A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um inquérito que apura uma briga no plenário da Câmara envolvendo os deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES).

Para o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, o caso é de extinção da punibilidade para os dois deputados. O procurador ressaltou que episódio sequer resultou na abertura de procedimento no conselho de ética da Câmara dos Deputados.

"No caso, além de a agressão e a retorsão terem sido imediatas e proporcionais, ambas ocorreram em um contexto de insultos e ânimos exaltados entre políticos que defendiam posições antagônicas. Os fatos se seguiram às discussões que precedem a aprovação de projeto de lei, num ambiente frequentemente propício ao acirramento de ânimos e a troca de ofensas entre parlamentares, sem que se possa determinar quem lhe deu ensejo", escreveu.

A PF afirmou ao STF que os dois deputados cometeram o crime de injúria real, quando há o uso de violência ou vias de fato para ofender alguém. De acordo com o Código Penal, a punição para o crime de injúria real varia de de três meses a um ano de detenção, além de multa e da pena correspondente à violência praticada.

A briga aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara em dezembro de 2023. Quaquá e Donato discutiam quando o petista agrediu o colega com um tapa.

No momento, parlamentares governistas entoavam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava na sessão solene. Oposicionistas, por outro lado, protestavam contra Lula.

Também na confusão, Quaquá teve o braço puxado e proferiu uma ofensa homofóbica contra o deputado Nikolas Ferreira.

Segundo Donato, a agressão física ocorreu quando ele tentava conter a confusão. O parlamentar acionou a polícia e pediu que Quaquá fosse investigado por injúria real (injúria quando há violência).

g1
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Um ciclista morreu após ser atropelado na manhã desta terça-feira (15) na Alça Sudoeste, em Campina Grande. A vítima foi identificada como Rinaldo Gomes de Oliveira, de 46 anos.

A vítima estava pedalando na BR-230 quando foi atingida pelo veículo. Rinaldo foi socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos.

A médica Rayssa França afirmou que a vítima chegou em estado grave na unidade hospitalar. Rinaldo teve um membro esmagado e outro membro sofreu uma fratura grave. Por causa dos ferimentos, ele teve uma parada cardíaca e veio a óbito.

A Polícia Rodoviária Federal informou que não há informações sobre a dinâmica do acidente e nem sobre a identidade do motorista da carreta. O caso será investigado pela polícia.

g1 PB
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Um homem suspeito de assassinar o próprio padrasto foi preso nessa segunda-feira (14) no município de Bayeux, na Grande João Pessoa. Djaci Félix do Nascimento, de 59 anos, era considerado foragido desde 2021.

Contra ele, havia dois mandados de prisão e a Polícia Civil da Paraíba o considera um homem de "alta periculosidade". Além do crime de homicídio, ele responde também por falsificação de documentos e assalto. Djaci, segundo a Polícia, tem uma longa ficha criminal.

A suspeita é de que ele matou o padrasto em 2021, após uma discussão em João Pessoa. Depois disso, conseguiu fugir e estava desaparecido desde então. A Polícia Civil, entretanto, seguia investigando o caso.

Recentemente, uma pista levou os investigadores para Bayeux. Buscas foram iniciadas até que o localizaram trabalhando na cidade como pedreiro. Nessa segunda-feira (14), foi realizado um cerco na obra em que ele estava, a fim de evitar uma nova fuga, e a prisão foi concretizada.

Ele foi enviado para a Central de Polícia e de lá para o presídio, onde deve permanecer a espera de julgamento.

g1 PB
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Comerciantes que trabalham na divisa entre a Paraíba e Pernambuco fecharam na noite dessa segunda-feira (14) a BR-101, nas proximidades do município de Caaporã. A rodovia ficou cerca de duas horas fechadas e registrou cerca de cinco quilômetros de congestionamento. Eles jogaram pneus e galhos no meio da pista e colocaram fogo nos entulhos, impossibilitando a passagem de qualquer tipo de veículo.

A barreira foi colocada no sentido entre Paraíba e Pernambuco, e policiais rodoviários federais dos dois estados foram acionados para desmobilizar o protesto.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, o protesto acontece por causa dos fechamentos dos postos fiscais da área. O da Paraíba já tinha sido fechado há cerca de três anos e agora é o de Pernambuco que vai ser fechado. Sensores na estrada, parta o monitoramento de cargas, substituem o trabalho que era feito nos dois postos.

Os responsáveis pelos protestos alegam que essas medidas vão afetar fortemente o comércio em Caaporã, na Paraíba, e em Goiana, em Pernambuco, porque o fluxo de veículos que param na região vai diminuir fortemente.

A Secretaria da Fazenda da Paraíba informou que deve construir na região um ponto de apoio próximo aos sensores instalados no lado paraibano. A BR-101 foi reaberta por volta de 19h30.

g1 PB
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O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios.

O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS que facilita o upload de laudos médicos e a análise de casos.

Em março deste ano, o INSS e os Correios firmaram o primeiro acordo do tipo com projeto-piloto em Fortaleza (CE). Com a expansão da parceria, 2,6 mil agências próprias dos Correios em todo o país estarão disponíveis para realizar os pedidos deste benefício.

A medida, lançada nesta segunda-feira (15), permite que o trabalhador não precise agendar uma perícia presencial com um médico federal. O objetivo é agilizar as concessões do auxílio-doença aos segurados do INSS com necessidade de até 180 dias de afastamento do trabalho. Atualmente, o tempo médio de análise dos pedidos de benefícios é de 15 dias.

Com o acordo, as unidades dos Correios se somam a 1,6 mil agências da previdência social, além de outros canais de atendimento: o aplicativo Meu INSS, o site e o telefone da Central 135.

A expectativa é de que a iniciativa beneficie, sobretudo, os segurados do INSS que não têm acesso à internet ou encontram dificuldade em fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, e, agora, poderão ser atendidos mais próximos de suas residências.

Entenda
Os segurados do INSS podem fazer o requerimento do auxílio-doença pela perícia digital do Atestmed diretamente nas agências dos Correios. No local, o funcionário da estatal digitalizará a documentação apresentada e vai inseri-la diretamente no sistema do INSS.

A segunda forma de atendimento em uma unidade dos Correios é para o segurado que quiser fazer o pré-requerimento pela Central 135 para iniciar o atendimento. Neste caso, a solicitação deve ocorrer em prazo de cinco dias, período que o segurado terá para apresentar a documentação exigida.

Posteriormente, se durante a análise do requerimento de um benefício forem identificadas pendências documentais, o cidadão poderá ainda ir a uma agência dos Correios e complementar as informações.

Atestmed
Pelo Atestmed, o governo recebe a documentação do requerente para análise sobre a concessão do benefício mais rapidamente, sem a necessidade de o segurado passar pela perícia médica presencial.

Para dar entrada no pedido de benefício por incapacidade temporária, o segurado tem que preencher os seguintes requisitos: contribuir para a Previdência Social, cumprir carência (mínimo de 12 meses de contribuição antes do afastamento,) e apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias.

O INSS alerta que o atestado médico ou relatório médico deve ser legível e sem rasuras e, ainda, conter o Código Internacional de Doenças (CID).

O Atestmed não indefere requerimentos de benefícios. No entanto, quando é detectada alguma inconformidade no atestado médico, o caso é encaminhado à perícia médica presencial.

Atestado
O atestado médico ou odontológico enviado eletronicamente ao Atestmed deve conter:

• nome completo do segurado;
• data de emissão do(s) documento(s) médico(s) ou odontológico(s), que não poderá ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento;
• diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
• assinatura do profissional emitente, que poderá ser eletrônica e passível de validação;
• identificação do profissional emitente;
• data de início do repouso ou do afastamento das atividades habituais; e
• prazo estimado necessário, preferencialmente em dias.

Para mais esclarecimentos, confira o passo a passo para dar entrada no pedido.

Balanço
O Ministério da Previdência Social calcula que mais de 20 milhões de brasileiros são atendidos pelo telefone (135); 75 milhões, pela plataforma Meu INSS, e, agora, os Correios devem registrar mais de 100 milhões de atendimentos ao mês, devido à capilaridade da estatal em todo o território nacional.

Um levantamento do ministério aponta que a solicitação de benefício por incapacidade temporária representa 78,66% dos benefícios concedidos pelo INSS

De julho de 2023, quando o Atestmed foi reformulado, até setembro deste ano, foram feitos 4.055.181 de requerimentos deste benefício, via Atestmed. Do total, 2.034.867 foram concedidos.

Agência Brasil
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O ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Direta e Indireta da Paraíba foi transferido para o dia 1º de novembro. O ato foi assinado pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, e foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (14).

O Dia do Servidor Público é originalmente comemorado no dia 28 de outubro, que cairá em uma segunda-feira, após o segundo turno das eleições.

Com a mudança na data, os servidores públicos terão o ponto facultativo acompanhado do feriado nacional do Dia de Finados, no dia 2 de novembro.

Os serviços essenciais deverão funcionar normalmente durante o ponto facultativo, conforme estabelecido na portaria.

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi instituído durante o governo do presidente Getúlio Vargas. A data comemorativa marca a criação das leis que estabelecem os direitos e deveres dos servidores públicos, destacando seu papel na administração pública.

g1 PB
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Francisco Seráphico da Nóbrega Filho foi nomeado, nesta segunda-feira (14), o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi escolhido pelo governador do estado, João Azevedo, para ocupar a vaga do quinto constitucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O ato de nomeação será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).

Ele foi o mais votado na lista sêxtupla de sua categoria, no caso o Ministério Público, recebendo seis votos. Francisco também foi o mais votado na lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado, obtendo 17 votos. A decisão do governador levou em consideração a votação dos órgãos.

Quem é Francisco Seráphico?
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestre em Direitos Humanos pela UFPB.

Ingressou no Ministério Público da Paraíba no ano de 2003, tendo exercido suas atribuições, como promotor de Justiça nas cidades de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. Também foi escolhido para assumir o cargo de procurador-geral de Justiça por duas vezes.

Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

O processo para escolha do desembargador
Para preencher a vaga de desembargador, o MPPB havia definido, em junho deste ano, uma lista sêxtupla. Na sessão desta quarta-feira, o TJPB selecionou três procuradores para compor a lista tríplice: Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.

Seraphico, Carlos Romero e Vanina obtiveram respectivamente, 94,4% (17 votos), 72,2% (13) e 55,6% (10) dos votos dos integrantes do Pleno.

No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores, sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres e outra pelo critério de antiguidade.

Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro, com a escolha de um desembargador dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres; uma escolha por antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.

g1 PB
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Agricultores seguidores do ex-presidente Evo Morales intensificaram, nesta terça-feira (15), os bloqueios de estradas da Bolívia para evitar a provável prisão de Morales, investigado pelo suposto abuso de uma menor durante seu mandato em 2015.

Com pedras e terra, os manifestantes bloquearam o tráfego nas rodovias que conectam Cochabamba, no centro do país, com as cidades de La Paz, Sucre (sul) e Santa Cruz (leste), segundo a estatal Autoridade Boliviana de Rodovias (ABC).

Nesta terça-feira, a ABC reportou duas novas rotas bloqueadas, que se somam às três de segunda-feira (14).

Em Paratono, um povoado que conecta Cochabamba com La Paz, foram registrados pelo segundo dia consecutivo confrontos entre partidários de Morales e a polícia, sem confirmação de feridos. Os civis usaram pedras, fogos de artifício e fogueiras, e a polícia respondeu com gás lacrimogêneo, de acordo com as imagens da televisão Unitel.

Os protestos para proteger Morales começaram na segunda-feira. Seis pessoas foram presas na ocasião.

À frente dos bloqueios está o Pacto de Unidade (Pacto de Unidad), uma coalizão de organizações próximas ao ex-presidente de 64 anos, que está se mobilizando "para proteger a liberdade, a integridade e (impedir) o sequestro" de Morales, conforme anunciado em um manifesto.

O governo convocou conversas com Morales na segunda-feira, mas sem sucesso.

Morales, o primeiro indígena a governar a Bolívia entre 2006 e 2019, está sendo investigado pelos crimes de "estupro e tráfico de pessoas". Na quinta-feira, ele não cumpriu uma intimação do Ministério Público do departamento de Tarija para depor, o que poderia levar as autoridades a ordenar sua prisão.

Agora um opositor do governo de seu ex-ministro Luis Arce, o ex-presidente chama o caso de "mais uma mentira" que foi investigada e arquivada pelo sistema judiciário em 2020.

France Presse
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A vice-presidente e candidata democrata à Casa Branca, Kamala Harris, usou a rede social X para alfinetar o adversário republicano, Donald Trump, nesta terça-feira (15).

Ela compartilhou um vídeo postado por sua equipe de campanha em que o adversário republicano aparece no palco de um comício na Pensilvânia, apenas ouvindo músicas por mais de 30 minutos, e escreveu apenas:

"Espero que ele esteja bem".
Na legenda do vídeo postado, a equipe de Kamala diz que Trump parecia "perdido, confuso e congelado no palco" enquanto várias músicas tocaram por mais de 30 minutos, levando a multidão, segundo eles, a sair do local mais cedo.

Trump, de 78 anos, respondeu com uma mensagem em sua rede social, na qual afirma ter obtido resultados "excepcionais" em dois testes cognitivos diferentes e ataca Kamala, dizendo que ela tem "urticária", "rinite alérgica" e "conjuntivite alérgica".

"Tenho uma saúde muito melhor do que Clinton, Bush, Obama, Biden e, acima de tudo, Kamala. (...) O Relatório Médico de Kamala é realmente ruim. Com todos os problemas que ela tem, há uma dúvida real sobre se ela deve ou não concorrer à Presidência! MEU RELATÓRIO É PERFEITO - SEM PROBLEMAS!!!", disse o magnata no Truth Social.

A cena compartilhada pelos democratas ocorreu durante uma sessão pública de perguntas e respostas com apoiadores organizada pelo candidato na cidade de Oaks, na Pensilvânia, um estado-pêndulo, sobre as eleições presidenciais de 5 de novembro.

O evento foi interrompido duas vezes devido a espectadores que passaram mal devido ao calor e precisaram de assistência médica. Trump, então, pediu que sua playlist preferida tocasse, começando por "Ave Maria" cantada por Luciano Pavarotti, e a noite eleitoral tomou o rumo inusitado, com o ex-presidente balançando em pé, com o microfone na mão.

"Alguém mais vai desmaiar? Não vamos fazer mais perguntas. Vamos ouvir música, vamos fazer música. Quem diabos se importa em ouvir perguntas, certo?".

Além de "Ave Maria, o público pode ouvir "Con te partirò", de Andrea Bocelli; "Hallelujah", de Rufus Wainwright; "Nothing Compares 2 U", de Sinéad O'Connor; "An American Trilogy", de Elvis Presley; "Rich men north of Richmond", de Oliver Anthony; "November Rain", de Guns N' Roses; e, claro, o sucesso dos comícios de Trump, "YMCA", de Village People.

O magnata afirmou nas redes sociais que a noite foi "inacreditável".

"A sessão de perguntas e respostas estava prestes a terminar quando pessoas começaram a desmaiar de emoção e calor. Começamos a ouvir música enquanto esperávamos e não paramos. Foi muito diferente, mas acabou sendo uma ÓTIMA NOITE!".

Nos últimos dias, Harris, que tem 59 anos, acusou repetidamente seu opositor na disputa pela Casa Branca de ser mentalmente "instável".

Na noite desta segunda-feira (14), em um comício na cidade de Erie, também na Pensilvânia, afirmou que o republicano está "cada vez mais instável e desequilibrado".

g1
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