Arimatea
MPPB aponta irregularidade e pede suspensão de cobrança indevida de ICMS nas contas de energia de energia solar
Agosto 03, 2024O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu recomendação nesta sexta-feira (2) para que a concessionária Energisa Paraíba suspenda de forma imediata, nas contas de energia de todos os consumidores que utilizam energia solar, a cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição. Segundo o órgão, a cobrança, referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021, é irregular .
De acordo com a promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja, a cobrança está em desacordo ao que estabelece a resolução da Aneel.
“A Energisa está descumprindo as normas do setor, o que configura prática abusiva, segundo o artigo 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. De forma administrativa, só podem ser cobradas as faturas dos três meses pretéritos e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba, a ARPB, já determinou a suspensão das cobranças que foram realizadas", disse.
Segundo ela, além disso, os consumidores não foram informados previamente sobre a cobrança, por meio de memória de cálculo individualizada. "A forma de cobrança realizada pela Energisa constitui uma afronta ao CDC”, argumentou.
Em nota, a Energisa declarou que não se trata da cobrança de fatura de energia e sim de um imposto devido (ICMS). "A concessionária destaca ainda que a cobrança é feita exclusivamente para 0,4% dos clientes da companhia, que possuem geração distribuída", diz a nota.
Ainda segundo a concessionária, uma audiência com o Ministério Público está marcada para a próxima quarta-feira (7) para esclarecer eventuais pontos que o MPPB entenda como necessários.
g1 PB
Portal Santo André em Foco
Bairro em João Pessoa registra 21 graus de temperatura em sexta-feira com ventania e clima frio
Agosto 03, 2024O bairro do Altiplano, em João Pessoa, registrou 21° C na tarde desta sexta-feira (2). A temperatura foi registrada pela equipe do ClickPB em um dos relógios instalado em uma das vias do bairro.
A sexta-feira está fria na região da Grande João Pessoa, com muita ventania e clima frio. Já choveu em várias partes da região e a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de ventos fortes de até 60km/h até o início da noite do sábado (3).
Nas redes sociais, as pessoas comentaram sobre o frio registrado em João Pessoa. “Tá um frio em João Pessoa. Tinha um cara de casaco e cachecol no ônibus”, relatou uma internauta, como verificou o ClickPB.
ClickPB
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Inscrições para concurso dos Correios, com vagas na Paraíba, serão abertas na próxima quarta-feira
Agosto 03, 2024As inscrições para o concurso público dos Correios, com vagas na Paraíba, serão abertas na próxima quarta-feira (7). O edital do certame foi lançado no último dia 23 de julho.
O concurso dos Correios oferece 33 vagas e salários de até R$ 6,8 mil. As vagas são para Técnico de Segurança do Trabalho Júnior, Enfermeiro do Trabalho Júnior, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho Júnior.
A Paraíba tem uma vaga para Técnico de Segurança do Trabalho Júnior e terá formação de cadastro de reserva nos demais cargos.
As inscrições serão encerradas no dia 8 de setembro. O período para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 7 a 15 de agosto.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de outubro. A publicação do resultado final das provas acontecerá no dia 28 do mesmo mês. No dia 20 de novembro, haverá o resultado final e homologação do concurso público dos Correios.
ClickPB
Portal Santo André em Foco
As seis dezenas do concurso 2.757 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6.5 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
Relação de matérias publicadas no Portal Santo André em Foco hoje, 03 de Agosto de 2024
Agosto 03, 2024
A produção de petróleo e gás no país no mês de junho foi de 4,353 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Esse volume representa crescimento de 2,8% em relação ao mês anterior. Além disso, é a maior quantidade alcançada desde fevereiro (4,383 milhões de boe/d).
Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção, divulgado nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Barril equivalente é uma medida que permite somar barris de petróleo e metros cúbicos de gás.
Em junho, a produção de petróleo ficou em 3,409 milhões de barris por dia, crescimento de 2,7% ante maio e de 1,3% em relação ao mesmo mês de 2023.
Já a produção de gás natural, foi de 150,07 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) em junho, o que marca expansão de 3,1% em comparação a maio e queda de 1,4% ante junho de 2023. O aproveitamento do gás natural chegou a 98% em junho, e 3,05 milhões de m³/d foram queimados. Isso representa queda de 14% na queima em relação ao mês anterior e de 33,4%, na comparação com junho de 2023.
A camada de pré-sal responde por mais de três quartos (78,7%) da produção total de petróleo e gás natural. Foram 3,424 milhões de boe/d. Essa quantidade significa crescimento de 3,3% em relação ao mês imediatamente anterior e 5,6% ante junho de 2023.
Em junho, foram produzidos 2,683 milhões de barris de petróleo por dia e 117,90 milhões de m³/d de gás natural por meio de 150 poços no pré-sal.
A ANP explica que variações na produção são esperadas e podem ocorrer por causa de fatores como manutenção em plataformas, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza e início de montagem de novas unidades de produção.
Origem da produção
A produção de óleo e gás no Brasil vem de 6.551 poços, sendo 521 marítimos e 6.030 terrestres. Apesar de mais numerosos, os terrestres respondem por uma pequena parcela do total extraído, cabendo aos campos marítimos 97,6% do petróleo e 86,8% do gás natural produzidos em junho.
A Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foi responsável por 89,5% do total produzido. Levando em conta somente os campos que são operados exclusivamente pela estatal, a produção ficou em 24,6% do total no país.
O campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, em junho, registrando 787,08 mil barris de petróleo por dia e 39,70 milhões de m³/d de gás natural.
A plataforma com maior extração foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 178.381 barris diários de petróleo e 11,64 milhões de m³/d de gás.
O Rio de Janeiro é o maior estado produtor do país, sendo origem de 87% do petróleo e 76% do gás natural.
Ranking global
De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos (12,9 milhões barris/dia), Rússia (10,6 milhões barris/dia) e Arábia Saudita (9,6 milhões barris/dia) são os três principais. Juntos, os três países respondem por 41% da produção global. Logo em seguida ao Brasil, figuram os Emirados Árabes Unidos, com produção de 3,3 milhões de barris por dia.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na sexta-feira (2) que aceitou enfrentar Kamala Harris em um debate, no canal Fox News em 4 de setembro. Nessa sexta, o Partido Democrata oficializou a indicação de Kamala para disputar as eleições presidenciais.
"Eu concordei com a FoxNews em debater com Kamala Harris na quarta-feira, 4 de setembro", escreveu Trump em sua plataforma Truth Social. Não está claro se Harris aceitou o convite.
A mensagem de Trump foi publicada algumas horas depois de a vice-presidente ter assegurado os votos necessários para ser designada a candidata do Partido Democrata nas eleições presidenciais de novembro.
A candidatura de Trump à Casa Branca sofreu uma grande mudança no mês passado, quando o presidente Joe Biden, de 81 anos, que enfrentava preocupações crescentes sobre seu estado de saúde, desistiu da tentativa de reeleição e anunciou apoio a Harris.
A decisão de abandonar a campanha foi tomada após um debate contra Trump em junho na CNN que foi desastroso para Biden.
Um segundo debate Trump-Biden estava programado para 10 de setembro no canal ABC. A princípio, muitos acreditavam que o debate seria mantido, com Harris substituindo Biden, mas um porta-voz de Trump declarou na semana passada que seria "inapropriado" programar o evento antes da formalização da vice-presidente como candidata democrata.
Em um primeiro momento, Trump, de 78 anos, disse que não debateria com Harris.
A ex-promotora distrital e procuradora-geral da Califórnia, de 59 anos, desafiou Trump no mês passado para um debate. "Como diz o ditado, se você tem algo a dizer, diga na minha cara", afirmou Harris em um comício de campanha em Atlanta.
A Fox News confirmou que o debate teria espectadores e seguiria regras similares ao debate da CNN de 27 de junho entre Trump e Biden.
France Presse
Portal Santo André em Foco
O Brasil conquistou seu primeiro ouro olímpico em Paris nesta sexta-feira, com a vitória emocionante de Bia Souza no judô, e vem muito mais por aí! O fim de semana começa com esperanças de pódio no surfe feminino e masculino, com Tati Weston-Webb e Gabriel Medina. Na ginástica artística, Rebeca Andrade tenta o bicampeonato olímpico na final individual do salto, mas enfrenta a ginasta número 1 do mundo, Simone Biles.
Bia Ferreira volta ao ringue da Arena Paris Norte para brigar por uma vaga na final do boxe, enquanto Fernando Balotelli segue para as provas restantes do decatlo. A seleção feminina de futebol também entra em campo contra a anfitriã, França, valendo um lugar nas semifinais. Confira a agenda dos brasileiros deste sábado a seguir.
Duelo histórico no salto
As duas maiores ginastas do mundo entrarão na Arena Bercy, às 11h20 (de Brasília) deste sábado, para mais um duelo. Medalha de ouro em Tóquio pelas finais individuais do salto, Rebeca Andrade vai encarar Simone Biles, campeã da modalidade na Rio 2016. Nos Jogos do Japão, a brasileira não precisou disputar com a americana, que acabou se retirando das finais individuais, por questões de saúde mental. As provas terão transmissão ao vivo pela Globo e pelo sportv2, além de acompanhamento em tempo real pelo ge.
Brasil em dose dupla em Teahupo'o
Semifinalistas pelo surfe, Tati Weston-Webb e Gabriel Medina vão entrar no mar do Taiti neste sábado para brigar por uma vaga nas finais. O brasileiro vai encarar o australiano Jack Robinson, terceiro do ranking mundial, às 14h36. Um pouco depois, a partir das 15h48, a brasileira enfrentará a costarriquenha Brisa Henessy, que eliminou Luana Silva nas quartas. Caso avancem na competição, os atletas disputarão as finais ainda neste sábado, em busca do ouro. As disputas serão transmitidas ao vivo pela Globo e pelo sportv2 e terão acompanhamento em tempo real pelo ge.
Confira a agenda de jogos das Olimpíadas deste sábado
Tiro esportivo
4h - Classificatória - Skeet feminino - Georgia Furquim
10h30 - ?Final - Skeet feminino
Remo
4h30 - Final C - Skiff individual feminino - Beatriz Tavares
4h42 - Final C - Skiff individual masculino - Lucas Verthein
Atletismo
Assista ao vivo pela Globo e pelo sportv. Acompanhe as disputas dos brasileiros e das brasileiras aqui, em tempo real pelo ge.
5h05 - Decatlo - 6ª prova - 110m com barreiras - Fernando "Balotelli"
6h55 - Rodada preliminar - 100m Masculino - Erik Cardoso, Felipe Bardi e Paulo André
5h55 - Decatlo - 7ª prova - lançamento de disco - grupo A - Fernando "Balotelli"
6h20 - Repescagem - 800m - Flávia Lima
6h55 - Primeira rodada - 100m masculino - Erik Cardoso, Felipe Bardi e Paulo André
7h05 - Decatlo - 7ª prova - lançamento de disco - grupo B - Fernando "Balotelli"
8h40 - Decatlo - 8ª prova - salto com vara - Fernando "Balotelli"
14h10 - Decatlo - 9ª prova - lançamento de dardo - grupo A - Fernando "Balotelli"
14h35 - Final - arremesso de peso masculino - Wellington Morais
15h10 - Decatlo- 9ª prova - lançamento de dardo - grupo B - Fernando "Balotelli"
15h20 - Final - salto triplo feminino - Gabriele Santos
16h45 - Final - Decatlo - 10ª prova - 1.500m - Fernando "Balotelli"
Judô
Assista ao vivo pela Globo e pelo sportv3. Acompanhe os confrontos da equipe brasileira em tempo real pelo ge.
5h30 - Oitavas de final - Brasil x Cazaquistão
6h - Quartas de final - equipes mistas
6h30 - Repescagem - equipes mistas
7h30 - Semifinais - equipes mistas
11h00 - ?Disputa do bronze A - equipes mistas
11h40 - ?Disputa do bronze B - equipes mistas
12h20 - ?Final - equipes mistas
Tiro com arco
Assista ao vivo pela Globo e pelo sportv.
5h48 - Oitavas de final - individual feminino - Ana Luiza Caetano x Lisa Barbelin (FRA)
8h - Quartas de final - individual feminino
8h52 - Semifinais - individual feminino
9h33 -?Disputa do Bronze - individual feminino
9h46 -?Final - individual feminino
Ciclismo de estrada
6h00 - ?Prova de estrada masculina - Vinícius Rangel
Vela
7h05 - Ilca6 - 4ª, 5ª e 6ª regatas - Gabriella Kidd
7h20 - Ilca7 - 5ª e 6ª regatas - Bruno Fontes
7h33 - IQFoil - quartas de final, semifinal e?final - Mateus Isaac
8h05 - Nacra - 1ª, 2ª e 3ª regatas - Marina Ardnt e João Bulhões
10h45 - 470 - 3ª e 4ª regatas - Isabel Swan e Henrique Haddad
Handebol feminino
Assista ao vivo pela Globo e pelo sportv2 e acompanhe aqui, em tempo real pelo ge.
9h00 - Rodada Preliminar - Brasil x Angola
Canoagem Slalom
Assista ao vivo pelo sportv4 e acompanhe aqui em tempo real pelo ge.
10h30 - Primeira rodada - caiaque cross feminino - Ana Sátila
11h40 - Primeira rodada - caiaque cross masculino - Pepê Gonçalves
13h05 - Repescagem - caiaque cross feminino
13h45 - Repescagem - caiaque cross masculino
Ginástica artística
Assista ao vivo pela Globo e pelo sportv2 e acompanhe aqui em tempo real pelo ge.
11h20 - ?Final - salto feminino - Rebeca Andrade
Vôlei de praia
Assista ao vivo pelo sportv2
❗A repescagem só terá brasileiros caso a dupla George/André não se classifique como um dos dois melhores terceiros lugares para as oitavas de final. O resultado vai depender da partida entre os australianos Zachery Schubert e Thomas Hodges e os franceses Remi Bassereau e Julien Lyneel, neste sábado, às 5h (de Brasília).
13h00 - Repescagem masculina/feminina
16h00 - Repescagem masculina/feminina
17h00 - Repescagem masculina/feminina
18h00 - Repescagem masculina/feminina
Surfe
Assista ao vivo pela Globo e pelo sportv2 e acompanhe aqui em tempo real pelo ge.
14h - Semifinal masculina - bateria 1 - Alonso Correa (PER) x Kauli Vaast (FRA)
14h36 - Semifinal masculina - bateria 2 - Gabriel Medina x Jack Robinson (AUS)
15h12 - Semifinal feminina - bateria 1 - Caroline Marks (EUA) x Johanne Defay (FRA)
15h48 - Semifinal feminina - bateria 2 - Tatiana Weston-Webb x Brisa Henessy (CRC)
16h24 - ?Disputa do bronze - masculina
17h - ?Final - masculino
17h36 -? Disputa do bronze - feminino
18h12 - ? Final - feminino
Futebol feminino
Assista ao vivo pela Globo e sportv e acompanhe aqui em tempo real pelo ge.
16h00 - Quartas de final - Brasil x França
Boxe
Assista ao vivo pelo sportv3 e acompanhe aqui em tempo real pelo ge.
17h08 - Semifinal - peso leve feminino - Bia Ferreira x Kelle Harrington (IRL)
ge
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (2) que mulher sem profissão vai ser agredida pelo marido “se não tomar cuidado”. A fala ocorreu em Fortaleza, durante anúncio de expansão do Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio. “Uma mulher sem profissão vai ficar a vida inteira dependente dos outros. Uma mulher que não tem profissão vai casar e, se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la e ela vai ficar com esse marido porque precisa dar comida para os filhos. Ninguém pode viver com alguém que pratica violência contra mulher, por isso que é importante uma profissão”, afirmou o petista.
Lula ainda disse que “mulher bem formada” pede para ser tratada com respeito. “Uma mulher que é bem formada, se chegar em casa e o marido for daqueles ranzinzas que só sabem reclamar e começar a xingar, vocês falem para ele ‘olha, meu filho, é o seguinte, eu não sou sua empregada, não sou sua filha, sou sua mulher. Se você não me tratar com respeito, eu vou embora”, completou.
Nessa quinta (1°), Lula sancionou uma lei que reforça ações de proteção à mulher. O texto cria o projeto Banco Vermelho e prevê ações de conscientização em lugares públicos e premiação de propostas no contexto do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência doméstica.
O projeto Banco Vermelho consiste na instalação de pelo menos um banco, na cor vermelha, em espaços públicos de grande circulação de pessoas, do qual vão ter frases que estimulem a reflexão sobre o tema e contatos de emergência, como o número 180 – Central de Atendimento à Mulher.
Poupança para alunos do ensino médio
Lula também anunciou a expansão do Pé-de-Meia, que agora vai incluir estudantes da EJA (educação de jovens e adultos) e aqueles inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e com renda per capita (por pessoa da família) de até meio salário mínimo (R$ 706).
Lula elogiou o programa e destacou a importância da educação para a conquista profissional dos jovens. “Quem tem 17, 18 anos não têm razão de estar desmotivado. Levanta essa cabeça e vá para a rua buscar o que você pode ser, vá para escola estudar, converse com seus companheiros”, aconselhou.
Segundo o Executivo, a ampliação vai beneficiar mais 1 milhão de alunos, a partir deste mês, para aqueles do CadÚnico, e de setembro, para os da EJA. A poupança do ensino médio começou a ser paga em março de 2024. Desde então, foram contemplados 2,7 milhões de estudantes, também participantes do Bolsa Família.
O objetivo do Pé-de-Meia é combater a evasão escolar na rede pública e incentivar a conclusão do ensino médio. O programa oferece R$ 200 por mês de aula, que podem ser sacados a qualquer momento, além de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, cuja retirada só pode ser feita depois da formatura no ensino médio, e mais R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A bolsa pode chegar a R$ 9.200.
Os pagamentos são feitos pelo Ministério da Educação, e os estudantes que cumprem os critérios recebem os valores em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Entre as condições para participar do benefício, está a exigência de presença em ao menos 80% das aulas do mês.
R7
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (2), em Fortaleza, a expansão do programa Pé-de-Meia, a poupança do governo federal para alunos do ensino médio público. Em discurso, o petista voltou a declarar que os investimentos em educação não devem ser tratados como gasto. “Enquanto eu puder colocar dinheiro em educação, é proibido qualquer ministro meu usar a palavra gasto. Educação é investimento”, afirmou.
“Muita gente dizia para mim que esse programa ia gastar muito dinheiro, com moleque que não quer estudar. Eu não vou gastar dinheiro, eu vou investir. Gastar eu vou se eu tiver que fazer cadeia, prisão, para colocar essa juventude abandonada. Aí, sim, é gasto”, acrescentou.
A mudança no Pé-de-Meia vai incluir estudantes da EJA (educação de jovens e adultos) e aqueles inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e com renda per capita (por pessoa da família) de até meio salário mínimo (R$ 706).
Lula elogiou o programa e destacou a importância da educação para a conquista profissional dos jovens. “Quem tem 17, 18 anos não têm razão de estar desmotivado. Levanta essa cabeça e vá para a rua buscar o que você pode ser, vá para escola estudar, converse com seus companheiros”, aconselhou.
Segundo o Executivo, a ampliação vai beneficiar mais 1 milhão de alunos, a partir deste mês, para aqueles do CadÚnico, e de setembro, para os da EJA. A poupança do ensino médio começou a ser paga em março de 2024. Desde então, foram contemplados 2,7 milhões de estudantes, também participantes do Bolsa Família.
O objetivo do Pé-de-Meia é combater a evasão escolar na rede pública e incentivar a conclusão do ensino médio. O programa oferece R$ 200 por mês de aula, que podem ser sacados a qualquer momento, além de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, cuja retirada só pode ser feita depois da formatura no ensino médio, e mais R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A bolsa pode chegar a R$ 9.200.
Os pagamentos são feitos pelo Ministério da Educação, e os estudantes que cumprem os critérios recebem os valores em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Entre as condições para participar do benefício, está a exigência de presença em ao menos 80% das aulas do mês.
Fake news
No discurso, Lula voltou a condenar a disseminação de informações falsas nas plataformas digitais. “Tem a internet do bem e a internet do mal, a internet que quer construir e a internet que quer destruir. Tem a que trata de educação e a que trata de destruir. A que fala a verdade e a que fala mentira”, criticou.
Em entrevista recente à RECORD, o presidente defendeu a regulamentação das plataformas digitais. Lula afirmou não ser admissível que “essas empresas, que ganham bilhões, lucrem com a disseminação do ódio”.
A discussão do tema está parada no Congresso Nacional. Em junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para debater o assunto. Os trabalhos da equipe, composta por 20 parlamentares, continuam em andamento.
A decisão de Lira foi tomada depois que o projeto de lei de regulamentação das redes sociais, conhecido como PL das Fake News, sofreu resistências de deputados. A falta de consenso sobre a matéria levou ao esfriamento da proposta.
R7
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