Se eu fosse inteligente, Senhor
Se eu fosse inteligente, Senhor,
não julgaria ninguém;
seria capaz de perceber
que cada pessoa é um mistério.
Se eu fosse inteligente, Senhor,
não julgaria ninguém;
seria capaz de compreender
que ninguém está acabado,
que ninguém está petrificado;
seria capaz de sentir que atua criação
continua no mais profundo de cada ser.
Se eu fosse inteligente, Senhor,
nem a mim mesmo eu julgaria:
por acaso sou eu capaz de desvendar
meu próprio enigma?
Se eu fosse inteligente, Senhor,
não julgaria ninguém;
seria capaz de respeitar
o mistério que é o outro,
o mistério que sou eu.
Saberia que só tu vês
o que ninguém vê,
que só tu podes julgar e,
ao mesmo tempo, amar.
'Não julgueis e não sereis julgado' (Mt 7,1)
M. L. Pedroso
Pesquisa: Arimatéa Porto
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Fatos históricos do dia 27 de agosto
Madre Teresa de Calcutá
No dia 27 de agosto de 1910, nasce Agnes Gonxha Bojaxhiu, "Madre Teresa de Calcutá", em Skopje, atual capital da Macedônia. Em 1946, ela teve uma inspiração, indicando que deveria dedicar sua vida aos pobres. Em 1979, Madre Teresa recebeu o Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho assistencial.
551 a.C. - Nasce Confúcio, filósofo chinês.
1576 - Morre Ticiano Vecellio, pintor italiano.
1770 - Nasce Georg Friedrich Hegel, filósofo alemão.
1813 - Batalha de Dresden (Alemanha): tropas comandadas por Napoleão derrotam as aliadas da Áustria, Prússia e Rússia.
1828 - Um tratado de paz entre Argentina e Brasil é assinado, dando fim à guerra e reconhecendo como Estado soberano a República Oriental do Uruguai.
1859 - Na localidade de Titus Ville (EUA), o primeiro poço de petróleo é aberto, começando assim o "boom" do chamado ouro negro.
1883 - Erupção do vulcão Perbuatán, que destruiu parcialmente a ilha indonésia de Krakatoa, causando mais de 36 mil mortes.
1893 - Morre Peter Mitterhofer, austríaco, precursor da máquina de escrever.
1908 - Nasce Lyndon B. Johnson, ex-presidente dos Estados Unidos.
1910 - Nasce Agnes Gonxha "Madre Teresa de Calcutá", religiosa albanesa, Nobel da Paz de 1979.
1910 - Primeira demonstração do kinetófono, cinematógrafo com som, inventado por Thomas A. Edison.
1928 - Representantes de oito países assinam em Paris um tratado internacional que condena a guerra como forma de resolver os problemas entre os Estados.
1930 - Uma junta militar, encabeçada por Luis Sánchez Cerro, derruba o presidente do Peru, Augusto Leguía.
1939 - Acontece o primeiro vôo de um avião sem hélice, a máquina alemã "Heinkel 178", que se moveu à base de motores à reação.
1945 - O exército americano entra no Japão, depois que o imperador Hiroíto tinha anunciado a rendição do país.
1952 - As negociações germano-israelenses sobre reparações do nazismo são encerradas em Luxemburgo. Ficou decidido que a Alemanha pagaria a Israel o equivalente a três milhões de francos.
1957 - O navio argentino "Ciudad de Buenos Aires" se choca no Rio da Prata com o cargueiro norte-americano "Mormack Surf", deixando mais de cem mortos.
1961 - Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, declara que garantiria, "à bala, se fosse preciso", a posse de João Goulart na Presidência do Brasil, no lugar de Jânio Quadros.
1962 - Os Estados Unidos lançam a sonda Mariner II, em direção a Vênus.
1965 - Morre Charles Jeanneret "Le Corbusier", arquiteto suíço.
1971 - O crítico literário Antônio Houaiss, famoso tradutor do romance Ulisses, de James Joyce, toma posse da cadeira número 17 da Academia Brasileira de Letras.
1972 - Richard Nixon retira a obrigatoriedade do serviço militar nos Estados Unidos.
1982 - O governo argentino anuncia a legalização dos partidos políticos para 1983.
1985 - Golpe militar na Nigéria. O regime do presidente Buhari é derrubado pelo general Abrahin Babangida.
1986 - Brutal repressão policial na África do Sul contra os habitantes da cidade de Soweto.
1987 - Tentativa de golpe nas Filipinas contra o governo de Corazón Aquino, promovida por cerca de 300 militares leais ao ex-ditador Ferdinand Marcos.
1991 - O governo croata clama por uma mobilização geral do povo, como resposta à agressão militar sérvia.
1997 - O exército israelense anuncia o fim do bloqueio na cidade de Belém, na região da Cisjordânia, que já durava 28 dias.
1998 - Crise russa traz pânico ao mundo financeiro.
2000 - Um incêndio na torre de Ostankino, em Moscou, causa a morte de três pessoas e deixa sem sinal de televisão grande parte do país.
2000 - Um militar reformado britânico se torna a primeira pessoa no mundo a ter um coração elétrico implantado.
2001 - O congresso do Peru aprova por unanimidade uma acusação constitucional contra o ex-presidente Alberto Fujimori, por crimes contra a humanidade.
2001 - Helicópteros israelenses disparam dois mísseis contra o quartel general em Ramalá do líder da Frente Popular para a Libertação da Palestina, Haj Ali Zabri, conhecido como Abu Alí Mustafá, que foi morto na ação.
Redação Terra
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Santa Mônica
Viúva (332-387)
Mônica nasceu em Tagaste, atual Argélia, na África, no ano 332, no seio de uma família cristã. Desde muito cedo dedicou sua vida a ajudar os pobres, que visitava com frequência, levando o conforto por meio da Palavra de Deus. Teve uma vida muito difícil. O marido era um jovem pagão muito rude, de nome Patrício, que a maltratava. Mônica suportou tudo em silêncio e mansidão. Encontrava o consolo nas orações que elevava a Cristo e à Virgem Maria pela conversão do esposo. E Deus recompensou sua dedicação, pois ela pôde assistir ao batismo do marido, que se converteu sinceramente um ano antes de morrer.
Tiveram dois filhos, Agostinho e Navígio, e uma filha, Perpétua, que se tornou religiosa. Porém Agostinho foi sua grande preocupação, motivo de amarguras e muitas lágrimas. Mesmo dando bons conselhos e educando o filho nos princípios da religião cristã, a vivacidade, inconstância e o espírito de insubordinação de Agostinho fizeram com que a sábia mãe adiasse o seu batismo, com receio de que ele profanasse o sacramento.
E teria acontecido, porque Agostinho, aos 16 anos, saindo de casa para continuar os estudos, tomou o caminho dos vícios. O coração de Mônica sofria muito com as notícias dos desmandos do filho e por isso redobrava as orações e penitências. Certa vez, ela foi pedir os conselhos do bispo, que a consolou dizendo: 'Continue a rezar, pois é impossível que se perca um filho de tantas lágrimas'.
Agostinho tornou-se um brilhante professor de retórica em Cartago. Mas, procurando fugir da vigilância da mãe aflita, às escondidas embarcou em um navio para Roma, e depois para Milão, onde conseguiu o cargo de professor oficial de retórica.
Mônica, desejando a todo custo ver a recuperação do filho, viajou também para Milão, onde, aos poucos, terminou seu sofrimento. Isso porque Agostinho, no início por curiosidade e retórica, depois por interesse espiritual, tinha se tornado frequentador dos envolventes sermões de santo Ambrósio. Foi assim que Agostinho se converteu e recebeu o batismo, junto com seu filho Adeodato. Assim, Mônica colhia os frutos de suas orações e de suas lágrimas.
Mãe e filho decidiram voltar para a terra natal, mas, chegando ao porto de Óstia, perto de Roma, Mônica adoeceu e logo depois faleceu. Era 27 de agosto de 387 e ela tinha 56 anos.
O papa Alexandre III confirmou o tradicional culto a santa Mônica, em 1153, quando a proclamou Padroeira das Mães Cristãs. A sua festa é celebrada no dia de sua morte. O seu corpo, venerado durante séculos na igreja de Santa Áurea, em Óstia, em 1430 foi trasladado para Roma e depositado na Igreja de Santo Agostinho.
Uma de suas frases: 'Nada está longe de Deus'.
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O presidente Jair Bolsonaro abriu nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, uma reunião com ministros e governadores de estados da Amazônia para discutir as queimadas na floresta.
O encontro não havia terminado até a última atualização desta reportagem. Estavam presentes os governadores de:
Esses estados compõem a chamada Amazônia Legal. Na sexta-feira (23), Bolsonaro assinou um decreto permitindo o emprego das Forças Armadas no combate ao fogo na região. Todos os nove estados para os quais valia o decreto aceitaram a ajuda federal. As Forças Armadas estão atuando na Amazônia desde o fim de semana.
O avanço das queimadas e os discursos de Bolsonaro sobre o tema, com afirmações sem provas do envolvimento de ONGs nos incêndios, resultaram em críticas de autoridades, celebridades e líderes estrangeiros, em especial, do presidente da França, Emmanuel Macron. Em resposta, Bolsonaro acusou o francês de ter interesses econômicos na floresta e de reavivar o comportamento colonialista.
A reunião desta terça foi um pedido dos governadores que afirmaram que, sozinhos, não dão conta de conter o fogo na floresta.
De acordo com a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia brasileira desde 2010. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o número de focos de queimadas, em agosto, superaram a média histórica para o mês
Nesta segunda (26), após um encontro de ministros com o presidente, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que a situação está "sob controle".
Ajuda financeira de outros países
Antes de começar a reunião, o governador do Pará, Hélder Barbalho, se disse favorável à ajuda financeira de outros países.
Na segunda, Macron anunciou que o G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo), enviaria US$ 20 milhões para ações de combate a queimadas. No entanto, Bolsonaro afirmou que não aceitará, a não ser Macron retire "insultos" contra ele e falas sobre um possível status internacional da Amazônia.
Para Barbalho, o momento pede aceitação de toda ajuda que estiver disponível.
“Todo o esforço, toda a ajuda é fundamental neste momento. Eu defendo que tenhamos a capacidade de convencer aqueles que queiram nos ajudar de ampliar as ofertas financeiras partindo da princípios de que esses recursos estarão alimentando as estratégias do Brasil e dos estados da Amazônia”, disse Barbalho.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, também afirmou que toda ajuda financeira será "bem-vinda" e repetiu a importância de o poder público lançar ações que unam desenvolvimento econômico e preservação da floresta.
"Precisamos de recursos, precisamos avaliar todos os recursos que entram no Brasil e de que forma eles serão aplicados. Precisamos de apoio, de apoio internacional, de apoio institucional do governo federal e toda ajuda é bem-vinda", afirmou Lima.
G1
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberá o relatório da reforma da Previdência nesta terça-feira (27) às 11h30. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), responsável por elaborar o documento, fará a entrega ao lado da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS) no gabinete da presidência. O anúncio foi feito por Davi nas redes sociais na noite desta segunda-feira.
“Reafirmo que o Senado, como casa da Federação, está comprometido em fazer desta reforma única que atenda a União, Estados e municípios. Trabalhamos arduamente nos últimos meses para que a Reforma da Previdência seja de todos os brasileiros”, disse Davi no Twitter.
Inicialmente, estava prevista a entrega de um relatório preliminar na última sexta-feira (23), mas Tasso pediu mais tempo devido às audiências públicas realizadas durante a semana na CCJ. Pelo calendário acordado entre os líderes, a apresentação do relatório na CCJ deve ocorrer nesta quarta-feira (28), quando também será concedida vista coletiva para que os integrantes da comissão possam analisar o documento.
Agência Senado
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A sessão deliberativa do Congresso Nacional marcada para esta semana foi adiada para quarta-feira (28), às 11h. Na pauta estão o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019) e 14 vetos presidenciais a projetos de lei. Também podem ser votadas quatro liberações de créditos suplementares para órgãos e poderes, totalizando R$ 3,4 bilhões. Originalmente a sessão seria na terça-feira, às 19h.
Vetos
Entre os vetos em análise estará o que se refere à gratuidade para bagagem de até 23 quilos nos aviões a partir de 31 assentos. A medida havia sido incluída pelo Congresso em medida provisória que liberou capital estrangeiro em companhias aéreas (MP 863/2018). Ao sancionar a norma, Bolsonaro retirou do texto essa isenção, mantendo em vigor a regulamentação que dá gratuidade apenas para bagagens de mão até 10 quilos.
A autorização para cobrança do despacho de bagagem foi dada, em 2016, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão responsável pela fiscalização do setor. O Congresso Nacional poderá derrubar ou manter o veto presidencial, ou seja, pode manter a cobrança para malas de até 23 kg nas aeronaves ou restabelecer a gratuidade.
Além do veto à franquia de bagagem, estão na pauta vetos relacionados às regras para fiscalização de benefícios previdenciários (Veto 22) e ao funcionamento das agências reguladoras (Veto 23).
LDO
A LDO foi aprovada no último dia 8 pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) e mantém a proposta original do Poder Executivo de reajuste do salário mínimo para R$ 1.040 em 2020, sem ganhos reais. Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, neste ano.
O texto prevê para 2020 um deficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), menor, portanto que o deste ano, de R$ 139 bilhões. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.
A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte.
Agência Senado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (26) que pretende colocar em votação nesta semana no plenário projetos de lei que tratem da preservação do meio ambiente.
A iniciativa é uma reação à repercussão internacional do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia.
Segundo Maia, deputados da bancada do agronegócio e parlamentares que têm o meio ambiente como bandeira discutirão em reunião quais textos serão pautados.
Em um podcast divulgado por sua assessoria de imprensa, Maia explicou que o objetivo é dar uma “grande sinalização” do Brasil em relação à floresta amazônica.
“Os deputados do meio ambiente vão me apresentar junto com os do agronegócio dois, três projetos que a gente pode tentar votar ainda essa semana, deixando clara a nossa preocupação com a questão da preservação do meio ambiente”, afirmou Maia.
De acordo com o presidente da Câmara, o objetivo é dar uma "sinalização" sobre o que o país pretende em relação ao meio ambiente.
“Talvez a gente saia dali com dois, três projetos que a gente já possa colocar com urgência, por um grande acordo na pauta da Câmara, dando uma grande sinalização muito clara de qual é o caminho do Brasil em relação à floresta amazônica e a todas as áreas de preservação que o Brasil tem hoje”, disse.
O deputado também voltou a defender o uso de recursos recuperados pela Operação Lava Jato no combate às queimadas. Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto na sexta-feira (23).
Maia lembrou que nesta terça-feira (27) será criada a comissão externa para acompanhar a questão das queimadas na Amazônia.
Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que as queimadas no Brasil aumentaram 82% em relação ao ano de 2018. O número considera o período de janeiro a agosto.
Neste ano foram 71.497 focos registrados, contra 39.194 no ano passado. Mais da metade (52,5%) dos casos registrados em 2019 está concentrada na Amazônia.
G1
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Uma reforma administrativa deve extinguir 544 cargos existentes na Assembleia Legislativa da Paraíba. Para o presidente do Parlamento Estadual, Adriano Galdino, um dos objetivos da reforma é a realocação dos servidores, com a dinamização e disposição correta da estrutura administrativa e das composições dos gabinetes.
"Com a extinção dos cargos, a finalidade é que permaneça na estrutura e nos gabinetes estritamente o necessário para o pleno funcionamento da Assembleia Legislativa", destacou Adriano Galdino.
O presidente ressaltou que, de forma inédita, a reforma administrativa vai possibilitar a disponibilização de todo o quadro de servidores, com suas lotações, atribuições e respectivos vencimentos no Portal da Transparência do Poder Legislativo e no Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
"A ideia é o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos por toda a população e quaisquer órgãos de controle, em uma efetivação do princípio da publicidade pública, que estamos implementando na Casa", disse Galdino.
O projeto foi elaborado para, segundo o presidente, possibilitar o aumento da transparência, modernização da estrutura e economia de recursos com as despesas de custeio do Poder Legislativo. Galdino, afirmou que o novo modelo administrativo terá como base a gestão da Câmara Federal, que é aprovada pelos órgãos controladores (Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, Justiça Federal e Advocacia Geral da União).
Segundo Galdino, essa é a primeira vez que uma reforma administrativa é realizada na Casa Epitácio Pessoa. Ele explicou a eficiência que a proposta vai oferecer, visto que foi realizado um amplo estudo estrutural administrativo, de pessoal e finanças.
"Entendemos a necessidade de sérias modificações para o alcance da qualidade dos serviços que prestamos à sociedade, visando ampliar a transparência e as formas de controle dos atos administrativos", declarou.
A Mesa Diretora vai apresentar a proposta de Reforma Administrativa a todos os deputados da Casa e, em seguida, o projeto deve tramitar nas comissões e depois ser analisado no Plenário.
O projeto também pretende reorganizar o funcionamento da máquina pública legislativa estadual, tendo como intenção uma melhor prestação de serviços para a população. “Além disso, temos que perseguir todas as normas essenciais que norteiam a administração pública, especialmente os princípios constitucionais da eficiência, da transparência e da publicidade”, concluiu o presidente.
ClickPB
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que só aceitará discutir o recebimento da oferta de US$ 20 milhões dos países do G7 para ajudar no combate às queimadas na Amazônia se o presidente da França, Emmanuel Macron , voltar atrás em sua afirmação de que Bolsonaro mentiu para ele e desistir de discutir a internacionalização da floresta.
Nesta segunda-feira, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Palácio do Planalto havia confirmado oficialmente que o Brasil iria rejeitar a oferta do G7 .
— Primeiramente, o senhor Macron tem que retirar os insultos que faz a minha pessoa. Ele me chamou de mentiroso. Depois, pelas informações que eu tive, a nossa soberania está em aberto na Amazônia. Para conversar ou aceitar qualquer coisa com a França, que seja com as melhores intenções possíveis, ele vai ter que retirar essas palavras — disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada, acrescentando depois: — Primeiro retira, depois oferece, daí eu respondo.
Bolsonaro declarou também que não ofendeu a primeira-dama da França, Brigitte Macron , ao endossar um comentário em sua página no Facebook que zombava dela. O presidente diz que falou para um seguidor seu não "falar besteira" e destacou que não se mete na "questão pessoal".
O comentário ocorreu em meio a uma discussão pública com Macron, que classificou o gesto de Bolsonaro como "triste". No último sábado, um internauta postou foto dos casais Macron e Bolsonaro em uma publicação do presidente brasileiro, com a legenda: “Agora entende por que Macron persegue Bolsonaro?”. O perfil do presidente respondeu: “Não humilha cara. Kkkkkkk”.
— Eu não botei aquela foto. Alguém que botou a foto lá e eu falei para ele não falar besteira. Não quero levar para esse lado. Questão pessoal, familiar, eu não me meto. Respeito o cara para não entrar nessa área — disse Bolsonaro nesta terça-feira.
'Jair Bolsonaro falou?'
Questionado sobre o fato do Palácio do Planalto ter divulgado a informação de que o governo recusaria o dinheiro, Bolsonaro disse:
— Eu falei isso? Eu falei? Jair Bolsonaro falou?
Ao longo do dia desta segunda-feira, interlocutores do presidente afirmaram que se a oferta feita pelos países ricos fosse condicionada a alguma contrapartida ou exigisse um monitoramento na aplicação de recursos a tendência era pela recusa. No anúncio feito por Macron, parte dos recursos, destinados ao reflorestamento, estava vinculada a um trabalho com ONGs, por exemplo.
No final da tarde desta segunda, após uma reunião no Ministério da Defesa entre Bolsonaro e alguns de seus ministros, o porta-voz Otávio do Rêgo Barros disse que a decisão caberia ao Ministério das Relações Exteriores. Pouco depois, em publicação nas redes sociais, o chanceler Ernesto Araújo — que também participou da reunião — sinalizou que o governo poderia não aceitar a oferta anunciada pelo presidente francês.
O Globo
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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou uma nota, nesta segunda-feira, cobrando os países ricos pelo cumprimento do Acordo de Paris e criticando o governo francês por suas declarações sobre a Amazônia.
O texto foi divulgado às 23h, após o Palácio do Planalto recusar os US$ 20 milhões oferecidos pelo G7 para combater incêndios na Amazônia . Mais cedo nesta segunda, o presidente francês, Emannuel Macron , disse que está "em aberto" o debate sobre a internacionalização da Amazônia .
"Quando foi aprovado o Acordo de Paris em 2015, os países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático para os países em desenvolvimento até 2020, compromisso que não está sendo cumprido nem remotamente", diz a nota do Itamaraty, lembrando que a finalidade dessas verbas é justamente reduzir o desmatamento e promover o reflorestamento.
O ministério pede que a França se engaje com seriedade nessa discussão "ao invés de lançar iniciativas redundantes, com montantes que ficam muito aquém dos seus compromissos internacionais, e com insinuações ambíguas quanto ao princípio da soberania nacional".
Após o Palácio do Planalto confirmar que irá recusar a verba prometida pelo G7, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse em entrevista ao "Roda Viva", da TV Cultura, que a ajuda seria "importante de ser aceita".
– Onyx tem papel político. Eu sou ministro do Meio Ambiente e tenho outra visão – afirmou.
Leia abaixo a nota do MRE.
Financiamento ambiental: mecanismos internacionais existentes
O Governo brasileiro tem acompanhado notícias veiculadas a respeito de um suposto lançamento de novas iniciativas relacionadas à Amazônia, que teriam por objetivo declarado o de apoiar a atividades de reflorestamento na Floresta Amazônica.
O Governo brasileiro recorda àqueles que estão aventando a possibilidade de lançar tais iniciativas o fato de que já existem vários instrumentos, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), para financiar atividades de redução do desmatamento e de reflorestamento.
Quando foi aprovado o Acordo de Paris em 2015, os países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático para os países em desenvolvimento até 2020, compromisso que não está sendo cumprido nem remotamente.
São os seguintes os instrumentos existentes no âmbito da UNFCCC:
– REDD+, que visa recompensar financeiramente países em desenvolvimento por resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa já alcançados, provenientes do combate ao desmatamento e à degradação florestal.
Situação atual: O Brasil já teve reduções reconhecidas de 6 bilhões de toneladas equivalentes de CO2 provenientes do combate ao desmatamento. Essas reduções, cujo valor foi estimado em US$ 30 bilhões, ainda aguardam pagamento por parte da França e de outros países desenvolvidos.
– Fundo Verde para o Clima (GCF), que visa mobilizar financiamentos públicos de países desenvolvidos em prol de iniciativas em países em desenvolvimento relacionados ao enfrentamento da mudança do clima, inclusive projetos de REDD+.
Situação atual: Não há clareza sobre o nível de compromisso da França e outros países desenvolvidos com a recomposição dos recursos do Fundo Verde para o Clima.
– Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto e Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS), cujos termos estão sendo negociados neste momento no âmbito do Acordo de Paris, e que visam a estimular investimentos do setor privado em projetos ambientais, inclusive de reflorestamento, nos países em desenvolvimento.
Situação atual: no MDL, o setor privado brasileiro gerou um potencial de redução de 400 milhões de toneladas de CO² equivalente por meio de vários projetos ambientais realizados no país, inclusive de reflorestamento, mas países europeus se têm recusado a comprar a maioria dos créditos aos quais o Brasil faria jus, comprometendo projetos ambientais relevantes no país. Ademais, nas negociações do Acordo de Paris para criar novo Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável, apresentaram propostas que, na prática, inviabilizariam o funcionamento do Mecanismo proposto pelo Brasil.
Cabe recordar que a meta de financiamento anual de US$ 100 bilhões até 2020 servirá de piso para a próxima meta global de financiamento climático a ser negociada na UNFCCC para o período pós-2020.
Espera-se da França – e de outros países que porventura apoiem suas ideias – que se engajem com seriedade nessas discussões no âmbito da UNFCCC, ao invés de lançar iniciativas redundantes, com montantes que ficam muito aquém dos seus compromissos internacionais, e com insinuações ambíguas quanto ao princípio da soberania nacional.
O Brasil está pronto para avançar soberanamente, em consonância com os instrumentos internacionais de que somos parte e nossa própria política ambiental, na implementação de ações concretas de combate ao desmatamento e à degradação de florestas, particularmente na Amazônia.
O Globo
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