Evangelho (Jo 17,20-26)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia

—Para que todos sejam um, diz o Senhor, como tu estás em mim e eu em ti, para que o mundo possa crer que me enviaste.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, Jesus ergueu os olhos ao céu e rezou, dizendo: 20“Pai santo, eu não te rogo somente por eles, mas também por aqueles que vão crer em mim pela sua palavra; 21para que todos sejam um como tu, Pai, estás em mim e eu em ti, e para que eles estejam em nós, a fim de que o mundo creia que tu me enviaste. 22Eu dei-lhes a glória que tu me deste, para que eles sejam um, como nós somos um: 23eu neles e tu em mim, para que assim eles cheguem à unidade perfeita e o mundo reconheça que tu me enviaste e os amaste, como me amaste a mim. 24Pai, aqueles que me deste, quero que estejam comigo onde eu estiver, para que eles contemplem a minha glória, glória que tu me deste porque me amaste antes da fundação do universo. 25Pai justo, o mundo não te conheceu, mas eu te conheci, e estes também conheceram que tu me enviaste.

26Eu lhes fiz conhecer o teu nome, e o tornarei conhecido ainda mais, para que o amor com que me amaste esteja neles, e eu mesmo esteja neles”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA
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16 DE MAIO - quinta-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Blandina consegue se aproximar de Zefa Leonel. Tia Salete e Floro se beijam novamente. Zé Beltino se encanta com Blandina. Marcelo se desespera procurando Blandina. Dona Manuela confronta Ariosto sobre o roubo da pedra de Zefa Leonel. Zefa Leonel comenta com Seu Tico Leonel sobre sua desconfiança com Blandina. Zé Beltino leva Blandina para conhecer a Gruta Azul. Quinota e Artur encontram os registros dos manifestos de mina. Fé cobra de Margaridinha o dinheiro que lhe deu para comprar a suposta lama medicinal. Quinota e Artur comunicam aos Leonel que encontraram o documento que comprova a posse de suas terras

FAMÍLIA É TUDO - Globo
Nicole não corresponde às investidas de Plutão. Mathias tenta se aproximar de Vênus. Mila destrata Furtado na gravadora. Max garante a Cláudio que fará com que Nicole volte para ele. Leda sonha com Guto e fica agoniada. Elisa ameaça se vingar de Lupita. Gina alerta que Mathias tentará fugir do país, e Tom se preocupa. Mathias aborda Vênus no hospital e a ameaça. Plutão treina sozinho com Tom na pista de skate. Netuno/Léo se preocupa com a demora de Vênus. Mathias faz uma proposta para Vênus.

RENASCER - Globo
Meire rejeita a transformação de Buba e manda a filha embora. Bento aconselha João Pedro a convencer Sandra a assinar um acordo nupcial. Egídio reclama com Sandra que foi proibido por João Pedro de ir ao casamento da filha. Joana comenta com Dona Patroa que Tião é capaz de matar Egídio se souber da proposta que o coronel lhe fez. Damião avisa a Eliana que ficará com Ritinha. José Inocêncio acusa Egídio de ter matado Venâncio. Rachid alerta José Inocêncio sobre Egídio. Dona Patroa pede ao marido para deixar Tião e família irem embora. Mariana insinua para Teca que a criança que a jovem espera pode não ser de Venâncio. Ritinha e Eliana brigam por causa de Damião. A mãe de Buba teme o reencontro de Humberto com a filha. Buba e Augusto se hospedam no hotel da cidade.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 mar - 19 abr
Busque prezar por seu bem-estar, conciliando compromissos e prazeres. A tensão Lua-Saturno no eixo cotidiano-crise tende a lhe predispor a assumir uma postura centralizadora na gestão dos desafios, o que pode gerar fadiga. Cuidado!

Touro 20 abr - 20 mai
É fundamental valorizar interações que compartilhem afinidades culturais e se mostrar solidárias. As dificuldades na relação com grupos tendem a ser apontados pela tensão Lua-Saturno no circuito social, o que exige maior capacidade diplomática.

Gêmeos 21 mai - 20 jun
Procure zelar por bem-estar e manter um perfil discreto. É importante estabelecer prioridades na gestão do dia a dia para conciliar as demandas pessoais e de trabalho, conforme aponta a tensão Lua-Saturno no eixo familiar-profissional.

Câncer 21 jun - 22 jul
Convém valorizar as afinidades interpessoais e compartilhar experiências aprazíveis. É fundamental evitar posicionamentos excessivamente críticos frente à tensão Lua-Saturno no circuito comunicativo, de modo a evitar conflitos.

Leão 23 jul - 22 ago
A gestão financeira tende a exigir bom senso e disciplina, pois Lua e Saturno entram em tensão no circuito patrimonial. Busque rever prioridades e estabelecer um plano racional de gastos. É preciso usar a criatividade para otimizar recursos.

Virgem 23 ago - 22 set
Tente lidar com um entorno conservador e crítico, devido a tensão Lua-Saturno entre seu signo e a área de relacionamentos, o que demanda capacidade diplomática. Convém cultivar inteligência emotiva e seguir confiante.

Libra 23 set - 22 out
O emocional pode ficar instável com a Lua na área de crise, especialmente frente a problemas que desestruturam o dia a dia, devido à tensão com Saturno no setor das rotinas. O pensamento criativo tende a se mostrar valioso para encontrar soluções.

Escorpião 23 out - 21 nov
Busque valorizar os autênticos vínculos de amizade e as trocas culturais. As interações em rede podem demandar seletividade frente à tensão Lua-Saturno no circuito social, o que demanda disciplina nos gastos com o lazer.

Sagitário 22 nov - 21 dez
Convém vivenciar as demandas com boa vontade e empregar o pensamento criativo para encontrar soluções arrojadas. O dia a dia pode se mostrar complicado frente à tensão Lua-Saturno no eixo trabalho-família, o que pede critério e disciplina.

Capricórnio 22 dez - 19 jan
Lua e Saturno tensionados no circuito comunicativo tendem a pedir flexibilidade de pensamento e capacidade de ajuste interpessoal para evitar conflitos. É preciso se abrir à fruição cultural e valorizar a diversidade que distingue as pessoas.

Aquário 20 jan - 18 fev
Procure buscar uma vivência criativa com o lar e o entorno imediato. Limitações materiais podem se fazer presentes frente à tensão Lua-Saturno no circuito patrimonial, o que exige disciplina nos gastos e uma reformulação de prioridades.

Peixes 19 fev - 20 mar
Tente ser menos rigorosa, buscando demonstrar empatia e diplomacia, visto a harmonia lunar com Mercúrio, Vênus e Urano no setor das ideias. Lua e Saturno em tensão tendem a sugerir um choque de prioridades, o que prejudica as parcerias.

F5
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Qual é a nossa missão?

Qual é a nossa missão? O melhor momento para entender qual é a nossa missão é quando tudo parece ruir. Quando já fizemos de tudo para mudar uma situação, quando já não temos forças para ir adiante ou não entendemos qual o próximo passo a dar, é o momento de descermos do trono e colocarmos no lugar quem é o Rei legítimo. Deus precisa assumir o reinado da nossa vida.

Qual é a nossa missão?
Esse “descer do trono” é justamente assumir o nosso chamado de adorar a Deus. Sim! A fé católica nos ensina isso: “Deus tudo criou para o homem, mas o homem foi criado para servir e amar a Deus, e para Lhe oferecer toda a criação” (Catecismo da Igreja Católica, 358).

O nosso lugar é o da adoração; e o de Deus, o da ação. O problema é que, na maioria das vezes, descobrimos isso pela dor. Tornamo-nos tão senhores de nós mesmos, que precisamos chegar a uma condição de total impossibilidade de ações para reconhecer essa verdade. São Paulo, na Carta aos Efésios, afirma: “Nele é que fomos escolhidos, predestinados segundo o desígnio daquele que tudo realiza por um ato deliberado de sua vontade, para servirmos à celebração de sua glória” (Ef.1,11-12).

Vivendo para adorar o Senhor
Qual é a nossa missão? Se formos criados para a glória de Deus, tudo o que fizermos precisa estar ordenado para Ele. Caso você esteja vivendo uma “ótima fase da vida”, dê ao Senhor o controle total disso, este é um grande ato de adoração: entregar as nossas vontades e o que vivemos.

Caso você esteja numa condição de dor, perda de identidade e valores, ou numa ameaça de ver cair por terra tudo o que você tentou construir ao longo da sua vida, entregue-se a Deus da mesma forma. Essa adoração com a vida é o cumprimento da nossa missão neste mundo, e os verdadeiros adoradores são os que o Pai procura (Cf.Jo.4,23). A adoração real compreende palavras, atitudes e testemunho.

Tente viver o que você foi chamado a ser. Tenho a certeza de que não irá se arrepender dessa escolha!

Elane Gomes

CANÇÃO NOVA
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Eventos históricos

218 — Júlia Mesa, tia do assassinado Caracala, é banida para sua casa na Síria pelo autoproclamado imperador Macrino. Declara seu neto de 14 anos, Heliogábalo, para ser imperador de Roma. Macrino é mais tarde deposto.
946 — O imperador Suzaku abdica do trono em favor de seu irmão Murakami que se torna o 62º imperador do Japão.
1204 — Balduíno I de Constantinopla é coroado o primeiro imperador do Império Latino.
1364 — Guerra dos Cem Anos: Bertrand du Guesclin e um exército francês derrotam o exército anglo-navarro de Carlos, o Mau, em Cocherel.[1]
1426 – O governador Thado de Mohnyin torna-se rei de Ava (localizado na atual Myanmar).[2]
1527 — Os florentinos expulsam os Médici pela segunda vez e Florença se restabelece como república.
1532 — Sir Thomas More renuncia ao cargo de Lord Chancellor da Inglaterra.
1568 — A rainha deposta da Escócia, Maria Stuart, foge para a Inglaterra.[3]
1739 — A Batalha de Baçaim termina quando o o exército português é derrotado pelos indianos do Império Marata.
1770 — A princesa Maria Antonieta, com 14 anos de idade, se casa com o príncipe Luís-Augusto, com 15 anos de idade, sendo este o herdeiro do trono da França.
1811 — Guerra Peninsular: os aliados Espanha, Portugal e Reino Unido, derrotam os franceses na Batalha de Albuera.
1812 — O marechal de campo russo Mikhail Kutuzov assina o Tratado de Bucareste, pondo fim à Guerra Russo-Turca. A Bessarábia é anexada pela Rússia Imperial.
1822 — Guerra da Independência Grega: os turcos capturam a cidade grega de Souli.
1834 — Travada a Batalha de Asseiceira, o último e decisivo engajamento das Guerras Liberais em Portugal.
1877 — Ocorre a Crise de 16 de maio de 1877 na França.
1888 — Nikola Tesla ministra uma palestra descrevendo o equipamento que permitirá a geração eficiente e o uso de corrente alternada para transmitir energia elétrica por longas distâncias.
1891 — A Exposição Internacional de Eletricidade foi inaugurada em Frankfurt, Alemanha, apresentando a primeira transmissão de longa distância do mundo de corrente elétrica trifásica de alta potência.
1916 — Reino Unido e a França assinam o Acordo Secreto Sykes-Picot em tempo de guerra, dividindo antigos territórios otomanos como o Iraque e a Síria.
1919 — Um hidroavião Curtiss NC-4 comandado por Albert Cushing Read parte de Trepassey, Terra Nova, para Lisboa em Portugal, via Açores, no primeiro voo transatlântico.
1920 — Em Roma, o Papa Bento XV canoniza Joana d’Arc.
1925 — A primeira apresentação moderna da ópera Il ritorno d'Ulisse in patria de Claudio Monteverdi ocorre em Paris.
1929 — Em Hollywood, acontece a primeira cerimônia do Óscar.
1943

• Holocausto: termina o Levante do Gueto de Varsóvia.
• A Operação Chastise é realizada pelo Comando de Bombardeiros da Força Aérea Real com Avro Lancasters especialmente equipados para destruir as barragens de Mohne, Sorpe e Eder no vale do Ruhr.[4]

1960 — Theodore Maiman opera o primeiro laser óptico (um laser de rubi), nos Laboratórios de Pesquisa Hughes em Malibu, Estados Unidos.
1961 — Park Chung-hee lidera um golpe de Estado para derrubar a Segunda República da Coreia do Sul.
1966 — O Partido Comunista da China emite o "Aviso de 16 de maio", marcando o início da Revolução Cultural.
1969 — Programa Venera: Venera 5, uma sonda espacial soviética, pousa em Vênus.
1974

• Josip Broz Tito é eleito presidente vitalício da Iugoslávia.
• Na sequência da Revolução dos Cravos, toma posse em Portugal o I Governo Provisório, chefiado pelo primeiro-ministro Adelino da Palma Carlos.

1975

• Siquim é anexado ao território da Índia.
• Junko Tabei, do Japão, torna-se a primeira mulher a atingir o cume do Monte Everest.[5]

1977 — Iniciam-se as transmissões da primeira telenovela brasileira no canal de televisão português RTP: Gabriela.
1978 — Atentado à imagem de Nossa Senhora Aparecida.
1984 — Toma posse na Guiné-Bissau o presidente João Bernardo Vieira, ocupando o cargo pela segunda vez.
1988

• Drogas: O relatório do Cirurgião-geral dos Estados Unidos Charles Everett Koop afirma que as propriedades viciantes da nicotina são semelhantes às da heroína e da cocaína.
• A rainha Isabel II do Reino Unido discursa em uma sessão conjunta do Congresso dos Estados Unidos. Foi a primeira monarca britânica a se dirigir ao Congresso deste país desde que este se separou do Império Britânico.

1997 — Mobutu Sese Seko, o presidente do Zaire (atual República Democrática do Congo), foge do país.
1999 — O Kuwait permite o sufrágio feminino em uma votação da Assembleia Nacional.
2001 — Em Salvador, estudantes são espancados pela Polícia Militar da Bahia em pleno campus da Universidade Federal da Bahia durante manifestação contra o então senador Antônio Carlos Magalhães. O ato fica conhecido como Passeata de 16 de maio.
2003 — No Marrocos, 33 civis são mortos e mais de 100 pessoas ficam feridas nos ataques terroristas de Casablanca.
2005 — O Kuwait permite o sufrágio feminino em uma votação de 35 a 23 na Assembleia Nacional.[6]
2011 — STS-134 (sequência de montagem da ISS voo ULF6), lançado do Centro Espacial John F. Kennedy no 25.º e último voo do ônibus espacial Endeavor.
2018 — Rússia inaugura a Ponte da Crimeia, a mais longa da Europa.
2021 — Ocorrem as eleições para a Convenção Constitucional no Chile, cujo objetivo será redigir uma nova Constituição para o país.[7]

Wikipédia
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Beato Vital Vladimiro Bajrak, ucraniano perseguido e morto pelos soviéticos

Ucraniano
Vladimiro nasceu na Ucrânia, em 14 de fevereiro de 1907, em uma aldeia na província de Ternopol.

Infância e vida religiosa
Em 1922, frequentou o ginásio na cidade de Čertkov e, em 4 de setembro de 1924, ingressou na ordem de São Basílio, o Grande, segundo a regra de São Iosafat, tomando o nome monástico de Vitalij. Depois de completar o noviciado em Krechov, estudou teologia nas escolas monásticas de Lavrov, Dobromil e Kristinopol, todas na Ucrânia.

Serviço na abadia
Aos 26 anos, fez votos solenes e foi ordenado sacerdote em Žovkva, onde foi nomeado vice-responsável do mosteiro e, ao mesmo tempo, coadjutor da Igreja do Sagrado Coração de Jesus. Em julho de 1941, foi nomeado responsável pelo mosteiro em Drogobyč, província de Lviv, substituindo os anteriores presos e mortos, Serafim Baranik e Ioakim Sen’kovskij.

Perseguição
O padre Vitalij foi preso por agentes da NKVD, a polícia política soviética, em 17 de setembro de 1945, acusado de ter participado na aldeia de Turinka de um funeral no túmulo dos militantes ucranianos do exército subversivo em 1941, de ter feito propaganda antissoviética durante um sermão. Também foi perseguido por publicar um artigo falso contra o partido bolchevique no calendário antissoviético “Missioner” de 1942.

Condenação
Em 13 de novembro de 1945, o padre Vitalij foi condenado pelo tribunal militar a 8 anos de prisão e confisco de ativos.

Ele morreu poucos dias antes da Páscoa de 1946, depois de ter sido brutalmente espancado durante o interrogatório: foi levado de volta para a prisão do NKVD em uma maca e enterrado na própria prisão.

Beatificação
O padre Vitalij Bajrak foi beatificado, em 27 de junho de 2001, durante a visita do Papa João Paulo II à Ucrânia, junto com outros 24 greco-católicos vítimas da perseguição soviética.

A minha oração
“Senhor Jesus, hoje são outros milhares de ucranianos que sofrem por perseguição, além de religiosa, mas civil e desleal. Que a nossa oração console os ucranianos que sofrem e providencie para cada um o renovar da esperança. Assim seja, por intercessão do Beato Vital Vladimiro Bajrak.”

Beato Vital Vladimiro Bajrak, rogai por nós!

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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (16).

Em relação à inflação, o documento elevou, de 3,5% para 3,7%, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. O resultado está dentro da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,1% para 3,2%.

Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para o PIB o avanço robusto das vendas no varejo e dos serviços prestados às famílias, o aumento na criação líquida de postos de trabalho e a expansão das concessões de crédito. De acordo com o órgão, os sinais de recuperação do investimento, baseados na expansão da construção civil e no crescimento das importações de bens de capitais (bens usados na produção), também ajudaram a elevar a projeção.

Outro fator que contribuiu para a elevação das estimativas do PIB são as exportações. Segundo a SPE, a recente alta do dólar contribui para melhorar as vendas externas em 2024.

Setores
Em relação aos setores da economia, a SPE considera que a expansão projetada para serviços no ano mais que compensou as revisões para baixo nas estimativas de crescimento da agropecuária e da indústria. Para a agropecuária, a estimativa passou de queda de 1,3% para queda de 1,4%, refletindo principalmente a redução nos prognósticos para a safra de soja e de milho em 2024.

Em contrapartida, a projeção de crescimento para a indústria em 2024 passou de 2,5% para 2,4%. A revisão para baixo decorre de dados mais fracos observados no primeiro trimestre para indústria extrativa e para a produção de bens de capital. Em contrapartida, a projeção de crescimento dos serviços em 2024 subiu de 2,4% para 2,7%.

Rio Grande do Sul
A SPE ressaltou que as estimativas para o PIB não consideram os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul na atividade econômica. Segundo o órgão, a magnitude do impacto depende da ocorrência de novos eventos climáticos, de transbordamentos desses impactos para estados próximos e do efeito de programas de auxílio fiscal e de crédito nas cidades atingidas pelas chuvas.

Com peso de cerca de 6,5% do PIB brasileiro, o Rio Grande do Sul deverá registrar perdas principalmente no segundo trimestre, parcialmente compensadas nos trimestres seguintes. Atividades ligadas à agropecuária e à indústria de transformação deverão ser as mais afetadas a nível nacional, por serem mais representativas no PIB do estado que no PIB brasileiro.

Alimentos
Em relação à inflação, a SPE destacou que a alta na estimativa para o IPCA decorre tanto da alta do dólar sobre os preços livres como dos impactos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul na oferta de alimentos in natura, arroz, carnes e aves. Segundo o boletim, o preço desses alimentos deve subir mais intensamente nos próximos dois meses, mas parte relevante desse aumento deve ser devolvida nos meses seguintes, com a normalização da oferta.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 3,5%, um pouco mais alto que os 3,25% divulgados no boletim anterior, em março. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, foi mantida em 3,5% este ano.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 22. Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Agência Brasil
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Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expectativa dos líderes partidários no Senado, conforme anunciaram em entrevista nesta quinta-feira (16). O líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), relatou a preocupação dos parlamentares quanto à insegurança jurídica que o impasse tem gerado na economia e informou que Executivo e Legislativo estão em busca de consenso sobre a questão dos municípios. 

Na avaliação de Efraim, o Congresso tem assumido o papel de conciliador em busca de uma solução legislativa sobre o assunto e considerou um avanço positivo o acordo em relação ao setor produtivo. 

Autor do projeto que deu origem à lei da desoneração (PL 334/2023), Efraim protocolou um novo projeto de lei que consolida a negociação entre o governo federal e os parlamentares sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 1.847/2024). Pelo texto, a reoneração da folha começará a partir de 2025, e de forma gradual. O requerimento de urgência para votação da matéria em Plenário também já foi apresentado. 

— A expectativa é que, votada a urgência, o tema já seja levado direto ao Plenário. O relator já está designado, é o senador Jaques Wagner [PT-BA], líder do governo. Então a expectativa é que, havendo essa construção, na terça-feira [dia 21] possa ser votado. É uma semana da Marcha dos Prefeitos, inclusive. Seria um gesto do Congresso Nacional também com os municípios brasileiros que estão numa situação difícil, com as suas finanças esgotadas, principalmente os pequenos municípios, apertados com essa alíquota previdenciária a 20%. Nesses três meses com alíquota de 8%, já deu um fôlego. O depoimento que nós temos de alguns prefeitos é que teve cidades que, pela primeira vez, conseguiram deixar médicos durante toda a semana no PSF [Programa Saúde da Família], 24 horas, no terceiro turno. Ou seja, é uma economia que tem se revertido em benefício da população — declarou o senador em entrevista após a reunião de líderes. 

A mobilização pela votação da matéria na semana que vem também foi confirmada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). De acordo com o senador, a ideia é consolidar o acordo que está sendo construído entre o Executivo e o Legislativo em relação a esses temas, trazendo nos textos as fontes de recurso e o horizonte para a regulamentação da legislação pelo Parlamento. 

— Nos projetos deverá contar como resolução final a fonte de onde virão, de onde serão provenientes as fontes tanto para a desoneração dos 17 setores quanto para a dos municípios. Então isso é tema de conversa entre o ministro Haddad e o presidente Lula hoje e deverá, obviamente, constar na matéria que vier a ser apreciada aqui no Plenário do Senado na semana que vem — disse.

Prazo
A maior preocupação dos parlamentares é em relação ao prazo para evitar que os municípios e os setores produtivos voltem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial já a partir de 20 de maio, segunda-feira. Parte do acordo costurado pelo Executivo e Legislativo depende de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) referendando o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que a Corte suspenda a ação que questiona a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamento do setor produtivo. 

— O importante é que haja a construção do prazo. Na exiguidade do dia 20 [de maio], é um prazo que traz insegurança jurídica, traz apreensão. Então, seja por uma decisão na petição da AGU ou por uma portaria administrativa do governo, essa solução precisa vir, e o Senado tem apresentado essa urgência — acrescentou Efraim Filho. 

Os líderes ainda informaram que o tema deve predominar nas agendas desta quinta-feira do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. E que, possivelmente, o texto acordado sobre os municípios pode sair desses encontros e comunicado ainda hoje, o que pode viabilizar a formalização do projeto de lei e a sua votação na semana que vem. 

— Essa é uma decisão em que a gente vai aguardar o consenso entre o presidente Rodrigo Pacheco e o ministro Fernando Haddad. Havendo esse consenso, o texto pode ser apresentado hoje. Como a data é terça-feira [da votação], temos até lá para fazê-lo — informou Efraim. 

Impasse
A desoneração foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados. Acabou vetada pelo presidente Lula, mas o Congresso Nacional derrubou o veto. Depois da rejeição ao veto, o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da desoneração, e o ministro Cristiano Zanin julgou procedente a demanda. 

Sobre os 17 setores da economia, o acordo entre os dois Poderes chegou com o projeto que prevê a reoneração da folha de pagamento a partir de 2025, com uma cobrança gradativa, de 5% ao ano, até atingir 20% no ano de 2028. 

Já em relação aos municípios, o impasse se mantém. A proposta apresentada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estabelece um escalonamento da reoneração que começa em 8% em 2024, ampliando para 10% no ano seguinte; 12%, em 2026; e 14%, em 2027. 

A proposta do governo, porém é fixar o percentual em 14% já em 2024, passando para 16% em 2025; 18%, em 2026; e retornando a 20% a partir de 2027. 

Outros projetos
Ainda de acordo com Efraim Filho, os senadores devem votar na semana que vem o projeto da Câmara dos Deputados que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PL 826/2019). Também deve estar na pauta de votações o projeto do Executivo que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada, em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas (PL 6.233/2023). 

Agência Senado
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