No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. As exceções ficam por conta do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE) e de cidadãos que residem no exterior. A Agência Senado preparou um guia explicativo com os principais tópicos sobre o que é permitido ou proibido no dia da eleição, confira abaixo.

Voto obrigatório ou facultativo
A Constituição prevê que o voto é obrigatório para as pessoas maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, jovens com 16 e 17 anos e eleitores com mais de 70 anos.

Segundo os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano o voto será obrigatório para 135,3 milhões de pessoas — as alfabetizadas e com idade entre 18 e 70 anos.

Cargos em disputa
Nas urnas, os candidatos disputarão a preferência do eleitorado para 5.569 vagas de prefeitos, com igual número de vice-prefeitos e, ainda, 58.444 postos de vereadores.

Ao todo, a Justiça Eleitoral registrou 463.373 pedidos de candidaturas, sendo 431.984 (93,3%) para vereadores. Os números de candidatos para prefeitos e vice-prefeitos são similares, pouco mais de 15 mil postulantes a cada um dos cargos.

Segundo turno
Além do voto no dia 6 de outubro, eleitores de 103 cidades poderão ter de comparecer às urnas três semanas depois, no dia 27 de outubro. É o segundo turno da eleição, que no pleito municipal pode ocorrer em cidades cujo eleitorado apto é superior a 200 mil pessoas.

O segundo turno ocorre nos casos em que nenhum dos candidatos obtém a maioria absoluta dos votos (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. De acordo com os dados fornecidos pelo TSE, juntas, as 103 cidades com possibilidade de segundo turno respondem por 38,8% do eleitorado nacional, com 60,5 milhões de pessoas.

Ordem de votação
O eleitor terá duas escolhas a fazer no dia 6 de outubro: prefeito e vereador. Na urna eletrônica será dado primeiramente o voto para vereador, composto por cinco dígitos e, na sequência, a definição do prefeito e vice-prefeito, em um único voto, com dois dígitos.

Para o cargo de vereador o eleitor tem a opção do chamado voto de legenda. Neste caso, ele deverá registrar na urna somente os dois primeiros dígitos da candidatura. Dessa forma, o voto será contabilizado para o partido, diferente do voto nominal, dado diretamente ao candidato com o registro dos cinco dígitos.

Horário
A eleição ocorrerá de forma simultânea em todo o país, com o início previsto para às 8h e encerramento às 17h, sempre no horário de Brasília.

Os eleitores que tiverem ingressado no local de votação até às 17h, mas que porventura enfrentem fila para votar, poderão exercer o direito regularmente, ainda que já tenha passado do horário limite das 17h. O prazo é válido para o fechamento dos portões nos locais de votação.

Em 2024, a votação ocorrerá em meio milhão de seções eleitorais, o que se traduz em 93.325 locais de votação espalhados pelo Brasil.

Local de votação
Para consultar o local de votação, o eleitor deve se dirigir até a página do atendimento eleitoral, disponibilizada pelo TSE, e informar o nome completo ou o número do CPF ou do título eleitoral, além da data de nascimento e nome da mãe.

Documentação
São vários os documentos aceitos no dia da votação. É preciso que tenha foto e seja considerado um documento oficial: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, Documento Nacional de Identidade (DNI) ou, ainda, Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O eleitor também pode baixar o aplicativo e-Título (título de eleitor em meio digital), que pode ser apresentado no lugar de qualquer um dos documentos citados acima. Vale observar que as informações sobre a zona e a seção eleitoral constam no título de eleitor.

Impedimentos
Antes de votar, é importante que o eleitor confira sua situação eleitoral. O processo é simples e pode ser feito pela internet, no atendimento eleitoral oferecido pelo TSE.

A situação regular indica que a inscrição eleitoral (título) está disponível para o exercício do voto. Já a situação cancelada mostra que o eleitor está impedido de votar no dia da eleição.

Além disso, não podem votar aqueles que foram condenados criminalmente de forma definitiva (enquanto durar o efeito da condenação), bem como quem perdeu os direitos políticos.

Comprovante
O eleitor deve ficar atento ao comprovante de votação. Ele é entregue no dia da votação pelo mesário responsável da seção eleitoral em que o eleitor votou. Importante ressaltar que não é possível obter o comprovante pela internet, tampouco existe segunda via do documento.

Caso perca o documento, que atesta o comparecimento às urnas no dia da votação, o cidadão ainda poderá recorrer à certidão de quitação eleitoral, que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral.

Manifestação de apoio
No dia da eleição é permitida ao eleitor a manifestação, desde que individual e silenciosa, da preferência por determinado candidato ou partido, desde que seja feita por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas.

Além disso, a Justiça Eleitoral também permite que seja levada para a cabine de votação uma anotação, em papel, com os números das candidaturas.

Proibições
Por outro lado, é vedado ao eleitor o ingresso na cabine de votação com objetos eletrônicos, como celulares, câmeras ou tablets, por exemplo. Além disso, é proibida a aglomeração de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda que identifiquem determinada candidatura ou partido.

Também não podem ocorrer, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comício ou carreata, bem como a publicação de novos conteúdos ou mesmo o impulsionamento eletrônico de materiais de campanha que já estejam na internet.

Prisão
O Código Eleitoral determina que, a partir de terça-feira — 1° de novembro — e até 48 horas após a votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto nas hipóteses de flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

Justificativa
O eleitor que não votar — seja no primeiro, segundo ou ambos os turnos — deverá apresentar uma justificativa eleitoral em até 60 dias após cada um dos turnos da votação. O procedimento poderá ser feito por meio do e-Título ou, ainda, a partir do formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral.

O formulário, disponível em formato PDF, deverá ser preenchido pelo eleitor e entregue nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade, nos locais divulgados pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Voto em trânsito
Nas eleições majoritárias a Justiça Eleitoral oferece ao eleitorado a possibilidade do voto em trânsito, quando a pessoa tem a oportunidade de votar fora do domicílio eleitoral de origem, em seção especial. Contudo, o voto em trânsito ocorre somente nas eleições gerais.

Assim, para as eleições municipais de 2024, quem estiver fora do município em que vota no dia da eleição deverá justificar a ausência.

Penalidades pela ausência
A legislação eleitoral prevê uma série de sanções para o eleitor que não estiver quite com a Justiça Eleitoral, entre as quais estão:

• Impossibilidade de obtenção da carteira de identidade ou passaporte;— Não permissão para inscrição ou posse em concurso público;
• Não recebimento de salário ou remuneração vindo de função ou emprego público;
• Negativa para renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
• Prática de qualquer ato para o qual seja exigido a quitação do serviço militar ou Imposto de Renda;
• Obtenção das certidões de quitação eleitoral e de regularidade do exercício do voto;
• Impedimento de concorrência pública ou administrativa da União, estados, municípios e Distrito Federal;
• Obtenção de empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais e estaduais, bem como institutos e caixas de previdência social.

Agência Senado
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O Banco do Brasil iniciou a operacionalização dos pagamentos do auxílio alimentação para os mesários que atuarão nas eleições municipais, que acontecem no domingo, 6. Os repasses são realizados via PIX, por chave CPF, trazendo maior comodidade e segurança para cerca de 2 milhões de voluntários que atuarão no pleito.

A solução de pagamento foi aperfeiçoada no âmbito de Acordos de Cooperação Técnica celebrados entre o BB e os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). Os mesários poderão consultar o pagamento no Portal do Cidadão, pelo endereço eletrônico https://www.bb.com.br/site/cidadao, ou no extrato da conta vinculada à chave PIX.

O diretor de Negócios Governo do Banco do Brasil, Euler Mathias, ressalta a importância do serviço prestado. "A inovação no sistema de pagamentos do auxílio alimentação traz celeridade ao processo e reforça nossa capacidade em atuar na cadeia de valor e desenvolver novas soluções que atendam às necessidades dos clientes, fortalecendo o papel do BB como principal parceiro do Setor Público", comenta.

Agência Gov
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A um mês da eleição presidencial nos Estados Unidos, que está marcada para o dia 5 de novembro, as pesquisas indicam que a disputa continua acirrada entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump.

Segundo o jornal "The New York Times", a média das pesquisas eleitorais nacionais apontam para uma leve vantagem numérica de Kamala Harris. Ela tem 49% das intenções de voto, enquanto Trump tem 47%.

Na comparação com 5 de setembro, Trump ganhou um ponto percentual, enquanto Kamala permaneceu no mesmo patamar.

Mesmo com as eleições marcadas para 5 de novembro, eleitores de 30 estados já podem enviar antecipadamente o voto pelo correio.

Diante de todo esse cenário, as equipes também estão intensificando as campanhas para conquistar os eleitores indecisos ou motivá-los a ir às urnas. O voto nos Estados Unidos não é obrigatório.

Neste sábado, Donald Trump fará um comício em Butler, na Pensilvânia. O evento será realizado no mesmo local em que o republicano foi alvo de uma tentativa de assassinato em julho. O bilionário Elon Musk também deve participar do ato.

Já Kamala Harris, até a última atualização desta reportagem, não havia divulgado agenda de campanha. Na sexta-feira, ela fez um evento no Michigan — um dos estados decisivos na disputa presidencial.

Estados-chave
Embora Kamala lidere as pesquisas nacionais, as eleições nos Estados Unidos são definidas pelo Colégio Eleitoral. Nesse sistema, cada estado norte-americano tem um peso diferente e pode ser decisivo.

Em tese, vence as eleições quem tiver 270 dos 538 delegados que compõem o Colégio Eleitoral. A Califórnia, por exemplo, tem 54 delegados. Já o Texas, tem 40. O candidato que for o mais votado em um estado leva todos os delegados da área, mesmo que vença por apenas um voto.

Em 2016, Hillary Clinton foi a candidata mais votada nas eleições, mas foi derrotada por Donald Trump na soma do Colégio Eleitoral. Por isso, o resultado favorável a Kamala nas pesquisas nacionais nem sempre pode significar que ela tem vantagem para ganhar o pleito deste ano.

Para isso, é preciso olhar para mais um fator: os estados-chave. Esses estados também são conhecidos como "swing states" ou "estados pêndulo".

Tradicionalmente, grande parte dos estados norte-americanos já possuem uma preferência clara entre democratas ou republicanos. Mas isso é diferente nos "swing states", onde a disputa quase sempre é indefinida.

Para as eleições deste ano, segundo o "The New York Times", provavelmente Kamala Harris iniciará a apuração dos votos com 226 delegados garantidos, enquanto Trump teria 219.

Neste contexto, sete estados aparecem com a votação indefinida. A média das pesquisas apontam que Kamala tem vantagem numérica em quatro, o que garantiria a ela os delegados suficientes para ser eleita.

No entanto, uma virada de Trump em apenas um desses estados, com a exceção de Nevada, seria o necessário para ele derrotar a democrata.

g1
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Botafogo-PB e Remo se enfrentam pela última rodada da 2ª fase da Série C do Campeonato Brasileiro. A partida acontece às 17h30 deste sábado (5), no Estádio Almeidão, em João Pessoa. O confronto põe frente a frente panoramas diferentes na competição.

Mandante do confronto, o Botafogo-PB vive dias conturbados. Após o último resultado, a derrota para o Volta Redonda, por 2 a 1, o Belo foi eliminado da Série C do Campeonato Brasileiro. E mesmo com uma campanha histórica na primeira fase da competição, o time paraibano fará a sua 12ª participação consecutiva na Terceirona.

Invicto há sete jogos, o Remo chega a última partida do quadrangular do acesso com o objetivo de chegar na final da Série C e tentar conquistar a competição pela segunda vez. Com nove pontos, o time azulino precisa de um resultado positivo e superar o Volta Redonda na pontuação ou nos critérios de desempate. O Leão tentará quebrar um mini-tabu: não vence o Belo na Paraíba desde 2018.

Prováveis escalações

Botafogo-PB — técnico: Evaristo Piza
Para a última partida do quadrangular do acesso, o técnico do Botafogo-PB, Evaristo Piza, terá boa parte de seu elenco a disposição. As ausências confirmadas são por conta do atacante Jô e do volante Thallyson. Ambos estão suspensos. Quem pode voltar a campo é Pipico, que estava em transição após a liberação do DM.

Quem está fora? Jô (suspenso), Thallyson (suspenso), Edilson (DM) e Lucas Balardin (DM)

Provável escalação do Botafogo-PB: Dalton; Lenon, Wendel Lomar, Romércio (Reniê) e Evandro; Lídio (Pedro Ivo), Gama, Bruno Leite e Vinícius Leite; Joãozinho e Henrique Dourado (Pipico).

Remo — técnico: Rodrigo Santana
O treinador azulino não poderá contar com os experientes Bruno Silva, que passou por uma cirurgia para tratamento de lesão tumoral na região da virilha, e do zagueiro Ligger, também lesionado. Por outro lado, terá o retorno do atacante Pedro Vitor, que deve entrar na equipe titular. A base do time que conquistou o acesso contra o São Bernardo segue para esta última rodada.

Quem está fora? Bruno Silva (DM) e Ligger (DM)

Provável escalação do Remo: Marcelo Rangel; Rafael Castro, Bruno Bispo e Sávio; Diogo Batista, Paulinho Curuá, Pavani e Raimar; Pedro Vitor (Kelvin), Jaderson e Ytalo.

Arbitragem

• Árbitro principal: Rodrigo da Fonseca Silva (CBF-MT)
• Assistente 1: Fernanda Kruger (FIFA-MT)
• Assistente 2: Gislan Antonio Garcia da Silva (CBF-MT)
• Quarto árbitro: Luiz Paulo de Moura Pinheiro (CBF-MT)
• VAR: Vinicius Gomes do Amaral (CBF-MG)
• AVAR: Daniel do Espirito Santo Parro (CBF-RJ)

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O Grêmio superou o Fortaleza por 3 a 1 na noite desta sexta-feira e impediu o Laion de dormir na liderança do Brasileirão. O Tricolor abriu o placar logo aos 13 com Aravena, que completou o cruzamento de Cristaldo. Quatro minutos depois, os comandados de Juan Pablo Vojvoda conseguiram o empate em um chute de Hércules. Na etapa final, aos 13, Braithwaite recebeu de Cristaldo e arriscou sem força, mas João Ricardo falhou e marcou. No fim, aos 44, Igor Serrote cruzou para Soteldo garantir os três pontos. O resultado ainda o ajuda o time de Renato Portaluppi, que abre sete pontos da zona do rebaixamento.

1º tempo
O Grêmio iniciou em cima do Fortaleza e não demorou a abrir o placar. Cristaldo fez jogada pela direita e cruzou. A bola desviou no rival e sobrou para Aravena, que superou João Ricardo aos 13. O gol acordou o Laion que, quatro minutos depois, deixou tudo igual. Hércules avançou pela esquerda e chutou cruzado. A bola passou no meio das pernas de Caíque e morreu no fundo das redes. A movimentada etapa inicial teve o Tricolor novamente em busca do ataque. João Pedro e Cristaldo testaram João Ricardo, que brilhou. A resposta do Fortaleza veio com Mancuso, mas Caíque salvou. Aberto, o jogo ainda viu o Grêmio ter outra chance com Cristaldo após toque de letra de Braithwaite, mas o argentino mandou para fora. O Tricolor ainda teve a chance de ir para o intervalo em vantagem, mas Braithwaite parou em Kuscevic e, na sequência, Cardona bloqueou o chute de Edenilson.

2º tempo
O Grêmio voltou do intervalo e quase marcou. Braithwaite recebeu de Edenilson e tentou, mas Kuscevic foi preciso para evitar o chute. Aos 13, os gaúchos retomaram a vantagem. Dodi acionou Braithwaite, que avançou e finalizou. A bola saiu fraca, mas João Ricardo colaborou e a deixou passar. O jogo diminuiu o ritmo. O Fortaleza, apesar de manter a posse de bola, tinha dificuldade para furar o bloqueio dos mandantes. Aos 31, os visitantes quase empataram. Pochettino cruzou para Lucero, que cabeceou para baixo, mas Caíque brilhou. O goleiro gremista seria substituído pouco depois por Rafael Cabral. O Tricolor ainda conseguiu ampliar. Aos 44, Igor Serrote cruzou para Soteldo dar números finais. Antes do término do confronto, o duelo ainda teve as expulsões de Mancuso, pelo segundo amarelo, e Fábio, que sequer entrou em campo, por reclamação.

Falhas dos goleiros
O gol de Hércules saiu após Caíque deixar a bola passar no meio das pernas. O segundo gol dos gremistas, todavia, veio com um erro de João Ricardo, que não segurou o chute de longe de Braithwaite.

Como fica?
Com o resultado, o Grêmio soma 35 pontos e está em 11º lugar no Brasileirão, sete a mais que o Vitória, o 17º e primeiro na zona de rebaixamento. O Fortaleza tem 55 e ocupa o terceiro, dois a menos que o líder Botafogo e um atrás do Palmeiras.

Agenda
O Grêmio volta a campo na quarta-feira, quando enfrenta o Atlético-MG em partida adiada da sexta rodada. O duelo ocorrerá às 19h30 na Arena MRV. O Fortaleza, curiosamente, também tem o Galo como próximo rival, mas o duelo será no dia 16, às 21h45, no Castelão.

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Um programa de Jovem Aprendiz abriu 50 vagas na Paraíba, divididas entre as cidades de João Pessoa e Campina Grande. As inscrições no programa da Energisa vão até o dia 11 de outubro.

A iniciativa é voltada para jovens entre 18 e 23 anos que desejam ingressar no mercado de trabalho nos próximos 3 meses, incluindo pessoas com deficiência (PCD), que não possuem imposição de limite de idade, de acordo com o Decreto nº 11.479/2023.

Os selecionados participarão de um curso técnico gratuito no Senai, com contrato de dois anos, além de salário e benefícios. As inscrições devem ser realizadas online através do portal do Grupo Energisa.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem acessar o site de inscrições, selecionar o estado e escolher a opção "Programa de Aprendizagem", preenchendo as informações solicitadas. O acompanhamento do processo acontecerá pelo e-mail informado durante a inscrição.

Entre os requisitos, os candidatos devem ter ensino médio completo, disponibilidade para atuar de segunda a sexta-feira em horário comercial e, no caso dos homens, apresentar o comprovante de reservista.

De acordo com a consultora de Recursos Humanos da Energisa Paraíba, Adelene Ribeiro, o programa de Jovem Aprendiz integra conhecimento teórico e prático, preparando os jovens para o mercado de trabalho.

g1 PB
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que Israel ainda está discutindo como irá responder ao ataque iraniano do dia 1º de outubro. Nesta sexta-feira (4), o democrata desaconselhou um bombardeio israelense contra campos de petróleo do Irã.

No início desta semana, o Irã disparou cerca de 200 mísseis contra o território israelense. Grande parte dos artefatos foi direcionada a grandes cidades, como Tel Aviv e Jerusalém. Israel prometeu uma resposta "precisa" e "surpresa".

Desde então, os Estados Unidos vêm afirmando que estão conversando com Israel para discutir uma resposta adequada e "proporcional" ao Irã.

Durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca, nesta sexta-feira, Biden disse que não atacaria campos de petróleo se fosse o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. O presidente já havia pedido para que Israel evitasse instalações nucleares iranianas.

No dia do ataque iraniano contra Israel, o preço do petróleo tipo Brent subiu quase 4%. Em 2023, o Irã foi o sétimo maior produtor de petróleo do mundo. Um ataque contra estruturas petrolíferas iranianas poderia pressionar ainda mais o preço da commodity.

Biden afirmou que está avaliando impor novas sanções econômicas contra o Irã. Ele também mandou um recado para Netanyahu.

"O principal para evitar uma guerra total é reunir os aliados para conter isso", disse. "Netanyahu deve se lembrar que nenhuma administração ajudou mais Israel do que nós."

O ataque do Irã
O Irã lançou mísseis contra Israel na terça-feira (1º). Uma ação do país era aguardada desde o fim de julho, quando Ismail Haniyeh, então chefe do Hamas, foi assassinado na capital do Irã. O governo iraniano responsabilizou as autoridades israelenses pela morte de Haniyeh e disse que a operação representava uma violação da soberania do país.

Nos últimos dias, o Irã voltou a prometer uma resposta à Israel pelas mortes de Hassan Nasrallah, chefe do grupo extremista Hezbollah, e de Abbas Nilforoushan, membro da cúpula da Guarda Revolucionária do Irã. Ambos foram mortos em bombardeios israelenses em Beirute, no Líbano.

O Irã é um importante aliado do Hezbollah, que é considerado grupo terrorista por Estados Unidos e Israel. O grupo extremista e os militares israelenses aumentaram as tensões nos últimos dias, que resultaram em trocas de ataques e bombardeios no Líbano, com mais de 1 mil mortes.

Na noite desta terça-feira, pelo horário local, mísseis iranianos cruzaram os céus de Tel Aviv e Jerusalém, em Israel. As autoridades israelenses afirmaram que grande parte dos artefatos foi abatida. Além disso, o sistema de defesa Domo de Ferro operou para interceptar as ameaças iranianas.

Diante do ataque, os militares israelenses emitiram uma ordem para que a população procurasse por abrigos e bunkers. Sirenes de aviso tocaram por todo o país. O espaço aéreo também foi fechado.

Cerca de 20 minutos após uma primeira onda de mísseis, uma segunda leva de artefatos foi lançada. A agência de notícias estatal iraniana afirmou que alguns artefatos atingiram locais controlados por Israel no território palestino da Cisjordânia.

O governo de Israel informou que duas pessoas ficaram feridas sem gravidade e que não houve registro de prédios ou residências atingidos.

O chefe do Conselho de Segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, afirmou que o ataque iraniano não atingiu nenhuma infraestrutura estratégica de Israel. Além disso, não há relatos de mortes.

O governo do Irã disse que, após o envio de mísseis, o aiatolá Ali Khamenei — autoridade máxima do Irã — foi colocado em um local protegido e a salvo.

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Um jovem identificado como Gabriel Júnior de Oliveira Medeiros, de 22 anos, foi executado a tiros enquanto pilotava uma moto na Avenida Dom Manuel Paiva, no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (4), por volta das 10h. A Polícia Civil busca esclarecer a motivação do ocorrido.

Segundo o perito da Polícia Civil Arthur Isidro, a vítima estava seguindo na direção do Bairro dos Estados quando foi atacada por trás por dois homens em uma outra moto. O garupa disparou contra Gabriel com as duas motos em movimento. A vítima foi atingida por dois tiros.

Já o delegado do caso, Giovani Giacomelli, explicou que tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar já estão fazendo diligências.

Giovani comenta que, segundo a família da vítima, Gabriel era um rapaz de bem e não haveria motivação para o ocorrido mas, o delegado afirma que a Polícia Civil vai esclarecer a motivação do crime durante as investigações.

O delegado comenta que o foco da Polícia Civil agora é prender os executores da vítima, mas eles ainda não foram localizados.

g1 PB
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