O dólar opera em queda nesta quinta-feira (5), em baixa pelo terceiro pregão consecutivo, após aprovação proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois do anúncio de nova rodada de negociações entre China e Estados Unidos que deve ocorrer em outubro.

Às 15h23, a moeda norte-americana caía 0,19%, vendida a R$ 4,0974. Na mínima, o dólar atingiu R$ 4,0694.

No dia anterior, a moeda norte-americana caiu 1,78%, vendida a R$ 4,1051.

Nesta quinta, China e Estados Unidos concordaram em realizar negociações comerciais de alto nível no início de outubro em Washington, em meio a temores de que uma crescente guerra comercial possa desencadear uma recessão econômica global. As negociações foram acertadas em ligação telefônica entre o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, o representante de comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin.

No cenário doméstico, o presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta "preservar" a regra que impõe um teto para os gastos públicos, um dia após ter dito que mudança "é uma questão de matemática". O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite de quarta que o teto de gastos é "sólido" e que revisar a norma para aumentar as despesas seria "besteira".

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Senado, onde será submetida a dois turnos de votação.

De acordo com o relator Tasso Jereissati, as mudanças feitas na PEC principal foram supressões e ajustes redacionais. Por isso, caso o parecer seja mantido pelo plenário, o texto irá a promulgação sem precisar ser reanalisado pela Câmara.

Atuação do Banco Central
Há pouco, o Banco Central informou que vendeu ao mercado todos os US$ 580 milhões ofertados em moeda à vista. Em operação simultânea, colocou o lote integral de 11.600 contratos de swap cambial reverso, destaca a Reuters.

Em evento em Brasília, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse nesta manhã que as intervenções cambiais visam dar estabilidade ao mercado.

Depois de um conturbado mês de agosto, no qual o real sofreu a maior depreciação mensal desde 2015, o Goldman Sachs acredita em algum espaço de recuperação para a divisa brasileira. "Contudo, a significativa ligação macroeconômica entre Brasil e Argentina... continua a sugerir potencial para alguma fraqueza nos ativos (brasileiros) caso riscos de cauda na Argentina se materializem", afirmaram profissionais do banco em nota a clientes.

G1
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Uma advogado foi detido na manhã desta quinta-feira (5) suspeito de uma dupla tentativa de homicídio, em São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba. De acordo com o delegado James Costa Torres, responsável pelo caso, o advogado, de 63 anos, foi detido após mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. Na casa dele foram apreendidos um revólver, uma pistola e duas espingardas, além de várias munições.

Conforme o delegado, o advogado é suspeito de, junto com o irmão, atirar em duas pessoas no dia 23 de junho deste ano. Uma das vítimas foi atingida pelos tiros. Após o mandado de busca e apreensão, por volta das 6h desta quinta-feira, o homem acabou sendo preso também por posse ilegal de arma de fogo.

“Durante o mandado de busca e apreensão na casa e escritório do suspeito, foram apreendidas duas espingardas calibre 12, uma pistola calibre 38 e um revólver calibre 32. Ele mostrou os registros da pistola e das espingardas, mas que já estão vencidos. Foi feito o flagrante em relação ao revólver e a diversas munições encontradas também”, explicou o delegado.

Ainda segundo James Costa, foram feitas buscas nas residências do irmão do suspeito e de outros parentes da família, mas nada foi encontrado. “Já existiam desavenças entre as vítimas e os dois irmãos. Foi quando, no dia 23 de junho deste ano, o advogado e o irmão dele tentaram matar essas duas pessoas”, relatou.

O advogado, junto com as armas e munições apreendidas, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de São João do Rio do Peixe. Mas, conforme o delegado, o homem foi liberado após pagamento de fiança e vai responder em liberdade. “Além da dupla tentativa de homicídio, em que o inquérito foi encaminhado pra Justiça, agora ele vai responder por posse ilegal de arma de fogo”, concluiu.

G1 PB
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Câmeras de segurança registraram o momento em que uma dupla rendeu uma mulher e invadiu a agência dos Correios em Brejo dos Santos, no Sertão da Paraíba. O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (5).

Os clientes foram obrigados a se deitarem no chão. Os criminosos renderam todos enquanto mantinham a mulher sob a mira da arma de um deles.

A dupla aproveitou para tomar a arma do vigilante da agência. Eles roubaram dinheiro da agência e objetos das vítimas.

Os dois fugiram em uma moto de cor vermelha. Nenhum suspeito foi detido até o começo da tarde desta quinta-feira.

ClickPB
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Funcionários de uma empresa de instalação de internet se organizavam para viajar para o Ceará e Rio Grande do Norte, na manhã desta quinta-feira (5), quando foram assaltados, em Campina Grande. De acordo com uma das vítimas, dois suspeitos chegaram armados e em uma moto anunciando o assalto.

Pelo menos dez funcionários da empresa foram alvos dos suspeitos. Uma das vítimas conta que os suspeitos foram agressivos e roubaram carteiras, celulares e até chave de carro.

O roubo aconteceu no bairro do Catolé. As vítimas registraram boletim de ocorrência na Central de Polícia Civil de Campina Grande. Até as 7h20 desta quinta-feira, nenhum dos suspeitos havia sido localizado.

G1 PB
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Um homem de 47 anos e uma mulher de 24 foram presos nesta quarta-feira (4) suspeitos de realizarem vários roubos a estabelecimentos comerciais, em João Pessoa. Eles estavam em uma pousada no bairro do José Américo quando foram detido pela polícia.

Durante a prisão, o casal estava com com a mesma roupa que aparecem em um vídeo registrado por câmeras de segurança na última terça-feira (3). O casal aparece olhando os relógios. Enquanto a funcionária mostra o relógio para a mulher, o homem pega um, disfarça passando a mão na cabeça e coloca o objeto no bolso. Pouco tempo depois, ele pega outro e faz a mesma coisa

De acordo com a Polícia Militar, o casal se aproveita de um momento de distração dos vendedores para praticarem o furto. O homem, Marcelo Barreto, já foi preso outra vez por furto. O casal foi encaminhado para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa.

G1 PB
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Mais dois réus foram ouvidos no Fórum de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, na quarta-feira (4), no processo da Operação Xeque-Mate, que desarticulou um esquema de corrupção na prefeitura e câmara de vereadores de Cabedelo. Leto Viana, ex-prefeito preso e um dos réus que depôs na audiência, confirmou que a existência do esquema de cartas-renúncias dos vereadores para controlar a câmara existia desde 2005.

O processo investiga o repasse ilegal de verbas de Leto Viana para vereadores em troca de apoio político. Os vereadores que aceitavam o dinheiro eram obrigados a assinar uma carta renunciado ao mandato e entregar ao então chefe do executivo, que poderia apresentar o documento na casa legislativa caso o vereador rompesse o acordo. O esquema tinha como objetivo pressionar a câmara para aprovar ou reprovar pautas do prefeito de interesse do prefeito.

Ainda de acordo com o depoimento do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana afirmou que recebeu em 2016 um valor de aproximadamente R$ 200 mil do empresário Roberto Santiago para financiar a campanha de quatro vereadores. A contrapartida era que os vereadores assinassem as cartas-renúncias e documentos de desfiliação dos partidos, deixando os mandatos nas mãos do ex-prefeito.

Além das cartas-renúncias e desfiliação dos partidos, os vereadores assinaram 48 promissórias de R$ 3 mil cada uma. De acordo com Leto Viana em depoimento, a dívida seria executada pelo prefeito caso os vereadores não seguissem os interesses do executivo municipal nas votações.

A defesa do ex-prefeito entrou com pedido de soltura, mas a solicitação não foi analisada pela Justiça na audiência na quarta-feira. Leto Viana segue preso. O juiz Henrique Jácome explicou que os pedidos de liberdade nos réus presos na “Xeque-Mate” estão chegando, mas não estão sendo analisados ainda pois precisam ser examinados com cautela.

“O processo está vindo concluso para mim, para que eu possa apreciar todos esses pedidos com cuidado que o caso requer. Estamos cuidado de um processo com réus presos, isso tem prioridade absoluta, e por isso será apreciada dentro do menor espaço de tempo possível”, explicou o juiz em entrevista à TV Cabo Branco.

O advogado de Leto Viana, Jovelino Delgado, explicou que o réu vai seguir com a postura de colaborar com a Justiça, uma medida adotada desde as primeiras audiências da “Xeque-Mate”. “No decorrer do processo, nas próximas audiências, Leto, permanecerá colaborando com o Ministério Público e com a justiça paraibana”, comentou.

O advogado de defesa do empresário Roberto Santiago afirmou à produção da TV Cabo Branco que não tem como comentar a acusação de Leto Viana pois não teve acesso ao depoimento dado na quarta-feira. A defesa do empresário reforçou que Roberto Santiago é inocente e que sua inocência vai ser provada nos autos do processo.

Outros réus ouvidos
Outros réus já tinham prestaram depoimentos nas outras audiências de instrução e julgamento com interrogatórios dos referentes à terceira denúncia, que diz respeito ao financiamento de campanha dos vereadores e às cartas-renúncia de parlamentares, usadas para a eleição da mesa-diretora da Câmara de Cabedelo, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa.

Foram interrogados os réus Fabiana Maria Monteiro Regis e Antônio Moacir Dantas Cavalcanti na audiência do dia 22 de agosto. Na audiência anterior, realizada dia 4 de julho, foram ouvidas as seguintes testemunhas: Guilherme Nogueira de Holanda, Lucas Santino da Silva, Rosildo Pereira de Araújo Júnior, todas arroladas pelo Ministério Público. Indicadas pelas defesas, foram inquiridas as seguintes testemunhas: Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas, Artur Antônio Dornelas Ferreira, Rosivando Neves Viana, Vitor Hugo Casteliano, Severino Ferreira de Lima.

O ex-presidente da Câmara Lucas Santino, delator que abriu as investigações, confirmou as denúncias sobre as cartas em depoimento. As demais testemunhas arroladas por ambas as partes foram dispensadas. Na ocasião, foram colhidos os interrogatórios dos réus Belmiro Mamede da Silva Neto, Tércio de Figueiredo Dornelas Filho e Lúcio José do Nascimento Araújo.

A Operação Xeque-Mate apura a existência de uma suposta organização criminosa que se instalou em Cabedelo, responsável por vários episódios criminosos

G1
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As seis dezenas do Concurso 2.184 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (4) no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (6), está estimado em R$ 78 milhões.

Os números sorteados foram 09-18-19-22-42-47.

A quina teve 115 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 36.432,16. Fizeram quatro pontos 9.835 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 608,56.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, nesta quarta-feira (4), acusadas de integrar um grupo que teria causado um prejuízo de R$ 49 milhões do Município de João Pessoa, sob o pretexto da contratação de um serviço de recuperação de créditos tributários, através de uma empresa de consultoria. Na denúncia, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) descreve como se dava o pagamento de propinas a agentes públicos, entre 2009 e 2011, marcado pela apreensão de R$ 81 mil, em junho de 2011.

A denúncia partiu de uma delação feita por Livânia Farias, no contexto da Operação Calvário. Além da colaboração de integrantes do esquema, o Gaeco reuniu provas a partir da quebra de sigilo concedida pela Justiça.

Foram denunciados:

• Bernardo Vidal Domingues dos Santos, gestor do escritório Bernardo Vidal Advogados;
• Gilberto Carneiro da Gama, ex-procurador geral do município e do Estado;
• Livânia Maria da Silva Farias, ex-secretária de Administração do Estado;
• Laura Maria Farias Barbosa, ex-secretária de Administração de João Pessoa;
• Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho;
• Raymundo José Araujo Silvany, ex-secretário executivo de Segurança Pública;
• Aracilba Alves da Rocha, ex-secretária de Finanças do Estado;
• Raimundo Nonato Costa Bandeira, secretário de Comunicação do Estado;
• José Vandalberto de Carvalho, ex-assessor especial da Procuradoria-geral de João Pessoa.

De acordo com o MP, a investigação indicou que a contratação da empresa Bernardo Vidal Advogados pela Prefeitura de João Pessoa, entre os anos de 2009 e 2012, foi orquestrada “pelos quatro primeiros denunciados para desviar recursos públicos, mediante o pagamento indevido de milhões em honorários, bem como para viabilizar o recebimento de propina pelo segundo, terceiro, quarto e quinto denunciados”, diz trecho da ação.

A ex-secretária de Administração de João Pessoa, Laura Maria Farias Barbosa disse que se surpreendeu com a denúncia porque, de acordo com ela, ainda não havia sido citada.

Já Nonato Bandeira disse, em nota, que nunca esteve reunido com qualquer pessoa para ocultar prova ou impedir a investigação de crimes; e que, contra ele, não há nenhuma acusação de desvio de recursos públicos ou de corrupção. O G1 tentou ligar para os outros denunciados, mas as ligações não foram atendidas.

O esquema
Conforme o MP, a empresa gerida por Bernardo Vidal recebeu R$ 7,7 milhões da Prefeitura de João Pessoa, entre os anos de 2009 e 2011. Ele é acusado de coordenar um núcleo que desviava recursos de prefeituras com base na confecção de documentos e informações falsos, causando prejuízos milionários aos municípios.

Com isso, uma empresa era contratada para recuperar créditos tributários - que fictícios ou prescritos - que teriam sido pagos indevidamente à Receita Federal e recebia honorários em torno de 20% dos valores. Em alguns casos, parte desses honorários era direcionada, em forma de propina, a agentes públicos facilitadores da contração e do processo de pagamento.

O Gaeco apurou que os servidores Gilberto Carneiro, Livânia Farias, Laura Farias e Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, foram coautores do crime, que causou um dano aos cofres públicos da Prefeitura de João Pessoa de mais de R$ 49 milhões.

Pelo esquema, o escritório notificava a Prefeitura sobre a existência de dívida a ser compensada com a Receita Federal. A compensação era lançada como Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. A partir daí, sem a finalização do processo, eram pagos os honorários advocatícios. A verba pleiteada à Receita nunca chegava aos cofres públicos, mas os honorários eram pagos.

Apreensão de R$ 81 mil
No dia 30 de junho de 2011, R$ 81 mil foram apreendidos em uma blitz na BR-101, em João Pessoa, após policiais interceptarem um veículo que transportava o dinheiro.

Segundo o MP, junto com o valor, havia uma folha de papel com as letras iniciais, que indicariam que a quantia seria destinada a auxiliares do Governo do Estado, entre eles o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias; o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, e a Laura Farias, ex-secretária da administração de João Pessoa.

À época o inquérito policial foi arquivado. A denúncia feita pelo Gaeco, porém, indica o dinheiro como uma das remessas de propinas pagas pela empresa Bernardo Vidal Advogados.

Ocultação de provas
De acordo com o Ministério Público, depois da apreensão do dinheiro, o grupo teria agido para apagar provas. Gilberto Carneiro teria acionado José Vandalberto de Carvalho, que ocupava cargo de assessor especial da Procuradoria-Geral do Município, para, no dia 4 de julho de 2011, assinar o termo de entrega de objetos e documentos pertencentes a Raimundo José Silvany, motorista do veículo em que estava o dinheiro.

As investigações apontam que, no mesmo dia, a então secretária do Município de João Pessoa, Aracilba Rocha, compareceu à Secretaria de Segurança, acompanhada de Livânia, e recolheu parte do material apreendido pela polícia. Entre esses, estavam documentos originais e o celular de Silvany, material que deveria compor o inquérito.

Ainda conforme o MP, Livânia Farias revelou em delação, que o celular foi levado porque o condutor do veículo teria utilizado o aparelho para contatar Gilberto Carneiro logo após a abordagem da Polícia Civil.

A denúncia do Gaeco indica que o material foi levado por Aracilba Rocha e Livânia para a sede da Rádio Tabajara e entregue ao então secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, reempossado este ano no cargo. Daí, os documentos e o celular desapareceram.

G1 PB
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Quatro agências bancárias de Campina Grande foram atuadas por desrespeitar o tempo de espera nas filas, durante uma fiscalização realizada pelo Procon Municipal entre os dias 29 de agosto e a terça-feira (3).

Segundo o coordenador do Procon Municipal, Rivaldo Rodrigues, as instituições possuem o prazo de dez dias para apresentação de defesa. Ainda de acordo com ele, a equipe jurídica do órgão deve avaliar os danos causados aos clientes para expedir multas, que podem chegar até R$ 300 mil.

A "Lei da Filas" prevê que o atendimento nos bancos deve ser feito em até 20 minutos, em dias normais; 30 minutos, em dias de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais e federais; e em 35 minutos em dias atípicos, como a véspera e o dia seguinte aos feriados.

G1 PB
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Um trecho da BR-230 situado entre os municípios de João Pessoa e Cabedelo, na Grande João Pessoa, será interditado na noite desta quinta-feira (5) para içamento do vão central da passarela do Renascer, que passou por serviços de manutenção na estrutura metálica.

Segundo o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) da Paraíba, a interrupção no tráfego acontecerá das 22h da quinta-feira (5) até as primeiras horas da sexta-feira (6). Nesse período, o fluxo de veículos será feito pelas ruas laterais da rodovia, com orientação de policiais rodoviários federais e do DER.

Os serviços estão ocorrendo para manutenção da estrutura da passarela, que está temporariamente interditada para pedestres, incluindo substituição de peças oxidadas e pintura.

Durante o período de manutenção, foi providenciada uma faixa de pedestres e sinalização vertical, com o apoio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e da PRF.

G1 PB
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