Arimatea
São Ponciano e Santo Hipólito
Papa e sacerdote mártires (século III)
Para o mundo profano, este dia representa um instante negativo, mas os cristãos sabem que não é verdade. Tanto que este dia lembra um momento histórico muito positivo para o cristianismo, protagonizado pelo gesto humilde e solidário de Ponciano e Hipólito, papa e sacerdote, que viveram em Roma no século III.
Tudo começou sob o governo do imperador Alexandre Severo, que, condescendente, aceitou a diversidade religiosa, não perseguiu os cristãos e permitiu que a Igreja se reorganizasse. Durante essa trégua externa, a batalha foi travada internamente, no meio do clero católico, ocasionando a primeira ruptura na Igreja de Roma, que contrapôs ao legítimo pontífice um antipapa, no caso o próprio Hipólito.
Hipólito era um sacerdote culto, austero, pouco tolerante e indulgente, sempre enxergando, ou mesmo temendo, que cada reforma pudesse violar a verdadeira doutrina cristã. Por esse extremado cuidado, acusou de heresia o papa são Zeferino e o diácono Calisto. Seu ímpeto de guardião culminou quando este último foi eleito papa em 217. Hipólito rebelou-se e acabou sendo indevidamente eleito papa pelos bispos seus partidários.
Esse cisma manteve-se na Igreja até mesmo nos pontificados de Ubaldo I e Ponciano, que foi eleito em 230. Na ocasião, morrera em combate o imperador Alexandre Severo, sendo sucedido por Maximino, tirano que retomou a perseguição aos cristãos. E começou de forma singular: deparando-se com a existência de dois papas, deportou ambos, condenando-os a trabalhos forçados numa mina de pedras da Sardenha.
Ponciano foi o primeiro papa a ser deportado. Era um fato novo para a Igreja, que ele administrou com sabedoria, sagacidade e muita humildade. Para que seu rebanho não ficasse sem pastor, renunciou ao trono de Pedro, tornando-se, também, o primeiro papa da Igreja a usar este recurso extremo. Foi sucedido pelo papa Antero, de origem grega, que exerceu a função por apenas 40 dias.
Todavia seu gesto comoveu Hipólito, que percebeu o sincero zelo apostólico de Ponciano. Por isso também renunciou ao seu posto, interrompendo o prolongado cisma e reconciliando-se com a Igreja de Roma, antes de morrer, em 235, mesmo ano da morte de Ponciano.
O cristianismo só se beneficiou porque Hipólito tornou-se o mais importante filósofo cristão do final do século III. As suas obras mais conhecidas são 'Teorias filosóficas', o 'Livro de Daniel' e 'A tradição apostólica', que aborda temas importantes, como rito, disciplina e costumes cristãos da época. Papa Ponciano, por sua vez, instituiu o canto dos salmos, a reza do 'confiteor Deo' antes de morrer e o uso do 'Dominus vobiscum'. E o fundamental, pôs fim à heresia de Hipólito.
Os corpos desses dois mártires foram trasladados para Roma no dia 13 de agosto de 354, onde, com grande honra, foram sepultados. Santo Hipólito no cemitério da via Tiburtina, e o papa são Ponciano, nas catacumbas de são Calisto. A festa litúrgica foi mantida neste dia para a veneração de ambos.
COMECE O DIA FELIZ
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O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje (13) a 18ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.
O encontro começou às 8h20 e deve se estender durante toda a manhã. Estavam presentes, entre outros ministros Paulo Guedes, da Economia; Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; Abraham Weintraub, da Educação; Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. O vice-presidente Hamilton Mourão também integra o grupo.
Antes do encontro, Bolsonaro participou da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial.
Após a reunião ministerial, Bolsonaro se reúne com Mourão, ainda no Alvorada. À tarde, o presidente despacha no Palácio do Planalto e, no último compromisso do dia, acompanha a solenidade de condecoração de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Agência Brasil
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O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse na noite desta segunda-feira (12), em Florianópolis, que o governo vai trabalhar para o aperfeiçoamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“Toda essa conversa acabou resultando em um novo produto. O que nós vamos fazer, junto com o Ministério do Meio Ambiente, é trabalhar para o aperfeiçoamento, tanto para a captura de imagens, ampliando o número de satélites, quanto para o tratamento dessas imagens, junto com o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], para que a entrega seja feita na forma e na velocidade que o Ibama precisa para atuar”, disse.
Segundo o ministro, essas ações vão ajudar o governo a reduzir o desmatamento. “No final de tudo isso, o objetivo é reduzir o desmatamento, ajudando o governo a reduzir o desmatamento para que o Ibama possa cumprir sua função. Não vamos discutir só os números. Temos que discutir as ações para a frente”, disse a jornalistas, após discursar no Innovation Summit, na capital catarinense.
Abertura do evento
O ministro participou nesta segunda-feira da cerimônia de abertura do Innovation Summit, que começou hoje e termina na quarta-feira (14). Segundo o ministro, o evento, do qual o ministério participa, é importante “não só para o desenvolvimento e compartilhamento de ideias, mas também para cada um daqueles que sonham em ter sua empresa, observar onde pode conseguir financiamento, quais as ferramentas que existem para ajudar e qual a legislação que existe e vem aí para a frente”. O Innovation Summit, disse, é importante também para o país, como um todo, poder utilizar ideias daqui como exemplos para o desenvolvimento de outras regiões.
Pontes disse que, até o final deste ano, o governo pretende bater a meta de 10 mil pontos de internet banda larga por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC). Desde janeiro, o ministério, em parceria com a Telebras, fez a instalação de conexão em 8 mil pontos.
“Até o final do ano, a gente pretendia chegar a 10 mil [pontos], mas acho que vamos passar essa meta, pelo que estou vendo. O que é muito bom”. O ministro disse que há negociação com outros ministérios para a ampliação do número de pontos instalados. Ele citou negociações com os ministérios da Cidadania, da Justiça e da Saúde.
“Tenho muito carinho a esse respeito porque quando você vai no meio da Amazônia ou em lugares distantes, nas zonas rurais, as pessoas podem morrer porque é difícil o transporte e o acesso. Mas se tiver um exame antecipado, você pode salvar a vida dessas pessoas. O meu objetivo, por meio desses sistemas, é interligar esses lugares com internet rápida, de forma que você tenha equipes do Ministério da Saúde que possam trabalhar com equipamentos cedidos também pelo ministério, fazer exames e determinar com antecedência necessária para salvar essas vidas”.
Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro está preocupado com o resultado das eleições primárias na Argentina, mas não pretende se envolver diretamente no pleito. Em entrevista a jornalistas, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro "não faz campanha em outro país". “Ele faz campanha no nosso país. Não obstante, ele pode expor sua opinião em relação a fatos que venham a impactar o Brasil”, disse.
Domingo (11) os argentinos foram às urnas para as eleições primárias, que servem para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições gerais. A chapa de oposição à Presidência da Argentina, composta por Alberto Fernández e Cristina Kirchner como vice, obteve 47% dos votos, enquanto o atual presidente, Mauricio Macri, candidato à reeleição, teve 32%. A vantagem é suficiente para que Alberto Fernández e Cristina Kirchner sejam eleitos, em primeiro turno, no dia 27 de outubro
Neste segunda-feira (12), em evento no Rio Grande do Sul, o presidente disse que uma eventual vitória de Fernández pode fazer o estado se tornar “uma nova Roraima”, em alusão ao estado do Norte do Brasil que tem recebido milhares de venezuelanos todo mês, fugindo da crise econômica no país vizinho. “Dentro desse contexto, ele está expressando sua opinião pessoal e, por óbvio, a opinião institucional como presidente, sobre o que ele pensa do que melhor seria para o nosso país”, disse o porta-voz da Presidência.
Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro está preocupado com um possível retorno do chamado “kirchnerismo” ao país vizinho. Para ele, a volta de um presidente de esquerda pode reduzir a integração entre os dois países e ir contra a liberdade comercial pregada tanto por Macri quanto por Bolsonaro. Além disso, o presidente vê a possibilidade de retrocessos no acordo firmado entre Mercosul e União Europeia.
O presidente, no entanto, não deixará de dialogar com uma eventual Argentina comandada por Fernández e Cristina Kirchner. “É parte da nossa diplomacia o estabelecimento de diálogo com todos os nossos países-irmãos e, naturalmente, será com a Argentina em uma eventual vitória do adversário do presidente Macri”, finalizou o porta-voz.
Agência Brasil
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Deputado estadual tem direitos políticos suspensos por atos de prevaricação quando era prefeito
Agosto 13, 2019O deputado estadual e ex-prefeito da cidade de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior, foi condenado às penas de suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa acusado de praticar prevaricação e ato de improbidade. Ele foi condenado pela Vara de Justiça de Alagoa Grande deferiu a pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
João Bosco deverá pagar uma multa civil no valor de do triplo da remuneração recebida quando era gestor. Além disso, também foi condenado à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. A multa e o ressarcimento do dano causado aos cofres púbicos deverão ser revertidos em favor do Município de Alagoa Grande.
A condenação é referente à ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Alagoa Grande, João Benjamim Delgado Neto, em função do inquérito civil público instaurado para apurar denúncia do atual procurador-geral do Município contra o ex-prefeito, acusado de praticar prevaricação e ato de improbidade, causando dano aos cofres municipais, por ter se omitido, intencionalmente, em relação à cobrança fiscal no valor de R$ 21 mil, referente ao espólio do pai falecido, João Bosco Carneiro.
As sentenças (de mérito e dos embargos impetrados pela defesa) foram proferidas pelo juiz Jailson Suassuna, que julgou procedente, em parte, o pedido da ação, condenado o ex-prefeito por ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, inciso 2 da Lei 8.429/1992, por ter deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, causando prejuízos aos cofres municipais.
Na sentença, o juiz destacou que o processo de execução fiscal era contra o espólio do pai do ex-prefeito e que ele tinha interesse na extinção de execução fiscal, o que aconteceu, uma vez que João Bosco Júnior não adotou as providências necessárias para impulsionar a execução, mesmo tendo sido intimado duas vezes para fazer isso.
Para o magistrado, havia um claro conflito de interesses que fez com que o ex-prefeito agisse de forma proposital e com má-fé, uma vez que tinha consciência sobre as ilegalidades de sua conduta, persistindo até obter a extinção do processo de execução fiscal, o que gerou prejuízo aos cofres municipais, que deixou de arrecadar os valores executados.
A sentença destaca que após a instauração do inquérito civil público para apurar o ato de improbidade administrativa, foi realizado o pagamento do imposto devido. Mas, conforme explicou o promotor de Justiça João Benjamim, o pagamento posterior não afastou a configuração do ato de improbidade administrativa, por isso foi ajuizada a ação civil pública, que foi julgada parcialmente procedente pelo poder Judiciário. Cabe recurso da decisão.
ClickPB
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite de segunda-feira, 12, que a "retórica de enfrentamento" do presidente Jair Bolsonaro com países como Alemanha e França pode ter impacto na atração de investimentos para o Brasil. "O presidente precisa entender que, quando ele era um deputado, o que ele falava tinha pouco impacto. Agora, tem muito. É a primeira vez que ele chega a uma posição de destaque, a maior de todas. Tudo o que ele falar pode ser uma construção contra o governo", afirmou Maia.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente da Câmara se mostrou preocupado com comentários recentes feitos por Bolsonaro sobre o meio ambiente. "Não sei se essa retórica de enfrentamento com países como a Alemanha vai ter impacto", apontou o deputado, ao se referir ao acordo comercial "histórico" e "espetacular" firmado entre o Mercosul e a União Europeia. Na avaliação de Maia, a posição defendida pelo presidente nesses casos tira a possibilidade de um crescimento econômico mais rápido no País.
Maia comentou, ainda, que, nos últimos meses, a relação com o governo melhorou, quando comparada com o período entre março e abril. Ele, contudo, disse que a "perda de crescimento" já está instaurada no Brasil. Os comentários de Maia vieram após questionamentos sobre a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O deputado também disse não pensar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja "na agenda medíocre de pensar que estou competindo com ele" e afirmou que foi eleito, enquanto Guedes não foi. "Não tenho agenda paralela, é um conjunto."
Argentina
O presidente da Câmara dos Deputados também defendeu que o governo brasileiro adote uma postura em relação à Argentina que não dependa do governante, após declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre as eleições primárias do país vizinho, que ocorreram ontem.
"A relação do Brasil com a Argentina independe do governo", apontou o deputado, ao ser questionado sobre o assunto. Na segunda, o presidente Jair Bolsonaro comentou que o Rio Grande do Sul pode se transformar em uma nova Roraima se a "esquerdalha" conseguir uma vitória na Argentina. No domingo, o candidato Alberto Fernández venceu as eleições primárias no país vizinho e se encaminhou para uma vitória no pleito, cujo primeiro turno será realizado em 27 de outubro. A candidata à vice-presidência na chapa de Fernández é a ex-presidente Cristina Kirchner.
Estadão
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Na reta final da escolha para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) , a indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve recair sobre um candidato com perfil mais conservador , após a saída da procuradora-geral da República Raquel Dodge do páreo, como revelou na segunda-feira a colunista Bela Megale .
Interlocutores do Palácio do Planalto tem apontado que Bolsonaro ainda não tomou sua decisão, mas que o subprocurador Augusto Aras continua sendo o mais cotado nos bastidores, seguido pelos subprocuradores Paulo Gonet e Mario Bonsaglia, este o mais votado na lista tríplice formada por votação interna da categoria.
A artilharia iniciada por parlamentares do PSL contra Aras, que incluiu a entrega de um dossiê contra o candidato pela deputada Carla Zambelli (SP) e críticas nas redes sociais, arrefeceu após o fim de semana e não teria sido suficiente para fazer Bolsonaro mudam de ideia, apontam interlocutores.
Como adiou por mais alguns dias a escolha, que deve ser anunciada até sexta-feira, existe a possibilidade de Bolsonaro receber para uma conversa nesta semana o mais votado da lista tríplice, Mario Bonsaglia, que até agora não esteve pessoalmente com o presidente. O assunto estava em análise no Palácio do Planalto, mas não houve confirmação de agenda até a conclusão desta edição.
Dodge, que denunciou Bolsonaro em 2018 pelo crime de racismo e tomou atitudes recentes que desagradaram o governo, como barrar a indicação do procurador Ailton Benedito para a Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo, já foi descartada na disputa e não tem mais chances de obter uma recondução.
Oficialmente, no entanto, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros diz que todos seguem na disputa, mas reforço que Bolsonaro faz uma análise em um "amplo espectro do Ministério Público.
- Como o presidente vem vocalizando, e não é ilegal o que ele vem vocalizando, a seleção de pessoas em um amplo espectro do Ministério Público para a indicação de Procurador-Geral. É neste contexto que ele trabalha, ele não descarta nem assume que estará a escolher da lista ou fora dela. Ele está em um processo de madureza, de conversas e a partir de que ele tenha percepção correta do que é melhor para o país ele vai escolher, indicar e vocalizar por meio da imprensa a sociedade brasileira.
Os três mais cotados, Aras, Gonet e Bonsaglia, atendem a alguns dos requisitos que estão sendo avaliados por Bolsonaro, como ter discreto, sem "estrelismo" e um perfil político mais conservador. Aras, em um aceno a Bolsonaro em entrevista publicada ontem pelo jornal "Folha de S.Paulo", afirmou cogitar nomear para uma eventual equipe na PGR o procurador Ailton Benedito, de perfil conservador e que tem boa aceitação com Bolsonaro.
O subprocurador decidiu romper o silêncio após ter sido alvo da artilharia do PSL na última semana, defendendo-se das críticas de que era alinhado a nomes do PT e à esquerda. Em entrevista na segunda-feira ao GLOBO, Aras define-se como "cristão" e afirma que o Ministério Público não pode criar "óbices" para o andamento de obras públicas, devendo atuar preventivamente para corrigir eventuais erros em licitações e evitar que as obras fiquem paralisadas no futuro.
Gonet, respeitado no meio jurídico por sua atuação na área constitucional, tem como desvantagem na disputa o fato de ter sido sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua proximidade com ele, que tem articulado nos bastidores do Supremo em defesa da sua candidatura. O subprocurador se define como católico e já escreveu artigos condenado a prática do aborto, a qual define como uma "afronta à Constituição".
"Já se viu que a prática do aborto – e aqui se equiparam a tanto as pesquisas com embriões que levam à interrupção do seu desenvolvimento – encontra firme repúdio em religiões significativas para o povo brasileiro. Esse fato não somente não pode ser deixado de lado, na apreciação da legitimidade jurídica dessas práticas, como deve ser considerado realmente importante, mesmo para uma visão constitucional do problema", escreveu Gonet no artigo, publicado em 2008.
Bonsaglia, que desde a votação da lista tríplice tem evitado dar entrevistas e focado sua atuação nos bastidores, fez carreira como procurador na área criminal e tem como vantagem o respaldo da lista tríplice, que garante apoio da categoria.
O subprocurador Alcides Martins, que na última sexta-feira foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF e também tem um perfil discreto, surgiu como outra possível opção, na avaliação de integrantes do MPF. Fontes do Palácio do Planalto não confirmam se Alcides está no radar de Bolsonaro.
O Globo
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge , se antecipou a uma provável decisão do Conselho Superior do Ministério Público e assinou nesta segunda-feira portaria prorrogando por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. A partir de agora, o Conselho Superior fará uma análise do caso. A tendência dos conselheiros, em situações desse tipo, é chancelar a proposta do procurador-geral.
Até junho, havia 60 inquéritos relacionados com a operação tramitando apenas no Supremo Tribunal Federal, três deles instaurados este ano. O balanço divulgado naquele mês pelo gabinete do ministro Edson Fachin, que se tornou relator da operação na Corte após a morte do ministro Teori Zavascki, mostrava ainda que já haviam sido homologadas 110 delações premiadas no STF, por envolverem pessoas com foro privilegiado.
Em pouco mais de quatro anos, apenas com as multas aplicadas pelo Supremo aos delatores já haviam sido arrecadados R$ 784,8 milhões. Ainda de acordo com o balanço, 25 denúncias foram oferecidas na Corte pela Procuradoria-Geral da República, das quais seis haviam sido rejeitadas e nove recebidas, tornando-se ações penais. Entre estas, uma levou à condenação do ex-deputado Nelson Meurer e outra, à absolvição da ex-senadora e atual deputada Gleisi Hoffman (PT-PR). Outros 19 inquéritos foram enviados, somente este ano, para outras instâncias.
Em maio, O GLOBO revelou que a Lava-Jato de Curitiba já tinha planejado 14 novas operações para serem realizadas até dezembro deste ano. São fases que se desdobram de apurações anteriores, colaborações premiadas da Odebrecht e da OAS e também novas linhas de investigação sobre crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, com envolvimento de agentes públicos de diferentes partidos.
Se a previsão vingar, 2019 promete contabilizar o maior número de fases da Lava-Jato até hoje: 18, uma média de mais de uma por mês. Nos primeiros cinco meses deste ano, a força-tarefa já realizou quatro operações. Em 2018 e 2017, foram dez em cada ano. O recorde de 16 etapas foi registrado em 2016, ano do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Antes disso, em 2015, foram feitas 14 ações. Em 2014, ano em que a operação começou, houve 7 fases da investigação. Até março, 155 pessoas haviam condenadas judicialmente — grande parte delas em decisões de Sergio Moro, hoje no Ministério da Justiça. A operação em Curitiba já havia bloqueado R$ 3,2 bilhões e repatriado R$ 846,2 milhões.
CRÍTICAS A DODGE
Nos últimos dias, surgiram rumores de que Dodge não renovaria o prazo de atuação da força-tarefa. Trechos de conversas divulgados pelo jornal "El Pais", na semana passada, mostraram que procuradores da força-tarefa, entre eles Deltan Dallagnol, faziam pesadas críticas à procuradora geral. "Caros. O barraco tem nome e sobrenome. Raquel dodge”, escreveu Januário Paludo, num dos grupos de conversa mantidos pelos procuradores no Telegram.
"A mensagem que a demora passa é que não tá nem aí pra evolução as investigações de corrupção. Da saudades do Janot", diz Dallagnol em outro trecho das conversas obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas pelo "El Pais". A revelação desta e outras conversas de Dallagnol sobre Dodge, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e até mesmo contra investigados, deixaram a Lava-Jato exposta a duras críticas e abriram o flanco para contestações de processos e até condenações.
Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMP). Até semana passada, o nome do procurador aparecia em pelo menos oito investigações por supostos abusos. Na nota em que informa a prorrogação do prazo de atuação da força-tarefa, a Procuradoria-Geral informa que tem sido crescentes os valores repassados anualmente aos investigadores de Curitiba. "Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa", afirma a Procuradoria-Geral.
O Globo
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O presidente Jair Bolsonaro encomendou a seus assessores uma avaliação completa sobre a derrota do presidente Mauricio Macri , seu aliado, nas eleições primárias realizadas no domingo na Argentina. O tema será debatido na reunião ministerial desta terça-feira e deve ajudar a definir o posicionamento do governo brasileiro.
Auxiliares do presidente ligados ao grupo ideológico já defendem, inclusive, rever a participação do Brasil no Mercosul diante de uma eventual vitória de Alberto Fernández, que tem a ex-presidente e senadora Cristina Kirchner como vice. Por sua vez, a ala mais conservadora do Planalto entende que é preciso aguardar os desdobramentos da eleição no país vizinho e evitar posicionamentos precipitados.
Assessores do Planalto lembram que Bolsonaro sempre se posicionou contra o bloco, mas reviu a opinião ao se aproximar de Macri. Em caso de vitória da chapa do kirchnerismo, eles defendem que o novo presidente demonstre "disponibilidade de fazer concessões" para a permanência do Brasil.
Um assessor do Planalto relatou que Bolsonaro tem afirmado que o Brasil deu "voto de confiança ao Mercosul devido à boa vontade demonstrada por Macri e outros presidentes", mas pode voltar atrás e se afastar do bloco.
Isso, no entanto, segundo o mesmo auxiliar, não significaria romper relações comerciais com a Argentina, mas optar apenas por negociações bilaterais para avançar na agenda de abertura comercial.
O Brasil assumiu a presidência pró-tempore do bloco em julho durante uma cúpula do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina, prometendo modernizar regulamentos sobre produção e comercialização de bens, e buscar relevância no cenário internacional. De crítico do Mercosul durante toda a sua vida parlamentar, Bolsonaro o passou a defensor do bloco, mas pregando um "Mercosul 2.0".
— (Meu posicionamento) era de completo afastamento pelo viés ideológico. Eu, como parlamentar, não sonhava com a Presidência e sempre batia no Mercosul por causa desse viés. Eu chegando, a equipe econômica também indicada por mim e com propósito de buscarmos o comércio e não a questão [de] uma grande pátria bolivariana usando o Mercosul para tal. Não é que nós mudamos, nós redirecionamos o Mercosul, estamos no Mercosul 2.0 — disse Bolsonaro na ocasião.
Nesta segunda-feira, Bolsonaro, em evento em Pelotas, Rio Grande do Sul, comentou a derrota do aliado e disse que não quer "irmãos argentinos fugindo para cá" caso o que ele chama de "esquerdalha" vença no pleito de outubro.
As primárias de domingo na Argentina funcionaram como uma megapesquisa das eleições presidenciais de 27 de outubro. Como não havia disputa interna nos partidos, o importante era saber qual a proporção de eleitores que votaria em cada chapa. Com 99,37% das urnas apuradas, Alberto Fernández , que tem a ex-presidente e senadora Cristina Kirchner como vice, teve 47,66% dos votos. Macri , candidato à reeleição e que tem o apoio declarado de Bolsonaro, recebeu 32,08% dos votos, uma diferença de menos 15 pontos percentuais. Na Argentina, para vencer no primeiro turno é necessário ter 45% dos votos ou 40% com uma diferença de ao menos 10 pontos sobre o segundo colocado.
O Globo
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Justiça revoga decisão de Bolsonaro que exonerou integrantes de grupo de combate à tortura
Agosto 12, 2019A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e mandou reintegrar os funcionários exonerados. O mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios e outros tipos de unidade de internação mantidas pelo Estado. A decisão foi dada em caráter liminar (provisória) em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). O governo ainda pode recorrer.
A decisão do juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi proferida na sexta-feira (9), mas só foi divulgada nesta segunda-feira.
Na ação, a DPU sustentou que o a extinção dos cargos representaria uma violação de compromissos firmados pelo Brasil em relação ao combate à tortura e à promoção dos direitos humanos.
Em sua sentença, o juiz disse ainda que a exoneração dos peritos, da forma como aconteceu, foi irregular. “A destituição dos peritos só poderia se dar nos casos de condenação penal transitada em julgado, ou de processo disciplinar”, diz um trecho da sentença.
No dia 11 de junho, o Diário Oficial da União publicou um decreto assinado por Bolsonaro exonerando os 11 peritos que faziam parte do grupo e extinguindo os cargos comissionados que garantiam a sua remuneração. À época, entidades em defesa dos direitos humanos argumentaram que a extinção dos cargos comprometeria o trabalho do grupo.
O mecanismo foi criado por lei em 2013 e, desde então, seus integrantes têm feito visitas a presídios e outras unidades de internação para avaliar a situação de detentos. O grupo vinha elaborando relatórios sobre a situação do sistema prisional e fazendo alertas sobre violações de direitos humanos nessas localidades.
O governo, por outro lado, defendeu que a extinção dos cargos representaria uma economia de recursos e argumentou que o grupo continuaria a funcionar. A diferença é que em vez de usar mão-de-obra remunerada, o mecanismo seria tocado por voluntários.
PGR moveu ação
Para o magistrado que proferiu a decisão, o decreto assinado por Bolsonaro poderia acarretar no esvaziamento do órgão e afetar cidadãos em situação de vulnerabilidade.
“O perigo na demora, no caso, decorre do possível esvaziamento de órgão criado não só para cumprir com obrigações internacionais mas também como meio para resguardar o direito fundamental de que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, afirmou.
A decisão é o primeiro revés judicial em relação ao decreto que exonerou os integrantes do mecanismo. Nas últimas semanas, a medida havia sido alvo de críticas por organismos internacionais e também foi questionada judicialmente pela Procuradoria Geral da República (PGR) .
Procurada, a Advocacia-Geral da União, que representa o governo em ações judiciais, informou que ainda não havia sido intimada da decisão, mas que deverá recorrer assim que for notificada.
O Globo
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