Março 12, 2025
Arimatea

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O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro , para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal ( STF ), porque tem um compromisso com ele . É provável que a primeira cadeira a ser preenchida na Corte pelo presidente seja a do atual decano, o ministro Celso de Mello. Ele vai aposentar em novembro do ano que vem, ao completar 75 anos.

A substituição do ministro se deve após aprovação em 2015 da chamada PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público.

— Fiz um compromisso com ele (Moro), porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá está à sua disposição. Obviamente, ele teria de passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política. Eu vou honrar esse compromisso com ele. Caso ele queira ir para lá, será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do Supremo. A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e, se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda do Brasil vai aplaudir um homem desse perfil no Supremo — disse o presidente em entrevista a Milton Neves na rádio Bandeirantes.

No mês passado, Moro comparou uma indicação ao STF a ganhar na loteria, durante entrevista ao jornal português Expresso.

— Seria como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho — disse na entrevista em Lisboa.

Ao ser questionado sobre a declaração de Moro, Bolsonaro disse que "o Brasil inteiro vai aplaudir". Sem especificar quando foi feito o compromisso, Bolsonaro citou que, para ser ministro, Moro abriu mão da magistratura.

— Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura — disse.

Bolsonaro também poderá indicar outro integrante do tribunal, durante o mandato. O ministro Marco Aurélio vai se aposentar no dia 12 de julho de 2021, também após completar 75 anos.

Pacote anticrime
Na mesma entrevista, Bolsonaro defendeu que o pacote anticrime de Moro, com medidas que endurecem o Código Penal, seja votado com celeridade pelo Congresso.

— Espero que o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro seja aprovado. No meu entender, já deveria ter sido discutido e votado. São questões simples e objetivas. Em poucas horas, você toma conhecimento do que ele quer, forma juízo sobre isso. Mas está demorado isso lá.

Questionado sobre a velocidade da tramitação depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele não se estendeu:

— Ele (Rodrigo Maia) é o dono da bola. Ele é o dono da pauta na Câmara. E o Davi Alcolumbre, no Senado. Essa bola está com eles. Não posso interferir. Não posso chegar no Rodrigo Maia e fazer exigências para ele, apesar de a gente estar com ótimo relacionamento nas últimas semanas.

O presidente também minimizou, na entrevista, a derrota do governo na comissão especial do Congresso , na semana passada, que votou pela transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. A mudança ainda tem de ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.

O Globo
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (10) que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-presidente cumpra o que resta da pena imposta no caso tríplex em regime aberto. Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9).

Em abril deste ano, a Quinta Turma do STJ manteve a condenação de Lula, mas reduziu a pena para 8 anos e 10 meses. A defesa pedia que o ex-presidente fosse absolvido.

Foi com base nessa decisão que a defesa agora diz ter apresentado ao STJ os chamados embargos de declaração, um tipo de recurso que visa esclarecer contradições, omissões e obscuridades do julgamento, mas não pode mudar a decisão tomada pela Turma.

Caso Triplex
Lula foi condenado em 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, no caso do triplex. A decisão foi do então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

O ex-presidente foi preso em São Paulo, em abril do ano passado, e levado a Curitiba, onde cumpre pena desde então.

Lula ainda responde a outros seis processos em tramitação em diferentes instâncias da Justiça.

Embargos de declaração
A defesa sustenta que o objetivo do pedido apresentado na sexta (10) é o esclarecimento de pontos da decisão que, segundo a defesa, podem levar à absolvição de Lula ou à anulação do processo.

"O recurso demonstra que o STJ deixou de analisar (omissão) aspectos fundamentais das teses defensivas, como, por exemplo, o fato de que Lula não praticou qualquer ato inerente à sua atribuição como Presidente da República (ato de ofício) para beneficiar a OAS e não recebeu qualquer vantagem indevida", afirmam os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira em nota.

"Demonstrou-se, ainda, que o STJ deixou de analisar (omissão) que ao condenar Lula pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente não ter transferido a propriedade do apartamento triplex para o seu nome, além de estar utilizando uma premissa incompatível com as provas produzidas, também está aplicando um conceito inconciliável com a lei, pois não se pode cogitar dessa modalidade de crime por omissão", sustenta a defesa.

Os advogados pedem que o STJ, na hipótese de não afastar a condenação ou determinar a nulidade do processo, permita a Lula o cumprimento da pena em regime aberto, "levando-se em conta o período em que ele está detido e, ainda, a ausência de estabelecimento compatível com o regime semi-aberto — que seria o regime em tese compatível com a quantidade de pena remanescente".

G1
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A Mega-Sena pode pagar hoje (11) o terceiro maior prêmio da história. São R$ 275 milhões para quem acertar as seis dezenas. O prêmio do concurso 2.150 só perde para duas edições da Mega da Virada. O concurso 2.000, em 31 de dezembro de 2017, pagou R$ 306 milhões para 17 apostas. Já o concurso 2.110 distribuiu R$ 302 milhões para 52 apostas em 31 de dezembro do ano passado.

Segundo a Caixa, o valor acumulado do prêmio aumentou devido ao fato de o concurso deste sábado ter final zero. Com isso, ele recebe um adicional de 22% no valor do prêmio, que é acumulado ao longo dos demais sorteios. O percentual é aplicado a todos os concursos de final 0 e 5.

Esta é a 14ª vez consecutiva que a Mega-Sena acumula. Na última quarta-feira (8), ninguém acertou as dezenas sorteadas: 21-23-37-44-46-48. Neste sábado, o sorteio será às 20 h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

Em todos os país, a movimentação nas lotéricas têm sido intensa. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima é custa R$ 3,50.

Também, é possível fazer uma “fezinha” pela internet . O site permite jogar na Mega-Sena e outras modalidades de loterias federais, independentemente de ser ou não cliente do banco.

Para apostar pela internet, entretanto, é preciso ter mais de 18 anos e fazer um cadastro com o número do CPF. Depois é só escolher os números. O valor mínimo da aposta é de R$ 30 e o máximo é de R$ 500 por dia. O pagamento é feito via cartão de crédito.

Os clientes da Caixa podem usar o Internet Banking Caixa para fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. Segundo o banco, o serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Probabilidades
Segundo a Caixa, a chance de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário com uma aposta simples, com seis dezenas, é de 1 em 50 milhões. Para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.

Agência Brasil
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O Governo do Estado da Paraíba tem até o dia 22 de maio para apresentar um plano de pagamento de salários atrasados dos médicos e servidores de unidades de saúde de Patos e Taperoá. O prazo foi estabelecido em um acordo com o Governo durante uma audiência realizada nesta sexta-feira (10), no Tribunal do Trabalho da 13ª Região.

Os casos tratados foram dos salários atrasados no Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro, da Maternidade Doutor Peregrino, em Patos, e do Hospital Geral de Taperoá Doutror Antônio Hilário Gouveia. Na audiência, o Estado da Paraíba foi representado pelo procurador-geral, Fábio Andrade Medeiros e pelo procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, que se comprometeu com o prazo.

Com esse acordo, na audiência, os magistrados se comprometeram em não realizar nenhum bloqueio nas contas destinadas ao recebimento de recursos do Estado da Paraíba por intermédio do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho.

Na hipótese do plano não ser apresentado na data acertada, a Vara do Trabalho de Patos reiniciará a análise dos pedidos de bloqueio de contas.

G1 PB
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A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. O prazo para a retirada acaba em 28 de junho.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o montante ainda não sacado soma R$ 1,53 bilhão. Os trabalhadores que não retiraram o benefício equivalem a 9,49% do total.

A maior parte dos benefícios não sacados está na Região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores ainda não retiraram o abono. No entanto, o estado com o maior volume de esquecimentos é o Rio Grande do Sul, com 584,1 mil benefícios não retirados.

Tem direito ao abono salarial quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017, recebendo até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os empregados da iniciativa privada sacam o abono do PIS nas agências da Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos e empregados de estatais devem fazer a retirada em qualquer agência do Banco do Brasil. O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018.

O valor a que cada pessoa tem direito depende do tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem trabalhou por apenas 30 dias em 2017 pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84, o equivalente a 1/12 do salário mínimo. A quantia sobe 1/12 por mês trabalhado até atingir um salário mínimo (R$ 998), para quem trabalhou durante todo o ano.

O trabalhador que não fizer o saque no prazo estabelecido – até 28 de junho, deverá buscar orientações em uma das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho ou entrar em contato com a Central de Atendimento 158 para se informar sobre como proceder.

Agência Brasil
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde desta sexta-feira (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças.

“O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”.

A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo estatuto também institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa política, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado.

“Agora só pode viajar acompanhado ou com autorização. Não estamos retrocedendo, estamos protegendo as crianças. Vamos nos unir em defesa da infância”, defendeu Damares. A ministra também destacou a criação do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos.

“Vamos trazer tecnologias avançadas na busca das crianças desaparecidas. E vamos entender o número, porque vamos ter um cadastro nacional. Então, o cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas são e trabalhar com tecnologia de busca com a polícia, com as redes sociais.

Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia Melo, a pasta precisa de recursos para garantir a proteção das crianças. “São muitos desafios que estão aqui. Para efetivar a política pública precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para garantir que crianças e adolescentes tenham direitos, que elas possam ter uma vida tranquila”.

Agência Brasil
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O Litoral da Paraíba tem 25 praias impróprias para banho - com trechos distribuídos entre João Pessoa, Cabedelo, Pitimbu e Lucena - como aponta o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nesta sexta-feira (10). Nos outros 31 pontos monitorados a qualidade das águas foi classificada como excelente, muito boa ou satisfatória.

Neste fim de semana, segundo a Marinha do Brasil, a maré amanhece alta, com 2,1 m às 9h15 deste sábado (11) e com 2 m às 10h36 do domingo (12). No período da tarde, as águas alcançam os 0,6 m, às 15h49 deste sábado e às 17h08 do domingo.

Praias impróprias para banho na Paraíba
João Pessoa

  • Praia do Bessa, próximo ao maceió, em frente à antiga Sorveteria Friandise, localizada na avenida Presidente Afonso Pena. Bessa II, 100 metros à direita e à esquerda da residência número 2001. Caribessa, próximo ao trecho final da rua Dr. Abel Beltrão, 100 m à direita e à esquerda da desembocadura da galeria pluvial;
  • Praia de Manaíra, 100 metros à direita e à esquerda da quadra de Manaíra e da Pousada Verde Mar, ambas na avenida João Maurício, e da galeria pluvial no final da avenida Senador Ruy Carneiro;
  • Praia do Cabo Branco, 100 metros à direita e à esquerda do final da avenida Monsenhor Odilon Coutinho, da avenida Buarque, da rua Áurea, da rotatória ao final da avenida Cabo Branco e da desembocadura de galeria pluvial;
  • Praia do Seixas, 100 metros à esquerda e à direita da desembocadura de galeria pluvial, ao fim da rua dos Pescadores;
  • Praia da Penha, 100 metros à direita e à esquerda das desembocaduras do Rio Aratu e do Rio do Cabelo;
  • Praia de Jacarapé, em frente à desembocadura do Rio Jacarapé;
  • Praia do Arraial, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do Rio Cuiá;

Cabedelo

  • Praia do Jacaré, à direita do estuário do rio Paraíba;
  • Praia de Miramar, ao fim da avenida Cassiano da Cunha Nóbrega, em frente ao Bar das Meninas;
  • Praia de Formosa, ao fim da rua Monsenhor José Coutinho da Silva, em frente ao estabelecimento Marina Formosa;
  • Praia de Areia Dourada, logo após o estabelecimento Marina do Alemão;
  • Praia de Camboinha, ao fim da rua Benício de Oliveira, próximo à desembocadura de galeria pluvial;
  • Praia de Ponta de Campina, nas proximidades da galeria de águas pluviais que desembocam no mar;

Lucena

  • Praia de Bonsucesso, ao fim da rua Mariano de Souza Falcão, em frente ao estabelecimento comercial Barcaça Eco Pousada;
  • Praia de Ponta de Lucena, em frente ao estabelecimento Peixada do Geraldo;
  • Praia de Lucena, evitar o banho próximo à desembocadura do riacho, próximo à rua Otávio M. Falcão;
  • Praia de Gameleira, próximo à desembocadura do riacho Araçá, na rua Porfírio Guedes Lucena;
  • Praia de Fagundes, ao fim da Travessa São José;
  • Praia de Costinha, na rua Santo Antônio, em frente ao estabelecimento comercial Peixada Peixe na Brasa, na rua Santo Antônio;

Pitimbu

  • Praia do Maceió, em frente à desembocadura do Riacho Engenho Velho;
  • Praia da Guarita, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da lagoa;
  • Praia do Azul/Santa Rita, nas proximidades das desembocaduras das galerias de águas pluviais;
  • Praia dos Coqueiros, em frente ao número 1292, na rua Almirante Tamandaré;
  • Praia de Acaú/Pontinha, no Rio Goiana;
  • Praia de Pitimbu, nas proximidades do final da rua da Paz.

G1 PB
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A Mercedes iniciou da melhor forma possível a disputa para fazer sua quinta dobradinha seguida na Fórmula 1 em 2019. Neste sábado, Valtteri Bottas e Lewis Hamilton duelaram pelo primeiro lugar no grid do GP da Espanha, com o finlandês levando a vantagem. Anotando 1m15s406, Bottas fez a terceira pole position dele na temporada, nona na carreira. Hamilton completa a dobradinha da Mercedes em Barcelona, seguido de perto pela Ferrari do tetracampeão Sebastian Vettel.

Max Verstappen, da RBR, conseguiu superar a Ferrari de Charles Leclerc e sairá na quarta colocação do grid de largada. Logo atrás do monegasco, o quinto, está Pierre Gasly que fechou o treino classificatório em sexto. Bom resultado para a Haas, que colocou Romain Grosjean em sétimo e Kevin Magnussen em oitavo. Daniil Kvyat e Daniel Ricciardo completam os dez primeiros.

A TV Globo e o GloboEsporte.com transmitem AO VIVO a corrida deste domingo a partir das 10h10 (de Brasília)

O resultado final do treino classificatório:

Resultado final - Treino classificatório - Barcelona — Foto: Reprodução/Twitter

 

Globo Esporte
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No decorrer do dia, o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável em praticamente todo estado da Paraíba. Poderão ocorrer chuvas pontuais em áreas da faixa leste do Estado e nas demais regiões sol com variação de nuvens.

  • LITORAL

    30ºMÁX

    23ºMIN

    icone

    NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS.

  • BREJO

    28ºMÁX

    21ºMIN

    icone

    NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS.

  • AGRESTE

    29ºMÁX

    22ºMIN

    icone

    NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS.

  • CARIRI/CURIMATAÚ

    33ºMÁX

    22ºMIN

    icone

    CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVA DE FORMA LOCALIZADA.

  • SERTÃO

    34ºMÁX

    23ºMIN

    icone

    CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

  • ALTO SERTÃO

    34ºMÁX

    22ºMIN

    icone

    CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.

 

AESA
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MANCHETES 11/05/2019
Bolsonaro diz que é ‘inteligente’ da parte de Maduro reabrir a fronteira
Ao prever 'tsunami', Bolsonaro se referiu à hipótese de ser obrigado a recriar ministérios de Temer
Temer passa 2ª noite preso na sede da PF em SP, agora em sala com banheiro
Lula pede ao STJ para cumprir restante da pena do caso tríplex em regime aberto
SANTO DO DIA - 11 de Maio de 2019
FATOS HISTÓRICOS - 11 de Maio de 2019
MENSAGEM DO DIA - 11 de Maio de 2019
HORÓSCOPO DO DIA - 11 de Maio de 2019
RESUMO DAS NOVELAS - 11 de Maio de 2019
EVANGELHO DO DIA - 11 de Maio de 2019
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Governo inaugura centro de inteligência de segurança na Região Sul
"Temos que respeitar a vontade popular", diz Bolsonaro sobre armas
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