O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2024. Em entrevista coletiva em Roma, na Itália, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, Pacheco disse que tem apelado para que a matéria seja pautada “no espírito de ceder e não de conquistar”. 

— Vamos nos debruçar sobre o tema no decorrer de outubro e ao longo de novembro e estamos otimistas de termos essa aprovação até o fim do ano, para que possamos virar essa página, aguardar o período de transição e fazer valer um sistema tributário melhor do que o anterior. É nisso que verdadeiramente acreditamos. Uma vez feita a reforma tributária, vamos tratar sobre a outra ponta, que é o gasto público: Que ele seja eficiente, otimizado, mais enxuto, [para termos] um Estado mais necessário. Esse também é o papel da política pós reforma tributária, e o compromisso que também temos de assumir com o povo brasileiro.

Impostos
Pacheco informou que propostas de lei adicionais, para eventuais aumentos de impostos no país, só acontecerão em caso de extrema necessidade, como para conter o déficit público, por exemplo.

— Precisamos ter muita cautela em relações a esses projetos, e nosso intuito é promover uma ampla discussão para uma grande reflexão, tanto na Câmara quanto no Senado, a fim de discorrermos e entendermos a real necessidade desse aumento de carga tributária nesse momento — declarou o parlamentar.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, tratando dos impostos sobre o consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo). O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Já o PLP 108/2024, que cria o comitê gestor do IBS, ainda aguarda deliberação da Câmara.

STF
O presidente do Senado destacou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas ou individuais, tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), não é um revanchismo ou retaliação ao sistema judiciário brasileiro. O texto faz parte de um pacote em análise no Parlamento que visa modificar o funcionamento do Supremo.

Na coletiva à imprensa, Pacheco pediu reflexão de todos, afirmando que uma lei aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional e sancionada pelo Poder Executivo só pode ter sua inconstitucionalidade declarada pelo colegiado de ministros do STF, e não apenas por um magistrado.

— Acho ser algo muito óbvio, e é esta a razão de ser dessa proposta, que espero ver aprovada pela Câmara dos Deputados, promulgada e respeitada pelo Supremo Tribunal Federal, porque ela é boa para o país. Está longe de ser qualquer tipo de revanchismo, de retaliação ou de afronta ao Supremo Tribunal Federal ou ao Poder Judiciário. Eu não me permitiria isso. Tenho plena noção da importância do Poder Judiciário, da importância do Supremo Tribunal Federal, inclusive na consolidação da nossa democracia.

Decisões do Judiciário
Já a proposta que estabelece a revisão de decisões do STF pelo Congresso (PEC 28/2024), parece ter mesmo caráter inconstitucional, observou o presidente do Senado). Essa PEC foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Pacheco disse que pode não dar andamento à proposta, caso chegue a ser aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e chegue ao Senado.

— A palavra final sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei num país democrático, de Estado de Direito, é do Supremo Tribunal Federal. Isso nós não discutimos e não questionamos — disse o presidente do Senado.

Impeachment
Em resposta aos jornalistas, Pacheco defendeu uma atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950), mas disse que o Brasil não pode agir com casuísmos.

— Fazer um projeto de lei para decidir sobre um caso específico de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal é algo capenga, isolado e não estabelece uma conjuntura mais ampla. O que queremos é uma lei moderna que sirva para ministros do STF, mas também para ministros de Estado, presidentes da República, uma lei geral e não casuísta — declarou.

Diálogo
Pacheco voltou a defender a continuidade do diálogo e da civilidade entre os Poderes, ainda que existam divergências.

— Nesses quatro anos como presidente do Senado, sempre pautei minha conduta dentro desse espírito de separação dos Poderes, de independência e da busca pela harmonia e consenso. Fora desse ambiente de consenso, a gente tem o caos, a involução e não tem a solução dos problemas reais da vida nacional — disse o senador. 

Agência Senado
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A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h,  tem três itens, entre eles o projeto de lei (PL 6.120/2019) que estabelece o inventário nacional de substâncias químicas, para avaliação e o controle do risco das substâncias em circulação no país. 

Com o propósito de minimizar os impactos de substâncias nocivas à saúde da população e ao meio ambiente, o texto cria o comitê técnico de avaliação de substâncias químicas e o comitê deliberativo de substâncias químicas, formados por especialistas com conhecimento em meio ambiente, saúde, comércio e metrologia, que realizarão avaliação de risco de substâncias.   

O projeto define ainda a criação do cadastro de substâncias químicas, que formará o inventário, constituindo uma base de dados de acesso público sobre as substâncias importadas ou produzidas no Brasil. O texto estabelece critérios e prazos para a inclusão de substâncias no cadastro, atribui responsabilidades e obrigações a fabricantes, importadores e utilizadores dessas substâncias em âmbito profissional, além de determinar as sanções que serão aplicadas em caso de infrações. 

Agricultura em rodovias 
O segundo item que será apreciado é o projeto de lei (PL 1.533/2023) que autoriza agricultura ao longo de rodovias. O texto, originário da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Wilder Morais (PL-GO) na Comissão de Infraestrutura (CI). 

O projeto altera a lei que trata da política agrícola (Lei 8.171, de 1991) para autorizar o Poder Executivo a aprovar concessões remuneradas de uso por prazo determinado sobre as faixas de domínio das rodovias, exclusivamente para o proprietário do lote, para fins de implantação de lavouras de culturas anuais ou, ainda, para implantação de reflorestamento e reconstituição de vegetação nativa, desde que preservada a segurança do trânsito. Atualmente a lei prevê um prazo máximo de 25 anos de concessão e somente para o reflorestamento. 

De acordo com a proposta, os concessionários serão responsáveis pelo controle da vegetação nas faixas de domínio, que devem obedecer às características definidas por órgão ou entidade com abrangência sobre a via. A essa instituição compete também definir a extensão de uma faixa de supressão integral de vegetação arbórea ao longo das faixas de domínio das rodovias, observadas as necessidades de segurança viária e as normas de proteção ambiental. 

Maracatu 
A última proposta que será votada no Plenário é o PL 397/2019. O texto, de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), atual ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelece o dia 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu. A data foi escolhida para coincidir com a comemoração do Dia do Maracatu, instituído pelo estado de Pernambuco em 1997. 

O dia marca o nascimento do mestre Luís de França, que comandou por 40 anos o Maracatu Leão Coroado, grupo com mais de 150 anos de existência. O Maracatu surgiu com negros escravizados no século 18, em Pernambuco, e se espalhou por outros estados do Nordeste, como Ceará e Maranhão. A manifestação cultural envolve ritmo musical com dança, vestimentas próprias e ritual de sincretismo religioso. 

Agência Senado
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Uma mulher morreu em Campina Grande após um acidente de trânsito que aconteceu na madrugada desse domingo (13), na avenida Juscelino Kubitschek. O companheiro da vítima dirigia o carro e bateu numa árvore. Ele chegou a ser preso suspeito de dirigir sob efeito de álcool, mas foi posto em liberdade algumas horas depois.

De acordo com os registros do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTrans) da Polícia Militar da Paraíba, o chamado relatando o acidente aconteceu à 1h30. Uma viatura foi até o local e já constatou que a mulher estava morta dentro do carro.

Ela foi identificada como sendo Gisele Nóbrega, de 24 anos. Já o companheiro dela estava consciente, sem ferimentos graves.

Ao ser abordado pelos policiais militares, o homem disse que dirigia na avenida quando perdeu o controle do veículo e bateu numa árvore.

De acordo com a Polícia Militar, o homem apresentava sinais de embriaguez. Ele se negou a fazer o teste do bafômetro e, por isso, foi preso.

Levado para a Central de Polícia de Campina Grande, ele ficou na carceragem até a tarde. Na audiência de custódia, contudo, ele foi liberado pela Justiça para responder pelo crime em liberdade.

g1 PB
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Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento do acidente de trânsito que foi registrado na madrugada desse domingo (13), em João Pessoa, que resultou na morte de dois homens na avenida Flávio Ribeiro Coutinho, o Retão de Manaíra.

O acidente aconteceu na frente de um shopping. Um homem identificado por Celimarco Alves da Silva Junior, de 40 anos, atravessava a avenida quando foi atropelado por Lucas Sobreiro de Souza, de 24 anos, que pilotava uma moto. Os dois morreram no local.

Na realidade, a posição da câmera permitiu que fosse captado as imagens logo após à colisão, quando é possível ver a moto e os dois corpos sendo projetados para a frente, após a batida.

Lucas Sobreiro era dono de um bar na capital e, segundo familiares, estava voltando do trabalho quando o acidente aconteceu. O motociclista era casado e tinha um filho de 6 anos.

Já Celimarco Alves era natural de Patos, no Sertão, mas residia em João Pessoa. Ele estava saindo de uma festa que acontecia numa casa de eventos localizada dentro do shopping.

Por coincidência, ambos iam fazer aniversário no próximo fim de semana.

À TV Cabo Branco, a viúva do motociclista, Eduarda Sobreira, disse que vem sofrendo ataques nas redes sociais por causa do acidente, de pessoas que culpam se marido. Emocionada, ela disse que se tratou de um acidente: "Ele não era uma pessoa ruim. Eu já falei e falo novamente. Foi um acidente. Ele não tinha culpa".

g1 PB
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No 1º turno das eleições deste ano, a Paraíba foi palco de 24 episódios de violência política envolvendo candidatos e políticos em exercício, perdendo somente para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo no ranking de maior número de casos.

Os dados são uma atualização da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, desenvolvida pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global. Confira mais detalhes sobre cada um dos casos abaixo.

O estado com maior número de ocorrências no 1º turno foi São Paulo (50), seguido de Rio de Janeiro (38). Desde a última atualização da pesquisa, a Paraíba passou de 13º para a ser o 3º estado com maior número de casos.

Os dados mostram episódios de violência entre 16 de agosto e 6 de outubro de 2024. Ao longo desse período, foram registrados 13 casos de ameaça, 5 atentados, 5 agressões físicas e um assassinato, refletindo o crescente clima de tensão eleitoral.

Casos de destaque
No contexto das eleições em João Pessoa, em 16 de agosto de 2024, os candidatos à prefeitura, Ruy Carneiro, Marcelo Queiroga e Luciano Cartaxo, protocolaram um pedido no Tribunal Regional Eleitoral para que as tropas da Força Nacional de Segurança auxiliassem nas eleições devido a ameaças recebidas.

Desde então o pleito da cidade tem sido surpreendido com operações contra aliciamento violento de eleitores, a Operação Território Livre, que prendeu uma vereadora e a primeira-dama de João Pessoa.

As ameaças também marcaram o período eleitoral, segundo a pesquisa. No dia 2 de outubro, o candidato Júnior do Peixe, de Marizópolis, teve o carro atingido por tiros e afirmou que partidários de seu adversário foram até sua casa para ameaçá-lo de morte, ainda conforme dados da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”.

Após as eleições, no dia 5 de outubro de 2024, houve uma confusão entre eleitores e candidatos em Tenório, resultando em agressões físicas.

Durante a campanha eleitoral no dia 19 de setembro, um candidato a vereador foi detido após uma suposta tentativa de agressão contra Bruno Cunha Lima, prefeito e candidato à reeleição em Campina Grande.

No dia 28 de setembro, Edinaldo Ferreira de Andrade, candidato a vereador de Itatuba, foi assassinado a tiros no centro da cidade. Já em 29 de setembro de 2024, Marcondes Fernandes, candidato a prefeito de Mãe d'Água, relatou ter sido ameaçado por um policial militar que efetuou disparos.

No mesmo dia a pesquisa aponta que Valdomiro Lima, vice-prefeito e candidato em Nova Olinda, denunciou agressões contra ele e sua candidata à prefeitura, Maria das Graças. Entre os feridos estava a vice-prefeita Maria do Carmo, uma idosa, que também sofreu violência física.

Outro caso de atentado ocorreu em Santa Rita, no dia 30 de setembro, quando o candidato a prefeito Nilvan Ferreira relatou ter sido alvo de tiros durante sua agenda de campanha.

Em agosto, no dia 17, uma violência foi registrada em Belém de Brejo do Cruz, quando o carro do candidato a prefeito Germano Lacerda da Cunha foi apedrejado em um atentado. No mesmo mês, Wallber Virgolino, candidato a prefeito de Cabedelo, relatou no dia 26 que recebeu ameaças.

Machismo
Dos 24 casos totais apontados na pesquisa, três indicam machismo.

A violência política também afetou a prefeita de Duas Estradas, Joyce Renally, e sua colega de chapa, Myllena Nayara Leandro Nunes, que denunciaram em 7 de setembro terem sido vítimas de violência com conotação machista — conforme a Terra de Direitos e Justiça Global.

Outro destaque ocorreu em Juazeirinho contra Luciana Matias, candidata a prefeita, que relatou no dia 4 de outubro ter sofrido violência política enquanto estava na zona rural da cidade.

Já em Alagoinha, Socorro de Lima, candidata à vice-prefeita, acusou o prefeito e um aliado por ameaças e difamação com teor machista.

g1 PB
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A cidade de João Pessoa apresentou nos últimos 12 meses a maior valorização acumulada nos imóveis residenciais (17%), de acordo com o levantamento FipeZAP de Venda Residencial, desenvolvido em parceria pela Fipe e o ZAP. Além diso, levando em consideração o ano de 2024, até o mês de setembro, João Pessoa foi a segunda cidade que mais apresentou valorização dos seus imóveis (13,26%). (Veja a lista de bairros mais valorizados no fim da matéria)

No comparativo do preço médio de venda de imóveis residenciais, na amostra do último mês de setembro, João Pessoa apresentou um preço médio de R$ 6.754 do m².

Na variação anual, a capital paraibana apresentou uma valorização negativa dos imóveis, em 2019, ficando e -4,46%. A partir de 2020 a tendência foi de crescimento, chegando a 4,30%, subindo para 8,44% em 2021, 1,26% em 2022, caindo um pouco para 9,82% em 2023 e voltano a subir para 17% no aucmulado dos últimos 12 meses.

A pesquisa acompanha a variação dos preços de imóveis residenciais em 56 cidades brasileiras, a partir de anúncios de apartamentos prontos anunciados na internet.

Veja a lista dos bairros com maior valorização de imóveis em João Pessoa
(Valorização foi medida conforme o acumulado dos últimos 12 meses)

1. Castelo Branco (valorização de 67,6%)
2. Jardim Oceania (23%)
3. Bessa (19,2%)
4. Aeroclube (18,1%)
5. Manaíra (15,3%)
6. Cabo Branco (12,3%)
7. Altiplano (11,1%)
8. Brisamar (10,9%)
9. Portal do Sol (6,4%)
10. Torre (3,4%)

g1 PB
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Tem início nesta segunda-feira (14) em Areia, no Brejo da Paraíba, a programação oficial do Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro (FECINE). O evento é gratuito, conta com diversas atividades audiovisuais e segue acontecendo até o 19 de outubro (confira a programação completa ao fim desta reportagem).

O FECINE está em sua 1ª edição e tem o objetivo de proporcionar discussões sobre a produção cinematográfica nordestina. Entre as atividades confirmadas na programação do festival estão palestras, debates, mesas redondas, oficinas e debates.

Nas mostras competitivas de longas e curta-metragens, os realizadores audiovisuais nordestinos poderão se aproximar nos debates, fortalecendo a rede de apoio do cinema nordestino.

No final de setembro, o evento promoveu exibição de filmes para estudantes de escolas públicas. A programação do 1º FECINE é totalmente gratuita.

Programação FECINE 2024
14 de outubro (segunda-feira)

Horário: 14h às 16h

Local: Sala de exibição Ely Marques

Mostra Competitiva de Curta-metragens

Samuel Foi Trabalhar – 17’ (FIC)
Um Sertão Profundo – 17’ (DOC)
O Presente de Cecília – 22’50” (ANIMAÇÃO)
Horário: 19h às 21h45

Local: Sala de exibição Ely Marques

Abertura Oficial do Festival

Homenagem Orlando Senna
Filme Homenageado: Longe do Paraíso, de Orlando Senna – 103’ (FIC)
15 de outubro (terça-feira)

Horário: 08h30 às 12h

Local: Escola Estadual José Américo de Almeida

Oficina

Produção Criativa de Baixo Orçamento, com Sol Moraes
Horário: 11h

Local: Teatro Minerva

Debate com Realizadores (filmes do dia anterior)
Horário: 14h

Local: Sala de exibição Ely Marques

Mostras Competitivas

Ao Redor de Casa – 18’ (DOC)
Os Maluvidos – 73’ (FIC)
Horário: 15h50

Local: Espaço das Artes Machado Bitencourt

Exposição

“Eis um Frame”, de João Carlos Beltrão
Horário: 19h às 21h30

Local: Sala de exibição Ely Marques

Mostras Competitivas

De Noite, na Cama – 15’ (FIC)
Procura-se Meteorango Kid: Vivo ou Morto – 99’ (DOC)
16 de outubro (quarta-feira)

Horário: 08h30 às 12h

Local: Escola Estadual José Américo de Almeida

Oficinas

Produção Criativa de Baixo Orçamento, com Sol Moraes
Atuação, com Pattrícia de Aquino
Horário: 11h

Local: Teatro Minerva

Debate

Debate com Realizadores (filmes do dia anterior)
Horário: 14h

Local: Sala de exibição Ely Marques

Mostras Competitivas

Do Tanto de Telha no Mundo – 26’26” (FIC)
Três Dias como Mestre – 61’ (DOC)
Horário: 15h50

Local: Espaço das Artes Machado Bitencourt

Lançamento de Livros

“Das Garagens para o mundo”, de Marcelo Ikeda;
“Cinema Paraibano e Gênero”, org. de Virgínia Gualberto.
Horário: 19h às 21h30

Local: Sala de exibição Ely Marques

Mostras Competitivas

Diálogos Indígenas do Nosso Tempo – 20’16” (DOC)
A Matriarca – 77’ (FIC)
17 de outubro (quinta-feira)

Horário: 08h30 às 12h

Local: Escola Estadual José Américo de Almeida

Oficinas

Produção Criativa de Baixo Orçamento, com Sol Moraes
Atuação, com Pattrícia de Aquino
Horário: 11h

Local: Teatro Minerva

Debate com Realizadores (filmes do dia anterior)
Horário: 14h

Local: Sala de exibição Ely Marques

Mostras Competitivas

A Pisada É Delas – Mulheres do Coração Nazareno – 22’ (DOC)
Silêncio da Singularidade – 61’ (FIC)
Horário: 15h50

Local: Colégio Santa Rita

Mesa Redonda

“Produção Cinematográfica Nordestina Contemporânea”
Horário: 19h às 21h30

Local: Sala de exibição Ely Marques

Mostras Competitivas

La Caramella – 9’ (DOC)
Queima Minha Pele – 19’ (FIC)
Reggae Resistência – 60’ (DOC)
18 de outubro (sexta-feira)

Horário: 08h30 às 12h

Local: Escola Estadual José Américo de Almeida

Oficinas

Produção Criativa de Baixo Orçamento, com Sol Moraes
Atuação, com Pattrícia de Aquino
Horário: 11h

Local: Teatro Minerva

Debate com Realizadores (filmes do dia anterior)
Horário: 14h

Local: Sala de exibição Ely Marques

Mostras Competitivas

Movimentos Migratórios – 14’ (FIC)
Cordelina – 70’ (DOC)
Horário: 15h50

Local: Colégio Santa Rita

Mesa Redonda

“História e Crítica do Cinema Nordestino”
Horário: 19h às 21h30

Local: Sala de exibição Ely Marques

Mostras Competitivas

Berço – 20’ (DOC)
Café, Pépi e Limão – 81’ (FIC)
19 de outubro (sábado)

Horário: 08h30 às 12h

Local: Escola Estadual José Américo de Almeida

Oficinas

Produção Criativa de Baixo Orçamento, com Sol Moraes
Atuação, com Pattrícia de Aquino
Horário: 14h

Local: Teatro Minerva

Debate com Realizadores (filmes do dia anterior)
Horário: 19h às 22h

Local: Sala de exibição Ely Marques

Encerramento do Festival

Homenagem Vânia Perazzo
Filme Homenageado: O que os Olhos Não Veem, de Vânia Perazzo – 80’ (FIC)
Premiação

g1 PB
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A semana tem 1.583 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 722 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 292 pelo Sine de João Pessoa e 569 pelo Sine de Campina Grande.

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) está disponibilizando 722 vagas de emprego em 10 cidades: João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Patos, Conde, Mamanguape, Bayeux, Guarabira, Santa Rita e Sapé.

• João Pessoa tem 493 vagas, com destaques para a função de atendente de telemarketing (300), pedreiro (31) e ajudante de carga e descarga de mercadoria (10).
• Campina Grande tem 66 vagas, com destaque para carpinteiro (8), pedreiro (7) e ferreiro armador na construção civil (6).
• Santa Rita está oferecendo 55 vagas, para cargos como mecânico de manutenção de máquina industrial (25) e servente e obras (25).
• Em Sapé, são 48 vagas, sendo 20 para servente de obras.
• Para o município de Conde, são 20 vagas, com destaque para servente de obras (5) e analista de logística (4).
• Guarabira oferece 14 vagas de emprego, sendo todas para a vaga de costureira em geral.
• Existem vagas também para os municípios de Cabedelo (10), Patos (9), Bayeux (4) e Mamanguape (3).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Veja a lista completa de vagas do Sine-PB

g1 PB
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Observa-se maior concentração de nebulosidade em algumas áreas da Serra da Borborema, favorecendo à ocorrência de chuvas fracas e pontuais. No decorrer do dia, a concentração de nuvens deve reduzir e o sol voltar a predominar. Nas demais regiões, o sol e calor se mantêm ao longo do dia.

AESA
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