Cinco dias depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que poderia demitir o diretor-geral da Polícia Federal , o ministro da Justiça, Sergio Moro , decidiu defender publicamente o chefe da instituição, o delegado Maurício Valeixo . Na abertura de um seminário sobre corrupção no Ministério da Justiça, Moro cumprimentou as autoridades presentes ao evento, com uma deferência a Valeixo.
- Cumprimento especial ao diretor Maurício Valeixo, que tem feito um trabalho extraordinário aí à frente da Polícia Federal - disse Moro.
No seminário desta terça-feira, o ministro também falou sobre o compromisso que Bolsonaro teria com o combate à corrupção. Ele chegou a se explicar dizendo que foi esse "compromisso" que o fez aceitar o convite para ser ministro da Justiça.
- O presidente Jair Bolsonaro tem um compromisso com a prevenção e o combate à corrupção. Esse foi um dos temas centrais que me levaram a aceitar esse convite. Eu creio que o governo tenha avançado nessa área. Claro que, às vezes, há alguns reveses. Mas nós temos avançado no enfrentamento da corrupção - disse Moro.
O ministro não especificou quais seriam estes supostos avanços. Nas últimas semanas, Bolsonaro tem sido criticado por tentar interferir na Receita Federal, a Polícia Federal, na Unidade de Inteligência Financeira (UIF), ex-Coaf, e no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, responsável por mapear queimadas e o avanço do desmatamento na Amazônia. Ao mencionar o "compromisso" de Bolsonaro, Moro não deixou claro se estava fazendo um elogio ao presidente.
Atrito com Bolsonaro
Na quinta-feira passada, Bolsonaro reafirmou, numa entrevista coletiva, que o delegado Alexandre Silva Saraiva, superintendente da PF no Amazonas, substituiria o delegado Ricardo Saadi no comando da instituição no Rio de Janeiro. Se a ordem não fosse obedecida, ele afirmou que poderia afastar Valeixo da direção da PF à revelia do ministro da Justiça, responsável pela indicação do diretor-geral. Moro não rebateu o comentário do presidente. O elogio público a Valeixo desta terça-feira é a primeira manifestação do ministro em relação à fala do presidente.
No sábado, o GLOBO revelou que Bolsonaro está insatisfeito com Moro e tenta, há algum tempo, inviabilizar a presença do ministro do governo . O presidente se irritou com Moro quando soube da movimentação do ministro contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de proibir investigações iniciadas a partir do compartilhamento de relatórios detalhados do Coaf sem autorização judicial.
Toffoli suspendeu as investigações a partir de um pedido de Frederick Wassef, advogado do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de uma investigação sobre supostas fraudes com dinheiro de servidores do antigo gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Quando soube das manobras do ministro, Bolsonaro chamou Moro para uma dura conversa no Palácio da Alvorada.
Os dois tiveram uma discussão áspera .Bolsonaro chegou a dizer que nunca tinha pedido qualquer favor a Moro. Da mesma forma, o ministro nunca tinha oferecido qualquer ajuda a Bolsonaro. Então, se Moro não pudesse ajudar, não deveria atrapalhar. Moro deixou o Palácio do Alvorada de semblante carregado.
Ainda na abertura do seminário, Moro disse que é preciso aperfeiçoar e modernizar os instrumentos de combate à corrupção. Depois de defender o uso de escutas ambientais e a infiltração de policias, o ministro falou pela primeira vez sobre a necessidade de combater desvios nas polícias e nos órgãos de controle.
- De outro lado, temos que nos preocupar com a corrupção dos vigilantes. Temos que evitar que o policial se corrompa, que o juiz se corrompa, que o Ministério Público se corrompa, que o auditor se corrompa. Para poder enfrentar a corrupção precisamos ter integridade máxima dentro dos órgãos de controle e fiscalização - disse Moro.
O ministro disse que, na esfera de atuação direta, ele está estimulando a criação de corregedorias nas polícias federais e estaduais.
- É impossível combater a corrupção sendo corrupto. Simplesmente não funciona - disse o ministro.
No seminário, como exemplo do bom trabalho de Valeixo, o ministro citou uma das operações iniciadas pela Polícia Federal nesta terça-feira. A investigação contra uma organização de tráfico internacional de drogas resultou na apreensão de mais de US$ 2 milhões em espécie. Em tom de brincadeira, Moro disse que a polícia só errou a data. Para o ministro, a polícia deveria ter promovido nesta terça-feira uma operação de combate a corrupção, tema do seminário.
Nos últimos meses, o site The Intercept tem divulgado mensagens trocadas entre o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, Moro e outras autoridades. Para dirigentes do site, as mensagens revelariam que o combate a corrupção "foi corrompido" em parte da investigação.
O Globo
Portal Santo André em Foco
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, corre contra o tempo para conseguir recursos junto ao Ministério da Economia e da Casa Civil para pagar bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Pontes afirmou, em entrevista ao programa "Em Foco", que o ministério só tem recursos para pagar bolsas até o fim do mês de agosto. O programa vai ao ar nesta quarta-feira (28), às 21h30, na GloboNews.
"A gente tem o recurso agora até o final desse mês, que a gente vai fazer pagamento, em 1º de setembro. E a gente vai ter que achar para outro mês", afirmou o ministro.
Perguntado se as bolsas podem acabar, o ministro disse que, se não houver orçamento, não terá como pagar.
"Se não tiver orçamento, eu não tenho como pagar. São 84 mil bolsas. Isso é difícil. Se for pensar, tem várias implicações", afirmou Marcos Pontes.
Na entrevista à GloboNews, o ministro Pontes fala, ainda, sobre os desafios do Ministério da Ciência e Tecnologia, a relação com o presidente Jair Bolsonaro, polêmicas no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e outros temas.
Sobre as bolsas do CNPq, o ministro destacou que "pesquisadores importantes para o país" recebem as bolsas e que algumas pesquisas não podem parar e recomeçar depois sob risco de ficarem prejudicadas.
Marcos Pontes lembrou que "muitos desses pesquisadores dependem dessas bolsas para sobreviver" uma vez que recebem o auxílio para que trabalhem em tempo integral para o projeto.
"É um caso importante, o presidente sabe disso, o ministro Onyx [Casa Civil] sabe, a economia sabe e eu estou esperando a resposta deles muito em breve", declarou o ministro.
Até a manhã desta terça-feira (27), o ministro não havia recebido uma resposta do Ministério da Economia e nem da Casa Civil, segundo informou ao blog.
Déficit de R$ 330 milhões
O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O órgão já suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa.
O recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as bolsas. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível em 2019 para o pagamento de bolsas.
Como as bolsas exigem um vínculo de exclusividade, os estudantes não podem atuar em outros empregos remunerados e, por isso, o valor mensal pago por agências de fomento como o CNPq é a única fonte de renda deles.
Em julho, o CNPq mantinha 84 mil bolsistas, um número que flutua mês a mês, à medida que alguns contratos são encerrados e outros têm início. O CNPq procura manter, em média, 80 mil bolsistas.
G1
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O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), aplicado no último domingo (25), contou com a presença de mais de 1,1 milhão de pessoas. Foram 1.185.945 jovens e adultos que fizeram o exame em 5.839 locais de prova em 613 municípios.
O número de presentes é um recorde para o exame, segundo o Ministério da Educação (MEC), mesmo com um alto índice de abstenção: quase 3 milhões de pessoas se inscreveram para o exame. Os gabaritos serão divulgados no dia 6 setembro e o resultado das provas sairá em dezembro, ainda sem dia definido.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, considerou a aplicação um sucesso. “Tudo correu bem, foi o índice mais baixo que tivemos de eventuais pequenos problemas. A estrutura e a máquina estão funcionando perfeitamente. O sucesso do Encceja é uma prova de que tudo está dentro do que esperávamos. É um teste para o que vem para o Enem”. O ministro concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (26), em Brasília.
Aqueles inscritos que se sentiram prejudicados de alguma maneira na aplicação das provas e desejarem apresentar recurso, deverão fazê-lo até a próxima sexta-feira (30). O recurso deverá ser feito no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Weintraub e o presidente do Inep, Alexandre Lopes, exaltaram a tranquilidade na realização das provas. Lopes destacou apenas duas ocorrências. Em uma delas, um veículo dos Correios foi furtado antes da entrega das provas em Mato Grosso do Sul, mas a Polícia Militar recuperou o veículo a tempo, bem como as provas, que estavam intactas e aptas para serem utilizadas no exame.
A outra ocorrência destacada pelo presidente do Inep foi a queda de energia em uma escola em Sergipe. Por isso, não foi possível a realização do exame, que será reaplicado naquele local de prova.
Weintraub e Lopes ressaltaram que o baixo índice de problemas no Encceja é um bom indicador para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o início de novembro, apesar da diferença de perfil dos dois exames. “O Enem tem a questão da fraude, porque você tem as vagas fixas. No Encceja não existe a disputa. […] Em termos de logística o Enem envolve mais segurança física. Mas tirando essa única questão, são muito próximas as complexidades [dos dois exames]”.
O Encceja é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Lopes destacou que a maior parte dos interessados no exame pretende melhorar sua situação profissional. “A gente observa que a maior parte das pessoas busca essa certificação para obter uma maior qualidade no seu emprego, buscam a certificação para fins profissionais”.
Uma inovação apresentada no Encceja e que também estará no Enem é o maior controle no que diz respeito a telefones celulares. A recomendação é pelo total desligamento do aparelho durante o exame, mesmo que esteja lacrado em um saco de pertences do candidato. “Houve casos de celulares que tocaram e, mesmo estando dentro do saco, o candidato foi eliminado”, disse Lopes.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A Paraíba tem 15 casos de sarampo sendo investigados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (26). Além desses, 11 casos foram enviados para o Laboratório da Fiocruz, pois tiveram uma primeira amostra reagente indeterminada.
De acordo com o boletim, até o dia 24 de agosto, foram notificados 50 casos suspeitos de sarampo em 17 municípios da Paraíba. Ao todo, 24 casos foram descartados.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o Sarampo é uma doença infecciosa, transmissível e extremamente contagiosa, podendo evoluir com complicações e óbitos, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, uma das estratégias adotadas pelo Ministério de Saúde (MS) é a intensificação das vacinas de rotina, conforme Calendário Nacional de Vacinação, sendo duas doses a partir de 12 meses a 29 anos de idade e uma dose para a população de 30 a 49 anos.
“Outra estratégia é a dose zero para crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. É bom lembrar que essa dose não será considerada válida para fins do Calendário Nacional de Vacinação, devendo ser agendada a partir dos 12 meses com a vacina tríplice viral e aos 15 meses com a tetraviral ou a tríplice viral mais varicela. O Ministério também recomenda o bloqueio vacinal seletivo em até 72 horas em todos os contatos do caso suspeito”, explica.
Segundo Talita, na Paraíba, até o momento, a cobertura vacinal é de 86,03%. Até julho, dos 223 municípios, 123 apresentam coberturas adequadas conforme recomendação do Programa Nacional de Imunização (PNI). “Esta situação caracteriza a existência de bolsões de suscetíveis, o que possibilita a reintrodução do sarampo no estado. Por isso é necessário alertar os gestores municipais para intensificar a busca ativa na população e assim imunizar pessoas não vacinadas com a tríplice viral, principalmente aqueles municípios que não atingiram a meta de 95%”, observa.
A SES recomenda, ainda, que todo paciente que apresentar febre e manchas vermelhas no corpo, acompanhados de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independente da idade e da situação vacinal, procure uma unidade de saúde para a notificação e tratamento imediato.
O secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, pontua que a Paraíba ainda não apresentou casos confirmados da doença, porém é preciso estar atento para a atualização das cadernetas de vacinação. “A vacina é a única forma de prevenção da doença, que é altamente contagiosa e pode ser fatal”, alertou.
G1 PB
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Cientistas comprovaram a eficácia de uma nova substância para tratar o ependimoma, um dos mais severos tipos de cânceres em crianças. Testes in vitro e com camundongos mostraram que um anticancerígeno produzido com glândulas salivares do carrapato-estrela é eficaz no tratamento do ependimoma, um tipo de câncer cerebral infantil que surge do epêndima e atinge um tecido do sistema nervoso central. Os pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Instituto Butantan aguardam investimentos que possibilitem a infraestrutura necessária para a produção da droga que possa ser utilizada em testes clínicos com humanos.
As propriedades anticancerígenas da proteína codificada por genes do carrapato Amblyomma sculptum, nome científico do carrapato-estrela, foram descobertas nos anos 2000 e tinham sido comprovadas com tumores agressivos, como o câncer de pâncreas e o melanoma. “Quando descobrimos a possibilidade dessa droga, decidimos investigar suas ações contra o ependimoma,” disse o neurocirurgião Sérgio Cavalheiro, da Escola Paulista de Medicina, da Unifesp.
Segundo o médico, o ependimoma representa cerca de 10% dos tumores infantis do sistema nervoso central – e até 30% dos tumores cerebrais nas crianças com até 3 anos. Quando esse câncer atinge o cérebro ou cerebelo e o tronco encefálico, “a situação é catastrófica”, disse Cavalheiro. O neurocirurgião destaca que a alternativa é cirúrgica, combinada com radioterapia e quimioterapia. Mesmo assim, a operação pode deixar sequelas neurológicas e não salvará o paciente. “A gente fica sempre em busca de um medicamento para evitar as recidivas”, explica.
Os testes com camundongos mostraram que o tratamento foi muito mais efetivo do que qualquer outro remédio utilizado atualmente contra o ependimoma. Com os medicamentos existentes, é possível inibir a viabilidade das células tumorais em cerca de 30%. A nova substância, batizada de Amblyomin-X, por sua vez, atingiu 70%.
Os pesquisadores desenvolveram um protocolo que garante a produção em escala para disponibilização da substância para os testes clínicos. Para submeter à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um dossiê para solicitação de análise dos resultados obtidos até agora, é necessário a comprovação da produção da molécula de Amblyomin-X em condições de boas práticas, garantindo a escala industrial e condições de manutenção e estabilidade da fórmula.
“Não foi feito até hoje porque não tivemos infraestrutura ainda para produzir a proteína recombinante. Pelo menos aqui no Butantan, a gente está agora se organizando, não especificamente para esse [estudo], mas qualquer projeto que vier dessa mesma natureza. Mesmo a empresa que a gente tem parceria não tem essa infraestrutura”, explicou a coordenadora do Centro de Excelência para Descobertas de Alvos Moleculares, no Instituto Butantan, Ana Marisa Chudzinski-Tavassi.
Reuters
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A Noruega, que era a maior doadora de um fundo para combater a devastação na Amazônia, convocou algumas de suas empresas que têm atividades no Brasil para garantir que elas não contribuam com a destruição do bioma.
Representantes da empresa de óleo e gás Equinor, da fertilizante Yara, e a produtora de alumínio Norsk Hydro (essas três são controladas pelo governo norueguês) foram a um encontro nesta terça (27) com o ministro do Meio Ambiente, Ola Elvestuen, para discutir as queimadas na Amazônia.
A Norsk Hydro é dona de uma fábrica no Pará e, em fevereiro de 2018, uma barragem dela com rejeitos de bauxita contaminou a região da cidade de Barcarena.
“Eles precisam estar conscientes de sua cadeia de fornecedores e garantir que não contribuem para o desmatamento”, disse Elvestuen.
Organizações não-governamentais e o fundo de pensão KLP também participaram do encontro para discutir o assunto e como resolvê-lo.
Fim do Fundo Amazônia
Em agosto, os noruegueses suspenderam doações ao Fundo Amazônia, depois que o governo brasileiro bloqueou as operações que eram beneficiadas pela verba.
A Noruega teve uma parceria com o Brasil para proteger a floresta amazônica durante mais de uma década, e já desembolsou cerca de US$ 1,2 bilhão para o Fundo Amazônia, do qual é, de longe, a maior doadora.
Pergunta, na terça (27) o que a Noruega fará com o dinheiro que antes ia para o Brasil, Elvestuen respondeu que não decidiu ainda.
A Equinor é uma das maiores produtoras de petróleo em território brasileiro, e o país deverá ser a maior fonte de óleo fora da Noruega da empresa. O representante da empresa presente no encontro não quis fazer comentários.
Depois, a Equinor afirmou que é importante que a Amazônia seja protegida, e disse que não tem atividade na região, mas, sim, em exploração de óleo no mar brasileiro e em usinas de energia solar.
“Nós garantimos que nossos fornecedores não têm um impacto negativo na Amazônia”, afirmou um um porta-voz da empresa.
A Hydro tem uma fábrica, Alunorte, no estado do Pará, que transforma bauxita em alumina, um pó branco usado para a produção de alumínio em fundições. A Yara produz fertilizantes e fornece produtos químicos aos produtores agrícolas do Brasil.
Nenhuma das duas comentou.
Fundo de pensão
Separadamente, o KLP, um fundo de pensão com US$ 80 bilhões em ativos (cerca de R$ 330 bilhões, na cotação atual), disse que buscou empresas norte-americanas em que investiu que tem negócios com brasileiros para que elas peçam “ações concretas”.
A KLP diz ter conversado sobre o tema com as empresas Bunge, Cargill e Archer Daniels Midland
Reuters
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Dando continuidade à polêmica entre Brasil e França em relação às queimadas na Amazônia, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse nesta terça-feira (27), numa conferência de embaixadores em Paris, que há outros países a serem ajudados na região amazônica.
"Notei que as inquietudes são sobretudo a falta de tato de alguns dirigentes que consideram que a soberania é, no fundo, agressividade, o que acredito profundamente ser um erro. Somos um país soberano, quando temos grandes acontecimentos, aceitamos com alegria e bons olhos a solidariedade internacional, porque é um símbolo de amizade", declarou Macron.
"Mas, sobretudo, há 9 países na Amazônia. Há muitos outros países que solicitaram nossa ajuda e então é importante mobilizá-la rápido para que a Colômbia, a Bolívia e todas as regiões brasileiras que desejarem ter acesso a essa ajuda internacional possam tê-la e possam reflorestá-la rapidamente", prosseguiu o francês.
A fala de Macron foi aproximadamente concomitante com as declarações de Jair Bolsonaro em Brasília segundo as quais o francês terá de "retirar insultos" contra ele e o Brasil antes de considerar aceitar a ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 82 milhões) dos países do G7 para combater queimadas na Amazônia.
Um pouco mais tarde, Bolsonaro disse que a postura de Macron tem a ver com a baixa popularidade do presidente francês com a população de seu país.
“Pessoas com o pensamento como o senhor Macron, ele deve pensar duas, três vezes, antes de querer sair de uma situação complicada que se encontra, uma rejeição enorme no seu país, até mesmo, cerrando conosco. Ninguém é contra aqui dialogar com a França, em hipótese alguma", afirmou Bolsonaro.
Também na manhã desta terça, o presidente americano, Donald Trump, voltou a fazer um post favorável a Bolsonaro no Twitter.
"Conheci o presidente Bolsonaro bem em nossas negociações com o Brasil. Ele está trabalhando duro em relação aos incêndios na Amazônia e em todos os aspectos, fazendo um ótimo trabalho para o povo do Brasil -- o que não é fácil. Ele e seu país têm o apoio total e completo dos EUA!", escreveu.
'Status internacional'
Nesta terça, Bolsonaro disse que Macron o chamou de "mentiroso" e ameaçou a soberania da Amazônia ao falar sobre a definição de um "status internacional" da Amazônia (leia mais abaixo).
A palavra francesa que Macron usou, "statut", tem dois significados, e isso gerou confusão na imprensa internacional e até mesmo na França. Alguns jornalistas entenderam que ele estava propondo definir "um status internacional para a Amazônia"; outros entenderam tratar-se de "um estatuto internacional para a Amazônia", que seria um marco regulatório definindo regras para proteger a floresta.
Bolsonaro deu as novas declarações ao ser questionado sobre o motivo de o país não aceitar a ajuda oferecida pelo G7, conforme disseram o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a assessoria do Planalto.
"Eu falei isso? Eu falei? Jair Bolsonaro falou?", indagou Bolsonaro sobre a recusa em aceitar ajuda do G7.
Após a fala, os jornalistas presentes citaram que Onyx e o próprio Planalto disseram que o governo brasileiro não aceitaria o auxílio financeiro. Bolsonaro, então, apresentou condições para conversar sobre o tema.
O embaixador brasileiro na França, Luis Fernando Serra, disse à rede de TV francesa RMC, que o Brasil poderia rejeitar a ajuda do G7 "porque há mecanismos das Nações Unidas que estão em vigor que prometem bilhões de dólares em créditos de carbono, etc que não são utilizados".
Ele disse ainda que a oferta do G7 seria uma forma de ingerência estrangeira: "Uma ajuda que nós não pedimos. A ajuda do G7 foi decidida sem o Brasil. O G7 se reuniu sem o Brasil".
G1
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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu afirmou nesta terça-feira (27) que o líder do movimento xiita libanês Hezbollah, o Líbano e o comandante da força de elite iraniana Quds devem ter cuidado com suas palavras e atos.
"Tenham cuidado com o que dizem e, sobretudo, com o que fazem", disse Netanyahu em Jerusalém.
O Hezbollah acusa Israel de ter atacado com um drone seu reduto no sul de Beirute no domingo (25) e prometeu uma resposta ao que classificou como um ato de agressão. O presidente libanês Michel Aoun chamou o ataque de declaração de guerra.
"Sugiro a (Hassan) Nasrallah que se acalme", declarou Netanyahu a respeito do líder do movimento xiita libanês.
O Hezbollah, considerado por Israel e Estados Unidos uma organização terrorista, é um importante ator político e militar no Líbano, onde tem representação no governo e no Parlamento. Suas forças atuam na Síria em apoio ao regime de Bashar al-Asad ao lado do Irã, outro inimigo declarado de Israel, desde 2012.
No sábado (24) à noite, Israel anunciou que bombardeou forças iranianas na Síria. O Hezbollah afirmou que um de seus centros de comunicação foi atingido e que dois homens morreram no ataque.
Na segunda-feira (26), Netanyahu declarou que estava disposto a defender o país "por todos os meios necessários" ante o Irã, que atua, nas palavras do primeiro-ministro israelense, "em várias frentes para cometer ataques mortais contra o Estado de Israel".
France Presse
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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, entregou nesta terça-feira (27) parecer favorável à aprovação da proposta ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), onde o projeto será discutido, acompanhou a entrega do texto.
A reforma já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora terá de passar pela análise dos senadores. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltará à Câmara para nova análise dos deputados.
A leitura do relatório de Tasso está prevista para esta quarta-feira (27) na CCJ do Senado. A votação na comissão está prevista para a semana que vem. Depois o texto irá ao plenário, onde terá que ser aprovado em dois turnos.
Segundo a presidente da CCJ, caso haja acordo de líderes o relatório deve ser lido nesta quarta. Se não houver entendimento, a leitura poderá ser na quinta e na sexta.
"Estou apostando amanhã. Acho que não teria dificuldade", afirmou Simone Tebet.
A entrega do relatório estava prevista para a semana passada, mas o senador adiou a entrega para esta terça. Segundo Tasso, o adiamento pode impactar o calendário previsto para a tramitação do projeto em quatro ou cinco dias.
Inicialmente, os líderes partidários do Senado previam concluir a votação da proposta no dia 2 de outubro. Depois, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que a data passou para 10 de outubro.
A reforma da Previdência foi enviada ao Congresso em fevereiro deste ano e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A proposta é defendida pelo governo como uma das principais formas de recuperar as contas públicas. A estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.
PEC paralela
Depois da entrega do relatório, Tasso apresentou parte de seu parecer. Ele disse que suprimiu trechos da proposta aprovada na Câmara, como alterações no Benefício de Prestação Continuada e nas aposentadorias especiais.
"Nós dividimos o nosso trabalho em dois. Primeiro fazer algumas supressões. Essas supressões não tem dentro do texto nenhuma consequência que ele tenha que voltar para a Câmara. Nesse texto em que só fizemos supressão e se aprovado vai direto para a promulgação do Congresso", afirmou.
O relator apresentou ainda sugestões para a elaboração de uma PEC paralela. Nela, estarão incluídas alterações na reforma previdenciária de estados e municípios, além da exigência da contribuição previdenciária de entidades filantrópicas e de agroexportadores.
"No texto da paralela faremos a inclusão de estados e municípios e faremos outras modificações que envolvem alguns pontos que podem elevar a despesa previdenciária e alguns pontos de receitas novas que aliviariam a despesa tributária", declarou.
"Nós vamos colocar para discussão na CCJ e no plenário pontos que vão elevar de maneira relevante a receita como a contribuição previdência de entidades filantrópicas, com exceção de Santas Casas e de assistência social que cobram dos seus usuários e não contribuem para a Previdência", afirmou Tasso.
Impacto da proposta
Segundo o senador, o texto original da Câmara, com supressões, e a PEC paralela vão gerar juntos uma economia de cerca de R$ 1,3 trilhão.
"Tem no BPC, também na PEC paralela pequenas modificações na pensão por morte, não pode ser inferior a um salário mínimo. É diferente para quem tem renda formal e que não tem renda formal, de maneira que ninguém tenha menos 1,6 salários mínimos", afirmou o relator.
De acordo com a presidente da CCJ, Simone Tebet, a supressão do BPC e das aposentadorias especiais do texto principal reduzem a economia em cerca de R$ 30 bilhões em 10 anos, enquanto as compensações incluídas na PEC paralela, como a exigência de contribuição das entidades filantrópicas e agroexportadores, geram receita de cerca de R$ 50 bilhões.
A sugestão de PEC paralela, apresentada junto com o relatório, será levada ao plenário no mesmo dia da discussão do texto principal em primeiro turno no plenário da Casa. Pelos menos 27 senadores terão de assinar o documento para que a PEC comece a tramitar e seja votada.
Texto da Câmara
Quando foi escolhido relator da proposta, Tasso disse que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados é "ótimo" e que eventuais mudanças deverão ser feitas em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela (veja no vídeo abaixo).
Entre outros pontos, a reforma da Previdência já aprovada na Câmara prevê:
G1
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Em audiência pública hoje (27) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que a atividade econômica pode ter crescido lligeiramente no segundo trimestre deste ano.
“Com base nos dados disponíveis, estimamos que o PIB tenha ficado estável ou crescido ligeiramente. Para os trimestres seguintes, esperamos alguma aceleração, que deve ser reforçada pelo efeito da liberação de recursos do FGTS [Fundo de Garantida do Tempo de Serviço] e PIS-Pasep [Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público]”, afirmou.
Campos lembrou que os resultados do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, do segundo trimestre, serão divulgados nesta quinta-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Em relação à atividade econômica, dados recentes sugerem a possibilidade de retomada do processo de recuperação da economia brasileira, que tinha sido interrompido nos últimos trimestres. Nosso cenário supõe que essa retomada ocorrerá em ritmo gradual”, disse.
Campos Neto defendeu a continuidade de reformas na economia brasileira. “Em um contexto de pouco espaço fiscal para investimentos públicos, reiteramos a importância da continuidade do processo de reformas e ajustes que gerem sustentabilidade da trajetória fiscal futura. Ao reduzirem incertezas fundamentais sobre a economia brasileira, as reformas tendem a estimular o investimento privado”, destacou.
Ele acrescentou que “uma retomada mais robusta da economia depende também da agenda microeconômica, que inclui iniciativas que visam ao aumento de produtividade, ganhos de eficiência, maior flexibilidade da economia e melhoria do ambiente de negócios”.
Inflação e taxa de juros
Segundo Campos Neto, a consolidação da inflação em torno da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional e a ancoragem das expectativas de inflação têm permitido a redução consistente da taxa de juros. Ele lembrou que a taxa básica de juros, a Selic, que estava em 14,25% ao ano em outubro de 2016, está atualmente em 6% ao ano.
Campos Neto disse ainda que o nível de ociosidade elevado da produção no país pode continuar reduzindo as expectativas de inflação. “Por outro lado, uma eventual frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas pode afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação.”
“A consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir ajuste adicional no grau de estímulo monetário [redução da taxa Selic]. É fundamental enfatizar que a comunicação não restringe a próxima decisão do Copom [Comitê de Política Monetária] e que os próximos passos da política monetária continuarão dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”, destacou.
Agência Brasil
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