Mai 13, 2025
Arimatea

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Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprirão atividades de campanha nas regiões Sul e Sudeste do país nesta terça-feira (11).

O atual presidente fará um encontro com prefeitos e deputados estaduais e federais eleitos em Balneário Camboriú (SC), às 10h, no Centro de Eventos da cidade. O candidato a governador, Jorginho Mello (PL), também vai participar.

À tarde, Bolsonaro terá uma reunião com prefeitos e lideranças da zona sul, em Pelotas (RS), cidade a 260km de Porto Alegre. O encontro está previsto para as 15h30, no Parque da Fenadoce.

Também na disputa pelo Palácio do Planalto, Lula cumprirá agenda em Belford Roxo (RJ). Na cidade da Baixada Fluminense, o petista fará uma caminhada com prefeito do município, Waguinho. A concentração está prevista para as 19h, no campo de futebol do clube Heliópolis.

Antes disso, durante o dia, Lula não terá compromissos públicos, de acordo com a agenda divulgada pela equipe de campanha do candidato.

R7
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Confira a agenda dos candidatos ao governo da Paraíba nesta terça-feira (11). Os candidatos João Azevêdo (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB) vão disputar o governo da Paraíba no segundo turno das Eleições 2022.

João Azevêdo (PSB)

  • Manhã: gravação do guia eleitoral e evento na sede do PT
  • Tarde: entrevista em emissora de rádio em João Pessoa e reunião com lideranças políticas.
  • Noite: plenária em Mangabeira

Pedro Cunha Lima (PSDB)

  • Manhã: reunião para anunciar novos apoios para o 2º turno

g1 PB
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No Dia Mundial contra a Pena Capital, o Papa Francisco renovou, nesta segunda-feira (10), o seu apelo pela abolição da pena de morte no mundo. Ao reconhecer que, neste momento, "a humanidade corre um grave perigo", Francisco ainda convidou os jovens a serem "artesãos da paz".

"Como vocês bem sabem, estamos atravessando tempos difíceis para a humanidade, que corre um grave perigo. Isso é verdade: estamos em grave perigo", frisou o pontífice, diante de grupo de cerca de 300 jovens em peregrinação a Roma, todos procedentes da Bélgica. "Sejam embaixadores da paz, para que o mundo descubra a beleza do amor, da fraternidade, da convivência, da solidariedade", pediu.

O papa argentino voltou a manifestar a sua preocupação com a guerra na Ucrânia, um conflito que mergulhou a Europa em sua mais grave crise de segurança desde a Segunda Guerra Mundial.

Mais cedo, em um tuíte traduzido em várias línguas, o papa advogou pelo fim da pena de morte. "Peço a todas as pessoas de boa vontade que se mobilizem pela abolição da pena de morte em todo o mundo", escreveu em vários idiomas, em suas contas seguidas por quase 50 milhões de pessoas. “A sociedade pode reprimir o crime sem privar definitivamente seus perpetradores da possibilidade de redenção”, acrescentou o sumo pontífice, que renova regularmente seus apelos contra a pena capital.

De acordo com a Anistia Internacional, até o final de 2021, 108 países haviam abolido a pena de morte por lei, para todos os crimes. E foram mais de 140 que a aboliram de direito ou de fato, ou seja, quase três quartos dos Estados do mundo.

Pelo menos 579 pessoas foram executadas em 2021 em 18 países, segundo o último relatório da Anistia Internacional, publicado em maio, mais da metade delas no Irã. Entre os últimos países a acabar com o uso da pena capital ainda estão Guiné Equatorial, Malawi, Cazaquistão e Serra Leoa.

Aprender com a história
No domingo (9), diante de cerca de 50.000 fiéis que assistiram à canonização de um bispo italiano que dedicou sua vida aos emigrantes europeus na Argentina, no início do século XX, o papa Francisco exortou o mundo a aprender com a história. O alerta foi uma referência às ameaças de guerra nuclear na Ucrânia.

Na ocasião, ele lembrou o Concílio Vaticano II, realizado há 60 anos, assim como o perigo de uma guerra nuclear que então ameaçava o mundo pela chamada crise dos mísseis em Cuba, em outubro de 1962. Esse conflito diplomático entre Estados Unidos,a então União Soviética e Cuba resultou da instalação de bases com mísseis nucleares soviéticos na ilha caribenha. "Por que não aprender com a história? Também naquela época havia conflitos e grandes tensões, mas se escolheu o caminho pacífico", afirmou o papa Francisco.

Nesta segunda-feira, a imprensa católica italiana recordou o apelo à paz do papa João XXIII, lançado através da Rádio Vaticano, e que conseguiu deter os navios soviéticos carregados de mísseis enquanto se dirigiam para Cuba. O bloqueio naval americano já estava preparado para interceptá-los.

Por trás desse histórico chamado papal, estava um delicado trabalho diplomático do Vaticano, graças a uma enorme rede de relações internacionais e a uma relação cordial entre o então papa e os presidentes John F. Kennedy (EUA) e Nikita Khrushchev (URSS), os dois líderes das superpotências.

Após a sua contribuição ao diálogo entre União Soviética e Estados Unidos pela paz no mundo, João XXIII decidiu escrever a encíclica "Pacem in terris", publicada em 1963, sobre "a Paz de todos os povos na base da Verdade, Justiça, Caridade e Liberdade".

RFI
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O rei Charles III ofereceu suas condolências nesta segunda-feira (10) àqueles que perderam entes queridos após uma explosão no posto de gasolina Applegreen do condado irlandês de Donegal.

A explosão ocorreu na última sexta e vitimou 10 pessoas, entre elas 2 adolescentes e uma menina mais nova.

"Minha esposa e eu ficamos muito tristes quando ouvimos falar da explosão terrivelmente trágica em Creeslough, no condado de Donegal (...) Nossas mais sinceras condolências às famílias e amigos que perderam seus entes queridos nesta tragédia devastadora", disse Charles em comunicado sobre a explosão.

Segundo as últimas informações divulgadas, oito pessoas estão sendo tratadas no hospital, incluindo uma com ferimentos graves que foi transportada de avião para Dublin.

Entre os mortos, todos da região, também estão quatro homens e três mulheres.

Fotos registradas no local mostraram um bloco de apartamentos de dois andares acima da loja do posto de gasolina com paredes estouradas e um telhado parcialmente desmoronado, além de detritos espalhados pelo pátio onde vários carros estavam estacionados.

Na ocasião, o primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, disse que o incidente foi uma tragédia indescritível para uma pequena comunidade de apenas algumas centenas de pessoas.

g1
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O G7, o grupo das nações mais ricas do mundo, convocou nesta segunda-feira (10) uma cúpula de emergência para discutir reações aos ataques russos feitos à capital ucraniana nesta manhã.

A cúpula acontecerá na terça-feira (11), segundo informou o governo da Alemanha.

A última cúpula do G7 aconteceu há menos de quatro meses e reuniu os líderes Joe Biden (EUA), Boris Johnson (Reino Unido), Fumio Kishida (Japão), Ursula von der Leyen (Comissão Europeia), Charles Michel (Conselho Europeu), Mario Draghi (Itália), Justin Trudeau (Canadá), Emmanuel Macron (França) e Olaf Scholz (Alemanha) em um castelo da Alemanha.

Na ocasião, a guerra da Ucrânia foi o principal foco de debates da cúpula, que só ocorreria novamente apenas em novembro.

g1
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Depois de mais de três meses sem ataques, Kiev voltou a ser fortemente bombardeada pela Rússia nesta segunda-feira (10). Em uma das piores investidas contra a capital ucraniana desde o começo da guerra, iniciada em fevereiro, 14 civis morreram e 97 ficaram feridos. Moscou atacou ainda outras cidades grandes do país, indicando uma nova fase de escalada do conflito, que já dura sete meses e meio.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse que os mísseis lançados nesta segunda-feira fazem parte de um "forte resposta" que suas tropas já começaram a dar ao bombardeio, no sábado (8), de uma ponte na Crimeia, a península ucraniana anexada pela Rússia em 2014. Putin acusou a Ucrânia pela autoria da explosão e ameaçou com uma onda de novas investidas.

Já o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, negou e acusou a Rússia de querer causar pânico e caos em seu país.

Segundo a polícia de Kiev, 11 pessoas morreram por conta do bombardeio, que atingiu principalmente Shevchenkivskyi, o distrito central de Kiev. Centenas de pessoas passavam no momento pelo local, que vive relativa normalidade desde o início do ano, quando, depois de um diálogo de paz entre as duas partes, as tropas russas se retiraram dos arredores da capital ucraniana.

Os mísseis também atingiram outras cidades importantes do país e que vinham sendo poupadas dos ataques russos havia meses, como Lviv – que fica perto da fronteira com a Polônia –, Dnipro e Ternopil.

A agência de notícias ucraniana Uniam relatou que as cidades de Zhytomyr e Khmelnytskyi também foram atacadas, mas não há confirmação oficial.

Imagens gravadas no centro de Kiev mostraram ruas atingidas pelos mísseis, carros pegando fogo, civis mortos e muita fumaça. Segundo o Ministério da Defesa da Ucrânia, a Rússia disparou ao menos 83 mísseis contra Kiev, Lviv e Zaporizhzhia. Kiev diz ter interceptado e abatido 40 deles.

O prefeito de capital ucraniana, Vitali Klitschko, disse no Telegram que as explosões ocorreram no "coração da cidade" e que os alvos eram sua infraestrutura. Ele pediu aos moradores para permanecerem em abrigos e evitarem a região central da capital.

Logo após os bombardeios, civis lotaram a estação de metrô Vystavkovyi Tsentr, no centro. Pela tarde, as sirenes que anunciam possibilidade de um ataque voltaram a soar na cidade.

Líderes da União Europeia, como o presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, falaram com Zelensky ao telefone e prometeram apoiar a Ucrânia em uma retaliação a Moscou.

Os líderes do G7 – o clube das nações mais ricas do mundo, que recentemente excluiu a Rússia – anunciaram uma cúpula virtual de emergência na terça-feira (11) com a participação de Zelensky para discutir reações à nova ofensiva da Rússia.

Escalada em Kiev
O ataque desta segunda-feira surpreendeu por ter acontecido na capital ucraniana, que, apesar de ter sofrido intensos bombardeios ​​no início da guerra, vive em relativa calma desde o fim de abril.

À época, a Rússia abandonou uma investida contra Kiev por causa da forte resistência ucraniana, impulsionada pelo recebimento armas ocidentais.

Após um pequeno avanço das negociações de paz entre as duas partes – cujo diálogo foi interrompido há meses – Moscou concordou em se retirar da capital ucraniana e passou a focar seus esforços no leste da Ucrânia e em cidades estratégicas no sul.

Mas, segundo Zelensky, os ucranianos já se preparavam para a possibilidade de retaliação de Vladimir Putin, por conta do ataque à ponte da Crimeia no fim de semana. Sirenes alertaram para ataques aéreos em todo o país.

No domingo (9), um ataque com mísseis russos na cidade de Zaporizhzhia atingiu um prédio de apartamentos e várias casas particulares, matando 17 pessoas e ferindo 60, disseram autoridades ucranianas.

Ponte da Crimeia
A ponte da Crimeia atingida por uma explosão é a única ligação por terra entre a Rússia e a península anexada, e foi inaugurada pelo próprio Vladimir Putin em 2018.

Portanto, a explosão também tem sido vista como um ataque ao orgulho de Putin – o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, já disse que a guerra da Ucrânia começou e vai terminar pela Crimeia.

Por isso, segundo Zelensky, seu governo já esperava por retaliações. O primeiro míssil lançado sobre Kiev atingiu justamente uma ponte da cidade, a ponte de vidro.

Em pronunciamento após o lançamento de mísseis sobre Kiev, Putin prometeu novas investidas.

Visitantes assustados
Uma autoridade de defesa da Letônia visitou o local de um ataque com mísseis em Kiev nesta segunda-feira e teve que interromper sua declaração à mídia quando as sirenes de ataque aéreo soaram.

Baiba Blodniece, secretária parlamentar do Ministério da Defesa da Letônia, estava prometendo mais armas e ajuda humanitária para a Ucrânia quando as sirenes de ataque aéreo começaram a soar. A equipe de segurança rapidamente a tirou do local.

Uma delegação de defesa da Letônia estava em visita oficial à Ucrânia e já havia se encontrado com a vice-ministra da Defesa da Ucrânia, Hanna Malyar.

Nova escalada
As explosões em Kiev marcam também uma escalada das tensões na guerra, que nos últimos meses ficou focada em investidas russas no leste e no sul. Em setembro, no entanto, Kiev anunciou um ambicioso plano de retomada de diversas regiões em território ucraniano invadidas por Moscou. Com a ajuda militar e estratégica de países do Ocidente, o governo ucraniano afirmou ter reconquistado cerca de 10% das áreas ocupadas por tropas russas.

Em resposta, o presidente russo, Vladimir Putin, fez um pronunciamento à nação pela TV anunciando a convocação de cerca de 300 mil reservistas no país inteiro, o que gerou uma grande onda de fuga de jovens russos.

Dias depois, quatro regiões da Ucrânia – Kherson, Zaporizhzhia, Luhansk e Donetsk – foram submetidas a um referendo organizado e realizado por Moscou sobre se os cidadãos locais queriam se separar da Ucrânia e se anexar à Rússia.

Putin anunciou vitória na consulta pública e, há duas semanas, assinou a anexação dos quatro territórios em uma cerimônia transmitida por telões em Moscou. A ONU e a comunidade internacional não reconhecem a anexação.

g1
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O ex-presidente Lula, candidato do PT à Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira (10) que, anunciado o resultado da eleição, termina a disputa, acrescentando que "não tem mais bolsonarista ou lulista" e que "quem ganhou governa, quem perdeu chora".

Lula deu a declaração ao conceder entrevista à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, e foi questionado sobre como pretende lidar com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) caso vença a disputa pelo Palácio do Planalto.

"Ganhando a eleição, quem ganhou toma posse e vai governar. Quem perdeu vai lamentar e se preparar para outra eleição. Foi assim que fiz em 1989, 1994 e 1998. Ou seja, a eleição termina no dia 30. A hora que fechar a urna e anunciar, terminou. Não tem mais bolsonarista ou lulista, flamenguista ou vascaíno, corintiano ou palmeirense. Numa sociedade civilizada, disputa da forma mais democrática possível, briga pelo seu candidato, luta pelo seu candidato, acabadas as eleições, tem o resultado. Quem ganhou governa, quem perdeu chora. É assim. Simples assim", afirmou.

O segundo turno está marcado para o próximo dia 30. No primeiro turno, Lula obteve 57 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51 milhões de votos (43,2%).

Ao todo, Lula e Bolsonaro receberam cerca de 108 milhões de votos (91,6%). Desde o fim do primeiro turno, os dois candidatos têm buscado apoios de parlamentares eleitos e reeleitos, governadores eleitos e reeleitos, partidos, setores da sociedade e políticos que disputaram a Presidência no primeiro turno.

Postura nos debates
Lula também foi questionado nesta segunda-feira sobre qual postura deve adotar diante de Bolsonaro nos debates do segundo turno.

Ao entrevistador, Lula disse que não haverá "baixo nível" nem "jogo rasteiro" por parte dele. O jornal "O Globo" informou que Bolsonaro buscará "irritar" Lula durante os debates.

"Eu vou para os debates da forma que sempre participei de debate. Participei de debate com o Serra, com o Alckmin, com o Fernando Henrique Cardoso. Eu vou debater da forma que tem que ser um debate, duas pessoas apresentando propostas na televisão, uma pessoa questionando a outra. Eu quero saber o que ele fez, dizer o que eu fiz e fazer uma comparação entre os dois governos para que o povo possa avaliar quem tem mais possibilidade de governar o Brasil. É assim que vou para o debate", declarou Lula.

"Agora, de vez em quando, vejo o presidente aparecer na televisão meio nervoso, meio boquirroto, xingando as pessoas. Quer dizer, da minha parte não haverá baixo nível nem jogo rasteiro. Da minha parte, quando eu estiver falando na frente da televisão, eu estarei falando com você, com seu filho, com seu neto, com seu empregado, estarei falando com as pessoas", acrescentou.

g1
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O candidato do PL à reeleição Jair Bolsonaro classificou nesta segunda-feira (10) como "mentira" eleitoral a fala do adversário na corrida presidencial Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre picanha e cerveja.

Bolsonaro deu a declaração durante entrevista em Ceilândia – região administrativa do Distrito Federal que fica a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. O presidente foi ao local conversar com eleitores e gravar peças de campanha sobre ações sociais do governo, como o Auxílio Brasil.

Após gravar o material de campanha, Bolsonaro disse que as famílias com quem tem conversado "entendem" os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia, mas que "algumas pessoas" mantêm a posição de acreditar que, se Lula for eleito, haverá "picanha com cerveja todo fim de semana".

"Relata-se que algumas pessoas querem que o governo resolva todos os seus problemas [...] Para eu dar alguma coisa para alguém, o presidente da República tem que tirar de outro lugar. Tem que tirar o coelho da cartola. As pessoas entendem. Algumas pessoas mantêm a posição, acreditam na picanha com a cerveja todo fim de semana. São as propostas, as mentiras que são muito comuns de acontecerem em razão das eleições", afirmou Bolsonaro.

Líder nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula tem dito que, se vencer as eleições, as pessoas vão poder voltar a comer picanha e tomar cerveja nos fins de semana.

Orçamento secreto
Bolsonaro se irritou e encerrou a entrevista em Ceilândia ao ser questionado por uma jornalista sobre o orçamento secreto.

Criticadas por especialistas, as emendas de relator do Orçamento receberam essa denominação em razão da falta de transparência e equidade na distribuição de recursos. Muitas vezes, o mecanismo é utilizado por governo e aliados para garantir apoio ao chefe do Executivo no Congresso.

Ao ser indagado sobre o tema, Bolsonaro respondeu: "Você não aprendeu o orçamento secreto ainda, que não é meu. Pelo amor de Deus, para com isso. O orçamento secreto é uma decisão do Legislativo que eu vetei, depois derrubaram o veto".

Diante da insistência na pergunta, Bolsonaro se exaltou: "Quem recuou do veto? Ah, eu desvetei? Desconheço 'desvetar'". Na sequência, o presidente encerrou a entrevista.

Bolsonaro tem dito durante a campanha que não tem relação com a criação do orçamento secreto. As emendas do relator-geral foram criadas a partir do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentado pela própria Presidência da República.

Em dezembro de 2019, o texto enviado ao Congresso e assinado pelo então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, incluiu na previsão para o ano seguinte a emenda de relator-geral, a RP9. As informações foram reveladas na época pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Antes disso, Bolsonaro havia vetado uma proposta vinda do Congresso de tornar obrigatória a RP9. Porém, o governo recuou e reapresentou o texto, desta vez assinado por Ramos.

Ainda em dezembro de 2019, Bolsonaro tentou vetar trechos que previam que o governo precisasse da aprovação das comissões permanentes da Câmara e do Senado antes de executar as emendas parlamentares – não somente as de relator, mas também as individuais, as de bancada e as de comissões.

Em um acordo com o parlamento, houve derrubada desses vetos. Com isso, o Congresso passou a ter maior poder de decisão na prioridade de pagamentos de parte dos recursos dos ministérios. O orçamento previsto para 2023, sancionado por Bolsonaro, mantém a existência das emendas de relator.

Apoio de prefeitos
Após o compromisso em Ceilândia, Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada os prefeitos de Manaus (AM), David Almeida (Avante); e de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos).

Depois do primeiro turno, o presidente passou a convidar aliados à residência oficial da Presidência para o anúncio de apoios a sua candidatura.

Embora o Avante – partido ao qual David Almeida é filiado – esteja na coligação de Lula, o político disse ter "autonomia" dentro da legenda para apoiar o candidato do PL à reeleição.

Almeida disse que no primeiro turno não apoiou oficialmente Bolsonaro, mas que agora ouviu do presidente a garantia de que o modelo de negócios da Zona Franca de Manaus será preservado.

“O que estava divergindo era a questão da Zona Franca, mas obtive todas as respostas necessárias”, disse.

O governo federal provocou polêmica no Amazonas, neste ano, por causa de um decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que também são produzidos na Zona Franca, o que reduziu a competitividade da região.

Questionado por jornalistas a respeito da questão do IPI e da Zona Franca, Bolsonaro declarou que está “tudo resolvido”.

Já Rodrigo Manga, que esteve com Bolsonaro no primeiro turno, disse que vai se empenhar para auxiliar na reeleição do presidente. Ele disse acreditar que Bolsonaro terá o apoio “maciço” dos prefeitos da região de Sorocaba.

Bolsonaro disse acreditar que o esforço dos prefeitos o ajudará a tirar a diferença eleitoral que teve para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno – 6,1 milhões de votos.

g1
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O Banco Central (BC) divulgou hoje (10) as minutas das novas normas sobre o mercado de câmbio e capitais internacionais. Os documentos serão avaliados e deliberados pela diretoria da instituição no dia 31 de dezembro de 2022, quando entra em vigor a Lei nº 14.286, de 2021, que trata sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao Banco Central.

De acordo com o BC, a diretoria tem a prerrogativa de fazer novas mudanças, mas as normas costumam ser aprovadas conforme são apresentadas. As minutas divulgadas trazem o resultado das avaliações e discussões oriundas da Consulta Pública nº 90, feita pelo BC sobre as regulamentações da nova lei. As contribuições do público foram recebidas entre 12 de maio e 1º de julho deste ano.

Para o Banco Centrql, com a futura regulamentação, haverá mais agilidade para os pagamentos e recebimentos internacionais. “As minutas de resoluções do Banco Central divulgadas hoje trazem melhoria ao ambiente de negócios no país e benefícios diretos para cidadãos e empresas que precisam enviar ou receber recursos do exterior”, destacou, em comunicado.

As minutas estão disponíveis no site do BC, assim como a comunicação sobre as propostas resultantes da consulta pública.

O BC realizou ainda a Consulta Pública nº 91/2022, referente à regulamentação de capitais estrangeiros no país nas modalidades de investimento estrangeiro direto e de crédito externo. Nesse caso, os resultados serão divulgados oportunamente.

Mudanças
Segundo a autoridade monetária, os novos textos trazem “maior alinhamento das operações de câmbio às demais operações conduzidas no sistema financeiro, sendo permitido o livre formato para realização das operações de câmbio, observados requerimentos do Banco Central em relação à prestação de informação”.

Entre as mudanças em relação ao texto original da consulta pública está a equiparação do tratamento das movimentações de contas de não residentes no Brasil ao das contas de residentes no país. De acordo com o BC, isso vale apenas para contas próprias do cidadão ou da empresa, e não para contas tituladas por instituições financeiras estrangeiras, já que, nesse caso, as operações se assemelham à movimentação do mercado de câmbio.

Outra mudança é quanto aos critérios a serem adotados em relação às informações e aos documentos comprobatórios para fins de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento ao terrorismo. Os critérios passarão a constar em regulamentação própria, “reforçando e consolidando tais comandos na norma que concentra as disposições sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados para a prevenção de tais ilícitos”.

As minutas divulgadas nesta segunda-feira contemplam ainda outras proposições constantes no texto da consulta pública, como a revisão ampla das exigências previstas em negociações no mercado de câmbio, em especial daquelas necessárias para fins de supervisão e de produção de estatísticas.

Também foi incorporado o critério de proporcionalidade previsto na nova lei, considerando-se os valores das operações e os perfis das suas partes. “Como exemplo, houve a simplificação da classificação das operações em geral de até US$ 50 mil, que passam a ter somente 10 códigos para indicação da finalidade. Hoje, há mais de 180 códigos para essa indicação, independentemente do valor da operação”, explicou o BC.

Segundo o banco, em 2023, será feita uma ampla revisão dos códigos empregados na classificação das operações de valor acima de US$ 50 mil. A partir do próximo ano, serão aprofundadas discussões sobre temas que poderão ser ajustados com a nova legislação em vigor, tais como o aperfeiçoamento das regras referentes ao mercado interbancário de câmbio, à compensação privada de créditos neste mercado, aos prazos previstos para operações no setor e à estipulação de pagamento em moeda estrangeira de obrigações exequíveis no território nacional, completou o BC.

Agência Brasil
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A partir de hoje (10), 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

De acordo com a lei que liberou as operações, os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do repasse permanente de R$ 400 do programa. Dessa forma, eles poderão descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.

Os juros máximos são de 3,5% ao mês, segundo definição do Ministério da Cidadania. Porém, cada instituição financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negociação com o tomador do empréstimo.

As instituições financeiras habilitadas junto ao Ministério da Cidadania são: Caixa, Banco Agibank; Banco Crefisa; Banco Daycoval; Banco Pan; Banco Safra; Capital Consig Sociedade de Crédito Direto; Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Pintos S/A Créditos; QI Sociedade de Crédito Direto; Valor Sociedade de Crédito Direto; e Zema Crédito, Financiamento e Investimento.

Os responsáveis familiares contemplados pelo Auxílio Brasil e titulares do BPC poderão fazer o empréstimo consignado diretamente nos bancos autorizados. “É aconselhado que cada responsável familiar entre em contato com os bancos para verificar a melhor proposta”, alertou o Ministério da Cidadania.

Acrescentou que os valores serão depositados pela instituição financeira na mesma conta onde é feito o pagamento do benefício, em até dois dias úteis após a contratação do empréstimo.

O Ministério da Cidadania informou ainda que ofertará ações de educação financeira. “Ao contratar o produto, os beneficiários terão de responder a um questionário que medirá os conhecimentos sobre o tema e a capacidade de administrar o empréstimo”, explicou.

Riscos
Após a sanção da lei que libera o crédito consignado, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília, César Bergo, alertou para alguns riscos que a contratação de empréstimos consignados podem representar para o público de renda mais baixa.

Segundo ele, as pessoas precisam, antes de tudo, ficar atentas ao assédio das instituições financeiras para não cair em golpes. Nesse sentido, acrescentou o professor, é importante que os beneficiários tenham noções sobre educação financeira, de forma a “agir de maneira racional e não emocional” na hora de contrair esse tipo de empréstimo.

“Muitas vezes, elas não têm noção do que são juros, do que é empréstimo. De repente, ela assume uma dívida, e o que ela recebe para poder se manter, que já é pouco, fica ainda menor. Porque o objetivo maior dessa ajuda é [beneficiar as] pessoas que, muitas vezes, estão totalmente fora do mercado de trabalho e não têm outra renda”, esclareceu.

Agência Brasil
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