. Juridicamente falando, cada Estado é soberano. Devemos construir uma iniciativa que permitirá reflorestar a Amazônia, mas que seja respeitosa da soberania de cada um, do papel das regiões, e a Guiana Francesa será plenamente associada dos estados do Brasil, dos povos nativos, que são os que fazem viver essa floresta há milênios, e que não podem ser excluídos dessa transição. É preciso encontrar a boa governança — detalhou.

O presidente francês deixou ainda em aberto a questão do debate da internacionalização jurídica da Amazônia:

— Associações, ONGs e também certos atores jurídicos internacionais levantaram a questão de saber se é possível definir um status internacional da Amazônia. Não é o caso de nossa iniciativa, hoje, mas é um verdadeiro caso que se coloca se um Estado soberano tomasse de maneira clara e concreta medidas que se opõem ao interesse de todo o planeta. Há um todo um trabalho jurídico e político a ser feito. Mas creio poder dizer que as conversas que o presidente Sebastián Piñera (Chile) teve com o presidente Jair Bolsonaro não vão nesse sentido. Acredito que ele tem consciência dessa importância. Em todo caso, tenho esta esperança. Mas é um tema que permanece em aberto e continuará a prosperar nos próximos meses e anos. A importância é tão grande no plano climático que não se pode dizer que “é apenas o meu problema”.

Segundo os números mais recentes, 79.513 incêndios florestais foram registrados no Brasil desde o início do ano, com pouco mais da metade na Amazônia.

Sob pressão internacional, o Brasil finalmente entrou em ação no domingo, enviando dois aviões Hércules C-130.

Bolsonaro questiona ajuda
O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta segunda-feira as intenções que estariam por trás das anunciadas ajudas internacionais para combater incêndios na Amazônia, após o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciar que os países do G7 darão ao menos US$ 20 milhões para combater as queimadas.

— Macron promete ajuda de países ricos à Amazônia. Será que alguém ajuda alguém, a não ser uma pessoa pobre, né?, sem retorno? Quem é que está de olho na Amazônia? O que eles querem lá? —, disse Bolsonaro em pronunciamento a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada, recusando-se a responder questionamentos dos repórteres.

Em uma fala recheada de ataques à imprensa, a qual acusou várias vezes de mentir, Bolsonaro também disse que prefere fazer quatro anos de um bom governo do que oito anos de um governo ruim. Ele também negou se preocupar com reeleição, apesar de repetidos pronunciamentos públicos que fez recentemente, nos quais afirmou que pretende entregar um país melhor em 2022, ou em 2026, ao seu sucessor.

— Não estou preocupado com reeleição. O dia em que eu me preocupar com reeleição, me transformo num cara igual aos outros que me antecederam—, afirmou.

Depois, em sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que não vai aceitar que Macron faça "ataques descabidos e gratuitos à Amazônia" e acusou ele de tratar o Brasil como uma "colônia ou uma terra de ninguém". Ele também disse que outros chefes de Estado se solidarizaram com o Brasil e que "soberania de qualquer país é o mínimo que se pode esperar num mundo civilizado".

- Não podemos aceitar que um presidente, Macron, dispare ataques descabidos e gratuitos à Amazônia, nem que disfarce suas intenções atrás da ideia de uma "aliança" dos países do G-7 para "salvar" a Amazônia, como se fôssemos uma colônia ou uma terra de ninguém.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 26, 2019

"Não podemos aceitar que um presidente, Macron, dispare ataques descabidos e gratuitos à Amazônia, nem que disfarce suas intenções atrás da ideia de uma 'aliança' dos países do G-7 para 'salvar' a Amazônia, como se fôssemos uma colônia ou uma terra de ninguém. Outros chefes de estado se solidarizaram com o Brasil, afinal respeito à soberania de qualquer país é o mínimo que se pode esperar num mundo civilizado", escreveu o presidente.

O Globo
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O ministro da Justiça, Sergio Moro , encaminhou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual reclama do orçamento disponibilizado para a pasta em 2020. No texto, obtido pelo GLOBO, ele afirma que o montante reservado irá resultar em um “alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”, e pede mais recursos para as ações do ministério.

Moro afirma que o valor disponibilizado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no próximo ano “gera preocupação quanto à viabilidade de implementação” das ações da pasta, como operações da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mobilização da Força Nacional de Segurança Pública, emissão de passaporte, ações de combate ao tráfico de drogas, combate ao crime organizado, à corrupção e à lavagem de dinheiro.

O documento faz parte das discussões dentro do governo para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que será encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 31. Todos os anos, a equipe econômica envia previamente para os ministérios os limites de gastos a que os órgão terão para o ano seguinte. Cabe a cada ministério estabelecer os valores que são executados por ação e programa, além da manutenção da máquina pública.

O valor previamente disponibilizado para a Justiça, de R$ 2,6 bilhões, é 32% menor se comparados com o orçamento autorizado para 2019, segundo Moro. O ofício, assinado no último dia 21, foi o terceiro enviado pelo ministro da Justiça para Guedes cobrando mais dinheiro. Até agora, oficialmente, não houve resposta de Guedes para os pedidos.

“Embora compreenda os problemas decorrentes dos ajustes do teto de gastos, informo, respeitosamente, que o referencial monetário apresentado representa significativa redução no orçamento deste Ministério, resultando em alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”, escreveu Moro.

O pagamento de salários e aposentadorias de servidores ligados ao Ministério da Justiça não entra nessa conta. Esses gastos são obrigatórios e estão assegurados. O valor que pode ser manejado por Moro trata apenas das despesas que não são de execução obrigatória por lei.

“O presente cenário irá gerar grande prejuízo aos programas que visam desarticular organizações criminosas envolvidas com o tráfico ilícito de entorpecentes, para a manutenção do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) e para o repasse obrigatório de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Estados, dentre outras tantas ações”, afirmou o ministro da Justiça.

O Orçamento do governo federal está cada vez mais sufocado pelo crescimento das despesas obrigatórias, essencialmente gastos com aposentadorias e pessoal. Para não gastar mais, o governo reduz o espaço das despesas de investimentos e manutenção da máquina pública. O valor que constará na PLOA pode ser maior, ou menor, que o pré-limite disponibilizado pelo Ministério da Economia. Além disso, o montante pode ser ampliado durante as discussões do Orçamento no Congresso Nacional.

O Globo
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