O corpo do presidente Ebrahim Raisi, do Irã, foi enterrado nesta quinta-feira (22) na cidade natal dele, Mashhad.

Houve uma cerimônia fúnebre em Teerã na quarta-feira. Depois disso, o caixão foi levado para a cidade de Birjand e, no fim desta quinta-feira, para Mashhad.

Raisi morreu aos 63 anos em queda de um helicóptero no domingo. A aeronave caiu numa região montanhosa do Irã em razão das más condições climáticas durante um voo que transportava o presidente e outras autoridades que voltavam da inauguração de uma represa na região da fronteira com o Azerbaijão.

O Irã proclamou cinco dias de luto por Raisi. No primeiro dia de cerimônias, o líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, liderou orações do velório em Teerã.

A TV estatal mostrou Khamenei liderando as orações enquanto dezenas de milhares de pessoas em luto lotavam as ruas próximas da universidade .

Um morador de Teerã disse que muitas pessoas receberam uma mensagem de texto em seus telefones, convocando-as a "comparecer ao funeral do mártir do serviço".

Os caixões de Raisi e das outras autoridades foram carregados acima das cabeças das pessoas enlutadas.

Sucessão
Os líderes religiosos do país estão organizando as eleições antecipadas.

A votação de 28 de junho precisará galvanizar uma população que demonstrou pouco interesse na eleição de 2021, que levou Raisi à presidência. A maior autoridade do Irã é o líder supremo. O presidente supervisiona o governo no cotidiano.

Raisi morreu em um momento de agravamento das tensões entre a liderança clerical e a sociedade, deterioradas pelo aumento dos controles políticos e sociais e pela piora da economia.

Um número cada vez maior de eleitores tem evitado votar, um sinal preocupante para a liderança, que vê o comparecimento às urnas como um teste de credibilidade para a República Islâmica de 45 anos.

"O establishment não tem opções para garantir um alto comparecimento em um período tão curto", disse uma ex-autoridade iraniana, que pediu para não ser identificada devido à sensibilidade do assunto.

Raisi adotou as políticas de linha dura de seu mentor, Khamenei, com o objetivo de consolidar o poder clerical, reprimir os oponentes e adotar uma linha dura em questões de política externa, como negociações com Washington sobre o programa nuclear iraniano.

Mais de 40 delegações estrangeiras de alto escalão nos níveis de chefe de Estado, ministros das Relações Exteriores e chefes de Parlamento participarão da cerimônia em Teerã esta quarta-feira, informou a agência de notícias semi-oficial iraniana Fars.

g1
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Uma rajada de vento derrubou uma estrutura e matou nove pessoas no estado de Nuevo León, no norte do México, na noite desta quarta-feira (22). O incidente, que ainda feriu 65 pessoas, ocorreu durante um evento de campanha do partido Movimento dos Cidadãos, informa imprensa mexicana.

O candidato presidencial do partido, Jorge Alvarez Maynez, confirmou que a ventania causou o colapso do palco do evento na cidade de San Pedro Garza Garcia.

Alvarez chegou a ser levado a um hospital e disse que está bem. Integrantes de sua equipe ficaram feridos, informa a mídia local.

Alvarez cancelou os eventos de campanha que estavam previstos para esta quinta (23).

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, lamentou o acidente: "Abraço a familiares, amigos das vítimas e apoiadores do partido. Estamos atentos".

O governador de Nuevo León, Samuel García, disse que estão sendo registradas trovoadas, com ventos fortes e chuvas intensas na área.

Alvarez Maynez está em terceiro lugar nas eleições presidenciais do México, marcadas para 2 de junho. Ele está muito atrás da candidata do partido que está no poder, Claudia Sheinbaum, e da segunda colocada, Xochitl Galvez, que representa uma ampla coalizão de oposição.

g1
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A China iniciou, na manhã desta quinta-feira (23) dois dias de exercícios militares em torno da ilha de Taiwan, como "forte punição pelos atos separatistas" no território, anunciou a agência de notícias estatal chinesa Xinhua.

Os exercícios ocorrem três dias após Lai Ching-te tomar posse como novo presidente da ilha, que o governo chinês reivindica como parte de seu território. Pequim chamou Lai de "um separatista perigoso" que levará "guerra e declínio" para a ilha.

"As forças de independência de Taiwan ficarão com as cabeças quebradas e sangue escorrendo após a colisão com a grande... tendência de a China alcançar a unificação completa", disse o porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin.

O Ministério da Defesa de Taiwan afirmou, durante as manobras chinesas, que 28 aviões militares de Pequim cruzaram o Estreito de Taiwan, o que significa uma invasão do espaço aéreo taiwanês. A China negou.

Segundo a Xinhua, o porta-voz militar Li Xi disse que os exercícios se concentraram em "patrulha conjunta de prontidão para combate marítimo e aéreo, apreensão conjunta do controle abrangente do campo de batalha e ataques de precisão conjuntos em alvos chave".

Li acrescentou que os exercícios "envolvem a patrulha de embarcações e aviões se aproximando de áreas ao redor da ilha de Taiwan e operações integradas dentro e fora da cadeia de ilhas para testar as capacidades conjuntas de combate real das forças do comando".

O porta-voz disse que os exercícios também serviriam como "forte punição pelos atos separatistas das forças da 'independência de Taiwan' e um aviso severo contra a interferência e provocação por forças externas", relatou a Xinhua.

A agência de notícias de Pequim informou que os exercícios também ocorreriam em torno das ilhas de Kinmen, Matsu, Wuqiu e Dongyin.

Provocações
O Ministério da Defesa de Taiwan condenou "firmemente as ações e provocações irracionais que minam a paz e a estabilidade regionais".

"Mobilizamos forças marítimas, aéreas e terrestres para responder e defender a liberdade, democracia e soberania" da ilha, acrescentou.

Em seu discurso de posse, Lai pediu à China para interromper "a intimidação política e militar contra Taiwan" e "manter a paz e estabilidade".

A última vez que a China anunciou exercícios militares semelhantes em torno de Taiwan foi em agosto, por ocasião de uma escala de Lai nos Estados Unidos durante uma viagem ao Paraguai.

Na ocasião, a imprensa estatal também indicou que o objetivo das manobras era testar a capacidade do Exército de "tomar o controle de espaços aéreos e marítimos" e de lutar "em condições de combate reais".

Tanto Lai quanto sua antecessora Tsai Ing-wen defenderam firmemente o modelo democrático da ilha contra Pequim, que respondeu aumentando a pressão política e militar contra Taipé.

Embora tenha pouco reconhecimento diplomático internacional, Taiwan se tornou um ator fundamental da economia mundial como centro de fabricação de tecnologia, principalmente de semicondutores.

Além disso, o estreito que separa a ilha da China continental é uma das principais vias do comércio marítimo internacional, por onde passam mais de 50% dos contêineres transportados no mundo.

France Presse
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Um homem foi assassinado na noite dessa quarta-feira (22) no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa. A vítima foi morta com quatro tiros e o corpo foi encontrado no meio da rua.

A Polícia Civil da Paraíba foi acionada, mas ainda tem poucas respostas sobre o crime, que aconteceu na comunidade do Castelinho.

Investigadores que acompanham o caso dizem que ainda não é possível saber o que motivou o homicídio, nem muito menos as possíveis autorias.

As investigações vão seguir na Delegacia de Homicídios da Central de Polícia de João Pessoa.

g1 PB
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Dois homens são suspeitos de sequestrarem um motorista de alternativo após marcarem uma viagem falsa na Paraíba, nesta quarta-feira (22). As informações são da Polícia Civil. Os suspeitos ainda não foram localizados e o motorista passa bem.

De acordo com a polícia, os dois suspeitos entraram em contato com o motorista de alternativo, que faz viagens pagas recorrentes. Eles marcaram uma viagem com o motorista da cidade do Congo, no Cariri do estado, para a cidade de Sumé, também na mesma região.

Ao chegar no destino, os dois homens ameaçaram a vítima com armas de fogo e sequestram o homem. O veículo foi conduzido, então, para o estado de Pernambuco, próximo à cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Durante o trajeto, de acordo com a polícia, os homens extorquiram a vítima, pedindo que fizesse várias transferências bancárias. A vítima chegou a transferir um total de R$ 7 mil.

Depois de manterem o sequestro por algum tempo e conseguirem o dinheiro, os homens abandonaram o motorista em uma estrada, levando o veículo dele. A polícia ainda conseguiu bloquear as transferências feitas pela vítima, posteriormente. O homem que foi sequestrado não foi ferido.

A Polícia Civil investiga o caso para descobri a identidade dos suspeitos e encontrá-los.

g1 PB
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A greve de servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) passou de dois meses. Ainda não há há previsão de retorno das atividades nas duas instituições.

Na UFPB, o movimento grevista começou no último dia 11 de março. Segundo o Sindicato Dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintesp-PB), a categoria cobra reajuste salarial para 2024 e melhorias no Plano de Cargos e Carreiras dos técnico-administrativos em Educação-PCCTAE.

Os professores da universidade aprovaram um indicativo de greve em 3 de abril, mas sem uma data definida para uma pausa nas atividades.

Na UFCG, os técnico-administrativos também suspenderam as atividades no dia 11 de março. Conforme o Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos da Universidade Federal de Campina Grande (SINTESUF/UFCG), a motivação da paralisação também é a cobrança de reajuste salarial e a reestruturação da carreira.

Na UFPB e na UFCG, mesmo sem o suporte do trabalho da maior parte dos técnico-administrativos, as aulas estão mantidas.

Ambas as paralisações estão de acordo seguem o movimento liderado pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).

Por último, no IFPB, a greve teve início no dia 3 de abril, também por tempo indeterminado. Na instituição, professores e técnico-administrativos suspenderam as atividades. A categoria tem as seguintes reivindicações:

• Reestruturação de carreiras de técnicos e professores;
• Recomposição salarial, sendo de 34,32% para técnicos e 22,71% para professores;
• Revogação de algumas normas;
• Recomposição do orçamento;
• Reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes;
• Código de vagas e concurso imediato para técnicos e professores.

Em todas as três instituições, as negociações com o governo não avançaram. Por isso, não existe ainda uma previsão de retorno das atividades.

g1 PB
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. A votação, entretanto, foi adiada.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse o presidente, na manhã de hoje, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Segundo Lula, ele está disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muita bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, acrescentou.

Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.

A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.

Ao incluir a taxação no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado Átila Lira, manifestou "preocupação" com a indústria nacional e desequilíbrio na concorrência com os produtos fabricados no Brasil. A isenção também é questionada por entidades ligadas ao varejo.

O presidente Lula, entretanto, defendeu que haja um equilíbrio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também tem isenção de cobranças. “Você tem as pessoas que viajam que tem isenção de US$ 500 no Free Shop, que tem mais isenção de US$ 1 mil dólares, e que não paga [imposto], que são gente de classe média. E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo”, disse.

“Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra’. Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, acrescentou Lula.

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) emendas do Senado ao projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O Plenário seguiu parecer da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que recomendou a aprovação de oito das dez emendas ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que fazem ajustes de termos no texto, mantendo a maior parte do conteúdo do substitutivo aprovado pela Câmara em 2022, de autoria do ex-deputado Subtentente Gonzaga. Esse plano de metas será decenal e com atualização obrigatória a cada dois anos a fim de monitorar a execução e os resultados das ações.

Para Delegada Katarina, enquanto alguns índices de criminalidade caem Brasil afora, os relacionados com a violência contra a mulher tem aumento. "Isso por que? Porque falta governança E para ter uma boa governança é preciso de metas, de um plano", disse.

Além do plano de metas, os entes federados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher e uma rede de atendimento às vítimas. Essas redes poderão ser compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos e por organizações da sociedade civil.

Somente os estados, incluído o Distrito Federal, que aprovarem seu plano de metas dentro de um ano da publicação da futura lei é que terão acesso aos recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos.

Segurança pública
Na lei que cria a política nacional de segurança pública e Defesa Nacional (Lei 13.675/18), o texto incorpora a necessidade de o Sinesp armazenar, tratar e integrar dados e informações para acompanhar a política de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) já coleta dados para ajudar na execução de outras políticas.

Uma das emendas do Senado aprovadas prevê que deverá ser garantida a comunicação entre o Sinesp e o Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres (Lei 14.232/21).

Curso de policiais
O texto determina que os planos de metas deverão conter, de acordo com as competências constitucionais do estado ou do município, diversas iniciativas, como a inclusão de disciplina específica de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher nos cursos regulares das instituições policiais.

Os entes federados deverão ainda implementar a Lei 14.164/21, que determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher.

Confira outros pontos exigidos nos planos de metas:

plano de expansão das delegacias de atendimento à mulher;

programa de monitoração eletrônica de agressores e acompanhamento de mulheres em situação de violência enquanto mecanismo de prevenção integral e proteção;

programa de reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor;

expansão do monitoramento eletrônico do agressor e de acesso da vítima a dispositivo portátil de rastreamento que viabilize a proteção da integridade física da mulher; e

expansão dos horários de atendimento nos institutos médicos legais e nos órgãos da rede de atendimento.

Agência Câmara
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