Os contratos futuros do petróleo operam em queda de cerca de 5% nesta quinta-feira, acentuando quedas da sessão anterior, em que as tensões comerciais reduziram as perspectivas de demanda, colocando as principais referências no caminho para suas maiores baixas diárias e semanais em seis meses.

As ações mundiais estavam no vermelho, à medida que crescia a preocupação de que o conflito comercial China-EUA se transformasse rapidamente em uma guerra fria tecnológica entre as duas maiores economias do mundo.

O contrato nos EUA recuava cerca de 5% às 11h30 (horário de Brasília), para US$ 58,28 por barril, enquanto o Brent caía mais de 4%, para US$ 67,84.

Os estoques de petróleo dos EUA aumentaram na semana passada, atingindo seus níveis mais altos desde julho de 2017, informou a Administração de Informações sobre Energia do governo na quarta-feira, enquanto dados da indústria também mostraram um aumento nos estoques de petróleo dos EUA.

"Os números das manchetes são deprimentes o suficiente...", disse Tamas Varga, do PVM, em nota.

Também pessimista é a atual guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, que está nublando o crescimento econômico e, com isso, as previsões de demanda de petróleo também.

Reuters
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A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real (descontada a inflação) de 1,28% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 139,030 bilhões, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.

No mesmo período de 2018, a arrecadação somou R$ 137,269 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.

De acordo com dados da Receita Federal, este foi o melhor resultado para meses de abril desde 2014 (ou seja, em 5 anos) – quando o resultado havia sido de R$ 140,487 bilhões .

Os números também mostram que a arrecadação vem oscilando. Em março, havia registrado uma queda real de 0,58%. Em fevereiro, havia subido 5,36%, mas, em janeiro, houve uma recuo real de 0,66%. Nos últimos sete meses, a arrecadação recuou em quatro deles – sempre na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Fatores
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação avançou em abril, entre outros fatores, por conta do crescimento das receitas com "royalties" do petróleo, com alta 30,98% contra o mesmo mês do ano passado, para R$ 11,03 bilhões. Em abril de 2018, haviam somado R$ 8,421 bilhões.

Além disso, segundo o Fisco, também cresceu a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da CSLL, para R$ 21,119 bilhões. Isso representa uma alta real de 7,25% contra o mesmo mês de 2018.

"Esse resultado [alta na arrecadação do IRPJ e da CSLL em abril] decorre de melhora no resultado das empresas, especialmente, das não financeiras, e das alterações nas regras de compensações tributárias com a estimativa mensal do Imposto sobre a Renda", informou o órgão.

Outro fator que contribuiu para o incremento da arrecadação foi a alta do dólar. Com a moeda norte-americana mais cara, também subiu o valor, em reais, das importações – que elevou a arrecadação do Imposto Sobre Importação e do IPI Vinculado à Importação. A arrecadação desses tributos somou R$ 5 bilhões no mês passado, com alta real de 6,04% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Parcial do ano
No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com aumento real de 1,14% frente ao mesmo período do ano passado. Trata-se do melhor resultado, para o primeiro quadrimestre de um ano, desde 2014.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, parte do crescimento da arrecadação, no começo deste ano, está relacionada com o resultado ainda de 2018, pois as empresas recolheram esses valores no primeiro trimestre. "Houve um efeito de arrasto para este ano", declarou.

Ele explicou, também, que uma mudança na regra de compensação de tributos, para as empresas, também influenciou o resultado. "Os contribuintes tinham a possibilidade jurídica de compensar seus débitos de estimativa, com valores recolhidos. Essa possibilidade foi vedada desde agosto de 2018 e eles passaram a ter menos hipóteses de compensar seus tributos", disse.

Para completar, o aumento na produção de petróleo, e o crescimento no preço do barril do produto, elevaram o recolhimento de "royalties" - também contribuindo para o aumento da arrecadação nos quatro primeiros meses deste ano.

Expectativa da área econômica
O subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Marco Cavalcanti, avaliou que a recuperação da economia está mais lenta do que o previsto inicialmente, o que tem evitado uma alta maior da arrecadação. Ele acrescentou, porém, que com a aprovação das reformas propostas, como a da Previdência, a tendência é de que isso se acelere.

"Na medida em que fique claro que a reforma será aprovada, isso se reflete nas expectativas. O efeito será maior em prazo mais longo. Já estamos quase no meio do ano. Há pouco tempo para que haja um efeito muito significativo [em 2019], mas, mesmo os analistas de mercado, já cientes do tempo requerido para aprovação da reforma no congresso, indicaram que terá um impacto importante já em 2019", declarou ele.

Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.

Para 2019, a meta do governo é de um déficit (resultado negativo, sem contar as despesas com juros) de até R$ 139 bilhões.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 120 bilhões. Foi o quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.

A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é o aumento da dívida pública e possíveis impactos inflacionários.

G1
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As empresas aéreas criticaram o trecho da medida provisória (MP) aprovada pelo Congresso Nacional que prevê a volta da gratuidade para o despacho de bagagens. Já associações de defesa do consumidor consideraram a mudança positiva.

O Senado aprovou na véspera medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto também prevê gratuidade nos voos domésticos para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares. A proposta agora depende de sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo tem a prerrogativa de vetar trechos da proposta.

O trecho sobre a volta da franquia de bagagem não estava no texto original da MP, mas foi sugerido pelo relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e, por meio de um destaque, aprovado pelos deputados durante votação nesta terça-feira (21).

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) criticou a mudança e disse que a versão final aprovada pelo Congresso contraria o objetivo inicial da MP de ampliar a competitividade no setor.

"Ao admitir o retorno ao antigo modelo de franquia mínima de bagagem, o texto retira do consumidor a alternativa de escolher a classe tarifária mais acessível, sem despacho de malas, preferida por dois terços dos passageiros desde a sua implementação, a partir de março de 2017, e novamente afasta o Brasil das práticas internacionais", disse a Abear, que reúne as empresas Gol, Latam e Avianca Brasil.

Em nota, a Latam Brasil também se posicionou contra a proibição de cobrança por bagagem. Segundo a empresa, ao impor o retorno da franquia de bagagem, o texto aprovado no Senado "traz de volta um ambiente regulatório restritivo e afeta a competitividade do setor aéreo, impondo novamente um desalinhamento da aviação brasileira em relação ao ambiente internacional e afastando os investimentos".

Procurada pelo G1, Azul, que não é mais associada à Abear, Gol e Avianca disseram que não irão se manifestar neste momento.

'Prometida diminuição nos preços não se concretizou', diz Idec
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) aprovou o texto aprovado pelo Congresso, avaliando a volta da franquia de bagagem positiva para os consumidores.

"O Idec entende como positiva a mudança aprovada no Congresso, já que a prometida diminuição no preços das passagens aéreas com o fim da franquia de bagagens não se concretizou", disse em nota.

"A insistência da Anac em manter sua posição, o aumento progressivo do preço das passagens e das taxas cobradas pelas companhias aéreas, a diminuição da competitividade percebida pelos consumidores no mercado nacional estimulou deputados e senadores aprovarem a volta da franquia de bagagens, o que notoriamente contou com o apoio da grandíssima maioria dos consumidores brasileiros", acrescentou.

Já a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) disse que não concorda com o modelo que entrou em vigor em 1º de junho de 2017.

"A Proteste não é contra a cobrança por bagagem, só três países no mundo a praticam, mas não somos a favor da maneira como a resolução 400 deixou a total critério das companhias estabelecer peso, preço e centimetragem, criando insegurança jurídica e complexidade desnecessária", afirmou.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por sua vez, informou que não se pronunciará sobre a aprovação da MP antes da medida ser oficialmente convertida em lei.

G1
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Depois de uma breve trégua, o dólar voltou a subir nesta quinta-feira (23), de olho no exterior, onde há cautela por preocupações renovadas quanto à disputa comercial entre Estados Unidos e China, e tendo o cenário doméstico e a pauta de votações no Congresso como pano de fundo.

Às 16h03, a moeda norte-americana subia 0,18%, negociado a R$ 4,0478.

No pregão anterior, o dólar caiu 0,18%, vendido a R$ 4,0404, acumulando queda de 1,43% na parcial da semana. No mês, ainda tem alta de 3,04%.

O BC realiza neste pregão leilão de até 5,05 mil swaps cambiais tradicionais, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de julho, no total de US$ 10,089 bilhões.

Cenário local e externo
Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da Medida Provisória 870, que modifica a estrutura do governo federal e reduz o número de ministérios, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão sem concluir a votação após um acirramento das tensões. A expectativa de Maia é de que a votação seja concluída nesta quinta-feira, com a análise dos destaques.

Enquanto a votação de importantes matérias econômicas por parlamentares reforça a leitura de agentes financeiros de que o Congresso está comprometido em avançar a agenda econômica, tal movimento já vinha sendo precificado, destaca a Reuters.

"Mercado já precificou antecipadamente esse empenho do governo em destravar as pautas das MPs para conseguir votar a 870, então hoje estamos acompanhando bem o externo e o movimento das emergentes", explicou Camila Abdelmalack, economista da CM Capital Markets.

Com isso, o real passa a olhar mais para o exterior, operando em linha com outras moedas emergentes, que são pressionadas por temores renovados quanto à disputa entre Estados Unidos e China. O Ministério do Comércio chinês disse que, se os EUA quiserem continuar com as negociações, precisam "corrigir suas ações erradas".

G1
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Três despachantes foram presos durante uma operação da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (23), em Campina Grande e Queimadas, no Agreste paraibano. De acordo com o delegado responsável pela ação, Luciano Soares, as prisões aconteceram após mandados de prisão serem expedidos contra condenados por esquema de regularização fraudulenta de veículos roubados e furtados frente ao Departamento de Trânsito (Detran).

Segundo o delegado, a operação denominada “Fim da Linha” foi para cumprir os mandados de prisão oriundos de um processo da 6ª Vara Criminal de João Pessoa que, após 11 anos de recursos jurídicos, decretou as prisões definitivas dos suspeitos.

Conforme o delegado, os presos Agostinho Gonzaga Neto, de 57 anos, e Bernadete Gonzaga Leal, de 61, são proprietários de um loja de emplacamentos em Queimadas. Já a outra mulher presa, Lizandra Leal de Oliveira, de 41 anos, faz parte do Sindicato dos Despachantes de Campina Grande. No processo, eles foram condenados a 13 anos e oito meses de prisão.

Um quarto envolvido, identificado como Claves Almeida Lopes, proprietário da empresa “Claves Emplacamentos”, continua foragido. Conforme o delegado, no processo o homem foi condenado a 15 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado.

Ainda de acordo com Luciano Soares, a operação originalmente aconteceu em João Pessoa, no ano de 2008. “Naquele ano a operação foi denominada ‘Cascavel’, em que mais de 30 pessoas foram presas. Depois elas foram postas em liberdade, os processos foram separados e agora, 11 anos depois, saiu a condenação dessas quatro pessoas e a Polícia Civil deu cumprimentos ao mandados”, concluiu.

Os três presos foram levados para a Central de Polícia Civil de Campina Grande. O delegado informou que o trio permanece no local aguardando audiência de custódia prevista para a tarde desta quinta-feira (23).

G1 PB
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Um homem foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (23), em Bananeiras, no Brejo da Paraíba, com material com conteúdo de pornografia infantil, além de uma arma com munições sem ter o porte legal. A prisão aconteceu durante a Operação Nêmesis, que acontece na Paraíba e em outros sete estados. Também foi cumprido na Paraíba um mandado de busca e apreensão, que resultou na prisão.

O objetivo da operação é reprimir a prática de crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A operação é coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal.

Ao todo, são 28 mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, na Operação Nêmesis são investigados crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Caso haja flagrante de fotos, vídeos e arquivos em computadores, por exemplo, o suspeito é preso.

Ao todo, 120 policiais cumprem mandados em oito estados:

1. Maranhão - 1
2. Minas Gerais - 2
3. Paraíba - 1
4. Rio de Janeiro - 12
5. Rio Grande do Sul - 6
6. Santa Catarina - 3
7. Sergipe - 1
8. São Paulo - 2

G1 PB
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Uma operação da Polícia Civil deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (23), em Campina Grande, prendeu o homem suspeito de matar uma mulher com oito facadas no pescoço, na última segunda-feira (20). De acordo com a delegada Nercília Dantas, o homem preso teria matado Poliana Nunes Lourenço, de 31 anos, porque ela se recusou a ter relações sexuais com ele.

Ainda conforme informações da delegada, que está a frente da operação, a polícia chegou ao suspeito a partir de detalhes da cena do crime, que estava com bastante sangue, o que os levou a entender que teria sido um crime de ódio.

A principal hipótese da motivação do crime, de acordo com a Polícia Civil, é que a vítima tenha se recusado a ter relação sexual com o acusado, o que lhe causou revolta e o motivou a praticar o crime.

Após investigação, a polícia concluiu que o principal suspeito é Wanderley Luna Nascimento, de 37 anos. Ele está preso temporariamente na Central de Polícia de Campina Grande. O pai dele, José Alexandre do Nascimento, de 61 anos, também foi preso em flagrante.

Na casa do pai do acusado a polícia apreendeu um revólver e a possível arma do crime, uma faca, que será submetida a exames para verificar se há vestígios de sangue. Também foram apreendidas roupas que o acusado teria usado no dia do crime. Os objetos vão passar por uma perícia.

De acordo com a mãe da vítima, Poliana foi mãe de três filhos. O mais velho era deficiente e morreu aos 15 anos de idade. Os outros dois filhos eram de 14 e 6 anos. “Desde o momento que começou a usar crack, ela destruiu tudo. Ela começou a vender tudo e a gente chegou a ficar sem roupa pra vestir. Ela tinha um filho especial e vendia até o respirador dele. Outra vez, o pai correu atrás dela porque ela estava com o último ventilador para vender e usar drogas”, contou Irene Nunes.

G1 PB
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O Governo da Paraíba instituiu o terceiro domingo do mês de novembro como o dia estadual em memória das vítimas de trânsito no estado. A data foi oficializada em lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23).

De autoria do deputado Raniery Paulino, a data passa a constar no calendário oficial de eventos da Paraíba. Além disso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), através da Escola de Trânsito, poderá realizar atividades envolvendo a temática de acidentes e mortes nas rodovias estaduais.

De acordo com cruzamento de dados feitos pelo G1, somente em 2018, morreram pelo menos 930 pessoas nas rodovias, avenidas e ruas paraibanas segundo dados oficiais da seguradora Líder, operadora do seguro DPvat. Proporcionalmente, o dado aponta que quase três pessoas morreram por dia em acidentes de trânsito da Paraíba no ano passado.

As mortes no trânsito da Paraíba são apenas 23% a menos do que as mortes registradas pelas autoridades policiais decorrentes de algum tipo de violência intencional, seja homicídio, latrocínio ou lesão corporal seguida de morte. Dados da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds) da Paraíba apontam que 1.210 pessoas foram assassinadas em 2018.

G1 PB
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Uma portaria que torna o período entre o dia de Corpus Christi e o feriado de São João em um “feriadão” de cinco dias, em 2019, por meio do ponto facultativo em repartições públicas estaduais, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, nesta quarta-feira (22). Este ano, Corpus Christi será celebrado no dia 20 de junho, enquanto o São João será festejado no dia 24.

De acordo com a portaria, nos dias 20, 21 e 24 de junho deste ano o expediente nas repartições estaduais, da administração direta e indireta do Poder Executivo, será facultativo. Apesar disso, o funcionamento dos serviços essenciais, como os de saúde e segurança, deverá ser mantido.

Para compensar essas datas, nos dias 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19 de junho deste ano o expediente nesses locais deverá ocorrer até as 17h30, conforme a portaria.

Os veículos oficiais deverão ser recolhidos ao fim do expediente do dia 19 e liberados uma hora antes do início do expediente, no dia 25. Segundo a portaria, essa determinação não se aplica a veículos como ambulâncias, os utilizados par fiscalizações ou os das polícias.

G1 PB
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O preço de aulas em autoescolas em João Pessoa pode ter uma diferença de até R$ 800, para um mesmo pacote, como indica uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (22). Os valores considerados na pesquisa são para pagamento à vista, consultados em oito estabelecimentos da capital paraibana.

De acordo com o Procon-JP, os preços listados na pesquisa podem variar, pois em alguns pacotes a taxa do Departamento Estadual de Trânsito está inclusa e é possível parcelar o valor.

A maior diferença foi observada em relação ao curso para habilitação para moto e carro (AB), conforme o levantamento, encontrado por valores que variam de R$ 1.400 (Rainha da Paz - Bairro dos Estados) até R$ 2.200 (Vitória - Cruz das Armas).

No caso de habilitação apenas para moto, na categoria A, os custos variam de R$ 700 (Junior - Mangabeira) até R$ 1.200 (Vitória - Cruz das Armas), enquanto que para a habilitação na categoria B, de carro, os preços vão de R$ 1.100 (Rainha da Paz - Bairro dos Estados) até R$ 1.750 (Vitória - Cruz das Armas).

Em relação ao curso para habilitação na categoria D, para caminhão e ônibus, o menor preço verificado foi de R$ 1 mil (Tallentus - Jaguaribe; e Livramento - Bancários), enquanto o maior foi de R$ 1.300 (Vitória - Cruz das Armas).

Já habilitados
Uma aula prática para pessoas que já são habilitadas pode custar de R$ 50 (Bela Vista - Centro) até R$ 80 (Abrantes - Bairro dos Estados). Já o pacote com cinco encontros tem preços que variam de R$ 250 (Tallentus - Jaguaribe; Bela vista - Centro; e Júnior - Mangabeira) até R$ 600 (Livramento - Bancários).

G1 PB
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