A 4ª Vara Cível de João Pessoa determinou, nesta segunda-feira (12), a suspensão da cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos consumidores que utilizam energia solar na Paraíba.

A ação foi movida pelo Ministério Público da Paraíba em relação à cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), correspondente ao período de 2017 a 2021, feita de forma administrativa pela Energisa.

A decisão também determinou a suspensão de encargos e de outras medidas para cobrança da dívida, sobretudo a inscrição em cadastro de restrição de crédito ou interrupção do serviço de energia elétrica, até o julgamento de mérito da ação civil público proposta pelo MPPB.

O descumprimento da decisão resultará na aplicação de multa diária, mas a Energisa ainda pode recorrer da decisão.

O juiz José Célio de Lacerda Sá, responsável pela decisão, considerou que a Energisa repassou aos consumidores, de forma unilateral, a cobrança retroativa de ICMS sobre a Tusd, sem justificar a inclusão dos valores cobrados, e a metodologia utilizada para calcular os valores cobrados.

"O perigo da demora está igualmente presente, pois os prejuízos advindos da cobrança, com vencimento para o dia 23 de agosto, podem implicar na descontinuidade da prestação do serviço de energia elétrica, considerado essencial, bem como culminar na inscrição dos nomes dos consumidores nos cadastro de restrição de crédito. Ressalte-se, ainda, que não se reputa irreversível a concessão da tutela, pois, caso comprovado que são devidos valores, estes serão adimplidos. O que não se pode, é colocar em risco a interrupção do fornecimento de energia elétrica e de inscrição dos consumidores nos órgãos de restrição de crédito”, ressaltou.

Em nota, a Energisa informou que ainda não foi citada e se manifestará conforme trâmite processual. A empresa também afirmou que a cobrança se refere ao valor do ICMS, especificamente, para clientes que possuíam geração distribuída no período de setembro de 2017 a junho de 2021 e que representam 0,4% do total de clientes da Paraíba.

Ainda segundo a Energisa, a empresa é mera agente arrecadadora do tributo, e apresentará todas as evidências que comprovam a legalidade da cobrança.

A ação do MPPB
O MPPB expediu, no dia 2 de agosto, uma recomendação à distribuidora de energia elétrica para que suspenda imediatamente a cobrança retroativa do ICMS. Também determinou que a empresa se abstivesse de realizar novas cobranças e de negativar os nomes de quaisquer consumidores que, eventualmente, deixarem de pagar as faturas, restituindo-os pelos débitos pagos indevidamente, por meio da concessão de créditos nas faturas a vencer.

O MPPB considerou que a conduta da Energisa Paraíba viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Resolução Normativa 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o órgão ministerial, a distribuidora só poderia cobrar os débitos referentes aos três ciclos imediatamente anteriores ao da fatura.

Outra irregularidade apontada pelo MPPB é a ausência de memória de cálculo detalhada e individualizada com informações sobre a origem, a base de cálculo, as alíquotas e os encargos aplicados ao débito.

g1 PB
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Falta água nas cidades de Campina Grande, Pocinhos, Puxinanã, Lagoa Seca, Alagoa Nova, Queimadas e Caturité, a partir das 8h desta terça-feira (13). O aviso é da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

A suspensão do abastecimento é necessária para que técnicos da Cagepa façam a manunteção preventiva no sistema elétrico da estação de tratamento de água de Gravatá.

A previsão é que o fornecimento seja normalizado a partir das 17h.

g1 PB
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A Defensoria Pública da Paraíba realizará no sábado (17) um mutirão voltado para o reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes. O evento “Meu Pai tem Nome” acontecerá em João Pessoa, Campina Grande e Patos e terá, entre as ações, exames de DNA gratuitos.

Além dos testes, o mutirão oferecerá serviços como o reconhecimento socioafetivo de paternidade e maternidade, sessões de mediação e conciliação extrajudiciais, entre outros.

Como participar
Para participar, as famílias devem comparecer no dia com RG, CPF e comprovante de endereço dos responsáveis, além da certidão de nascimento da criança.

No caso dos exames de DNA, como o número de testes disponibilizados pelo Hemocentro é limitado, os interessados deverão realizar um pré-cadastro no site da DPE até o dia 15 de agosto e comparecer no dia 17 para fazer a coleta de sangue.

g1 PB
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As seis dezenas do concurso 2.761 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 43 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 253,6 de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania
Também, nesta terça-feira (13), o concurso 2.130 da Timemania sorteia prêmio estimado em R$ 14,2 milhões. 

A modalidade é um produto de prognóstico específico, no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times.

São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.

Agência Brasil
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A aprovação de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a R$ 66,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, um aumento de 83% em relação ao mesmo período do ano passado. Em relação ao primeiro semestre de 2022, o crescimento chega a 107%.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13).

O segmento com maior crescimento na aprovação de crédito na comparação do primeiro semestre de 2023 com os 6 primeiros meses deste ano, foi a infraestrutura (146%), que atingiu o volume de R$ 26,3 bilhões.

“Não é só o volume. É a qualidade dos projetos. No caso da [Via] Dutra, desenvolvemos uma modelagem inovadora. E é o maior projeto de financiamento rodoviário da história do Brasil e a maior debênture da história do Brasil. É um projeto de R$ 16 bilhões, em que o BNDES entra com mais de R$ 10 bilhões”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, citando o projeto que envolverá nova iluminação, duplicação de pistas, viadutos e vias marginais na rodovia que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Também houve aumentos nas aprovações de crédito para a indústria (81%), comércio e serviços (70%) e agropecuária (31%).

“Essas aprovações são distribuídas em todos os setores da economia. Temos aqui um aumento de 204% na agropecuária [em relação ao primeiro semestre de 2022], refletindo a importância que o BNDES tem para o setor, atingindo R$ 14,2 bilhões em aprovações de crédito para agropecuária. Nós percebemos que a retomada das aprovações de crédito é uma realidade forte em todos os setores em que nós trabalhamos”, informou o diretor financeiro do banco, Alexandre Abreu.

Ele destacou que, do total aprovado, R$ 29,3 bilhões foram para micro, pequenas e médias empresas, 53% a mais que no ano anterior, e R$ 10,7 bilhões foram por meio de bancos cooperativos e cooperativas de crédito (128% a mais que no ano anterior).

Em relação aos desembolsos, ou seja, o dinheiro efetivamente repassado pelo BNDES aos projetos, o volume total no primeiro semestre deste ano chegou a R$ 49,3 bilhões, ou seja, 21% a mais que o mesmo período do ano passado e 47% superior ao primeiro semestre de 2022.

De acordo com o BNDES, a expectativa é finalizar 2024 com desembolsos que representem 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ou seja, maior do que o 1,1% de 2023.

A carteira de crédito do BNDES soma R$ 530,2 bilhões, 11% maior do que a registrada no primeiro semestre de 2023, de R$ 479,1 bilhões. O percentual de inadimplência gira em torno de 0,07%, abaixo dos valores de mercado, que foi 0,41%, segundo a instituição.

Rio Grande do Sul
O BNDES também divulgou informações relativas ao auxílio ao Rio Grande do Sul, estado impactado por fortes chuvas no segundo trimestre deste ano. De acordo com o banco, as medidas de apoio atingiram R$ 9,7 bilhões, entre créditos emergenciais, créditos solidários e suspensão de pagamentos.

O Novo Fundo do Clima, que em 2023 desembolsou R$ 800 milhões, tem previsão de investir R$ 5 bilhões neste ano, R$ 12,5 bilhões em 2025 e R$ 14,6 bilhões em 2026.

Resultado financeiro
Em relação aos resultados financeiros, o BNDES informou ter obtido lucro líquido recorrente de R$ 7,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, quase o dobro (94%) do registrado no mesmo período do ano passado (R$ 3,7 bilhões). A maior parte do crescimento foi impulsionado por intermediação financeira.

O lucro contábil, que também inclui dividendos de empresas nas quais o BNDES tem participação societária, como a Petrobras, a JBS e a Eletrobras, chegou a R$ 13,3 bilhões. O patrimônio líquido do banco soma R$ 160 bilhões.

A previsão é que o BNDES contribua com R$ 21,06 bilhões para o resultado primário do Tesouro Nacional neste ano.

Agência Brasil
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O transporte aéreo foi o segmento que mais influenciou o crescimento de 1,7% do setor de serviços na passagem de maio para junho deste ano. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o segmento apresentou alta de 11,4% no período.

“A queda da passagem aérea em junho teve uma influência importante para entender esse crescimento do transporte aéreo”, explica o pesquisador do IBGE, Rodrigo Lobo.

Outros segmentos que contribuíram para a alta de 1,7% dos serviços de maio para junho foram organização de eventos, programas de fidelidade de cartões e transporte dutoviário.

Com a alta de 1,7% em junho, o setor de serviços atingiu patamar recorde em junho. As cinco atividades pesquisadas apresentaram alta: transportes (1,8%), informação e comunicação (2%), profissionais, administrativos e complementares (1,3%), outros serviços (1,6%) e serviços prestados às famílias (0,3%).

Turismo cresce
O agregado de atividades turísticas, analisado de forma separada das cinco atividades, também teve alta (3,4%), depois de apresentar recuo de 0,4% em maio. Com isso, o segmento de turismo está 7,7% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 0,1% abaixo do ponto mais alto da série (fevereiro de 2014).

O IBGE também anunciou que passará a pesquisar – a partir de setembro - o desempenho das atividades turísticas em mais cinco estados, além das 12 unidades da federação já analisadas atualmente.

De acordo com o IBGE, os estados do Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso se somarão ao Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grand do Sul, Goiás e ao Distrito Federal.

Agência Brasil
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O Brasil deverá produzir um total de 298,6 milhões de toneladas de grãos na safra 2023/2024. A estimativa representa uma queda de 6,6% (ou 21,2 milhões de toneladas), na comparação com a safra anterior (2022-2023). Apesar da redução, o resultado, se confirmado, corresponderá à segunda maior safra já colhida no país.

De acordo com o 11º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a queda se deve principalmente à perda na produtividade média das lavouras do país, decorrente de adversidades climáticas.

“O efeito de adversidades climáticas sobre o desenvolvimento das culturas, desde o início do plantio até as fases de reprodução das lavouras, provocou situações em que áreas com redução das chuvas desaceleraram o desenvolvimento das plantas, ocorrendo queda da produtividade ou em regiões com aumento da precipitação houve inundações nas áreas de cultivo, o que também tende a reduzir a produtividade”, diz o levantamento.

Com relação à área cultivada, houve um acréscimo de 1,5%, o que corresponde a 1,18 milhão de hectares a mais, na comparação com a safra passada. A Conab explica que os maiores crescimentos foram observados na soja (1,95 milhão de hectares), seguido do gergelim, algodão, sorgo, feijão e arroz.

“Já o milho total teve redução de 1,3 milhão de hectares, seguido do trigo e demais cultura de inverno”, acrescentou. A colheita do milho segunda safra está avançada, já seguindo para a finalização. A produção estimada é de 90,28 milhões de toneladas. Semeaduras feitas durante a janela ideal (entre janeiro e meados de fevereiro), obtiveram produtividades “dentro do esperado e até superiores às registradas na última safra”. Isso se deve principalmente à regularidade das chuvas durante o desenvolvimento da cultura.

“Exceções a esta situação ocorreram no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, onde veranicos ocorridos em março e abril, aliados a altas temperaturas e ataques de pragas, comprometeram o potencial produtivo do cereal”, detalhou a Companhia ao informar que houve também redução da área destinada ao plantio de milho na primeira e na segunda safra.

O total produzido no atual ciclo é de 115,65 milhões toneladas, número que corresponde a uma queda de 12,3%, na comparação com a temporada anterior.

Algodão, arroz e feijão
A produção estimada de algodão pluma é de 3,64 milhões de toneladas representa recorde na série histórica da Conab, e um aumento de 14,8% na produção. O resultado se deve às condições climáticas que favoreceram ao desenvolvimento da cultura. Também colaborou para este crescimento o aumento de 16,9% na área semeada

A colheita de arroz já foi finalizada. Segundo a estimativa da Conab, ela será de 10,59 milhões de toneladas, resultado 5,6% maior do que o volume obtido na safra anterior. O arroz irrigado deverá ficar em 9,74 milhões de toneladas, enquanto a do sequeiro está estimada em 844,8 mil toneladas.

“O aumento verificado é influenciado pela maior área cultivada no país, já que a produtividade média das lavouras foi prejudicada, reflexo das adversidades climáticas, com instabilidade durante o ciclo produtivo da cultura, em especial no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão”, detalhou a Companhia.

Já no caso do feijão, as três safras da produção devem totalizar 3,26 milhões de toneladas, o que representa aumento de 7,3% na comparação com a safra anterior. A primeira já teve colheita finalizada (942,3 mil toneladas). A segunda safra, estimada em 1,5 milhão de toneladas, foi prejudicada por causa de fatores como falta de chuvas; temperaturas elevadas em alguns estados produtores; e pela incidência de doenças e da mosca-branca. A terceira safra deverá chegar a 812,5 mil toneladas

Soja e trigo
Principal grão cultivado no país, a soja deve fechar a atual safra com um total de 147,38 milhões de toneladas produzidas. O resultado representa uma queda de 4,7%, na comparação com o ciclo anterior.

“Nas áreas semeadas entre setembro e outubro, nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e na região do Matopiba [que compreende os estados do MT, TO, PI e BA], houve alterações no potencial produtivo das lavouras, com os baixos índices pluviométricos e as altas temperaturas, situações que causaram replantios e perdas de produtividade, diferente das áreas com lavouras mais tardias”, informou a Conab.

Destaque entre as culturas de inverno, o trigo já concluiu sua fase de semeadura na Região Sul, que é maior produtora do cereal no país, que responde por 85% da área cultivada. “No Rio Grande do Sul, após o atraso inicial da semeadura em razão do excesso de chuvas, teve o plantio concluído, assim como as áreas semeadas no Paraná. A expectativa é de uma redução de 11,6% na área destinada ao cereal, estimada em 3,07 milhões de hectares”.

Agência Brasil
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Na manhã desta terça-feira, observa-se a presença de nebulosidade baixa na porção centro-oeste do Estado da Paraíba. Ao longo do dia, a nebulosidade deverá variar, com condições favoráveis à ocorrência de chuvas isoladas na região do Litoral e áreas adjacentes. Nas demais regiões, o tempo deverá permanecer predominantemente com céu parcialmente nublado a claro em grande parte do Estado.

AESA
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O volume de serviços no país avançou 1,7% em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o setor atingiu o patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2012.

Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor está 0,5% acima do patamar recorde anterior, registrado em dezembro de 2022, e 14,3% acima do nível pré-pandemia de covid-19, ou seja, de fevereiro de 2020.

Na comparação com junho do ano passado, o setor cresceu 1,3%. Também foram observadas altas nos acumulados do ano de 2024 (1,6%) e do período de 12 meses (1%).

As cinco atividades de serviços pesquisadas pelo IBGE apresentaram alta de maio para junho: transportes (1,8%), informação e comunicação (2%), profissionais, administrativos e complementares (1,3%), outros serviços (1,6%) e serviços prestados às famílias (0,3%).

A receita nominal apresentou altas de 2,7% na comparação com maio deste ano, 6,3% em relação a junho de 2023, 5,8% no acumulado do ano e 4,9% no acumulado de 12 meses.

Agência Brasil
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