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Lula retoma programa Luz para Todos no Amazonas com giro pelo Norte a partir desta sexta
Agosto 04, 2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai iniciar a partir desta sexta-feira (4) um giro por cidades da região Norte do país. Os primeiros compromissos vão ocorrer em Parintins, no Amazonas, e envolvem a retomada do programa Luz para Todos e a inauguração da Infovia 01, para levar conectividade a cerca de três milhões de brasileiros.
De acordo com a agenda oficial, Lula parte para a cidade amazonense às 9h, com previsão de chegada às 10h30. Cerca de trinta minutos depois, às 11h, está prevista a cerimônia de relançamento do programa de energia elétrica. "Se pauta por diretrizes de combate à pobreza energética e de valorização e respeito à cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais", diz o Planalto.
O governo vai anunciar ainda a interligação dos municípios de Parintins (AM), Itacoatiara (AM) e Juruti (PA) ao Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica e haverá a assinatura do decreto de interligação elétrica dos países da América do Sul. Depois, às 12h45, Lula segue para Santarém (PA).
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) publicou uma foto com Lula e descreveu as inaugurações de hoje como "um sonho acalentado por mim e por ele".
Cúpula da Amazônia na semana que vem
Na próxima segunda-feira (7), vai inaugurar a Infovia 01, que liga Santarém (PA) a Manaus (AM) por meio de 1,1 km de cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos. A rodovia, que faz parte do programa Norte Conectado, vai levar conectividade para as cidades paraenses de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa e para os municípios amazonenses de Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes.
Nos dois dias seguintes, 8 e 9, Lula vai participar da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). Como mostrou o R7, especialistas afirmam que o evento vai servir de "ensaio" para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil em setembro de 2025.
A agenda vai reunir chefes de estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Foram chamadas também as nações que têm as maiores florestas tropicais do mundo, como Indonésia, República Democrática do Congo e Congo Brazzaville. A França também foi convidada por causa da Guiana Francesa.
Viagens nacionais e internacionais
Como mostrou o R7, Lula vai fazer diversas viagens, nacionais e internacionais, no mês de agosto. Depois da região Norte, o petista vai ao Rio de Janeiro, no dia 10, para participar de uma cerimônia de expansão do BRT. Na sexta-feira (11), vai participar do lançamento da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Havia expectativa do governo de lançar o projeto com nova roupagem no primeiro semestre do ano, mas ele foi adiado por diversas razões, entre elas a questão orçamentária e a presença de várias autoridades da capital federal na agenda.
O novo projeto de obras será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de parceria público-privada (PPP). O programa foi lançado por Lula em 2007. De acordo com o painel informativo do Tribunal de Contas da União (TCU), o total de obras relativas ao PAC é de 5.794. Destas, 2.760 estão paralisadas, o equivalente a 47,62%.
Em 15 de agosto, o presidente vai participar da cerimônia de posse do presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. Ainda em agosto, Lula pretende fazer um giro pelo continente africano. O petista vai participar, entre 22 e 24, da Cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Joanesburgo. O presidente também avalia visitar oficialmente Angola e São Tomé e Príncipe.
O presidente russo, Vladimir Putin, não vai comparecer ao evento dos Brics, mas deve falar com os demais chefes de estado via vídeo. A justificativa para a futura ausência de Putin é o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele por supostos crimes de guerra na Ucrânia. Como estado-membro, a África do Sul é obrigada a cooperar na detenção do russo.
R7
Portal Santo André em Foco
"Estou feliz", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), após a posse de Cristiano Zanin como ministro da Corte. Com 47 anos, Zanin pode ficar quase três décadas no cargo — até 2050, quando completará 75 anos. A cerimônia foi comandada pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, e contou com a presença de Lula, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de políticos, advogados e convidados de Zanin.
No STF, o advogado deve herdar de Lewandowski um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque. Entre os temas, estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Há também processos de investigações sobre supostos desvio do chamado "orçamento secreto", omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.
R7
Portal Santo André em Foco
O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia na Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber, com a presença de Lula, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
Zanin fez o juramento de cumprir a Constituição. Após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse foi assinado, e o novo ministro, declarado empossado pela presidente do tribunal.
Acervo e atuação
O novo ministro vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados de Lewandowski.
Uma vez assumindo o cargo, Zanin passará a fazer parte da distribuição dos processos que chegarem ao tribunal. Pode assumir os casos por sorteio ou pela chamada prevenção – se tiver, em seu gabinete, ação ou recurso que trate de tema semelhante ao novo processo.
Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin permanecerá por 28 anos no STF — até completar 75 anos.
Após tomar posse, o novo ministro vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas. A maioria dos processos trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários. Entre eles, estão:
- validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;
- validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
- investigações sobre supostos desvio do chamado "orçamento secreto";
- omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;
- validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.
O novo ministro do Supremo também poderá atuar quando o STF voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas e o que discute se é crime o porte de drogas para o consumo pessoal.
Na ordem das votações, em regra, será o primeiro a votar logo depois do relator, já que é o ministro mais novo do tribunal.
Na Corte, Zanin também deve integrar a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.
g1
Portal Santo André em Foco
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez a entrega simbólica ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do texto da reforma tributária (PEC 45/19) aprovado pelos deputados no final do semestre passado.
Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado dará celeridade à tramitação da proposta para que a matéria seja aprovada e possa ser promulgada ainda neste ano.
“É importante como um pilar estrutural da economia brasileira e do desenvolvimento da nossa nação”, defendeu Pacheco.
A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária será encaminhada à CCJ do Senado, onde será relatada pelo líder do MDB naquela Casa, senador Eduardo Braga (AM), informou Pacheco.
A proposta simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos.
Lira destacou o empenho dos deputados na aprovação do texto e afirmou que a proposta é fruto de muito diálogo entre todos os setores. “É importante para o País, para as duas Casas, para as novas gerações, que tenhamos um sistema simplificado, desburocratizado e com segurança jurídica. Entregamos um texto num clima de muita responsabilidade”, disse Lira em entrevista coletiva após a entrega.
Agência Câmara
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O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou nesta quinta-feira (3) que um concurso para a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai ser realizado, com cerca de 73 vagas para diversas áreas.
Segundo o governador, pelo menos sete áreas dentro da Cagepa vão receber novos funcionários a partir da seleção no concurso, divididas entre técnicos e engenheiros. Veja abaixo.
- Técnico em saneamento;
- Técnico em eletrotécnica;
- Técnico em eletrônica;
- Técnico em informática;
- Engenheiro civil;
- Engenheiro mecânico;
- Engenheiro ambiental.
Não foram revelados detalhes sobre as datas de lançamento do edital do certame, nem da realização das provas.
Concursos em andamento
Além do concurso da Cagepa anunciado nesta quinta-feira (3), a Paraíba também tem outros dois certames em andamento, o que busca soldados para a Polícia Militar, com 900 vagas (810 para o sexo masculino e 90 para o sexo feminino), além de 200 vagas para os bombeiros (180 para o sexo masculino e 20 para o sexo feminino).
As inscrições para ambos os concursos estão abertas desde o dia 1º de agosto e vão até o dia 30, por meio do site da organizadora IBFC. Os certames exigem ensino médio completo e tem remuneração inicial de R$ 4.206,87, além de adicionais de plantão extra e gratificações específicas de funções.
g1 PB
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A polícia da cidade de Delray Beach, uma cidade no estado da Flórida, encontrou cinco malas em um canal de mar que continham partes do corpo de uma mulher no fim de julho. Nesta quinta-feira (3), as autoridades afirmaram que a vítima é a brasileira Aydil Barbosa Fontes, de 80 anos.
O marido dela, William Lowe, de 78 anos, foi preso e acusado do assassinato.
Antes do corpo dela ser desmembrando para ser colocado nas malas, ela foi assassinada com um tiro na cabeça.
A polícia fez uma busca no apartamento dele e encontrou manchas de sangue na sala de estar, na sala de jantar, na entrada, em dois banheiros e no quarto principal.
Os vizinhos afirmaram que não viram Aydil nos dias antes da mala ser encontrada.
Os investigadores afirmam que a brasileira foi assassinada entre 17 e 20 de julho.
Investigação
Segundo o jornal “The Palm Beach Post”, as malas foram encontradas por um trabalhador da construção civil em julho. Posteriormente, outras duas malas foram achadas. Os restos mortais já estavam em decomposição.
A polícia começou a fazer entrevistas no bairro próximo ao canal, e moradores disseram que um carro estava aparecendo no local com frequência. Os policiais conseguiram descobrir as placas do carro e, assim, acharam o suspeito. Quando ele foi interrogado pela primeira vez, afirmou que a mulher dele estava no Brasil, mas que ele não tinha detalhes.
Os policiais acharam o depoimento incriminatório. Eles descobriram um local, uma espécie de garagem, em que ele esteve e onde havia uma serra elétrica.
Foi então que fizeram uma busca na casa dele e encontraram as manchas de sangue.
g1
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EUA acusam e prendem dois homens da Marinha do país por terem passado informações para a China
Agosto 03, 2023Dois homens da Marinha dos Estados Unidos foram presos por acusações ligadas à segurança nacional americana, disseram oficiais nesta quinta-feira (3). Os dois teriam passado informações ao governo da China.
Um deles é um marinheiro de 22 anos que trabalhava em um navio na cidade de San Francisco. Ele foi preso na quarta-feira, acusado de espionagem e conspiração para enviar informações de defesa dos EUA para a China, segundo autoridades americanas.
O outro foi preso em uma base perto da cidade de Los Angeles, acusado de participar de conspiração e de receber propina de oficiais chineses.
Não se sabe se os dois casos são relacionados.
g1
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Um ônibus que transportava migrantes no México caiu em uma falésia nesta quinta-feira (3), deixando 15 pessoas mortas e mais de 21 feridos, disse a polícia local.
"Trabalhos estão sendo feitos para removê-los do local", disseram a Proteção Civil e os Bombeiros do estado.
O acidente ocorreu em Nayarit, estado da região central do país. O veículo caiu após derrapar em uma rodovia perto de Barranca Blanca.
O ônibus, segundo autoridades, transportava passageiros, na maioria migrantes, para a cidade de Tijuana.
Uma fonte do serviço de combate a incêndios de Nayarit disse à Reuters que entre os passageiros estavam seis cidadãos indianos.
Jornais locais afirmaram que, entre as vítimas, estão também cidadãos da África.
g1
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O tempo médio de espera pela análise administrativa de benefícios do INSS como aposentadorias, pensões e auxílios pode ultrapassar cinco meses no Brasil.
É o que mostram dados do Instituto Nacional de Seguro Social obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.
Os benefícios com maior tempo de espera atualmente são o auxílio acidente, com 171 dias, a pensão por morte em acidente de trabalho, com 169 dias, e o auxílio-reclusão, com 166 dias.
Veja o tempo médio da concessão de benefícios:
- Auxílio acidente: 171 dias;
- Pensão por morte em acidente de trabalho: 169 dias;
- Auxílio reclusão: 166 dias;
- Auxílio inclusão à pessoa com deficiência: 102 dias;
- Aposentadoria por idade: 63 dias.
Para reduzir o tempo de espera para até 45 dias, como estabelece decisão do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Previdência criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que prevê o pagamento de bônus para servidores e peritos que fizerem análises e atendimentos extras. Antes, o pagamento por horas extras de trabalho não era permitido para essas categorias.
Entretanto, a adesão ao programa é voluntária e, segundo os servidores do INSS, deve ser baixa. Médicos peritos e servidores que fazem análise de documentações não concordam com os critérios estabelecidos pela portaria que regulamenta as condições para o recebimento desse bônus.
A portaria estabelece, por exemplo, que servidores que trabalham em regime 100% home office que quiserem aderir ao programa, primeiro devem cumprir uma meta 30% maior que a atual. Só a partir disso, eles passam a receber R$ 68 por análises extras.
Se um servidor faz cerca de 90 análises de documentação por mês, agora ele passa a ter que fazer 117 análises por mês para, só a partir da 118ª, receber o bônus, por exemplo.
Uma servidora que não quis se identificar afirma que vai aderir ao programa, mas que acredita que seja difícil que ela consiga bater a nova meta.
"O tipo de tarefa que eu faço, de recursos, a tarefa já é mais complexa. Eu corro o risco de tentar atingir a nova meta e, de repente, acontecer alguma coisa, tem muita instabilidade no sistema, e eu nem conseguir. Eu trabalhar além do meu horário para fazer esses 30% e não conseguir fazer o extra que seria pago", afirma.
Caso o servidor atinja a nova meta, os R$ 68 de bônus serão pagos por pontuação extra. Uma análise, muitas vezes, não vale 1 ponto. A análise de um auxílio-acidente, por exemplo, vale 0,33 ponto para o servidor. Nesse caso, seria preciso fazer três análises de auxílio-acidente para atingir esse 1 ponto e ganhar os R$ 68 de bônus.
A reportagem da GloboNews conversou com servidores de estados de três regiões do Brasil que afirmaram que não vão aderir ao novo programa.
"Um adicional de 30% como condição para que os servidores tenham acesso a receber o bônus é trabalho não remunerado", afirma um dos servidores. Outro servidor afirma que o real problema é a falta de servidores — são menos de 20 mil que realizam análises administrativas atualmente. "Eram 39 mil em 2015, não vai ser nenhum programa que vai resolver a situação", diz.
A Medida Provisória que estabelece esse novo programa foi criada para tentar mitigar os efeitos da falta de servidores no INSS. Atualmente, são 2,9 mil peritos em atividade no Brasil, número insuficiente — segundo o próprio Ministério da Previdência — para dar conta da demanda do país.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP) também está descontente com a portaria, que prevê pagamento de R$ 75 por perícias extras. Atualmente, a meta dos peritos é de 12 atendimentos por dia. Segundo a ANMP, esse número foi uma conquista de anos de luta para conseguir atender a população com qualidade.
A portaria estabelece, para os peritos médicos, um "pedágio" de dois pontos acima da meta atual para, somente a partir disso, receberem o bônus por perícia extra.
"Em verdade, será extremamente difícil que o Perito Médico Federal consiga receber algum bônus, em razão das inúmeras barreiras que o Governo incluiu no programa", diz a nota da ANMP.
Ainda de acordo com a nota enviada pela associação, "a esmagadora maioria dos Peritos Médicos Federais não irá aderir ao novo programa de bonificação porque ele representa a violação a todos os acordos de greve firmados com a categoria ao longo de sua história".
Em nota, o Ministério afirma que não possui um balanço da adesão de servidores ao programa até o momento e reforça que a participação é facultativa.
Segundo dados do Portal da Transparência do Ministério da Previdência, em junho, cerca de 600 mil brasileiros aguardavam perícia médica e quase 1,2 milhão esperam análise administrativa.
g1 PB
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'The Economist' aponta maior otimismo de investidores com o Brasil e enaltece Haddad
Agosto 03, 2023A revista britânica "The Economist" publicou reportagem sobre o Brasil nesta quarta-feira (2), ressaltando o sentimento mais otimista de investidores internacionais com o país.
O texto afirma que o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou desconfianças de que o governo pudesse trilhar um caminho de recessão provocada por desajuste fiscal, como a última passagem do partido pelo poder, no governo de Dilma Rousseff (PT).
A revista destaca que a economia global reúne circunstâncias favoráveis ao Brasil, mas também menciona medidas de ajuste promovidas pelo governo e ressalta o papel de Fernando Haddad, um “eficiente ministro da Fazenda”.
“Muitos economistas creditam a Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, grande parte do otimismo. Ele está por trás das duas grandes reformas que poderiam colocar o Brasil em uma base mais estável”, diz a Economist.
Em específico, a revista cita a reforma tributária e o arcabouço fiscal, ambas medidas em tramitação no Congresso, mas com grandes chances de aprovação ainda este ano.
“Mesmo aqueles que são céticos pensam que a dívida acabará ficando sob controle”, diz a Economist.
“No entanto, o otimismo deve ser moderado. Para começar, o sucesso da reforma tributária e do quadro fiscal não está garantido. Os detalhes da reforma tributária ainda não foram definidos. Ou seja, ainda não está claro qual será a nova alíquota do IVA, nem quantos setores terão alíquota reduzida ou isenção dela”, prossegue o texto.
Em linha mais cética, a Economist lembra que Lula aumentou os gastos públicos em seus primeiros 100 dias, com um reajuste de políticas sociais. E preocupa-se também com o patrocínio do presidente a um subsídio aos fabricantes de carros, caminhões e ônibus, com o programa de descontos do carro zero.
“A história adverte contra o excesso de entusiasmo. O Brasil tem um enorme potencial, mas tem consistentemente ficado abaixo do esperado”, diz o texto.
“O cenário global e as proezas de Haddad estão aumentando o otimismo dos investidores agora. Mas será necessária uma boa política consistente para reverter a tendência de longo prazo do Brasil”.
Cenário mais amplo
Dentre os fatores externos, a Economist afirma que o aperto monetário em economias desenvolvidas, como os Estados Unidos, fez investidores prestarem mais atenção em economias emergentes.
Nesse contexto, o Brasil se destacou desde o ano passado — ainda sob governo de Jair Bolsonaro — na captação de recursos de investidores e foi o 5º país do mundo com mais Investimento Estrangeiro Direto (IED). A cifra chegou a US$ 91 bilhões em 2022, o dobro do que foi recebido em 2021.
“O salto ocorreu apesar do fato de que as entradas globais de IED em 2022 terem caído 12% em comparação com 2021”, diz a revista.
Já neste ano, a revista lembra que a restrição de venda de grãos, ainda por conta da guerra na Ucrânia, favoreceu os exportadores brasileiros e criou um impulso do PIB do 1º trimestre, com crescimento do agronegócio e da venda de soja.
A Economist também cita como fundamental para a melhora de percepção de investidores a independência do Banco Central.
A revista ressalta o confronto permanente comprado por Lula contra o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, acusando-o de manter o país com juros demasiadamente altos. Mas a Economist diz que, aparentemente, a política monetária apertada “compensou”, já que a inflação caiu de 12% em abril de 2022 para cerca de 3,2% hoje, com perspectiva de fechar o ano perto dos 5%.
Por fim, a revista diz que o Brasil pode se beneficiar nos próximos anos de seu potencial de produção de energia limpa e a possibilidade de desfecho de um acordo de anos com a União Europeia.
g1
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