Arimatea
Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no segundo semestre de 2019. A informação foi dada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Embora já haja projetos para a reforma do sistema de impostos em tramitação na Câmara e no Senado, Simone acredita que o texto a ser enviado pelo Executivo é que deverá servir de base para as demais propostas, “sob pena de não acontecer nenhuma reforma”. De acordo com a senadora, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deverá se reunir com o presidente Jair Bolsonaro para buscar entendimento sobre a versão final da matéria.
— Essa pulverização não é ruim neste momento, porque já traz o assunto à baila e já se começa a discutir. Mas não conheço nenhum governo, desde a redemocratização, que não tenha aprovado uma reforma não vinda do Executivo.
Simone lembrou que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi designado para relatar a matéria na CCJ. E que só deve agendar audiências públicas a pedido dele, e fora das quartas-feiras (dia da semana em que acontecem as reuniões ordinárias da comissão), para não atrapalhar o andamento da PEC 6/2019, da reforma da Previdência, que deve tramitar no Senado no segundo semestre.
— Quando a reforma da Previdência seguir para o Plenário, a gente poderá avançar na reforma tributária. Mas isso vai depender da forma como virá o texto do governo, que poderá chegar totalmente diferente desse que está com o relator.
PECs em tramitação
A proposta de emenda constitucional (PEC 110/2019), a ser apreciada pelos senadores, sugere a extinção de oito tributos federais: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF), Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS-Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Salário-Educação e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, que são federais; do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual; e do Imposto sobre Serviços (ISS), municipal. No lugar deles seriam criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
Já a PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, foi elaborada pelo ex-secretário de Política Econômica Bernard Appy e apresentada pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). O projeto foi desenhado no modelo de imposto sobre o valor agregado (IVA) que existe em vários países do mundo. O IBS unificaria num único tributo o IPI, PIS, Cofins (todos do governo federal), ICMS e ISS.
Agência Senado
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O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica (PL 1.619/2019); igualdade no valor de premiações para homens e mulheres em competições esportivas que envolvam recursos públicos (PLS 397/2016); e aplicação de multa para empresas que praticam discriminação salarial (PLC 130/2011).
A senadora Leila Barros (PSB-DF) destaca o mérito das propostas aprovadas. A parlamentar cita a sessão deliberativa de 12 de março, quando foram aprovadas propostas como o PLS 514/2015, que assegura o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento.
Na mesma sessão, o Senado aprovou o PLS 282/2016, que obriga os condenados por violência doméstica e familiar a ressarcir os cofres da Previdência Social por benefícios pagos às vítimas agredidas em decorrência desses crimes (como licenças médicas), ressalta a senadora.
Leila também considera uma vitória a sanção da Lei 13.827, de 2019, oriunda do PLC 94/2018, que altera a Lei Maria da Penha para dar mais poder a autoridades do Judiciário e policiais na adoção de medidas protetivas às vítimas de violência doméstica.
— Todas essas ações mostram que a bancada feminina no Senado está unida na aprovação dessas pautas e para desenvolver ações que resultem em políticas públicas fortalecedoras da emancipação da mulher — avalia.
Sintonia
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS) afirma que o maior ganho foi a sintonia entre os parlamentares.
— Nós conseguimos sensibilizar os senadores do sexo masculino e, com isso, tudo ficou mais fácil.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também comemorou a aprovação das propostas, frisando que a bancada feminina tem avançado em diversas frentes.
— Impedimos retrocessos, como a eliminação de cotas para mulheres na política, e progredimos no endurecimento da pena para o homem agressor, por exemplo. São pontos importantes, frutos de um entendimento conjunto do presidente da Casa [senador Davi Alcolumbre] com a presidente da CCJ, cujo papel é preponderante para avançarmos nos projetos desta natureza.
Embora considere louvável a aprovação de matérias em benefício das mulheres, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) defende uma atenção dos parlamentares também voltada para outros grupos da sociedade.
— Direitos humanos são para todos. E a gente precisa envidar esforços também em favor dos demais vulneráveis, como as crianças e os idosos, cujas estatísticas de violência e abandono também são chocantes.
Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) pondera sobre a necessidade de atuação feminina em áreas como orçamento e tributação, por exemplo. Esses “também são assuntos de mulher”, defende:
— A gente pode fazer muito mais. Somos minoria, mas nosso olhar é muito mais amplo do que simplesmente sobre as questões de empoderamento, e o mundo todo já acordou para isso.
Segundo semestre
Tramitam no Senado mais de 50 projetos da bancada feminina. Leila Barros adianta que, após o recesso parlamentar, pretende articular a aprovação do máximo de proposições possíveis, não só no Senado, mas também na Câmara dos Deputados.
— Temos mantido o diálogo com as deputadas e os deputados para dar celeridade à pauta das mulheres, que é uma pauta de todos. Sem lado nem partido.
Agência Senado
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MDB convoca Convenção Estadual para eleição de presidente na Paraíba nesta sexta-feira
Julho 23, 2019O senador e presidente estadual do MDB na Paraíba, José Maranhão, convocou para a próxima sexta-feira (26), a Convenção Estadual do partido. As informações partidárias são de que Maranhão está indo mais uma vez para a reeleição, que já seria consenso na agremiação. A eleição começa às 9h e termina às 13h.
Participam da convocação todos os membros, parlamentares, delegados titulares e suplentes das secções municipais, prefeitos e outros filiados. A reunião irá acontecer na sede do partido, na Avenida Beira Rio, em João Pessoa.
O atual mandato de presidente do partido na Paraíba termina no final deste mês, segundo informou a direção do MDB. O presidente eleito na Convenção desta sexta-feira fica no cargo até julho de 2021.
Além da escolha do presidente na Paraíba, também será realizada a eleição para os delegados da executiva nacional, e na pauta também estarão os destinos do MDB para a eleição municipal que acontece no ano que vem, e novos filiados para o partido. De adordo com o Tesoureiro do MDB, Antônio de Souza, há conversas com nomes de peso para ingressarem no partido,
"Essa próxima eleição, principalmente para vereador, eles não vão se arriscar ficar em uma legenda pequena. Nós temos vereadores de cidades grandes, inclusive de João pessoa que está vindo. Mas a turma fica esperando a janela", explicou Antônio de Souza, referindo-se à mudança que acabou com as coligações. "Agora não tem mais coligação, agora é voto majoritário, quem tiver mais, entra", frisou, lembrando que a janela para as filiações acontece entre 5 de março de 2020 a 4 de abril.
O Tesoureiro da legenda também confirmou que MDB deve ter candidatura própria em João Pessoa, Campina Grande, assim como em outras grandes cidades da Paraíba. "Não tem nem perigo de não ser candidatura própria em João Pessoa e Campina Grande", disse.
ClickPB
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O ministro da Economia, Paulo Guedes , teve o celular hackeado , na noite desta segunda-feira. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério da Economia.
Por volta de 22h30, o telefone do ministro entrou para o aplicativo de mensagens Telegram. Depois, a assessoria de Guedes informou que o ministro teve o celular clonado.
O ministro da Economia disse ao colunista do GLOBO Lauro Jardim que não entrou no aplicativo e chamou os responsáveis pela invasão de "bandidos" .
Guedes é o segundo ministro do governo a ser alvo de hackers. Antes dele, o ministro da Justiça, Sergio Moro, relatou que o celular foi invadido.
No começo de junho, a assessoria de Moro contou que o hacker invadiu o aparelho e ligou para o próprio titular da linha. O ministro achou estranho, mas atendeu a chamada. Momentos depois, o invasor acessou o Telegram de Moro, que suspeitou ser vítima de um golpe. O ministro da Justiça trocou de linha, e a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Provas obtidas pela PF apontaram que o hacker se passou pelo ex-juiz e enviou mensagens para seus contatos.
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) também afirmou, no fim de semana, que teve seu telefone celular clonado na madrugada de domingo. A líder do governo no Congresso publicou vídeo em suas redes sociais no qual relatou ter recebido ligações do seu próprio número. Segundo ela, mensagens foram enviadas a partir de sua conta no Telegram ao colunista do GLOBO, Lauro Jardim.
Procuradores da Lava-Jato também denunciaram a invasão de suas comunicações. O GLOBO mostrou na ocasião que o ataque hacker foi mais amplo do que se imaginava e atingiu o "coração" da operação.
O Globo
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A inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista (BA), evidenciou o clima tenso entre políticos do Nordeste e Jair Bolsonaro após comentários do presidente sobre governadores da região. O terminal, localizado a 518 quilômetros da capital baiana, será inaugurado nesta terça-feira, 23, pelo presidente sem a presença do governador do Estado, o petista Rui Costa.
Na sexta-feira passada, em áudio captado pela TV Brasil, Bolsonaro faz referência à região e diz que o governo federal não devia dar “nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Há trechos inaudíveis da conversa em que não é possível entender o contexto. O presidente negou que no rápido diálogo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tenha classificado os governadores do Nordeste pelo termo “paraíba” – forma pejorativa usada principalmente no Rio para se referir aos imigrantes da região.
O clima com os políticos locais, porém, ficou estremecido. Bolsonaro acusou os governadores de “manipular” eleitores nordestinos. Costa afirmou que não vai participar da cerimônia de inauguração do aeroporto. Em um vídeo nas redes sociais, ele alegou que o evento se transformou em uma “convenção político-partidária”.
O governador do PT afirmou que durante a organização da cerimônia, na semana passada, convidou o presidente e sua comitiva como um “aceno de boas maneiras”. Na versão de Costa, o governo federal estabeleceu que, de 300 pessoas convidadas para o evento, o Estado teria direito a indicar 70. Depois, decidiu que seriam 600 convidados – e que o petista teria direito de chamar 100.
O Estado tentou contato com a assessoria da Presidência, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro destacou ser importante inaugurar o aeroporto pelo estímulo ao turismo e à economia local. Segundo ele, o Planalto não se preocupa com eventuais críticas ao presidente ou protestos no evento. “Em qual cidade nosso presidente chega e não é ovacionado? Em todas (é ovacioado). E não seria diferente na cidade onde temos apreço pelo prefeito e pelo povo”, disse o porta-voz.
Ao Estado, Costa disse que desistiu de ir à cerimônia para não “ficar fazendo trampolim para debate político, debate ideológico”. “Eu que convidei o governo federal e tenho 100 credenciais? O sentimento é de perplexidade: você pega um governador, em tese de um partido de oposição a ele (Bolsonaro), que faz um aceno de generosidade, de boas maneiras, e em vez de o presidente vir de forma generosa, de negociar com o Estado as condições, de compartilhar conosco a organização, chega impondo condições inaceitáveis?”, questionou.
Na eleição do ano passado, o candidato do PT ao Planalto, Fernando Hadad, teve uma votação expressiva na Bahia: cerca de 5,5 milhões de votos (72,6%) no segundo turno, ante 2,06 milhões (27,3%) obtido por Bolsonaro. O então candidato do PSL só venceu em quatro municípios baianos.
Ao todo, o aeroporto de Vitória da Conquista recebeu investimento de R$ 106 milhões, dos quais R$ 75 milhões oriundos do governo federal e R$ 31 milhões da administração estadual. O novo terminal, com pista de pouso e decolagem de 2.100 metros com 45 metros de largura, terá o dobro de capacidade do antigo, podendo ampliar para sua movimentação para 500 mil passageiros até 2020.
Políticos locais disputaram a paternidade da obra.
Estadão
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Suspeitos invadiram a Unidade de Saúde da Família 'Qualidade de Vida' no bairro do Rangel, em João Pessoa, entre a noite de domingo (21) e a madrugada desta segunda-feira (22). Segundo moradores, invasões na unidades são comuns.
Os criminosos levaram materiais de uso da equipe médica, vandalizaram e defecaram salas da unidade além de quebrarem telhas, que haviam sido trocadas recentemente, fazendo com que alguns pontos do local ficassem alagados.
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de João Pessoa, disse ter registrado boletim de ocorrência e destacou que a unidade possui vigilância de agente da Guarda Municipal durante o horário de funcionamento e rondas da Polícia Militar durante a noite.
Em entrevista à TV Cabo Branco, moradores da área afirmaram que a violência é constante e que este não seria o primeiro arrombamento da USF. Devido ao crime, a unidade não funcionou nesta segunda-feira (22), mas de acordo com a assessoria, deve funcionar normalmente nesta terça-feira (23).
G1 PB
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A Comissão de Anistia do governo federal decidiu não incluir na pauta desta semana o período de reparação apresentado pela ex-presidente Dilma Rousseff, referente ao pedido em que ela foi presa e torturada durante o regime militar (1964-1985).
A pauta desta semana prevê a análise de 105 processos, e a comissão havia informado à defesa de Dilma que julgaria o pedido da ex-presidente.
De acordo com a assessoria da comissão, a conselheira Any Ávila Assunção, relatora do caso, pediu para o processo não ser incluído.
Em junho, Any Ávila já havia pedido a retirada de pauta do pedido de Dilma.
"A comissão havia dito publicamente na última sessão que o processo da ex-presidente seria colocado em pauta nesta semana, mas não foi desta vez. Vamos esperar para ver se no mês que vem eles colocam", afirmou a advogada de Dilma, Paula Febrot.
As próximas sessões da Comissão de Anistia estão agendadas para quarta (24) e quinta-feira (25).
Como o blog mostrou, a comissão se reuniu nos dias 26 e 27 de junho para as primeiras sessões de julgamento do ano. Nos dois dias, o colegiado analisou 98 processos, indeferindo 66 e deferindo parcialmente cinco processos.
G1
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Em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, ex-presidente opina sobre atual gestão no Planalto, sua conversa com Joesley Batista, vazamento de diálogos atribuídos a Sergio Moro e Deltan Dallagnol e a Reforma da Previdência.
Michel Temer é um homem com tempo. Quase oito meses depois de deixar a Presidência da República, ele está em dia com os principais lançamentos da plataforma Netflix: assistiu às minisséries Olhos que Condenam ("O Trump deveria pedir desculpas aos negros", comenta) e Guerras Brasileiras ("Faltou incluir a Revolução Constitucionalista nos episódios", nota), além de Os Últimos Czares.
Temer passa seus dias entre o escritório de advocacia e a casa, onde mora com a mulher Marcela e o filho Michelzinho, de 10 anos. Ocupa-se também da própria defesa - é réu em seis processos e chegou a ser preso em março e depois em maio, em um caso comandado pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço carioca da Operação Lava Jato. E, por fim, dedica-se a seu novo projeto, um romance que qualifica como "uma ficção da minha biografia".
"Romance é uma coisa assim, é um trabalho, você escreve, de repente você volta, rasga aquilo, escreve, reescreve", explicou Temer em entrevista à BBC News Brasil em seu escritório em São Paulo, na última quinta-feira.
Na conversa, Temer repassa pontos de seu governo, que chama de "reformista", e elogia o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) por dar "continuidade" a seu programa, o que inclui a aprovação da reforma da Previdência e a proposta de uma reforma tributária.
"Eu me recordo, quando presidente da República, eu dizia: 'olha, será bem sucedido o presidente que der sequência àquilo que estou fazendo'. Do jeito que as coisas vão indo, o governo vai bem, porque está dando sequência ao nosso governo", disse.
O político do MDB comenta ainda seus dias atrás das grades, a prisão e o ostracismo dos antigos companheiros políticos, as conversas atribuídas ao ex-juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol e a conversa que teve com o empresário Joesley Batista, cuja divulgação detonou a maior crise política de seu governo e quase o derrubou.
Com as mãos sobre uma cópia da Constituição, que fez questão de colocar em cima da mesa, ele se compara ao protagonista da série americana Designated Survivor, em que um secretário de governo é alçado à Presidência depois da morte do presidente e de todo o resto do gabinete.
"É a história de um sujeito que assume em um impasse. Eu assisti naquela época (do impeachment). Eu me via muito na figura dele, sabia? Porque ele assumiu meio acidentalmente, né (risos)?", afirmou.
UOL
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Gabarito preliminar do concurso para professor da rede estadual da Paraíba é divulgado
Julho 22, 2019Foram liberados na manhã desta segunda-feira (22) os gabaritos preliminares das provas objetivas do concurso para professor da rede estadual da Paraíba. A organizadora do concurso, o Instituto AOCP, também colocou à disposição dos candidatos os cadernos de questões. Do total de 43.104 candidatos inscritos para o concurso público da Educação do Governo da Paraíba, 8.303, cerca de 19,3%, faltaram à prova objetiva que aconteceu nesse domingo (21)
O concurso realizado no domingo (21) em João Pessoa outras 13 cidades da Paraíba contou com 43.104 candidatos inscritos para mil vagas de professor em 13 disciplinas. As vagas são para as 14 Gerências Regionais de Ensino, em todas as regiões da Paraíba.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração da Paraíba (Sead), responsável pela parte operacional do certame, os candidatos podem solicitar recurso contra o gabarito preliminar, a partir da 0h da terça-feira (23) até as 23h59 da quarta-feira (24), também pelo site da AOCP.
O maior número de oportunidades, 199, segundo o edital, é para a disciplina de matemática, seguido por língua portuguesa, com 195. O vencimento previsto pelo edital é de R$ 2.110.12, para uma carga horária de 30 horas semanais.
G1 PB
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Número de casos de HIV e Aids na PB tem redução de 39% no 1º semestre de 2019, diz Saúde
Julho 22, 2019O número de casos de HIV/Aids registrados na Paraíba sofreu uma redução de 39% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira (22).
As estatísticas indicam que, enquanto nos primeiros seis meses de 2018 foram notificados 342 casos, no mesmo período de tempo este ano foram 211 diagnósticos , sendo 164 de HIV e 47 de Aids. Apesar disso, houve um aumento de casos entre pessoas na faixa-etária de 20 a 49 anos de idade.
De acordo com a SES, 16 casos de HIV foram identificados em gestantes. Além disso, um caso de transmissão vertical, de mãe para filho, que não acontecia no estado desde 2016, também foi observado.
Uma maior qualificação da assistência, durante o pré-natal, e mais atenção durante o período de puerpério e amamentação foram apontados pela gerente operacional de HIV/Aids da Secretaria, Ivoneide Lucena, como estratégias para evitar que casos como esse ocorram, além dos testes rápidos e protocolos já aplicados.
No estado, cinco cidades concentraram 65% dos casos registrados este ano, sendo essas João Pessoa, com 86 diagnósticos; Campina Grande, com 27; Patos, com nove; Bayeux, com oito; e Mamanguape, com sete.
Mortes registradas
No primeiro semestre de 2019, foram registradas 56 mortes por HIV/Aids, em pessoas de 30 a 59 anos. Conforme a SES, o diagnóstico tardio e a resistência às diferentes formas de tratamento são fatores que contribuem para que os números de mortalidade se mantenham.
Enfrentamento
A Secretaria informou que promove ações para enfrentamento das doenças no estado, como capacitação para teste rápido nos municípios e serviços de saúde; ampliação da oferta da profilaxia pós-exposição; e criação do Comitê Estadual de investigação de casos de transmissão vertical do HIV.
G1 PB
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