O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (20) que espera que seu sucessor no comando da instituição seja julgado apenas pelo serviço público e por decisões técnicas, e não por seu posicionamento político. Ele participou de um evento do banco BTG Pactual, em São Paulo.
"Eu espero que meu sucessor não seja criticado ou julgado pela cor da camisa que ele veste, ou se ele foi a alguma festa, ou se participou de alguma homenagem de um jeito ou de outro, e que ele seja julgado pelas decisões técnicas que ele tomou", disse o presidente do BC.
Campos Neto foi indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi o primeiro presidente da instituição a desfrutar da lei que estabelece a autonomia do Banco Central.
Em 2022, Campos Neto compareceu à sua sessão eleitoral vestindo uma camisa da Seleção Brasileira de futebol, amplamente associada aos eleitores de Bolsonaro. E, por conta de lei de autonomia do BC, Lula não pode tirá-lo do cargo quando venceu o pleito.
As críticas, então, se intensificaram. Lula e parte de seus ministros acusavam a gestão de Campos Neto de ser partidária, e diziam que o BC mantinha a taxa básica de juros em níveis mais altos para prejudicar o crescimento econômico.
Campos Neto sempre negou as acusações e disse que a convivência e proximidade com políticos faz parte do trabalho dos dirigentes do BC.
"Quem está no Banco Central não tem como não estar perto de governo, de parlamentares, porque você precisa ter esse trabalho para aprovar esses projetos. Mas você precisa ter a capacidade de diferenciar o que é proximidade e o que é autonomia e independência", afirmou nesta terça.
O mandato de Campos Neto termina no fim deste ano. Ele destacou que pretende realizar uma "transição suave" com seu sucessor nos próximos meses, para garantir a continuidade do trabalho técnico.
O presidente Lula é o responsável por indicar o próximo presidente do BC. Segundo o blog do Camarotti, o escolhido deve ser o diretor de política monetária da instituição, Gabriel Galípolo.
Galípolo foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o número 2 da pasta de Fernando Haddad. Mesmo vindo do governo, as declarações de Galípolo se mostram alinhadas à atual gestão do BC. Por isso, seu nome tem sido bem aceito pelo mercado financeiro.
Campos Neto disse que daqui até o fim de sua gestão, o BC permanecerá empenhado em perseguir a meta de inflação de 3% ao ano, que pode variar de 1,5% a 4,5%. Na véspera, Galípolo disse algo na mesma linha, de que o BC está cuidadoso em analisar os dados da economia e está aberto a tomar qualquer decisão na condução da taxa básica de juros para mantes os preços comportados.
Em julho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deu um susto nos mercados. O índice mostrou que os preços subiram 0,38% no mês, chegando aos 4,5% no acumulado em 12 meses.
Esse percentual é o teto da meta de inflação do Banco Central (BC) para 2024. A meta é de 3%, mas é considerada cumprida entre 1,50% e 4,50%. Como mostrou o g1 nesta terça-feira, a inflação no teto da meta joga mais pressão sobre a atuação do BC na determinação da taxa básica de juros, que atualmente está em 10,5% ao ano.
Por fim, Campos Neto deu uma pista sobre o que pretende fazer ao final de seu mandato no BC. Ele garante que não quer continuar na vida pública, e que acredita que pode agregar muito à iniciativa privada com sua experiência em finanças e tecnologia.
g1
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O ministro da Fazenda Fernando Haddad defendeu mais uma vez, nesta terça-feira (20), que a revisão de programas sociais estudada pelo governo tem o objetivo de controlar os gastos públicos enquanto garante que os benefícios cheguem à população que necessita de auxílios.
"O fiscal é importante, mas não é o todo", disse Haddad, em evento do banco BTG Pactual, em São Paulo.
O ministro disse que a equipe econômica apresenta as possibilidades de correção nos programas sociais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não apenas para ajustar as contas públicas, mas também para que a atividade econômica não seja impactada por uma falha de gerenciamento dos benefícios.
"Não podemos correr o risco de tirar do mercado de trabalho quem pode trabalhar por uma distorção de um programa mal gerenciado", afirmou o ministro.
Os Ministérios da Fazenda, Planejamento e Previdência têm estudado medidas de atualização de cadastro e "pentes-finos" em benefícios, para que programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) fiquem restritos a quem realmente precisa.
Pelo lado do mercado financeiro, há preocupação com a situação das contas públicas e pressão pelo corte de despesas. O governo já anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento, mas os analistas creem que não será o suficiente para cumprir as metas determinadas pelo arcabouço fiscal.
Ainda no evento desta manhã, o ministro destacou que "o Brasil é capaz de dar um salto" de crescimento econômico, mas que o avanço "também inspira cuidados". Segundo ele, o governo precisa ser capaz de evitar ou corrigir distorções na economia, em especial o avanço da inflação.
Segundo Haddad, "não existe nenhum motivo para que o Brasil não cresça mais do que a média global", tendo em vista que o país tem demonstrado uma atividade econômica forte e um mercado de trabalho resiliente.
Mas o ministro explica que, a partir do momento que o país começa a se aproximar do pleno emprego, e a alcançar o limite da capacidade produtiva instaurada, o governo precisa "ajustar variáveis para garantir a qualidade do crescimento".
Em outras palavras, quando a atividade econômica está muito forte, a população tem mais ímpeto para consumir e a demanda por produtos e serviços sobe. Esse impacto na oferta pode gerar aumento de preços se as empresas não conseguirem elevar a produção.
Em julho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deu um susto nos mercados. O índice mostrou que os preços subiram 0,38% no mês, chegando aos 4,5% no acumulado em 12 meses.
Esse percentual é o teto da meta de inflação do Banco Central (BC) para 2024. A meta é de 3%, mas é considerada cumprida entre 1,50% e 4,50%. Como mostrou o g1 nesta terça-feira, a inflação no teto da meta joga mais pressão sobre a atuação do BC na determinação da taxa básica de juros, que atualmente está em 10,5% ao ano.
Se há uma tendência de alta persistente e generalizada da inflação, com os núcleos mensais do IPCA (que eliminam a cada mês as maiores e as menores variações dos preços que compõem o índice cheio) subindo, a instituição pode optar por ter uma política de juros mais dura, o que pode prejudicar o crescimento econômico.
Além de Haddad, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, também fala no evento desta terça-feira. Durante discurso de abertura da conferência, o presidente do BTG Pactual, André Esteves, disse que "Fernando Haddad tem sido um herói na defesa da economia brasileira".
Equipe econômica entregou 'cenários' para a segunda etapa da reforma tributária
Segundo Fernando Haddad, o Ministério da Fazenda apresentou ao governo cenários para a segunda etapa da reforma tributária, que trata sobre o imposto direto, como a taxação da renda.
O ministro explicou que sua equipe estudo diferentes cenários e levou ao presidente Lula aqueles que considerou mais consistentes e que podem fazer mais sentido para a realidade brasileira.
Aí o presidente vai avaliar junto aos outros ministros, porque isso tem impacto político, tem impacto de comunicação, tem impacto para todo lado. Então, nós vamos explicar pros ministros quais os cenários, os impactos de cada um, e aí o presidente define se é esse ano, se é o ano que vem (que a segunda etapa será apresentada ao Congresso).
Desoneração da folha de pagamentos deve ser aprovada
O ministro também disse que "tudo leva a crer" que o projeto que propõe o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores será aprovado.
Esse projeto, que foi alvo de polêmica e posicionamentos contrários entre governo e Congresso, propõe, agora, um regime de transição para o fim do benefício. A proposta, inclusive, pode ser votada hoje pelo Senado Federal.
Haddad destacou que a aprovação da desoneração traria R$ 26 bilhões para o governo.
g1
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O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (20) o arquivamento de uma representação que pedia que juízes assessores do ministro Alexandre de Moraes fossem investigados por suposta violação funcional.
A representação arquivada foi apresentada pelo partido Novo contra os juízes auxiliares de Moraes, Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas.
O Novo acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o jornal "Folha de S.Paulo" relatar, em reportagens, que o ministro Alexandre de Moraes pediu informalmente a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ele presidia, informações que foram usadas em investigações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, Salomão afirmou que “não se verifica que há indícios mínimos de conduta caracterizadora da prática de infração funcional por membro do Poder Judiciário”.
“É que, como se observa das notícias mencionadas pelo requerente [partido Novo], há mensagens indicativas de diálogo entre o Ministro responsável pelo caso e seu juiz auxiliar, e que decorrem, por óbvio, da relação natural entre os magistrados que assessoram Ministros das Cortes Superiores e a necessidade de obterem orientações sobre a confecção de minutas”, escreveu o corregedor do CNJ.
Salomão declarou também que juízes auxiliares atuam como "longa manus" dos ministros do STF, ou seja, pessoas que agem executando ordens de outros.
"Os fatos, tais como apresentados, encontram-se destituídos de elementos mínimos aptos à verificação de eventual infração disciplinar por magistrado, situação que impossibilita a intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça", declarou o corregedor.
Na decisão, Salomão também disse que a denúncia apresentada contra os juízes além de serem "destituídos de fundamentos" parecem ocultar o "real objetivo", que seria o de "reexaminar decisões, tecer críticas e exercer pressão em relação a atos de Ministro de Corte Superior, sob viés midiático".
Ao arquivar a representação, Salomão afirmou ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem "competência jurisdicional" e "atribuição hierárquica" para analisar atos de ministros do Supremo Tribunal Federal.
g1
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Novo relatório à proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) à Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (20).
O Projeto de Lei (PL) 528/2020, que também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, é oriundo da Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável de Veneziano. O relator analisou 13 emendas, das quais uma foi acatada por completo, cinco parcialmente e as demais, rejeitadas.
De acordo com o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), “esse é um assunto extremamente importante, de interesse nacional”. Após conceder vista coletiva, o presidente disse que a matéria será discutida na primeira semana de setembro.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que se existe um país que pode liderar os esforços globais de combustíveis limpos, esse país é o Brasil.
— Esse é um tema extremamente importante que todos nós precisamos prestar atenção e apoiar — disse Pontes.
Para o relator, que havia apresentado um primeiro relatório no dia 14 de agosto, o projeto “é extremamente oportuno para criar oportunidades de desenvolvimento para o Brasil dentro da nova economia do século 21, por meio da descarbonização de setores de alta intensidade de emissão de gases do efeito estufa, da transição energética, e da promoção de combustíveis modernos e aderentes ao acordo do clima”.
Debate
Entre os meses de abril a junho deste ano, foram realizadas quatro audiências públicas para debater o tema. O projeto cria ou amplia adições obrigatórias de combustíveis como biodiesel; diesel verde; álcool etílico anidro, combustível para aviação (SAF — Sustainable Aviation Fuel) e biometano. Também regulamenta as atividades da indústria de captura e estocagem geológica de CO2 e busca promover a integração entre programas.
Entre as principais alterações propostas por Veneziano está a emenda sugerida pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), para que seja incentivado o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na produção dos biocombustíveis.
Pelo texto aprovado, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Incentivos
Quanto ao Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), também pensado para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso desse biocombustível, o CNPE fixará, a cada ano, a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor final.
Por meio do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (Probioqav), o projeto também incentiva a pesquisa, a produção e a adição no querosene das aeronaves do chamado combustível sustentável de aviação.
O texto cria ainda o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira.
— A maior preocupação, sem dúvida nenhuma, refere-se ao impacto que a política para o biometano poderá causar no preço do gás natural, principalmente quando utilizado como matéria-prima na indústria — disse o relator.
Agência Senado
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A CBF sorteou na tarde desta terça-feira, em sua sede, no Rio de Janeiro, os confrontos das quartas de final da Copa do Brasil 2024. Veja abaixo os duelos e as chaves dos confrontos até a final.
As partidas de ida das quartas de final serão disputadas na próxima semana. Os confrontos de volta ocorrerão na semana de 12 de setembro.
Jogos e mando de campo das quartas da Copa do Brasil (times da direita decidem em casa):
O vencedor do confronto entre Vasco e Athletico-PR enfrenta nas semifinais quem passar de Atlético-MG x São Paulo. Do outro lado, a semifinal será disputada entre quem sair do confronto entre Flamengo e Bahia e o vencedor de Corinthians x Juventude.
Regulamento
Os jogos serão em ida e volta, com decisão nos pênaltis em caso de empate na soma dos placares dos dois jogos. Os gols marcados fora de casa não serão usados como critério de desempate.
Premiação
Nas quartas de final, todos os clubes, independentemente de divisão, recebem a mesma cota de participação: R$ 4,5 milhões.
Já a classificação para as semifinais vale uma cota de R$ 9,45 milhões.
ge
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Os seis desaparecidos após um iate afundar na costa da Sicília, na Itália, podem estar dentro de bolsões de ar no casco da embarcação, segundo o jornal britânico "The Telegraph".
A publicação ouviu o engenheiro Nick Sloane, que participou das buscas por sobreviventes do naufrágio do Costa Concordia, em 2012. Segundo Sloane, é possível que parte dos passageiros e tripulação desaparecidos tenham encontrado espaços fora da água após a embarcação virar.
No entanto, se isso tiver acontecido, as equipes de resgate têm poucas horas para resgatar as pessoas com vida, disse Sloane.
Um iate de luxo afundou após a passagem de um raro tornado pela costa da Sicília, na Itália, na segunda-feira (19). Até a publicação desta reportagem, as autoridades confirmavam a morte de uma pessoa. Outros seis estão desaparecidos.
A embarcação levava 22 pessoas e estava ancorada perto da cidade de Palermo, quando virou devido aos ventos fortes da tempestade.
Entre os desaparecidos está o bilionário Mike Lynch, que é um empresário britânico no ramo da tecnologia. Ele é popularmente conhecido como "Bill Gates do Reino Unido".
Segundo a imprensa italiana, mergulhadores encontraram o iate a quase 50 metros de profundidade. O jornal "Corriere Della Serra" afirmou que corpos foram vistos dentro da embarcação.
g1
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Juízes e outros funcionários dos tribunais federais do México entraram em greve por tempo interteminado em protesto contra uma proposta do governo para instaurar eleições diretas ao cargo de magistrado no país.
A proposta faz parte da reforma judicial que o presidente atual, Andrés Manuel López Obrador, e defendida por Claudia Sheinbaum, que venceu as últimas eleições presidenciais no país e tomará posse em outubro. Pela proposta, os juízes teriam de concorrer a eleições diretas para ocupar seus cargos.
Os grevistas classificam a medida de um "golpe" e uma tentativa de limitar e controlar o poder judicial. A paralisação ocorre também em meio a uma longa rixa entre o líder populista e o judiciário, estimulando preocupações democráticas.
Na segunda-feira (19), funcionários sindicalizados dos tribunais colocaram correntes e cadeados nos portões de vários tribunais.
Segundo os organizadores, milhares de funcionários dos tribunais federais aderiram à greve e planejam continuar até que López Obrador retire suas propostas. Os organizadores disseram que milhares de funcionários dos tribunais federais aderiram à greve, que planejam continuar até que López Obrador retire suas propostas.
As propostas de López Obrador permitiriam que qualquer pessoa com diploma em direito e alguns anos de experiência como advogado seja eleito juiz.
Argelia Román Mojica, uma juíza federal que trabalhou no judiciário do México por quase 25 anos, estava do lado de fora de um tribunal federal na Cidade do México na manhã de segunda-feira, junto de centenas de outros manifestantes.
“É uma forma de pôr fim ao poder judicial, uma violação da separação de poderes”, disse Román Mojica, acrescentando que não é a “maneira de melhorar um sistema de justiça”.
Funcionários em greve também se opuseram às mudanças que eliminariam o sistema pelo qual juízes e funcionários dos tribunais acumulam experiência e sobem para cargos mais altos.
Atualmente, os juízes no México são escolhidos por um Conselho da Magistratura. Já para ministros do Supremo. há um processo que envolve o Executivo e o Legislativo. O presidente indica uma lista tríplice.
Se nenhum dos nomes for aprovado pelo Senado, o presidente envia uma segunda lista tríplice. Se novamente ninguém for aprovado, o presidente pode nomear livremente.
O que a proposta diz?
Para os juízes, a proposta é de eleição direta entre as pessoas que se candidatarem.
Já para os cargos de ministros do Supremo e do Tribunal Eleitoral, a candidatura vai ser diferente: cada um dos poderes (Executivo, Legislativo e o próprio Supremo) vai apresentar uma lista com seus candidatos. Haverá uma campanha nacional e uma votação em lista. Os vencedores serão os nomeados.
Associated Press
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Desde a morte do ex-chefe do Hamas, Ismail Haniyeh, e do comandante do Hezbollah Fuad Shukr, o mundo aguarda apreensivo o cumprimento das promessas de vingança feitas a Israel pelo Irã e os grupos terroristas, mas ao que tudo indica as tensões diminuíram um pouco.
De acordo com o porta-voz da Guarda Revolucionária do Irã, Alimohammad Naini, ainda pode haver uma longa espera pela retaliação iraniana. A declaração foi dada nesta terça-feira (20).
"O tempo está a nosso favor e o período de espera por essa resposta pode ser longo", afirmou, acrescentando que "o inimigo" deveria esperar por uma resposta calculada e precisa.
De acordo com a imprensa estatal iraniana, o porta-voz ainda disse que os líderes do Irã estão avaliando as circunstâncias e que a resposta dada deve ser algo diferente de ações tomadas anteriormente.
Israel nunca assumiu a autoria do assassinato de Haniyeh. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse apenas que seu país deu "golpes esmagadores" em aliados do Irã.
Cessar-fogo em Gaza
Na semana passada, autoridades iranianas afirmaram que apenas um acordo de cessar-fogo em Gaza poderia atrasar a retaliação do Irã contra Israel.
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, disse nesta segunda-feira (19) que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aceitou a proposta de cessar-fogo na guerra na Faixa de Gaza proposta pelos mediadores na semana passada e pediu para que o grupo terrorista Hamas faça o mesmo.
Nesta terça, Naini disse que o governo de Teerã apoia qualquer movimento que leve ao fim da guerra em Gaza e ajude seu povo, mas colocou em dúvida as intenções americanas:
"Não consideramos as ações dos EUA sinceras. Consideramos os EUA como parte da guerra".
Reuters
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta terça-feira (20), pela revogação da prisão de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé. Ela era a última acusada do caso que estava presa em regime fechado.
A decisão foi tomada terça-feira (20), com relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Ele foi seguido pelos desembargadores Joás de Brito e Márcio Murilo.
Dentre as cautelares impostas pelo relator do pedido de habeas corpus, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, estão o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acessar ou frequentar o Instituto São José e de manter contato com o Padre Egídio de Carvalho e Amanda Duarte, alvos da investigação do Gaeco.
A acusada estava presa na Penitenciária Júlia Maranhão desde o dia 17 de novembro de 2023, em decorrência da Operação Indignus, que investiga suposto esquema milionário de desvio de dinheiro dos cofres do Hospital Padre Zé.
Além dela, cumprem pena Padre Egídio, em regime domiciliar desde o dia 18 de abril, e a outra ex-diretora investigada, Amanda Duarte, que também cumpre a prisão em regime domiciliar por ser lactante.
Audiência de instrução
Foi retomada mais uma vez no dia 31 de julho a audiência de instrução de um dos processos que apuram um esquema de desvios de recursos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa. A princípio, a audiência seria retomada no dia seguinte (1º), porém foi adiada para os dias 26, 27 e 28 de agosto, quando serãointerrogados o padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor geral do hospital, a ex-diretora administrativa Jannyne Dantas Miranda e Silva e a ex-tesoureira Amanda Duarte da Silva Dantas.
Caso Padre Zé
De acordo com a investigação conduzida pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Padre Egídio de Carvalho é suspeito de liderar uma organização criminosa que teria desviado recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Os valores desviados da entidade filantrópica, segundo o Gaeco após a primeira fase da Operação Indignos, chegam a R$ 140 milhões. O dinheiro teria sido usado para a compra de imóveis de luxo, veículos, presentes e bens para terceiros, além de reformas de imóveis e aquisições de itens considerados luxuosos, como obras de arte, eletrodomésticos e vinhos.
Além do padre, as ex-diretoras do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas (ex-tesoureira), são investigadas por suspeita de envolvimento em esquema de desvio de recursos e fraudes na gestão do hospital, em João Pessoa.
g1 PB
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Uma situação ao mesmo tempo inusitada e violenta culminou na prisão de um vigilante na madrugada desta terça-feira (20), em Campina Grande. O suspeito solicitou uma viagem a um motorista por aplicativo, defecou e urinou no interior do veículo durante o percurso, se recusou a pagar pela viagem e ainda atirou no motorista quando foi cobrado pelos prejuízos.
A confusão foi registrada no bairro das Malvinas. E, para sorte do motorista, o vigilante errou o tiro. De acordo com a 7ª Delegacia Distrital de Campina Grande, ele vai ser autuado por ameaça, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.
De acordo com o motorista, o chamado para a viagem aconteceu por volta das 4h. O suspeito estava em um bar com um amigo e ambos entraram no veículo. A viagem foi feita e em frente da casa do suspeito o homem disse que só tinha cinco reais em mãos e que por isso não iria pagar pela viagem. Começou um bate-boca, mas o suspeito deixou o veículo sem pagar.
O motorista, então, percebeu que o veículo estava com um cheiro desagradável. Ao conferir o que teria acontecido, percebeu que o homem tinha defecado e urinado.
A partir daí, o desentendimento ficou ainda mais intenso. Até que, em certo momento, o suspeito entrou em casa dizendo que voltava já. O motorista achava que ele tinha entrado para pegar o dinheiro, mas ao invés disso o homem voltou com um revólver em mãos. Ele errou o tiro porque, ao atirar, o amigo que estava perto tentou contê-lo e empurrou a mão do suspeito.
O vigilante vai passar por audiência de custódia, que vai decidir se ele vai responder em liberdade ou se vai permanecer preso.
g1 PB
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