Novembro 29, 2024
Arimatea

Arimatea

Evangelho (Mt 20,1-16a)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— A palavra do Senhor é viva e eficaz: ela julga os pensamentos e as intenções do coração

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos esta parábola: 1 "O Reino dos Céus é como a história do patrão que saiu de madrugada para contratar trabalhadores para a sua vinha. 2 Combinou com os trabalhadores uma moeda de prata por dia, e os mandou para a vinha. 3 À nove horas da manhã, o patrão saiu de novo, viu outros que estavam na praça, desocupados, 4 e lhes disse: 'Ide também vós para a minha vinha! E eu vos pagarei o que for justo'. 5 E eles foram. O patrão saiu de novo ao meio-dia e às três horas da tarde, e fez a mesma coisa. 6 Saindo outra vez pelas cinco horas da tarde, encontrou outros que estavam na praça, e lhes disse: 'Por que estais aí o dia inteiro desocupados?' 7 Eles responderam: 'Porque ninguém nos contratou'. O patrão lhes disse: 'Ide vós também para a minha vinha'. 8 Quando chegou a tarde, o patrão disse ao administrador: 'Chama os trabalhadores e paga-lhes uma diária a todos, começando pelos últimos até os primeiros!' 9 Vieram os que tinham sido contratados às cinco da tarde e cada um recebeu uma moeda de prata. 10 Em seguida vieram os que foram contratados primeiro, e pensavam que iam receber mais. Porém, cada um deles também recebeu uma moeda de prata. 11 Ao receberem o pagamento, começaram a resmungar contra o patrão: 12 'Estes últimos trabalharam uma hora só, e tu os igualaste a nós, que suportamos o cansaço e o calor o dia inteiro'. 13 Então o patrão disse a um deles: 'Amigo, eu não fui injusto contigo. Não combinamos uma moeda de prata? 14 Toma o que é teu e volta para casa! Eu quero dar a este que foi contratado por último o mesmo que dei a ti. 15 Por acaso não tenho o direito de fazer o que quero com aquilo que me pertence? Ou estás com inveja, porque estou sendo bom?' 16a Assim, os últimos serão os primeiros, e os primeiros serão os últimos".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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21 de Agosto - quarta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Quinota agradece Marcelo Gouveia por ajudá-la a resgatar Artur e afirma que aprendeu a perdoar o rapaz. Deodora se sente humilhada por Ariosto e rasga as roupas de Zefa Leonel. Tia Salete e Floro Borromeu vão à casa de Sabá Bodó e Nivalda. Zé Beltino desabafa com Dracena e questiona se a moça já amou alguém. Deodora ameaça Ariosto. Zefa Leonel diz a Seu Tico Leonel que chegou a hora de dividir sua fortuna com os filhos. Vespertino sofre com a paixão de Deodora por Ariosto. Ariosto resgata Deodora no cabaré. Artur consegue escapar do cativeiro, mas é novamente rendido ao se deparar com Quinota.

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Júpiter surpreende Memo, e acaba esfaqueado. Vênus, Tom e Maya conversam com a assistente social. Paulina e Wilson estranham o comportamento de Ramón ao chegar em casa. Electra explica seu plano contra Jéssica para Luca e Murilo. Júpiter salva Lupita. Sheila sugere que ela e Chicão voltem a namorar. Electra e Plutão se preocupam com Júpiter. Hans repreende Frida/Catarina no hospital por se preocupar com Júpiter. Mila e Guto dançam juntos. Leda expulsa os amigos de Jules de sua casa. Eva pede para Tom adotá-la. Léo avisa a Vênus que Joana foi atropelada. Júpiter se declara para Lupita.

RENASCER - Globo
Pastor Lívio revela a Lu que se sente responsável pela situação de Tião e Joana. Augusto e Buba chegam da lua de mel. João Pedro e Bento discutem por conta das terras de Venâncio. Kika repreende Bento. Pastor Lívio sugere a Lu ajudar Bento com os negócios, mas evitar envolvimento com o filho de José Inocêncio. Lu se prontifica a acompanhar Pastor Lívio para comunicar aos acampados que o processo de desapropriação das terras que eles ocupam foi finalizado.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Cultivar harmonia familiar pode se mostrar fundamental nesta fase. As dificuldades exigem amadurecimento e estratégias de curto a longo prazos que dêem conta da complexidade dos temas que cercam sua vida.

Touro 20 Abr - 20 Mai
Tente valorizar contatos com pessoas maduras e emocionalmente estáveis. O encontro lunar com Saturno e Netuno na área de amizades tende a promover cumplicidade nos relacionamentos. Contudo, é importante limitar os gastos financeiros com o social.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
Neste momento, as demandas profissionais tende a lhe despertar uma postura analítica e eficiente. Busque cultivar inteligência emotiva perante as dificuldades, evitando agir por impulso.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
Procure exercitar a diplomacia ao lidar com desafios coletivos, evitando um discurso autoritário. O encontro da Lua com Saturno e Netuno na casa espiritual tende a apontar a introspecção como caminho de autoaprimoramento frente a temas prioritários.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Reduzir a exposição social e zelar por sua privacidade e equilíbrio financeiro é fundamental. Os desafios podem promover um processo de transformação interior, o que contribui com o autoconhecimento.

Virgem 23 Ago - 22 Set
As parcerias podem pedir maior engajamento, mas busque preservar seus interesses e se posicionar com inteligência emotiva na gestão dos desafios, devido à tensão promovida por Vênus, Marte e Júpiter. Diplomacia é fundamental!

Libra 23 Set - 22 Out
Tente encarar os problemas com tranquilidade e busque rever e aprimorar suas estratégias. Seu senso de responsabilidade pode se elevar na gestão do cotidiano nesta fase, o que ajuda a manter a rotina em ordem.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
Busque se dar limites, a fim de não ficar sobrecarregada. Neste momento, sua postura pode transmitir confiabilidade, levando as pessoas a recorrerem a você em busca de suporte.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
É preciso demonstrar maturidade e facilitar a comunicação. Situações de maior complexidade tendem a lhe deixar fechada e por vezes na defensiva, prejudicando o trato humano e os acordos necessários à gestão dos desafios.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Procure demonstrar capacidade de escuta e diplomacia. Conciliar o pensamento racional e o intuitivo tende a se mostrar necessário para melhorar sua habilidade comunicativa e lidar com os contrastes no trato interpessoal.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
É preciso não se deixar levar pela avareza, demonstrando generosidade. O momento astrológico tende a pedir critério e capacidade de adaptação na gestão financeira, buscando enfrentar limitações com maturidade.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
O encontro da Lua com Saturno e Netuno tende a lhe motivar a assumir uma postura comprometida com o bem-estar e as responsabilidades, o que ajuda a elevar a qualidade do cotidiano. Procure valorizar a privacidade, sem prejudicar o espaço de diálogo.

F5
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Jesus, caminho de cura

No caminho da cura interior, fazemos também a experiência com Jesus no caminho da cura. Esse processo profundo, que envolve a restauração de nossas emoções, memórias e traumas e também a restauração de nosso corpo físico, conta também com a presença de Jesus Cristo.

Jesus no caminho da cura nos mostra que Ele intercede por nós diante do Pai, desejando nossa total restauração e plenitude.

São João Paulo II nos lembra que «o homem é destinado à alegria, mas, todos os dias, experimenta variadíssimas formas de sofrimento e de dor», e, nesse sentido, o Senhor, nas suas promessas de redenção, anuncia a alegria do coração ligada à libertação dos sofrimentos, nos livra dos males, e também pelos sofrimentos provocados pelas doenças do corpo e da alma, pelas feridas visíveis e invisíveis, sendo caminho para que o homem liberte-se de todo o mal.

Jesus, no caminho de cura
O Novo Testamento nos traz experiências de Jesus no caminho da cura, uma vez que “na atividade pública de Jesus, as suas relações com os doentes não são casuais, mas constantes. Cura a muitos deles de forma prodigiosa, tanto que essas curas milagrosas tornam-se uma característica da sua atividade: «Jesus percorria todas as cidades e aldeias, ensinando nas suas sinagogas, pregando o Evangelho do reino e curando todas as doenças e enfermidades» (Mt 9,35; cf. 4,23).

As curas são sinais da sua missão messiânica (cf Lc 7,20-23). Manifestam a vitória do reino de Deus sobre todas as espécies de mal e tornam-se símbolo do saneamento integral do homem, corpo e alma. Servem, de fato, para mostrar que Jesus tem o poder de perdoar os pecados (cfr. Mc 2,1- 12); são sinais dos bens salvíficos, como a cura do paralítico de Betsaida (cfr. Jo 5,2-9.19-21) e do cego de nascença (cfr. Jo 9).” RATZINGER & BERTONE (2000)

Jesus, caminho de cura interior
Jesus, no caminho da cura, reza pela cura de todos nós, mostrando que Seu amor e compaixão não têm limites. Ele deseja que sejamos curados de nossos medos, angústias e feridas que nos impedem de viver plenamente, especialmente quando damos o passo de reconhecer nossas feridas e limitações, nossas vulnerabilidades e dores, nossas amarras a um passado e nossas preocupações com o futuro.

Quando Jesus reza pela cura de todos nós, Ele está nos chamando a uma vida nova, onde a paz e a alegria prevalecem sobre a dor e o sofrimento, e para uma nova experiência sobre a necessidade de abrirmos nosso coração para a cura que Ele oferece. Essa cura não dispensa os recursos humanos e da ciência, mas a fé é o alicerce para lidarmos com as etapas necessárias em nosso processo de cura.

Elaine Ribeiro

Canção Nova
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Eventos históricos

634 — Início do Cerco de Damasco, então uma cidade do Império Bizantino, pelas tropas do Califado Ortodoxo.
959 — Eraclo torna-se o 25º bispo de Liège.
1140 — O general da dinastia Song Yue Fei derrota um exército liderado pelo general da dinastia Jin Wuzhu na Batalha de Yancheng durante as Guerras Jin-Song.
1169 — Batalha dos Negros: Revolta das forças negras africanas do exército fatímida, juntamente com vários emires egípcios e plebeus, contra Saladino.
1192 — Minamoto no Yoritomo torna-se Sei-i Taishōgun e o governante de fato do Japão. (Data tradicional japonesa: o 12º dia do sétimo mês do terceiro ano da era Kenkyū (建久))
1331 — O rei Estêvão Uresis III, após meses de anarquia, rende-se a seu filho e rival Stefan Dušan, que o sucede como rei da Sérvia.
1359 — Ismail II torna-se o nono sultão do Reino Nacérida, destronando o seu meio-irmão Maomé V.
1415 — Henrique, Duque de Viseu, leva as forças portuguesas à vitória sobre os merínidas na Batalha de Ceuta.
1522 — É assinado o Tratado de Sunda Kalapa entre o Reino de Sunda e Portugal.
1526 — A expedição de Alonso de Salazar é a primeira expedição europeia a ver as Ilhas Marshall.
1716 — Sétima Guerra Otomano-Veneziana: a chegada de reforços navais e a notícia da Batalha de Petrovaradin forçam os otomanos a abandonar o Cerco de Corfu, preservando assim as Ilhas Jônicas sob o domínio veneziano.
1770 — James Cook reivindica formalmente o leste da Austrália para o Reino da Grã-Bretanha, nomeando-o de Nova Gales do Sul.
1772 — O rei Gustavo III completa seu golpe de estado ao adotar uma nova Constituição, encerrando meio século de governo parlamentar na Suécia e instalando-se como um déspota esclarecido.
1778 — Guerra Revolucionária Americana: as forças britânicas começam a sitiar o posto avançado francês em Pondicheri.
1791 — Uma cerimônia Vodu, liderada por Dutty Boukman, se transforma em uma violenta rebelião de escravos, dando início à Revolução Haitiana.
1808 — Batalha do Vimeiro: forças britânicas e portuguesas lideradas pelo general Arthur Wellesley derrotam a força francesa sob o comando do major-general Jean-Andoche Junot, perto da aldeia de Vimeiro, a primeira vitória anglo-portuguesa da Guerra Peninsular.
1810 — Jean-Baptiste Bernadotte, Marechal da França, é eleito pelo Parlamento da Suécia como o novo Príncipe Herdeiro do país como herdeiro do rei Carlos XIII.
1821 — A Ilha Jarvis é descoberta pela tripulação do navio, Eliza Francis.
1888 — A primeira máquina de somar de sucesso nos Estados Unidos é patenteada por William Seward Burroughs I.
1897 — Fundada a Oldsmobile, uma fabricante e marca de automóveis americana.
1898 — Fundação do Clube de Regatas Vasco da Gama.
1911

  • Entra em vigor a Constituição portuguesa de 1911.
  • A Mona Lisa é roubada por Vincenzo Perugia, um funcionário do Museu do Louvre.

1914 — Primeira Guerra Mundial: Batalha de Charleroi, um ataque alemão bem-sucedido através do rio Sambre que se antecipou a uma ofensiva francesa na mesma área. Conclusão da Batalha de Cer, iniciada a 12 de agosto - vitória das forças sérvias sobre as forças austro-húngaras.
1918 — Primeira Guerra Mundial: começa a Segunda Batalha do Somme.
1942 — Segunda Guerra Mundial: Campanha de Guadalcanal: as forças americanas derrotam um ataque de soldados do Exército Imperial Japonês na Batalha do Tenaru.
1944 — Começa a Conferência Dumbarton Oaks, prelúdio às Nações Unidas.
1945 — O físico Harry Daghlian é fatalmente irradiado em um acidente de criticidade durante um experimento com o núcleo do Demônio no Laboratório Nacional Los Alamos.
1954 — Inauguração do Parque Ibirapuera, uma área verde urbana na cidade de São Paulo, Brasil.
1957 — A União Soviética realiza com sucesso um voo de teste de longo alcance do R-7 Semyorka, o primeiro míssil balístico intercontinental.
1959 — O presidente dos Estados Unidos, Dwight D. Eisenhower, assina uma ordem executiva proclamando o Havaí o 50º estado da união.
1963 — Ataques ao pagode Xá Lợi: as Forças Especiais do Exército da República do Vietnã (Vietnã do Sul) leais a Ngô Đình Nhu, irmão do presidente Ngo Dinh Diem, vandaliza pagodes budistas em todo o país, prendendo milhares e deixando cerca de centenas de mortos.
1965 — A República Socialista da Romênia é proclamada, após a adoção de uma nova constituição.[1]
1968 — Guerra Fria: Nicolae Ceaușescu, líder da Romênia comunista, condena publicamente a invasão da Tchecoslováquia liderada pelos soviéticos, encorajando a população romena a armar-se contra possíveis represálias soviéticas.
1982 — Guerra Civil Libanesa: as primeiras tropas de uma força multinacional desembarcam em Beirute para supervisionar a retirada da Organização para a Libertação da Palestina no Líbano.
1986 — Gás de dióxido de carbono irrompe do lago vulcânico Nyos, Camarões, matando cerca de 1 800 pessoas em um raio de 20 km.
1988 — Um terremoto no Nepal sacode a fronteira entre o Nepal e a Índia, e deixou rachaduras em 50 000 edifícios, com uma intensidade máxima de Mercalli de VIII, deixando 709-1 450 pessoas mortas e milhares feridas.[2]
1991

  • A Letônia declara a renovação de sua total independência após sua ocupação pela União Soviética desde 1945.[3]
  • Fracassa a tentativa de golpe contra Mikhail Gorbatchov.

1993 — A NASA perde o contato com a espaçonave Mars Observer.
1994 — Voo Royal Air Maroc 630 cai em Douar Izounine, Marrocos, matando todas as 44 pessoas a bordo.
1995 — O voo 529 da Atlantic Southeast Airlines, um Embraer EMB 120 Brasília, tenta desviar para o Aeroporto Regional da Geórgia Ocidental depois que o motor esquerdo falha, mas a aeronave cai no condado de Carroll, perto de Carrollton, Geórgia, matando nove das 29 pessoas a bordo.[4]
2013 — Centenas de pessoas são mortas por ataques químicos na região de Ghouta, Síria.
2017 — Ocorre um sismo na ilha de Ísquia, no Golfo de Nápoles, causando 2 mortos e 36 feridos.

Wikipédia
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São Pio X, o Papa camponês

Origens

Giuseppe Melchiorre Sarto nasceu em Riese, na diocese de Treviso, em 2 de junho de 1835, o segundo de 10 filhos. Com a morte de seu pai, ele poderia ter aceitado seu emprego na Prefeitura — tinha 17 anos —, mas sua mãe o ajudou a seguir a sua vocação, trabalhando com ela, dia e noite, para sobreviver. Um amor e uma firmeza que Giuseppe Sarto não deve ter esquecido. Gostava de estudar, gozava de excelente saúde, era bem humorado e, ao mesmo tempo, tenaz, e sua vida rica em obras de caridade.

Papado

Foi capelão, pároco, diretor espiritual do seminário, depois bispo de Mântua, patriarca de Veneza e finalmente eleito Papa. Seu primeiro ato foi abolir o “veto leigo”, uma espécie de direito posto de lado por algumas monarquias europeias, com a Constituição Commissum nobis. O Catecismo que leva seu nome, adotado na Itália, com a estrutura particular de “perguntas e respostas” é bem conhecido. Ele foi projetado especificamente para pessoas simples em uma sociedade em que a cultura ainda não havia permeado todas as camadas sociais. A preocupação de Pio X era justamente difundir tanto quanto possível a catequese entre os cristãos.

Avanços na Igreja

Entre as características mais conhecidas de seu pontificado, a oposição ao modernismo e às leis anticristãs na França, o início da reforma do direito canônico, a reforma da Cúria Romana, o avanço da idade da primeira comunhão em torno dos 7 anos. E, novamente na Itália, o relaxamento das restrições do Non expedit de Pio IX, que é a proibição para os católicos italianos de participar da vida política. Ele também favoreceu a renovação da Liturgia, o movimento bíblico, deu a primazia ao canto gregoriano. No centro, a participação na Eucaristia. Isto é para dar apenas algumas pinceladas dada a riqueza de intervenções do seu Pontificado.

A fala de um amigo

Um papado, portanto, certamente muito “ativo”, variado, tanto que seu grande amigo e secretário de Estado durante seu pontificado, o cardeal Rafael Merry del Val, não surpreendentemente sublinhou que este enorme trabalho se deveu principalmente à sua iniciativa pessoal também destacando sua “bondade” que “ninguém poderia questionar”. No centro da sua vida e do seu Magistério, a preocupação pastoral numa sociedade onde a crise da Fé se fazia sentir cada vez mais.

Restaurar tudo em Cristo

Uma intenção selada pelo lema escolhido para o seu pontificado: Instaurate omnia in Christo, retirado da Carta aos Efésios. Queria viver pobre: ​​“nasceu pobre, viveu pobre e certo de morrer muito pobre”, deixou escrito em seu testamento. Foi o primeiro papa da história contemporânea a vir da classe camponesa e sua formação foi exclusivamente pastoral: não tinha compromisso com a Cúria nem com a atividade diplomática da Santa Sé. Em 29 de Maio de 1954, Pio XII canonizou esse Papa santo.

Minha oração

“Ó bom pastor, representante de Cristo, continuai a interceder pela Igreja que tanto necessita do vosso cuidado. Cuidai dos sacerdotes e bispos, assim como do Papa, para que tenham, em seu coração, essa alma de pai, a exemplo do Pai celeste. Por Jesus Nosso Senhor. Amém!”

São Pio X, rogai por nós!

Canção Nova
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O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento na terça-feira (20), a importância da participação do senador licenciado Efraim Filho (PB) na elaboração da matéria que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024). De autoria de Efraim, o texto foi aprovado no Plenário, também na terça, na forma de substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA).

Amaral ressaltou que Efraim também foi autor do projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamento (PL 334/2023). Para o senador, a proposta se tornou um marco essencial para a preservação da competitividade e para a saúde financeira de diversos setores da economia.

— Efraim Filho não apenas conduziu as negociações com a habilidade que lhe é peculiar e com destreza, mas também desempenhou um papel crucial na construção de um consenso entre os diferentes setores envolvidos. Ele conseguiu harmonizar os interesses dos empresários que pediam a continuidade dessa política com a preocupação fiscal do governo, sempre buscando o equilíbrio que fosse o benefício para toda a sociedade.

O parlamentar ainda afirmou que o Brasil precisa de políticas que promovam a inclusão no mercado de trabalho e a melhoria da condição de vida da população, sem esquecer a manutenção da competitividade das empresas brasileiras no cenário global.

— Setores como o da tecnologia, por exemplo, competem diretamente com os mercados internacionais, e a redução dos custos proporcionada pela desoneração é um fator determinante para que possam continuar inovando e se destacando no mundo todo.

Agência Senado
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). O gradualismo da transição proposto por Efraim é uma tentativa de reduzir o impacto tanto no mercado de trabalho quanto na arrecadação de tributos. O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025, com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.

O projeto também reduz, gradualmente, durante o período de transição, o adicional de 1% sobre a Cofins-Importação instituído em função da desoneração da folha de pagamento. Ele será reduzido para 0,8% em 2025 e para 0,6% no ano seguinte. Já em 2027, ele será de 0,4%.

Para Jaques Wagner, relator da matéria, o projeto é importante para o equilíbrio fiscal do país. O senador elogiou os esforços na busca de um consenso em torno das regras de transição. Também disse que o projeto concretiza o acordo alcançado entre os Poderes Executivo e Legislativo para a instituição de um regime de transição com as devidas medidas compensatórias.

Na visão do relator, “é fato notório que tal política de desoneração não atingiu de forma satisfatória os efeitos sobre o mercado de trabalho que dela eram esperados”. Além disso, Jaques Wagner registrou em seu relatório que o governo federal está realizando um substancial esforço para a preservação do equilíbrio fiscal, o que demanda uma racionalização dos benefícios tributários concedidos.

— Não há estudos que comprovem que a desoneração gere emprego. O que gera emprego é o crescimento da economia e dinheiro na mão do povo — declarou ele no Plenário do Senado.

Acordo
A questão da reoneração da folha de pagamento chegou a ser judicializada pelo governo. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 11 de setembro para que o Congresso Nacional e o Executivo buscassem um acordo sobre a desoneração. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acompanhou a votação da matéria no Plenário da Casa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o acordo em torno do projeto. Ele disse que, se o conjunto de medidas de compensação não for suficiente, o Senado não se furtará a rever sua posição, de modo a favorecer outras medidas que colaborem para o equilíbrio fiscal. Para Pacheco, a desoneração tem um viés social, já que, ressaltou ele, os 17 setores beneficiados são os que mais geram empregos no país. Ele parabenizou o relator e o autor da matéria.

— Agradeço a todos pela dedicação a essa matéria ao longo destes meses — registrou o presidente.

Na justificativa do projeto, Efraim Filho afirma que o diálogo entre os Poderes permitiu alcançar um denominador comum que confere previsibilidade e segurança ao setor privado neste ano de 2024 e, ao mesmo tempo, ajusta a transição de acordo com as expectativas financeiro-orçamentárias do Poder Executivo.

O suplente de Efraim, senador André Amaral (União-PB), elogiou o autor da matéria. Segundo Amaral, a desoneração é importante para a geração de emprego e para o desenvolvimento do país. Ele defendeu a aprovação da matéria, destacando o que considera uma transição suave, prevista na proposta, entre os anos de 2025 e 2027.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que a desoneração não garantiu emprego para ninguém. Segundo ele, se a economia está bem, há geração de emprego. Omar afirmou que a maioria das grandes indústrias beneficiadas não são brasileiras; são multinacionais que vêm ao país visando aos mais de 200 milhões de consumidores.

— É a economia que gera emprego. [A desoneração] foi um acordo que foi feito. Não dá para vir com esse discursinho de que se vai gerar emprego por conta da desoneração. O que gera emprego é a economia, que graças a Deus está indo bem — argumentou ele.

Dois senadores da oposição manifestaram voto contrário à matéria. O senador Magno Malta (PL-ES) fez várias críticas ao governo e defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Paulo Guedes. Ele declarou que durante a pandemia “ninguém passou fome”. Na mesma linha, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o governo por ter recorrido ao STF — o que seria, em sua visão, um desrespeito ao Parlamento.

— Aprovar esse projeto hoje é transformar o Congresso em um subpoder — declarou o senador.

Emendas e destaques
Jaques Wagner rejeitou 12 das 13 emendas apresentadas em Plenário. As sugestões dos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Angelo Coronel (PSD-BA), por exemplo, pretendiam fixar em 8% a contribuição previdenciária dos municípios até o fim deste ano, prevendo um novo projeto para tratar da reoneração a partir de 2025.

O relator argumentou que seu substitutivo já traz uma solução dialogada para a desoneração da folha dos municípios. Pelo projeto, a retomada da contribuição previdenciária dos municípios com população inferior a 156 mil habitantes também será escalonada. Até o fim deste ano, será de 8%. No ano que vem, o percentual será de 12%. Em 2026 será de 16%, chegando aos 20% em 2027, no fim do período de transição.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou emendas para alterar as regras sobre acordos para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e também para a cobrança de multas. Apesar de elogiar a iniciativa do colega, Jaques Wagner não acabou as emendas e manteve o texto do seu substitutivo.

Por outro lado, o relator acatou parcialmente a sugestão do senador Laércio Oliveira (PP-SE) sobre a negociação de créditos com autarquias e fundações públicas.

O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), declarou que o projeto tem muitos pontos controversos. Ele criticou, por exemplo, a previsão do aumento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nos juros sobre capital próprio, que subiria de 15% para 20%. Marcos Rogério lembrou que a medida só vai entrar em vigor no ano que vem, caso o Congresso aprove o texto, quando outro Orçamento estará em vigor.

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) sugeriu que o texto deixe claro que a majoração será feita apenas no período de transição. Na negociação em Plenário, Jaques Wagner acatou o destaque pela retirada desse item.  

Compensação
A demora na votação da matéria ocorreu devido ao impasse entre governo e Congresso para encontrar medidas de compensação pela desoneração da folha de pagamento até 2026. O relator informou que, depois de muitas reuniões, foi possível chegar a um conjunto de medidas para compensação da renúncia. Essas medidas foram incorporadas ao projeto — razão pela qual Jaques Wagner apresentou um substitutivo.

Estas são, entre outras, algumas das medidas do projeto para compensar a renúncia com a desoneração:

  • atualização do valor de bens imóveis junto à Receita Federal;
  • aperfeiçoamento dos mecanismos de transação de dívidas com as autarquias e fundações públicas federais;
  • medidas de combate à fraude e a abusos no gasto público, como medidas cautelares e mais rígidas nos benefícios do INSS;
  • instituição do Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária, para declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais, mantidos no Brasil ou no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no país.
  • O projeto ainda estabelece que, durante o período de transição, a empresa que optar por recolher pelo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) deverá se comprometer a manter em seus quadros funcionais, ao longo de cada ano-calendário, quantitativo médio de empregados igual ou superior a 75% do verificado na média do ano-calendário imediatamente anterior. O percentual foi alcançado em uma negociação entre o senador Castellar Neto (PP-MG) e o relator.

Doação
O projeto aprovado nesta terça-feira no Senado tramitava em conjunto com o PL 4.719/2020, que estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, às Santas Casas de Misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes certificadas. Para Jaques Wagner, porém, a matéria será mais bem instruída e apreciada se sua tramitação ocorra de forma autônoma. Com a separação, o PL 4.719/2020 irá iniciar sua tramitação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Agência Senado
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis com direito ao complemento de renda, mas que não recebem o benefício.
Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
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Um ônibus capotou e matou 28 peregrinos xiitas paquistaneses na noite de terça-feira (20), no Irã, informou a Reuters, com base em informações da agência de notícias estatal do país. Outras 23 pessoas ficaram feridas.

O acidente ocorreu na província de Yazd, na região central do Irã, e foi causado por um defeito técnico no sistema de frenagem do ônibus, segundo investigações preliminares da polícia de trânsito iraniana.

"Infelizmente, 11 mulheres e 17 homens perderam a vida neste acidente. Sete das pessoas feridas estão em estado crítico e seis já receberam alta do hospital," disse o diretor-geral de gerenciamento de crises da província de Yazd à TV estatal.

Os serviços consulares do Paquistão no Irã foram convidados a ir à província de Yazd para acompanhar a situação.

De acordo com informações da agência Associated Press (AP), havia 51 pessoas a bordo do veículo no momento do acidente, que aconteceu nos arredores da cidade de Taft, a cerca de 500 km ao sudeste da capital iraniana, Teerã.

Ainda segundo a agência, a televisão estatal iraniana culpou o motorista do ônibus pela falta de atenção — além do problema nos freios.

Milhões de muçulmanos xiitas estão atualmente participando do peregrinação anual de Arbaeen, na província de Karbala, no Iraque. O evento marca o 40º dia de luto após o martírio do Imam Hussein bin Ali, uma figura central no Islã xiita e neto do Profeta Muhammad.

Peregrinos se reúnem em Karbala no que é considerado o maior encontro público anual do mundo. O evento atrai dezenas de milhões de pessoas a cada ano.

g1
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