Arimatea
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (3) que o projeto que define o crime de abuso de autoridade pode ter quase 20 vetos. O prazo para sanção do projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, termina nesta quinta (5).
Bolsonaro comentou a análise do projeto durante entrevista na saída do Palácio do Alvorada. O presidente disse que aceitou nove vetos sugeridos pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e adiantou que outros trechos serão vetados.
“Deve chegar a quase 20 [vetos]. Tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. [...] Quase 20, por aí, se não vão falar depois que eu recuei”, afirmou o presidente.
Ele, porém, não citou quais trechos serão vetados e declarou que “há uma grande chance” de anunciar os trechos ainda nesta terça.
Bolsonaro já afirmou anteriormente que discorda de punição para policial que usar algemas de forma irregular.
A proposta na mesa do presidente prevê pena de seis meses a dois anos de detenção para casos nos quais a autoridade submeter o preso ao uso de algemas quando estiver claro que não há resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do preso.
G1
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Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos na manhã desta terça-feira em operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ( Gaeco ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, órgãos vinculados ao Ministério Público do estado. Os pedidos foram feitos em razão de investigações sobre superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht , para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita (2009/2016).
Garotinho e Rosinha foram presos em seu apartamento, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, e levados para a Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte da cidade, onde chegaram por volta de 7h40min. Além deles, outras três pessoas são alvo da operação: Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha.
Garotinho e Rosinha irão para o Instituto Médico Legal (IML) e, em seguida, serão levados para Benfica. Ainda não há definição sobre qual será o destino final do casal: a decisão cabe à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Os ex-governadores não irão prestar depoimento à polícia nesta terça-feira. Cumprirão apenas os procedimentos comuns necessários à entrada no sistema carcerário. Garotinho e Rosinha devem ser os primeiros a deixar a Cidade da Polícia, antes dos demais suspeitos presos.
A deputada federal Clarissa Garotinho, filha do casal, acompanha a passagem dos pais na Cidade da Polícia. Ela estava chorando quando chegou acompanhada de um advogado.
Entenda a acusação
A ação é baseada na delação premiada de dois executivos da Odebrecht homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Leandro Andrade Azevedo e Benedicto Barbosa da Silva Junior afirmaram que a construtora foi favorecida em concorrências superfaturadas avaliadas em R$ 1 bilhão para construção de cerca de 10 mil moradias. De acordo com o MPRJ, o superfaturamento nos contratos foi da ordem de R$ 50 milhões.
São duas as concorrências detalhadas pelo Ministério Público na ação. Em outubro de 2009, a prefeitura de Campos e a Odebrecht firmaram o contrato 306 (Morar Feliz I) para a construção de 5 100 unidades habitacionais e a urbanização de seus respectivos loteamentos com pagamento inicial de R$ 357 milhões, além dos aditivos.
Estudos técnicos do MP-RJ apontam superfaturamento neste contrato na ordem de R$ 29,1 milhões. No Morar Feliz II, feito após a reeleição de Rosinha, o MP-RJ aponta que o contrato 85, que previa a construção de 4.574 unidades por R$ 476 milhões, foi superfaturado em R$ 33,3 milhões.
Segundo o MP, os pagamentos estão indicados em planilhas no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht inclusive com o nome da obra vinculada ao pagamento da quantia ("Casas Campos II).
Com as prisões desta terça-feira, são quatro os ex-governadores do Rio presos: Rosinha, Garotinho, Pezão e Cabral.
O GLOBO
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Na véspera de nova cirurgia, Bolsonaro participa de primeiro 7 de setembro como presidente
Setembro 03, 2019Dois mil militares trabalharão na segurança na comemoração do Dia da Independência deste ano, o primeiro do qual Jair Bolsonaro participará como presidente. O desfile-cívico-militar de 7 de Setembro, no próximo sábado, ocorrerá na véspera do chefe do Executivo se submeter a uma nova cirurgia para a correção de hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções anteriores. O evento ocorre também um dia após completar um ano da facada sofrida por Bolsonaro durante ato de campanha em Juiz de Fora, em Minas Gerais.
O desfile deverá demorar 1h15 e não tem previsão de discurso de Bolsonaro. O Planalto não divulgou em que tipo de veículo o presidente chegará à cerimônia. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o aguardará no palaque.
De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, participarão do desfile 3 mil militares e 1500 pessoas representando instituições civis, como estudantes de escolas públicas do Distrito Federal, além de crianças atendidas pelo programa Força no Esporte, do Ministério da Defesa.
Também se apresentarão cadetes da Academia Militar da Agulhas Negras (Aman), a Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiros, tripulação de blindados da Marinha e do Exército, além da Esquadrilha da Fumaça que fechará o desfile.
O GLOBO
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Fachin vê 'relevância jurídica' e pede parecer da PGR em ação de Lula que visa anular condenações
Setembro 03, 2019O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (2) à Procuradoria Geral da República (PGR) para se manifestar "desde logo" sobre um pedido de liberdade e de anulação de condenações apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Fachin, o pedido tem "relevância jurídica".
Os advogados de Lula pediram a anulação das condenações após a Segunda Turma do STF derrubar a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que Bendine, por ter sido delatado, deveria apresentar as alegações finais depois dos delatores, e não no mesmo prazo, como havia determinado o então juiz Sergio Moro.
Essa decisão da Turma não anulou outros processos nos quais delatores e delatados tiveram o mesmo prazo para as alegações finais. Mas Fachin já decidiu submeter o tema a uma decisão do plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte. Ainda não há data definida para o julgamento.
"Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR", determinou Fachin na decisão.
No caso de Lula, o ministro do STF ordenou que a PGR se manifeste antes mesmo de ele receber informações das instâncias inferiores sobre o andamento do processo. Geralmente, o ministro só pede parecer após receber todos os dados.
Desde o início da Operação Lava Jato, a Justiça vinha dando o mesmo prazo para todos os réus, como prevê o Código de Processo Penal, independentemente de serem delatados ou delatores.
Agora, cada caso será analisado individualmente. Outros três pedidos para anular condenações já foram apresentados ao Supremo e estão sob análise do ministro Ricardo Lewandowski.
Pedido da defesa de Lula
A defesa de Lula pediu a anulação das seguintes condenações:
Caso do triplex do Guarujá (SP): Lula foi condenado em 2017 e teve a condenação confirmada na segunda e na terceira instâncias. Ele está preso em Curitiba desde abril de 2018 e nega ser o dono do apartamento.
Caso do sítio em Atibaia (SP): Lula foi condenado em primeira instância, o caso ainda não foi julgado pelo tribunal de segunda instância e Lula pode ser absolvido ou condenado. Ele nega ser o dono do sítio.
Ação sobre terreno para instituto
A defesa de Lula também quer anular a fase de alegações finais da ação sobre um terreno que, segundo o Ministério Público, seria dado pela Odebrecht para o Instituto Lula como propina.
Sobre esse caso, Fachin já enviou o processo para a primeira instância e determinou a reabertura da fase de alegações finais. O Instituto Lula nega ter recebido o terreno.
G1
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'Um dos dois ou os dois perderão a cabeça', diz Bolsonaro sobre presidente da ABDI e secretário do ministério da Economia
Setembro 02, 2019O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (2) que determinou uma apuração sobre as declarações do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto Ferreira, que relatou ter recebido do secretário especial de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, "pedidos não republicanos".
Segundo Bolsonaro, que concedeu entrevista no Palácio da Alvorada, Ferreira ou Costa, ou talvez os dois, perderão seus cargos.
Em entrevista à revista "Veja", Ferreira afirmou que Costa deseja demiti-lo porque ele não atendeu aos "pedidos não republicanos", sem dar exemplos do que seriam tais solicitações.
A TV Globo procurou a assessoria da ABDI, que confirmou as informações repassadas à Veja. Em nota divulgada à imprensa, Carlos Da Costa afirmou que "refuta terminantemente ter feito qualquer pedido não republicano". Ele disse, ainda, que vai tomar "providências" judiciais sobre o presidente da ABDI a respeito do que chamou de "denúncias infundadas".
Questionado sobre o tema nesta segunda, Bolsonaro declarou que está "louco" para saber detalhes do assunto e disse que já conversou sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com a agenda oficial da Presidência, Bolsonaro tem um encontro marcado com o ministro nesta segunda, às 14h.
"Olha, eu tomei conhecimento, estou louco para saber. Já entrei em contato com o Paulo Guedes [ministro da Economia], eu quero saber que pedido é esse. Um dos dois, no mínimo né, vai perder a cabeça, um dos dois", afirmou Bolsonaro.
"Não pode ter uma acusação dessas. Daí vão dizer que ele ficou lá porque tem uma bomba embaixo do braço. Não é esse o meu governo. Já determinei para apurar, um dos dois ou os dois perderão a cabeça", acrescentou.
A ADBI é ligada ao Ministério da Economia e tem como objetivo melhorar a competitividade da indústria nacional. A escolha e nomeação do cargo de presidente da ABDI são atribuições do presidente da República.
Nota da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade
O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, refuta terminantemente ter feito qualquer pedido não republicano. Reitera que sua atuação sempre seguiu explicitamente as normas aplicáveis à Administração Pública Federal e aos princípios da ética e da integridade.
Todas as solicitações feitas pelo secretário foram literal e rigorosamente pautadas pelos princípios de economicidade, legalidade e legítimo interesse público. Nesse sentido, o secretário determinou que o atendimento das solicitações só poderia ser feito após a manifestação favorável das áreas jurídicas competentes.
Diante disso, estão sendo tomadas providências judiciais para interpelar o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto de Souza Ferreira, sobre denúncias infundadas.
Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade
G1
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Venda de produtos brasileiros para a Argentina cai 40,4% em agosto, diz ministério
Setembro 02, 2019O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (2) que as exportações brasileiras para a Argentina caíram 40,42% em agosto deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Ao todo, segundo o governo, o Brasil exportou em agosto o equivalente a US$ 793 milhões. No mesmo período de 2018, as exportações somaram US$ 1,33 bilhão.
As informações constam da divulgação de toda a balança comercial do mês de agosto, cujo resultado foi de superávit de US$ 3,28 bilhões.
A Argentina é um dos maiores parceiros econômicos do Brasil. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o país é o terceiro principal destino das exportações brasileiras.
No ano passado, de acordo com o Ministério da Economia, o Brasil exportou o equivalente a US$ 14,9 bilhões e importou o equivalente a US$ 11,05 bilhões da Argentina. Com isso, o Brasil registrou superávit de US$ 3,86 bilhões na relação comercial com o país.
Avaliação do governo
Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior, Herlon Brandão, a queda nas exportações para a Argentina vem ocorrendo desde 2018.
A Argentina enfrenta uma crise e chegou a pedir maior prazo para pagar os empréstimos com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Para Herlon Brandão, além disso, há queda generalizada nas exportações em razão do desaquecimento da economia mundial.
"Desaquece a economia e faz com que a demanda mundial seja menor e demande menos bens exportados pelo Brasil. É possível observar que a queda é meio generalizada para os principais destinos", disse.
Nos oito primeiros meses do ano, a queda nas vendas é de 40%. Segundo Brandão, a venda de automóveis é a mais prejudicada, já que 70% dos automóveis que o país exporta tem como destino a Argentina.
"É um mercado importante e tem se refletido nos produtos industrializados. Ajuda a explicar a queda na exportação de bens manufaturados", afirmou.
G1
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O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, dos governos Lula e Dilma, acusado de propinas milionárias pela Operação Lava Jato, guardava R$ 35.937,46 em suas contas bancárias. É o que concluiu o Banco Central sobre os ativos de Mantega, ao tentar efetivar bloqueio de até R$ 50 milhões, no âmbito da 63.ª fase da Operação Lava Jato, batizada Carbonara Chimica.
As investigações miram supostas propinas de R$ 118 milhões em contrapartida à edição das Medidas Provisórias 470 e 472, que concederam o direito de pagamento dos débitos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com a utilização de prejuízos fiscais de exercícios anteriores.
A força-tarefa da Lava Jato chegou a pedir a prisão de Mantega, que foi rejeitada pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal do Paraná. O magistrado impôs ao ex-ministro o uso de tornozeleira eletrônica, que, depois, acabou sendo derrubado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Bonat determinou também o bloqueio de R$ 555 milhões de todos os investigados. Com relação a Mantega, o juiz impôs a cautelar em até R$ 50 milhões. A outros executivos da Odebrecht, o valor chega aos R$ 128 milhões.
No entanto, pela segunda vez, reduzidos valores foram encontrados nas contas do ex-ministro. Em três contas, foram identificados os valores de R$ 28.079,81, R$ 5.219,66 e R$ 2.637,99.
Em setembro de 2016, ele já havia sido alvo da Arquivo X, fase 24 da Lava Jato, que mirava propinas em contratos do pré-sal. À época, apenas R$ 4.447,55 foram encontrados.
Mantega já é réu na Lava Jato por supostas propinas de R$ 50 milhões da Odebrecht, envolvendo suposta contrapartida à edição das Medidas Provisórias. A Carbonara Chimica foi deflagrada com o objetivo de aprofundar as investigações.
Apesar dos valores ínfimos em suas contas no Brasil, Mantega já confessou ter uma conta secreta de US$ 600 mil na Suíça, valor atribuído por ele como resultado da venda de um imóvel que herdou do pai.
A força-tarefa, no entanto, tem afirmado que ele tem omitido e dado versões ‘totalmente incoerentes’ sobre suas contas no exterior. “A toda evidência, a conduta adotada por Guido Mantega em propositalmente omitir a existência de valores no exterior revela a persistência de seu intuito de ocultação de recursos ilícitos”, dizem os procuradores.
Estadão
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Com a janela fechada, Neymar é o 10º jogador a se apresentar para a Seleção de Tite em Miami
Setembro 02, 2019De volta. Após definir sua permanência no PSG, Neymar se apresentou à seleção brasileira neste início de tarde de segunda-feira, em Miami. Após a lesão que o tirou da Copa América, ainda na preparação para o torneio continental - saiu com entorse no tornozelo no primeiro tempo de Brasil e Catar, em Brasília -, o craque voltou ao grupo de Tite na convocação de 16 de agosto.
Ele é o 10º jogador a se apresentar em Miami, no estado da Flórida. Neymar chegou sozinho. Na noite de domingo, ele publicou foto ao lado do amigo Gabriel, lateral com passagens por Fluminense e São Paulo e que encerrou a carreira no Miami Dade.
O primeiro treino do time de Tite está marcado para as 17h30 (horário local, 18h30, de Brasília) no centro de treinamento do Miami Dolphins, time de futebol americano da cidade.
Thiago Silva, Ederson, Firmino, Fabinho, Weverton, Bruno Henrique, Daniel Alves, Jorge, Ivan e Neymar são os 10 atletas integrados à delegação - que ainda conta com o reforço de Igor Gomes, meia do São Paulo, e Lucas Freitas, zagueiro do Flamengo, chamados para completar os treinos.
Sem atuar 90 minutos desde 27 de abril
Em litígio com o PSG, Neymar se apresentou ao time francês dia 15 de julho. Desde então ele faz apenas atividades físicas, treinos com bola - que chegaram a ser separados do grupo do PSG -, sem participar de trabalhos táticos da equipe francesa. Vai completar 50 dias apenas de treinos numa pré-temporada larga e forçada de tanta indefinição.
Em meio à inúmeras tentativas de transferência nesta janela que fecha hoje para o futebol espanhol, Neymar não entra em campo desde 5 de junho, quando atuou apenas 21 minutos no amistoso contra o Catar, pelo time de Tite, ainda na preparação da Copa América. Não completa 90 minutos desde 27 de abril – no empate por 2 a 2 na final da Copa da França. Aquela que ficou marcada pela derrota nos pênaltis e o soco aplicado no torcedor.
Globo Esporte
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O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.
Até às 14h de hoje (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da análise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), está preparada para uma reunião longa do colegiado nesta quarta-feira. É que, além do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, serão lidos os chamados votos em separado à proposta. Colocado em votação só em caso de rejeição do parecer relator da matéria, o que nesse caso é improvável, o voto em separado é um voto alternativo e ocorre quando um parlamentar diverge do parecer dado pelo relator.
Apesar de, até o fechamento desta reportagem, nenhum voto em separado ter sido apresentado oficialmente, a senadora adiantou que haverá pelo menos um. “Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discussão, encerramos a discussão e vamos para a votação”, adiantou Simone Tebet. Ela informou que as leituras e os debates, que vão começar às 10h, devem ser concluídos até as 17h.
Tramitação
Caso a conclusão da votação na CCJ ocorra na quarta-feira, como previsto, o texto segue para análise no plenário da Casa. Lá, a proposta é votada em dois turnos, com cinco sessões de discussão no primeiro e três no segundo. O prazo começa a ser contado a partir de quinta-feira (5), a primeira sessão de discussão.
No próximo dia 10, haverá sessão temática sobre a reforma da Previdência no plenário da Casa. O debate contará com a participação de especialistas e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é de que, até 10 de outubro, o segundo turno de votação esteja concluído. Se o texto for aprovado tal qual como veio da Câmara e tiver o apoio de no mínimo 49 dos 81 senadores em cada turno, segue para promulgação.
Mudanças
Como já adiantado por Tasso, o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) será o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados, a não ser por dois pontos que foram excluídos do texto. Um deles colocava na Constituição o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC): renda per capita de ¼ do salário mínimo. O outro exclui a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadorias de profissionais expostos a condições insalubres. As exclusões não implicam nova análise da PEC pelos deputados.
Já as mudanças que Tasso considerar mais relevantes serão incluídas em uma minuta de nova PEC para tramitar em paralelo ao texto principal. A medida divide opiniões entre os parlamentares. Muitos acreditam que a proposta paralela não avançará.
Agência Brasil
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Deputados da PB vão à Brasília para cobrar soluções ao bloqueio de verbas destinadas à Transposição na PB
Setembro 02, 2019Os deputados da Paraíba irão à Brasília para tentar resolver problemas da Transposição do Rio São Francisco. O anúncio foi feito no ato SOS Transposição realizado em Monteiro, no último domingo. Além da bancada paraibana, parlamentares do Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco também vão cobrar no próximo dia 10, a conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e a reativação dos serviços do Eixo Leste. Ambas as obras estão paradas devido o corte no orçamento do governo federal.
O grupo, que integra a Frente Interestadual da Água mobilizará as bancadas federais dos estados do Nordeste pela conclusão das obras do Eixo Norte, paralisadas desde a saída da ex-presidente Dilma, e ainda pela retomada das ações que asseguram a chegada das águas no Eixo Leste.
ClickPB
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