Durante dois dias de operação, 11 pessoas foram presas em flagrante por furto de energia elétrica no Sertão paraibano. A ação foi deflagrada pela Polícia Civil com apoio da concessionária responsável pelo abastecimento no estado. Os presos foram autuados na delegacia de Polícia Civil.

A operação foi realizada nesta segunda-feira (13) e terça-feira (14), nas cidades de Catolé do Rocha, São Bento e Paulista. A perda de energia nos três municípios soma 14,5 MWh, o que equivale a uma perda de faturamento de R$ 7 milhões por ano. Esta energia seria suficiente para atender 5,5 mil unidades consumidoras por um ano, o que equivale ao consumo no município de Brejo do Cruz, por exemplo, segundo a Energisa.

A operação teve como algo principalmente unidades comerciais e residenciais de grande porte. As suspeitas surgiram após denúncias de clientes da região e estudos realizados. A ação contou com o apoio da Polícia Civil e Instituto de Polícia Científica (IPC), onde 11 pessoas foram autuadas e presas em flagrante.

Uma vez constatadas as irregularidades, os responsáveis devem responder criminalmente pelo delito, já que o crime de furto de energia é previsto no Código Penal, no art. 155 e art. 171, que prevê uma pena de até cinco anos de reclusão e multa.

Segundo a empresa responsável pelo abastecimento, apenas em 2018, mais de 10 mil unidades consumidoras na Paraíba foram fiscalizadas e 113 foram autuadas com o apoio da Polícia Civil e do IPC.

G1 PB
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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog nesta quarta-feira (15) que educação "também é saber ouvir, discutir com respeito e encontrar soluções para os nossos desafios".

A declaração de Maia foi dada após o blog questioná-lo a respeito da frase do presidente Jair Bolsonaro, que, mais cedo, chamou manifestantes que protestam contra o bloqueio de verbas do orçamento do Ministério da Educação de "idiotas úteis", "imbecis" e "massa de manobra".

"Educação também é saber ouvir, discutir com respeito e encontrar soluções para os nossos desafios, e isso vale para todos os lados. O Congresso vai fazer o seu papel: ouvir, discutir e apontar caminhos", disse Maia.

Já a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), que tem como sua principal bandeira a educação, afirmou ao blog que as pessoas estão nas ruas "não porque são idiotas, mas porque se tem uma coisa que une as pessoas é a luta pela educação de qualidade".

G1
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta quarta-feira (15) os cincos municípios selecionados para o início do "Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta".

• Ananindeua (Pará);
• Cariacica (Espírito Santo);
• Goiânia (Goiás);
• Paulista (Pernambuco);
• São José dos Pinhais (Paraná).

De acordo com o ministro, o programa realizará uma espécie de contrato entre União, estados e municípios para fortalecer o combate à criminalidade nessas cidades.

"A ideia é uma realização de uma espécie de contrato [...] um acordo de vontades entre as três unidades da federação envolvidas para uma atuação integrada em matéria de segurança pública afim de reduzir os índices de criminalidade altos desses municípios", disse.

Com isso, agentes federais de segurança, como policiais federais e rodoviários federais, e agentes estaduais, como policiais civis e militares, atuarão nas cidades.

Moro fez o anúncio à imprensa após uma solenidade com representantes dos estados e municípios selecionados.

Segundo Moro, esses municípios foram selecionados pelos altos índices de criminalidade, especialmente de homicídios. As cinco cidades iniciarão o projeto-piloto do programa, que pode ser estendido para outras.

"Se o projeto for bem sucedido, isso vai ser expandido para outros municípios durante esse governo", afirmou. Segundo Moro, as ações serão iniciadas no segundo semestre de 2019.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que não gostaria de contingenciar verbas, em especial da educação, mas que o bloqueio é necessário e que os manifestantes que protestam contra isso no Brasil "uns idiotas úteis, uns imbecis" (veja no vídeo acima).

"É natural, é natural. Agora... a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil", afirmou Bolsonaro.

O presidente chegou na manhã desta quarta a Dallas, onde estão previstos um evento em que Bolsonaro receberá uma homenagem e um encontro com o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush.

Assim que chegou, Bolsonaro se dirigiu ao hotel. Na porta, ele foi questionado por jornalistas sobre os protestos contra bloqueios na educação que ocorrem em quase todo o Brasil nesta quarta.

Veja o que Bolsonaro falou sobre os cortes

"Não existem cortes. Nós temos um problema que... Eu peguei um Brasil destruído economicamente também. Então as arrecadações não eram aquelas previstas de quem fez o orçamento no corrente ano e se não houver contingenciamento, eu simplesmente entro de encontro, né, à lei de responsabilidade fiscal? Então, este mês não tem dinheiro. É o que qualquer um faz. Não tem, tem que contingenciar. Agora gostaria que nada fosse contingenciado. Gostaria, em especial, educação."

E o que falou sobre o desempenho dos estudantes brasileiros

"Agora educação também está deixando muito a desejar no Brasil. Você pega as provas do Pisa, que eu peguei agora, de três em três anos, de 2000 pra cá, cada vez mais ladeira abaixo."

"A garotada com 15 anos de idade, da nona série, 70% não sabe a regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas? Qual é o futuro dessas pessoas? Falam porque tão desempregados 14 milhões, sim, mas parte deles não tem qualquer qualificação porque esse cuidado não teve nas administrações do PT ao longo de 13 anos."

Segunda viagem aos EUA
A viagem a Dallas substitui a que seria feita a Nova York, também nos Estados Unidos, onde o presidente receberia a homenagem de personalidade do ano. Bolsonaro mudou a viagem após o local escolhido em Nova York desistir de receber o evento e empresas também desistirem de patrocinar a homenagem.

Esta é a segunda viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos desde a posse, em janeiro. A primeira visita foi em março, a Washington, onde Bolsonaro foi recebido na Casa Branca pelo presidente Donald Trump.

A programação de Bolsonaro em Dallas prevê compromissos na quarta (15) e na quinta-feira (16), com chegada a Brasília na sexta-feira (17). O vice-presidente Hamilton Mourão assumirá a Presidência até a tarde de quinta, quando viajará para o exterior. Mourão embarcará para uma viagem ao Líbano, à China e à Itália.

G1
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Pelo menos cinco cidades do Sertão paraibano registraram chuvas de mais de 100 milímetros nesta quarta-feira (15), conforme os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

A maior parte dos registros aconteceu em cidades da Região Metropolitana do Vale do Piancó, com chuvas em cinco municípios. Porém, a cidade que mais registrou chuva foi Mato Grosso, na Região de Catolé do Rocha, onde foi registrada a precipitação de 109,3 mm.

Pedra Branca foi a segunda cidade com maior precipitação (107,3 mm), seguida de Diamante (106 mm), Itaporanga (102 mm) e Boa Ventura (101,5 mm). Além destas cidades, a Aesa também registrou chuva em pelo menos 56 municípios.

Conforme a Aesa, as chuvas eram esperadas e fazem parte do calendário normal de chuvas para a região. De acordo com a previsão do tempo para a quinta-feira (16) o céu deve permanecer parcialmente nublado a claro na região, com registro de chuvas isoladas.

G1 PB
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A segunda turma recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso protocolado pelo arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, que pedia a condenação da fiel Mariana José Araújo da Silva por difamação. Mariana foi a responsável pela carta remetida ao Vaticano, na qual denunciou o suposto acobertamento de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes por padres e seminaristas. Ela relatou, na mesma correspondência, o envolvimento do próprio mandatário da Igreja no Estado na época em relações homoafetivas.

O relator da apelação foi o juiz Inácio Jairo. O magistrado votou pelo desprovimento do recurso e manutenção da sentença de primeira grau que já tinha absolvido Mariana, em setembro de 2016. O mesmo entendimento de Jairo foi seguido pelos juízes João Batista Barbosa e a presidente da segunda Turma, Doura Thúlia Neves.

O advogado de acusação, Sheyner Asfora, não compareceu. Sheyner Asfora comunicou a saída do caso. Mesmo assim, se comprometeu com Dom Aldo de que acompanharia o desfecho. Não há informação, no entanto, se haverá novo recurso.

A decisão que inocentou Mariana no primeiro grau foi proferida pelo juiz Hermance Gomes Pereira, no dia 12 de setembro de 2016. O magistrado, ao analisar os autos, disse que a acusação não conseguiu comprovar o “dolo, a intenção deliberada, livre e consciente de atacar a honra subjetiva da vítima, no caso da injúria ou a honra objetiva, reputação”.

O magistrado explicou que a denúncia da acusação se restringe “a publicação em blogs de uma carta subscrita pela querelada (Mariana) onde são pedidas providências, em razão de suposto assédio sexual praticado pelo querelante (dom Aldo)”.

G1 PB
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As prefeituras paraibanas devem enviar para a Secretaria Executiva de Turismo do Estado toda a documentação digitalizada para a atualização do Mapa do Turismo Brasileiro. A publicação é uma importante ferramenta de gestão para definição de políticas públicas. O prazo termina no dia 31 deste mês. Os municípios que perderem o prazo estarão fora do mapeamento.

A medida é uma ação do Ministério do Turismo, coordenada pelas secretarias estaduais. A nova atualização do Mapa do Turismo Brasileiro faz parte das metas do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo. A ação pretende servir como base instrutiva para a criação de políticas públicas, definindo as prioridades a serem trabalhadas. A publicação é atualizada a cada dois anos. A tendência é acrescentar mais critérios a cada versão.

As determinações para a atualização do Mapa estão contidas na Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério do Turismo, e devem ser cumpridas pelos municípios que tiverem interesse em continuar ou entrar no Mapa do Turismo da Paraíba e consequentemente no Mapa do Turismo Brasileiro. A Paraíba conta hoje com nove regiões turísticas que reúnem 101 municípios.

Os municípios paraibanos devem preencher os critérios já existentes: ter Órgão de Turismo e dotação orçamentária para o setor nos novos critérios para 2019; ter Conselho Municipal de Turismo criado por lei e ativo e ter empreendimentos cadastrados no Cadastur, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo. A documentação de comprovação dos critérios exigidos por meio da Portaria deve ser encaminhada para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações: (83) 3214-8207 // 99675-3199.

Secom-PB
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Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa.

Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura.

Como em geral o serviço é oferecido no formato de combo – acompanhado de serviços de internet e de telefonia –, as entidades de defesa do consumidor encontram dificuldades para gerar dados específicos que diferenciem queixas motivadas por dificuldade de cancelamento dos demais serviços.

Queixas
Queixas contra TVs por assinatura, telefonia móvel e fixa estão entre os quatro assuntos mais demandados em 2017 e 2018 junto ao Procon-DF – ranking que é liderado pela telefonia móvel, seguido por cartões de crédito, telefonia fixa e, em quarto lugar, as TVs por assinatura.

Das 54.166 queixas atendidas pelo Procon-DF em 2017, 6.127 foram contra serviços de telefonia móvel; 2.939 contra cartões de crédito; 2.815 contra telefonia fixa; e 2.735 contra TVs por assinatura. No ano seguinte, a ordem do ranking não mudou. Foram 46.393 queixas no DF. A telefonia móvel ficou em primeiro lugar, com 5.144 queixas, seguido de cartões de crédito (2.416); telefonia fixa (2.152); e TVs por assinatura (1.522).

Segundo a assessoria do Procon, não há como mensurar, entre as queixas contra as TVs por assinatura, quantas foram feitas motivadas por dificuldades para conseguir o cancelamento do serviço.

“A classificação do motivo da queixa é subjetiva, feita por nossos atendentes. Eles podem, por exemplo, classificá-las como queixas contra o SAC [serviço de atendimento ao cliente], ou mesmo como queixas a serviços de telecomunicações ou telefonia, uma vez que esses serviços podem integrar um combo. O que sabemos é que, sim, estão entre os carros-chefes em termos de queixa”, disse à Agência Brasil a assessora do Procon Giselle Pecin.

Segundo o Procon, a maioria das queixas é devido a problemas relativos ao SAC. “Temos um índice de resolutividade próximo a 80%. Isso mostra que, via de regra, são demandas simples de serem atendidas. Como acabam não sendo, o Procon passa a ser acionado”, acrescentou.

De acordo com o texto publicado no DOU de hoje, a nova lei tem prazo de 30 dias para entrar em vigor.

Agência Brasil
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Foi observado a formação de aglomerados de nuvens de chuva no setor centro/oeste da Paraíba. No decorrer do dia a nebulosidade deverá permanecer variável com possibilidade de chuvas localizadas.

• LITORAL

  30ºMÁX

  23ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER CHUVAS PASSAGEIRAS E PONTUAIS.

• BREJO

  28ºMÁX

  21ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. PODERÃO OCORRER CHUVAS PONTUAIS.

• AGRESTE

  30ºMÁX

  22ºMIN

  

  NEBULOSIDADE VARIÁVEL. .

• CARIRI/CURIMATAÚ

  33ºMÁX

  21ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO A CLARO.

• SERTÃO

  34ºMÁX

  23ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO NO DECORRER DO PERÍODO.

• ALTO SERTÃO

  33ºMÁX

  22ºMIN

  

  CÉU PARCIALMENTE NUBLADO PASSANDO A CLARO NO DECORRER DO PERÍODO.

AESA
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