A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) manter em liberdade o empresário de Brasília Antônio Bruno Di Giovanni Basso, condenado na segunda instância da Justiça a 4 anos e 11 meses de prisão por extorquir a ex-mulher.

A decisão do colegiado contraria entendimento aplicado pelo plenário do Supremo em ao menos quatro julgamentos – de que é possível começar a cumprir a pena a partir da confirmação da condenação em segunda instância.

O tribunal ainda precisa dar uma resposta definitiva sobre o caso – o tema está pronto para julgamento desde o fim de 2017, mas o presidente do STF, Dias Toffoli, ainda não marcou uma data.

No julgamento desta terça, dois ministros votaram por manter o empresário em liberdade – Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – e dois pela prisão - Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O ministro Celso de Mello foi internado na semana passada por conta de uma pneumonia leve, está se recuperando, e não compareceu à sessão. Diante do empate, a Segunda Turma aplicou o princípio do "in dubio pro reo", segundo o qual a dúvida do colegiado deve favorecer o acusado.

Em abril de 2018, Lewandowski, relator do caso, já tinha decidido, mas em liminar (decisão provisória), pela soltura o acusado até o fim do processo. Na ocasião, o ministro entendeu que a primeira instância da Justiça garantiu ao empresário o direito de recorrer em liberdade e o Ministério Público não recorreu.

Nesta terça, Fachin chegou a pedir que a turma não julgasse o caso e aguardasse o plenário decidir definitivamente sobre a validade das prisões após segunda instância. Mas, como não há previsão de data para isso, os ministros decidiram prosseguir com o julgamento.

Segundo o processo, Antônio Bruno Di Giovanni Basso constrangeu, fez pressões psicológicas e ameaçou sistematicamente a ex-mulher, para receber em menos tempo valores da partilha da dissolução de união estável.

A mulher dele foi alvo de investigações na Operação Caixa de Pandora, que apurou desvios envolvendo o Governo do Distrito Federal em 2009. Conforme a ação, o réu tinha receio de que o patrimônio diminuísse e que recebesse menos.

"Caracterizada a obtenção de indevido proveito econômico, mediante grave ameaça dirigida à vítima, e demonstrado que o réu agiu ciente de que sua pretensão não era legítima", diz a ação.

Nesta terça, Lewandowski defendeu o direito do empresário de recorrer em liberdade: "Eu sustento que a sentença garantiu o direito de recorrer em liberdade. O caso tem essa particularidade." Ao falar da particularidade do caso do empresário, o relator citou o fato de o Ministério Público não ter recorrido da sentença.

Fachin, porém, disse que não era possível a turma contrariar um entendimento do plenário.

"Verifico prévio pronunciamento do plenário sobre o tema inexistindo, a meu ver, particularidade a recomendar solução diversa. Estou sustentando é que preliminarmente se assegure a prevalência da orientação que majoritariamente foi tomada em habeas corpus, repercussão geral e cautelares em duas ações. Que se mantenha até que pleno volte a se manifestar", considerou.

Gilmar Mendes acompanhou Lewandowski, lembrando que o plenário do STF permitiu prisão em segunda instância, mas não ordenou que ocorresse em todos os casos. "Execução provisória da pena é possibilidade", disse.

Cármen Lúcia acompanhou o entendimento de Fachin mas, diante do empate, o réu foi beneficiado.

G1
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A França enviará na noite desta terça-feira (3) à Bolívia uma equipe composta por seis militares especializados em operações de combate a incêndios florestais. Essa equipe técnica de reconhecimento do terreno, com experiência em logística, transmissão de informações e operações terrestres de combate ao fogo, fará uma avaliação das queimadas na Amazônia boliviana, a poucos dias da chegada de uma segunda divisão de bombeiros franceses.

O grupo que viaja nesta terça para a América do Sul conta com cinco membros da proteção civil e um profissional da Brigada do Corpo de Bombeiros de Paris. Um especialista em aeronáutica deve se juntar a eles na semana que vem. Eles irão trabalhar em Santa Cruz, no centro do país.

Como parte da cooperação bilateral com La Paz, esses homens devem fornecer conhecimento e aconselhamento às autoridades bolivianas e se preparar para a chegada de um novo destacamento francês composto por cerca de 40 pessoas, na próxima semana, de acordo com a Direção Geral da Segurança Civil e Gerenciamento de Crises (DGSCGC).

Este novo destacamento será composto por 46 pessoas que vão combater as chamas na região leste do país. Os bombeiros serão apoiados por uma pequena equipe encarregada de pilotar os drones de reconhecimento das áreas em chamas.

Em nota, o Ministério do Interior afirma que a França "tem experiência em segurança civil, projeção e solidariedade internacional". "O mundo está devastado com o que está acontecendo na floresta amazônica", diz o texto. "Partimos [para a Bolívia] com muita humildade, com o objetivo de aconselhá-los. O importante é podermos nos adaptar às condições de combate a incêndio que encontraremos no local", disse um dos membros da equipe de reconhecimento à agência AFP.

Três outros especialistas franceses em incêndios florestais já estão na Bolívia, mas como parte de uma equipe de coordenação liderada pela União Europeia.

Ajuda financeira do G7 não terá contribuição da França
O governo do Chile informou que a ajuda financeira do G7 para combater os incêndios na Amazônia brasileira vai excluir a contribuição da França, que será destinada apenas "a outros países" da região. Em seu comunicado, a chancelaria chilena informa que já estão na Amazônia e à disposição do governo brasileiro dois aviões AT108 especializados no combate a incêndios florestais, enquanto outros dois aviões adicionais, com as mesmas características, serão enviados nos próximos dias.

Após participar como país convidado da última reunião do G7 – grupo formado por Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Itália, Alemanha, França e Canadá –, o presidente chileno, Sebastián Piñera, assumiu o papel de coordenador dos US$ 20 milhões prometidos pelos países ricos para o combate aos incêndios na Amazônia.

Nesta segunda-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro declarou que "não aceitará esmolas de qualquer país do mundo sob o pretexto de preservar a Amazônia".

RFI
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Em conversa com alguns jornalistas no plenário da Câmara, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse que achava que seria mais rápido o processo de indicação de seu nome para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

O presidente Jair Bolsonaro, pai do parlamentar, anunciou em julho a intenção de indicar Eduardo para a embaixada. De lá para cá, o nome de Eduardo obteve aval do governo norte-americano e recebeu elogios do presidente Donald Trump.

No entanto, ainda falta o presidente Bolsonaro enviar formalmente a indicação para o Senado brasileiro, responsável por sabatinar e aprovar futuros embaixadores.

Na conversa com jornalistas, Eduardo ressaltou que a indicação só pode ser apresentada quando ele já tiver conversado com a maioria dos senadores.

"Está sendo mais demorado do que eu esperava, mas tenho que conversar antes com a maioria dos senadores. Ainda estou começando as visitas. Preciso visitar um por um", disse o deputado.

Questionado se já iria acompanhar Bolsonaro, na condição de indicado para a embaixada, na viagem do presidente para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), prevista para começar dia 20 de setembro em Nova York, Eduardo afirmou que não sabe se até lá terá a indicação formalizada.

Os jornalistas também perguntaram ao deputado se Bolsonaro terá condições de fazer a viagem, já que passará por uma cirurgia no domingo (8) para corrigir uma hérnia decorrente das intervenções que fez após a facada sofrida na campanha eleitoral.

O deputado relembrou a declaração do pai, de que iria "nem que seja de cadeira de rodas".

"Em uma semana ele já estará em condições de voltar ao trabalho", afirmou Eduardo.

G1
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O grupo de trabalho da Câmara que analisa o projeto anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, voltou a se reunir nesta terça-feira (3). Na sessão, os parlamentares aprovaram 11 sugestões de mudanças no texto.

O grupo de trabalho analisa conjuntamente o projeto anticrime, enviado em fevereiro ao Congresso pelo ministro Sergio Moro, e o projeto de um grupo de juristas liderado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Na sessão desta terça, foram aprovadas apenas destaques com ajustes de redação sobre os quais havia consenso no grupo. Na próxima sessão, que deverá ocorrer no próximo dia 11, os pontos considerados mais polêmicos e sem consenso entre os parlamentares, como o excludente de ilicitude para policiais, deverão ser analisados.

No total, foram aprovados nesta terça 11 destaques, sendo cinco do projeto anticrime do ministro Sergio Moro e seis do grupo liderado por Alexandre de Moraes. Entre os pontos aprovados estão:

• a proposta de Sergio Moro que permite a transação, acordo, ou conciliação em processos de improbidade administrativa;
• a proposta de Moro que inclui novas situações que impedem a prescrição de crimes, como pendências de embargos de declaração ou de recursos aos tribunais superiores;
• a proposta de Moro que que muda o Estatuto do Desarmamento e prevê o aumento de pena aos crimes de porte ilegal de arma, disparo de arma, posse ou porte ilegal de arma de uso restrito, comércio ilegal de arma e tráfico internacional de arma de fogo;
• quatro artigos de Alexandre de Moraes que regulam a chamada cadeia de custódia. O texto trata do armazenamento das provas materiais, vestígios colhidos e o modo de manuseá-los;
• dois artigos de Alexandre de Moraes sobre Regime Disciplinar Diferenciado (uma proposta prevê que, após os seis primeiros meses de RDD, o preso que não receber visita poderá, após agendamento, realizar ligações gravadas duas vezes por mês, por dez minutos, com pessoa da família. O outro artigo prevê regras para visitas monitoradas, sem contato físico, monitoramento de entrevistas e fiscalização de correspondências.

Outras mudanças
Até o momento, o grupo de trabalho promoveu diversas alterações no pacote anticrime de Moro. Entre as principais mudanças, os parlamentares retiraram do texto a previsão de prisão após condenação em segunda instância e o chamado "plea bargain", uma espécie de acordo feito após apresentação de denúncia que envolve a confissão dos crimes pelo acusado em troca de uma pena menor.

Foram aprovados em outras sessões artigos sobre a utilização de bens apreendidos por órgãos de segurança pública e confisco criminal; um artigo que trata de acordos para crimes de baixa gravidade; o aumento do tempo máximo de pena de 30 para 40 anos; e a proposta de Moraes que prevê a utilização do "juiz sem rosto".

G1
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedidos de deputados do partido Novo e do PSL para que a Câmara dos Deputados realizasse uma nova votação do projeto que define o crime de abuso de autoridade.

A proposta, que define punições a juízes, integrantes do Ministério Público e políticos, foi aprovada e enviada para sanção presidencial.

Cinco parlamentares do Novo alegaram que houve ilegalidade na votação na Casa porque os deputados foram impedidos de realizar votação nominal – a votação foi simbólica. Os políticos afirmaram que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), violou o processo legislativo.

Para Gilmar Mendes, a questão é “interna corporis”, ou seja, cabe apenas ao Legislativo decidir, pois se baseia exclusivamente no regimento da Casa. Sob o mesmo entendimento, o ministro também negou pedido semelhante apresentado por deputados do Partido Social Liberal (PSL).

“Entendo que a decisão adotada pela autoridade coatora em questão [presidente da Câmara] não afrontou direito líquido e certo dos impetrantes, pois envolve norma de organização e procedimento internos daquele órgão, não havendo previsão acerca do tema na Constituição Federal”, afirmou na decisão.

G1
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A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que levou o presidente Jair Bolsonaro a exonerar o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, envolve outros seis servidores públicos, entre eles o ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Christian foi afastado do cargo na sexta-feira (30) por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União, no qual informava se tratar de uma determinação judicial. Os detalhes da denúncia apresentada pelo MPF só foram divulgados pelo órgão nesta terça-feira (3).

Além do presidente da Ancine, são alvos da denúncia Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e o ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Eles são acusados pelo MPF por atuar em proveito próprio no exercício de funções públicas. A eles são imputados crimes como denunciação caluniosa, prevaricação, violação de sigilo funcional e associação criminosa.

Segundo o MPF, o grupo agiu criminosamente para favorecer a candidatura de Christian à presidência da Ancine. Cinco deles tiveram o pedido de afastamento do cargo apresentado à Justiça. Além disso, o MPF também pediu a indisponibilidade de bens dos denunciados bem como o ressarcimento integral dos danos causados à União.

As investigações do MPF revelaram que entre outubro de 2017 e janeiro de 2018, o grupo agiu no intuito de danificar a imagem de outros diretores da Ancine que concorriam à vaga de diretor-presidente do órgão. Com isso, Christian conseguiu ser eleito e todos os envolvidos foram recompensados com cargos públicos comissionados, ou seja, de confiança e com alto prestígio.

O MPF destacou que os denunciados chegaram a enviar uma nota à imprensa, além de uma denúncia anônima ao MPF, ambas falsas, como parte do esquema para promoção dos interesses do grupo.

“Christian teve acesso a informações sigilosas da Ancine e compartilhou com Ricardo Martins, à época seu sócio no setor audiovisual e que não era servidor público. Ambos trabalharam em conjunto com Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e Sérgio Sá Leite na confecção de divulgação do material calunioso. Todos tiveram promoção ou nomeação para cargos de prestígio após Christian assumir como presidente da Ancine, inclusive Ricardo Martins, que foi nomeado secretário-executivo do órgão”, esclareceu o MPF.

À época a Ancine ainda ligada ao extinto Ministério da Cultura (Minc), transformado pelo governo Bolsonaro em Ministério da Cidadania. A pasta era comandada pelo ministro Sérgio Sá Leitão que, segundo o MPF, participou da dinâmica criminosa para que Christian assumisse a presidência da Agência. De acordo com a denúncia, as investigações revelaram a proximidade pessoal de ambos e que o ex-ministro fez campanha política para que o amigo ascendesse ao cargo de diretor-presidente.

“Fica claro que, por terem agido quebrando sigilo funcional, prevaricado, praticado crimes contra a honra e denunciação caluniosa, enviado notícias falsas para veículos de imprensa e ao Ministério Público Federal, os agentes públicos da Ancine e do MinC ora denunciados obtiveram resultados em benefício próprio. Além da nomeação de Christian de Casto Oliveira à presidência da Agência, galgaram ascensão para cargos comissionados de prestígio e confiança direta do Ministro da Cultura e do Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema.”, enfatizou o procurador da República Antonio do Passo Cabral, relator da denúncia.

Enriquecimento
Segundo o MPF, o grupo tirou proveito dos cargos públicos de maneira ilícita por quase dois anos. A estimativa do órgão é de que os denunciados tiveram um aumento patrimonial de pelo menos R$ 60 mil cada.

Além de Christian, o MPF também pediu o afastamento de Magno Maranhão, Juliano Vianna e Ricardo Pecorari de seus cargos como servidores na Ancine e de Marcos Tavolari no Ministério da Cultura. O afastamento da função pública tem o objetivo de impedir que os denunciados tentem atrapalhar as investigações, além de prejudicar a colheitas de provas e influenciar depoimentos de funcionários.

Dos sete denunciados, apenas o ex-ministro Sérgio Sá Leitão e a ex-chefe de gabinete do Ministério da Cultura Claudia Pedrozo não tiveram pedido de afastamento do cargo. Hoje eles são, respectivamente, secretário e secretária adjunta de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo

Bloqueio de bens e ressarcimento aos cofres públicos
Os denunciados também irão responder na esfera cível. O MPF moveu ação civil pública por improbidade administrativa contra Christian de Castro, Sérgio Sá Leitão, Ricardo Martins, Juliano Vianna, Magno Maranhão, Ricardo Pecorari, Marcos Tavolari e Cláudia Pedrozo.

“Os atos praticados pelos réus atentaram contra os princípios da administração pública e objetivaram o enriquecimento ilícito pessoal e de terceiros, com o intuito primordial de beneficiar Christian de Castro, que disputava a nomeação para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema”, argumentou o MPF.
Na esfera cível, o MPF pretende que, além das sanções previstas por ato de improbidade administrativa, seja decretada a indisponibilidade dos bens dos denunciados e a condenação o ressarcimento, por danos materiais e morais, ao valor de R$ 500 mil.

G1
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Uma adolescente de 17 anos foi morta com um tiro de espingarda calibre 12 na tarde desta terça-feira (3), na cidade de Sousa, no Sertão paraibano. Segundo a Polícia Civil, o feminicídio ocorreu dentro da casa onde a vítima morava com o companheiro. Ele é o principal suspeito do crime e fugiu do local.

De acordo com as informações da Polícia Civil, em Sousa, o crime ocorreu por volta das 14h30, no bairro Alto do Cruzeiro. A vítima foi atingida por um tiro na lateral do tórax. Ela chegou a ser socorrida pelo Samu, mas quando chegou ao Hospital Regional de Sousa já estava morta.

Na residência do casal, a Polícia Civil encontrou a espingarda utilizada no crime. Também foi encontrada uma quantidade de crack em um saco plástico. Ainda segundo a Polícia Civil, familiares da vítima relataram que o casal tinha um histórico de brigas, mas não sabe o que exatamente motivou o crime.

Até as 15h50 desta terça-feira, a Polícia Civil e a Polícia Militar continuavam realizando buscas para tentar localizar o suspeito.

G1 PB
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Estudo realizado por brasileiros indica que o vírus da zika pode não ter sido o único causador dos severos casos de microcefalia no País partir de 2015. Cientistas demonstraram que más-formações congênitas, observadas sobretudo no Nordeste, podem ter sido agravadas por bactéria presente na água.

A pesquisa, realizada pelo Instituto D'Or (IDOR), Fiocruz e pelas Universidades Federais do Rio de Janeiro e Rural de Pernambuco (UFRJ e UFRPE), demonstrou que a saxitoxina (STX), toxina liberada por bactéria encontrada em reservatórios de água é capaz de acelerar a morte de células neuronais também expostas à infecção pelo zika. O fenômeno foi observado pelos pesquisadores em experimentos realizados em camundongas grávidas e em minicérebros humanos. Em ambos os casos, a presença de STX associada ao zika acelerou em mais de duas vezes a destruição de células do cérebro.

Na mesma pesquisa, os cientistas também descobriram que a prevalência da cianobactéria Raphidiopsis raciborskii e da toxina produzida por ela era significativamente maior nos reservatórios de água do Nordeste do que em outras regiões. O achado ajudaria a explicar por que Estados nordestinos foram os mais afetados. Do total de casos de síndrome congênita de zika no País, de 2015 a 2018, 63% foram no Nordeste.

Um dos financiadores do estudo, o Ministério da Saúde afirmou que ainda não se pode dizer que a relação entre toxina, zika e microcefalia observada nos camundongos tenha efeito em humanos, mas destacou que "os achados científicos são importantes para a próxima fase do estudo, que irá avaliar essa correlação com a água".

Agência Estado
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